O despejo da favela do Sapo

Favela do Sapo é despejada sem mandado judicial

Defensor público vê política higienista da prefeitura, que colocou mais dezenas nas ruas

Por: Leandro Melito, especial para o Jornal Brasil Atual

Publicado em 26/02/2011, 14:06

Última atualização às 14:06

Na madrugada de 9 de fevereiro, um homem armado chamado Evandro entrou nos barracos da favela do Sapo, na Água Branca, falando em nome da Prefeitura. Acompanhado de policiais militares e guardas metropolitanos, ele semeou o terror.

O ajudante Fernando da Conceição, morador da favela, conta que “derrubaram” o barraco dele e o agrediram. A repositora Simone Gomes perdeu o dia de trabalho para evitar que sua casa fosse destruída. “Tenho medo de sair amanhã e quando voltar encontrar meu barraco no chão”, disse ela, que foi intimidada pela polícia por filmar a ação no celular. “Se você não apagar o que gravou, eu quebro o aparelho”, dizia um deles. No dia seguinte, 50 moradores impediram  novamente a derrubada de casas. Gente da Prefeitura, de novo com a PM e a GCM, tentava fazer remoções, sem mandado judicial.

Para Benedito Barbosa, o Dito, da União dos Movimentos de Moradia, Evandro, o responsável pela ação, é Francisco Evandro Ferreira Figueiredo, contratado da BST Transportadora, prestadora de serviços da Prefeitura.“Ele quebrou um acordo feito com a comunidade ao demolir os barracos na frente da marginal do Tietê.”

Os moradores do Sapo resistem à remoção imposta há meses pela Prefeitura. Tramita na 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo da Defensoria Pública uma Ação Civil Pública, com o objetivo de impedir a expulsão forçada.

Higienista

Douglas Magami, defensor público, esteve no local e disse que a ação do poder público não teve fundamento aparente. “O ato decorreu da política higienista de São Paulo, que expulsa o pessoal para a periferia.” Ele informa que há duas ações movidas pela Defensoria Pública. “Uma garante a regularização fundiária da área e outra a inclusão de quem está na área de risco em programas de desenvolvimento habitacional” – diz.

No local moram 455 famílias, das quais 80 receberão aluguel social de R$ 300. As demais receberão verbas de acordo com a composição familiar e a vulnerabilidade social – R$ 5 mil para solteiros e R$ 8 mil para casados – para adquirir novos barracos.

A Prefeitura ofereceu passagens para o Estado de origem dos moradores e alegou que eles tinham construído as casas havia 15 dias, mas a maior parte mora na favela há pelo menos cinco anos.

Caso de polícia

O deputado Luis Cláudio Marcolino, do PT, afirmou que a ação da Prefeitura foi ilegal. “Num diálogo com a Secretaria de Habitação, ficou acertado o processo de remoção, com o cadastramento das famílias, realocando-as para áreas sem  risco. Só que esse pessoal aí, veio fazer a remoção sem ter esse processo concluído.”

Marcolino acompanhou  à delegacia moradores que tiveram suas casas violadas pelo tal Evandro. O deputado Carlos Neder (PT) levará o caso para uma investigação na Assembleia Legislativa. “Há  vários relatos de que ele teria adentrado as casas armado e ameaçado as pessoas falando em nome da Prefeitura.”

A luta continua

Uma comissão de moradores se reuniu com a superintendente de Habitações Populares, Elizabeth França, para discutir a situação das famílias. Elisabeth prometeu verificar as famílias cadastradas em programas habitacionais e quantas receberão aluguel social até que tenham moradia definitiva. Ela informou que 87 famílias serão removidas do local. A secretária também alega que a remoção não necessita de mandado judicial por se tratar de área de risco e área ambiental.

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