Márcio Lacerda e o Movimento da Praia

No dia 1o. de julho, o prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda colocou um comentário no post sobre o Movimento da Praia, visando abrir espaço público na Praça da Estação (clique aqui). Só agora, alertado por um Twitter da autora do post, tomei contato com seu comentário. Certamente foi aprovado pelo meu regra três.

Conheço o Márcio há muitos anos e posso atestar seu espírito público.

De Marcio Lacerda

Caro Luís Nassif,

A sua credibilidade profissional e a admiração que tenho por seu trabalho levam-me a manifestar-me a propósito do comentário postado por uma leitora em seu blog, em 17 de junho, intitulado “Praia da Estação – Movimento social único em Belo Horizonte”.

Esta manifestação pretende esclarecer a você e a seus leitores o que realmente ocorreu em nossa cidade em relação à Praça da Estação. Busca-se, assim, evitar uma visão parcial ou até mesmo distorcida dos fatos, já que nunca houve por parte da Prefeitura a intenção de impedir a realização de eventos naquele espaço.

1) A realização de eventos na Praça da Estação foi suspensa pela Prefeitura de Belo Horizonte por meio do Decreto nº 13.798, de 9 de dezembro de 2009.

2) Tal suspensão se deu em virtude das constantes depredações que a Praça vinha sofrendo em função da falta de uma regulamentação clara para a realização de eventos de grande porte. Ressalte-se que o conjunto arquitetônico da Praça é tombado pelo Patrimônio Histórico.

3) A falta dessa regulamentação impedia que o poder público garantisse a limitação do número de pessoas nos eventos lá realizados, a segurança pública para quem transita naquela região da cidade, a preservação do patrimônio arquitetônico e cultural, a qualidade do meio ambiente no entorno da Praça da Estação e a manutenção da emissão de ruídos dentro de limites definidos pela legislação vigente.

4) Em 2008, a Praça abrigou 39 eventos. Porém, no ano passado, este número subiu quase 50%. Foram 57 eventos ao longo de 2009, a maioria promovida por particulares. As depredações ao patrimônio público cresceram em igual medida, inviabilizando sua utilização como vinha ocorrendo. A Prefeitura optou, então, por suspender, temporariamente, a realização de eventos e abrir um debate para construir regras que preservassem a Praça e o direito da população de usufruir dela.

5) Em 29 de janeiro de 2010, a Prefeitura instituiu uma Comissão Especial de Regulamentação de Eventos na Praça da Estação com a função de propor instrumentos que viabilizassem a realização de eventos na Praça da Estação, capazes de garantir a segurança, a limpeza e a proteção do patrimônio público.

6) Após uma série de discussões no interior da citada Comissão, que, inclusive, abriu no site da Prefeitura um canal de consulta pública para que entidades e a população fizessem sugestões para essa regulamentação, a Prefeitura tornou públicas, em maio de 2010, as exigências a serem cumpridas para a realização de eventos na Praça da Estação.

7) Entre essas exigências, a Prefeitura passará a cobrar taxas de eventos particulares e de acordo com o público previsto, limitado a 15 mil pessoas. Todos os eventos públicos (Festivais de Teatro, Arraial de Belô etc.) que já ocorriam na Praça da Estação continuarão acontecendo normalmente, assim como as manifestações culturais e/ou políticas que fazem parte da utilização democrática e responsável do espaço público.

8) Nesta Copa do Mundo, a Prefeitura, em parceria com a Coca Cola, já está adotando todas as medidas que foram definidas pelo regulamento e transformou a Praça da Estação em uma Arena das Comemorações, onde as pessoas estão tendo a oportunidade de assistir aos jogos da competição. A iniciativa está sendo um verdadeiro sucesso, contando com uma média de 12 mil pessoas a cada jogo da seleção. E o que é mais importante: aliando o lazer da população com a preservação da praça.

A Prefeitura de Belo Horizonte sempre está aberta ao aperfeiçoamento de suas decisões, como mostra o caso em foco, mas tendo em vista, acima de tudo, a preservação do interesse público.

Atenciosamente,

Marcio Lacerda

Prefeito de Belo Horizonte 

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