TCE aprovou todas as contas de Dilma

Por foo

Parece que o TCE-RS está adotando a mesma estratégia da Petrobras, que começou a divulgar as perguntas e respostas trocadas com jornalistas para evitar manipulações. Vocês devem se lembrar de como, na época, a velha mídia reagiu em pânico contra a novidade: ao abrir as informações, é possível jogar luz sobre as informações que o repórter tinha, mas optou por omitir.

Folha pergunta e não publica a resposta: TCE-RS aprovou todas as contas de Dilma

A Folha de S. Paulo procurou a assessoria da campanha de Dilma Rousseff para falar sobre pontos da gestão da candidata em secretaria do governo do Rio Grande do Sul. O jornal publicou hoje uma série de textos sem todos os esclarecimentos dados pela campanha de Dilma.

Seguem abaixo as perguntas do repórter da Folha de S. Paulo e as respostas completas enviadas pela assessoria. É importante ressaltar que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) aprovou todas as contas referentes às gestões de Dilma Rousseff à frente da Secretaria de Energia, Minas e Comunicações (1993, 1994, 1999, 2000, 2001 e 2002).

Leia mais em: http://esquerdopata.blogspot.com/

—Isso me faz pensar em uma estratégia para resistir aos ataques da mídia durante as próximas duas semanas: todos que forem entrevistados pela grande imprensa (particularmente Veja, Folha, e Globo) devem publicar as perguntas e respostas trocadas com jornalistas, imediatamente após a entrevista, antes que os veículos de comunicação tenham tempo para escrever suas interpretações criativas sobre os fatos.Imaginem as reportagens-bomba sendo desmontadas antes mesmo de chegarem as bancas!

Do Dilma13.com.br

TCE-RS aprovou todas as contas de Dilma

A Folha de S. Paulo procurou a assessoria da campanha de Dilma Rousseff para falar sobre pontos da gestão da candidata em secretaria do governo do Rio Grande do Sul. O jornal publicou hoje uma série de textos sem todos os esclarecimentos dados pela campanha de Dilma.

Seguem abaixo as perguntas do repórter da Folha de S. Paulo e as respostas completas enviadas pela assessoria. É importante ressaltar que o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) aprovou todas as contas referentes às gestões de Dilma Rousseff à frente da Secretaria de Energia, Minas e Comunicações (1993, 1994, 1999, 2000, 2001 e 2002).

Folha de S. Paulo – Auditorias externas feitas para instrução dos processos no TCE-RS apontam que houve favorecimento à empresa Meta Instituto de Pesquisa em contratos com a respectiva fundação (FEE). A candidata tinha ou tem ligação com os responsáveis pela empresa?

A candidata não tinha e nem tem qualquer ligação com a empresa. As supostas irregularidades foram contestadas, ponto por ponto, em recurso apresentado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, que lhe deu provimento por unanimidade. Foi demonstrada a correção da modalidade de contratação, através de licitação por tomada de preços com a publicação do edital em jornal, conforme prevê a legislação. As empresas concorrentes encaminharam suas propostas e foi contratada a empresa que apresentou o menor preço, tendo ocorrido inclusive uma redução do preço na assinatura do contrato. Em sua decisão final, de 17 de junho de 1998, o TCE-RS registrou que “as providências adotadas pela recorrente (…) revelaram-se eficazes, tanto que se refletiram positivamente no exercício seguinte (1993)”.

Folha de S. Paulo – Os auditores constataram que 90% do quadro de funcionários nomeados na secretaria desrespeitava a legislação para preenchimento por concurso.

Desde sua criação, sem quadro próprio adequado às suas necessidades, a Secretaria de Energia, Mineração e Comunicações (SEMC) funcionou basicamente com assessorias, cargos em comissão, funções gratificadas e servidores cedidos pelas estatais Cia. Riograndense de Telecomunicações (CRT), Cia. Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e Cia. Riograndense de Mineração (CRM). Esta era a situação quando Dilma Rousseff assumiu, em novembro de 1993.

O índice mencionado pelo repórter refere-se especificamente à Tomada de Contas de 1994.

Nos esclarecimentos que apresentou ao TCE-RS sobre aquela Tomada de Contas, Dilma Rousseff registrou que a cessão de funcionários das empresas estaduais de energia, telecomunicações e mineração era a forma adequada e viável para atender às exigências de funcionamento da Secretaria. Acrescentou que todas as cessões em sua gestão haviam sido autorizadas pelo Governador do Estado.

A propósito desta situação preexistente, ao examinar a Tomada de Contas de 1994 da SEMC, o TCE-RS acolheu o seguinte entendimento do Ministério Público Estadual: “Considerando que a situação em tela se trata de deficiência de ordem estrutural que perdura há longa data, e as procedentes manifestações da Sra. Dilma Vana Rousseff, somos de opinião que a mesma não pode ser responsabilizada”.

Em sua segunda gestão à frente da SEMC (1999 a 2002), Dilma Rousseff solicitou à Secretaria de Administração e Recursos Humanos o provimento de cargos do quadro permanente do Estado (Quadro Geral e Quadro dos Técnicos Científicos) para a Secretaria, que dispunha apenas de dois servidores, e apresentou proposta de reformulação, incluindo minutas de decretos para Estrutura Básica e de Recursos Humanos necessários por Departamentos e Assessorias. Estas iniciativas, bem como a informação de que o Governo do Estado não dotara a SEMC de quadro próprio e que as contratações eram feitas de acordo com orientação expressa da autoridade competente, a Secretaria da Casa Civil, constam da última Tomada de Contas da gestão Dilma Rousseff, acolhida pelo TCE-RS.

O TCE-RS aprovou todas as contas referentes às gestões de Dilma Rousseff à frente da Secretaria de Energia, Minas e Comunicações (1993, 1994, 1999, 2000, 2001 e 2002). 

Luis Nassif

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