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Jornal GGN – A varredura nas contas da Santa Casa será concluída apenas depois das eleições de 2014. Junto com ela, a resposta para a suspeita de que a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo não transferiu R$ 74 milhões destinados pelo governo federal. Por enquanto, a Secretaria informa que não tem previsão. Mas informações repassadas ao GGN dão conta de que o relatório não sairá antes do término da disputa eleitoral.
O Ministério da Saúde informou ao Jornal GGN, no início de agosto, que já havia indicado um técnico da pasta para o início da auditoria, que foi proposta, inclusive, pelo secretário da Saúde, David Uip. É que diante do questionamento do Ministério, que constatou que o Estado de São Paulo não transferiu os recursos para a Santa Casa de Misericórdia, Uip manteve-se na defensiva.
Justificou que a pasta federal contabilizou duas vezes um valor de incentivos não mais existentes e que o valor hoje está incorporado a outro tipo de repasse. E o Ministério respondeu que independente de estar associada a outros repasses, essa quantia deveria ser constatada nas contas, “o que não se verifica”.
David Uip, mais uma vez defendendo-se, anunciou publicamente que isso tem que ser investigado. O Ministério da Saúde imediatamente indicou um técnico representante e aguarda o fim da auditoria. Como é uma iniciativa da Secretaria Estadual, entretanto, é ela quem coordena e organiza as atividades.
A defesa de que o governo de São Paulo não tenha repassado o dinheiro também é da própria administração da Santa Casa. “Ele [o governo] diz que vai fazer uma auditoria, eu to dizendo que a porta está aberta, ele traga elementos dele, da secretaria da saúde do município, elementos do ministério. Pra mim será ótimo porque vou receber um atestado de idoneidade, atestado de capacidade. Não vai ser um problema de má gestão”, disse o provedor do hospital Kalil Abdalla, no dia 24 de julho.
O governador Geraldo Alckmin havia entrado na briga e rebateu Kalil Rocha Abdalla. “Tudo que o governo federal envia nós repassamos para a Santa Casa. (…) Eu acho ótimo [auditoria], é sempre positivo a transparência total, mas o problema não é só da Santa Casa de São Paulo. É de todos que atendem o SUS. É só verificar quando foi corrigida a tabela”, disse Alckmin, dois dias depois, levando a responsabilidade para o valor defasado da tabela.
A Comissão também conta com técnicos do Ministério da Saúde e da Prefeitura de São Paulo. Mas a auditoria foi aberta pela Secretaria. É ela quem dita as regras. E o prazo estabelecido para conclusão foi de 70 dias, pouco mais de dois meses, ou seja, após o primeiro turno, pelo menos.
Entenda os repasses
No final de julho, o pronto socorro da Santa Casa ficou fechado por 30 horas, devido a uma dívida com fornecedores de R$ 50 milhões. A unidade que é o maior hospital filantrópico da América Latina contabiliza um déficit atual de R$ 400 milhões nas contas, sendo a maior parte de empréstimos bancários. Foi, então, que o Ministério da Saúde resolver analisar as contas de repasse e constatou a falta de R$ 74 milhões, que não foram destinados à unidade.
A justificativa de Uip, de que alguns recursos não existem mais e que foram incorporados a outros repasses, tratam-se da expansão da oferta – um incentivo ampliado em 2011 para sanar dificuldades financeiras da Santa Casa e aumentar atendimentos – e do FIDEPS, financiamento de ensino e pesquisa.
Para o secretário, esses dois investimentos foram agregados aos valores de produção, que são os recursos do total de procedimentos realizados no hospital.
Em nota, o Ministério da Saúde explicou a confusão da Secretaria: “os valores do FIDEPS ficam como memória de cálculo e devem ser alocados como incentivos de custeio e, não, vinculados à produção. O recurso, portanto, é um repasse a mais em relação à tabela SUS”. Além disso, lembrou que mesmo se fosse incorporado, haveria um aumento nesse valor do repasse de produção.
O Ministério solicitou o orçamento da Santa Casa e do repasse da Secretaria Estadual. Obteve o seguinte:
Comparou com os valores enviados pelo governo federal:
E concluiu:
“No exercício de 2013 este Ministério identificou recursos financeiros de fonte federal no montante de R$ 293.954.752,20, e no exercício de 2014, no período de janeiro a maio, o valor de R$ 127.334.471,24”, disse em carta Fausto Pereira dos Santos, o ex-secretário executivo e secretário de Atenção à Saúde do Ministério.
“Conforme dados informados por essa Secretaria [estadual], verificou-se que no exercício de 2013 foram transferidos recursos financeiros à Santa Casa no montante de R$ 237.265.013,84 de fonte federal. No exercício de 2014, até a competência maio, foram transferidos recursos no montante de R$ 105.761.934,25 de fonte federal”, continuou.
Já a Santa Casa apresentou que “recebeu recursos de fonte federal desse estado, no montante de R$ 241.360.565,83 e em 2014 recebeu o valor de R$ 106.076.077,80, da mesma fonte até a competência maio”, alertou para a discrepância de valores Fausto Pereira dos Santos.
Leia também: O buraco nas contas da Santa Casa
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Crise na Santa Casa, USP, no
Crise na Santa Casa, USP, no sistema de abastecimento de água, e ainda se mostram como exemplo de gestão.
Meu amigo, não se esqueça
Meu amigo, não se esqueça jamais do metro e da segurança.
O chuchu é terrível na saúde, educação, segurança e transporte. só sobrou a mordia AINDA sem escândalo. E me vem a datafolha dizer que o cara ganha no 1º turno. sei não????
Santa Casa
Só pelo fato da auditoria (realizada pelo estado de São Paulo – Lê-se Alckmin) ter seu resultado publicado após as eleições, para mim já denota falcatrua do governador.
Como ele é um comediante, que governa o estado como a privada dele, vem com o comentário de “mas o problema não é só da Santa Casa de São Paulo. É de todos que atendem o SUS”, ou seja, fiz a B…., mas tenho que culpar alguém que não seja eu.
Se a população de SP votar novamente neste cara, perco a fé mesmo. Que bebam lama e não reclamem.
Contabilidade criativa
O assunto não precisa de auditoria o dinheiro foi repassado pelo governo federal para a esfera estadual ,mostraram a documentação para a imprensa ,que não foi atras no site do governo.
O governador e o secretário desqualificarm publicamente o ministro e seus auxiliares ,mas não mostraram o quanto receberam ,tergiversam sobre o tema que sumiu da imprensa.
É uma pena que jornalistas apenas vão ler aqui e não podem
publicar nos seus trabalhos. Vão ser cúmplices de um governo que (torço para que ganhe) não terá como esconder a sua falta de gestão dos recursos hídricos já que é extremamente provável a falta de água (apesar de não torcer, pois moro em região do estado que será afetada), o mais tardar no meio do próximo ano. Parando SP. Ai sim eles vão abrir as “compotas” de notícias que esconderam por muito tempo. A questão é se teremos uma revoada de tucanos, mas para o exterior…
BANCA
“…uma dívida com fornecedores de R$ 50 milhões.”
alguém saberia dizer quanto % os fornecedores tem que pôr de sobrepreço nos itens fornecidos para poder ter lucro mesmo bancado o estado, por tempo indeterminado, em R$ 50 milhões?
Sobrepreço
Emerson,
eu chutaria uns 30%….por baixo.
Auditoria ditada pela secretaria em questão ?
Em SP, não andianta colocar nem o MP par ainvestigar porque absolutamente qualquer investigação envolvendo o PSDB é manipulada e engavetada ! O Ministério da Saude tem que agir e rapido !