O caso da merenda escolar

De acordo com a cobertura do Estadão, aparentemente o episódio da merenda escolar, na Prefeitura de São Paulo, tem implicações bastante amplas.

Do Estadão

Empresas usaram mesmo método

Todas entregaram propostas de preços em dois lotes; cada uma apresentou o menor valor em um deles

Vitor Sorano

As seis empresas que fornecem merenda às escolas da rede municipal em São Paulo e são investigadas por suspeita de cartel tiveram conduta idêntica no dia da licitação em que ganharam os contratos. O Ministério Público, que levantou a suspeita, quer que a Prefeitura de São Paulo suspenda os contratos e volte a preparar a alimentação de todos os alunos – hoje ela é responsável pela menor parte da rede.

O pregão – tipo de licitação pelo qual a Prefeitura fez a contratação – dividiu as escolas a serem atendidas em seis lotes. Todas as empresas entregaram propostas de preços em dois deles. Cada uma tinha o menor – e, portanto, melhor – preço para um dos lotes. No segundo, as ofertas tinham valor mais elevado.

Pelas regras do pregão, as empresas poderiam apresentar contrapropostas nos lotes em que tinham, inicialmente, cobrado mais caro. Nenhuma delas, porém, deu lance menor para tentar levar o contrato. Logo após conhecer o valor apresentado pelas concorrentes no lote em que perdeu, cada uma das empresas desistiu de participar da disputa.

O pregão, de número 73/2006 e feito na Secretaria Municipal de Gestão entre 2006 e 2007, é citado pelo Ministério Público nas investigações sobre o cartel. A abertura ocorreu no dia 15 de maio de 2007, com uma segunda sessão em 25 de maio daquele ano.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090207/not_imp319805,0.php

Luis Nassif

37 Comentários

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  1. Se quem tivesse feito a
    Se quem tivesse feito a denuncia fosse um pé rapado, iria era preso. Conheço um caso no Ceara que o presidente de uma associação denunciou uma maracutaia desta (eram tratores) e acabou foi preso.
    Sabe qual a semelhança nos dois casos?
    O governador e o prefeito eram tucademos.
    O denunciante era pobre.

  2. E o prefeito Kassab não notou
    E o prefeito Kassab não notou nada de estranho nessa licitação?

    A Folha, como bem denunciou Eduardo Guimarães, faz de conta que a prefeitura que está investigando, e não sendo investigada.
    Nas manchetes da Folha a prefeitura de São Paulo é que posa de boazinha na históiria:
    “Após investigações, Prefeitura de São Paulo afasta diretora do setor de merenda escolar”
    http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u500425.shtml

    Afastam a nutricionista que não tinha nada a ver com o contrato comercial, e a Folha dá esse notícia como se Kassab é que estivesse limpando a sujeira. Incrível como o PIG é praticamente um boletim de propaganda do PSDB-DEM.

    Aqui o artigo de Eduardo Guimarães:
    http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/eduardo-guimaraes-cobertura-da-merenda-de-kassab-da-nojo/

  3. Há um ponto crucial nesta
    Há um ponto crucial nesta questão ao qual poucos estão dando a atenção devida.

    Estamos diante de duas irregularidades distintas: 1. a opção por terceirizar o serviço, contrariando estudo da FIPE. 2. o esquema formado entre as empresas concorrentes (que não seria possível sem a primeira irregularidade).

    Acho mais grave a primeira.

    A prefeitura pagou 900 mil reais para a FIPE realizar um estudo de viabilidade econômica da terceirização da merenda em SP. O resultado do estudo foi claro: os custos seriam até 70% maiores com a terceirização. Qualquer administrador sério acataria o resultado do estudo (que custou 900 mil reais), e NÃO adotaria a terceirização. Não foi, porém, o que se observou: a licitação foi aberta logo após a apresentação do estudo.

    QUEM tomou a decisão “soberana” de ignorar o estudo da FIPE??? Taí uma pergunta que não quer calar. QUEM tem poder para decidir sobre isso na prefeitura de SP???

  4. Nassif,

    Se a matéria da
    Nassif,

    Se a matéria da inspeção veicular se somar a essa da merenda escolar, começa a ficar evidente o choque de gestão que está vigente na administração Kassab. Mas, como ela é na verdade Serra-Kassab, não se pode deixar de observar a última linha do parágrafo final da matéria do Estado:

    “Bancada do PT na Assembleia Legislativa levantou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e no Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária (Sigeo) a existência de pelo menos 14 contratos irregulares com o Estado de empresas citadas na investigação do MPE. Essas contratações somam R$ 77 milhões, em valores corrigidos. Procurado, o governo do Estado informou que “dado horário do pedido de resposta (19p0 de sexta-feira), além do fato de se tratarem de contratos antigos (1999 a 2005), anteriores a essa administração, não era possível levantar qualquer informação”.

    Como é que não é possível levantar informação? Processos são arquivados e independentemente do governante ter mudado de nome, trata-se de documentação oficial, pública, e pior, do MESMO PSDB. E pelo que consta, o Ex-Governador acabou de ser nomeado Secretário do atual governador para ser candidado ao governo do Estado de novo, para manter as conveniências e convivências internas do partido.

    Esse tipo de resposta é um insulto!

  5. Ué! Mas eu sempre soube que é
    Ué! Mas eu sempre soube que é preciso desinchar o Estado e privatizar tudo pra acabar com a roubalheira… Não estou entendendo mais nada… Terceirizam merenda, terceirizam inspeção veicular, e a roubalheira continua? E em administrações do PSDB??? Mas eu sempre soube que o PT é que tinha roubalheira… Ai, ai, ai… Que troço complicado… Melhor voltar a ler minha Veja, que explica tudo direitinho…

  6. Pior:

    como sou de Ribeirão
    Pior:

    como sou de Ribeirão Preto, fui ler o jornal local pela net e o que encontro?

    A princesa do DEM-SP, Darcy Vera, atual prefeita, ex-deputada estadual recordista de votos em cima de assistencialismo intenso, tem um Secretário da Administração que quer acabar com o uso do Pregão Eletrônico ou restringir seu uso!!!!

    No pregão eletrônico, as empresas não são identificadas a priori então preferem o pregão presencial…

    Isso sem contar que a Assessoria de Comunicação divulgou a agenda de evento do DEM no site oficial da Prefeitura e, agora que o Ministério Público abriu procedimento para apurar o ilícito, o jornalista responsável pela Assessoria vem dizer que foi engano divulgar ali. A resposta é um atestado de inaptidão para o serviço público. Não é apenas divulgar que constitui improbidade administrativa, mas dispor da equipe para trabalho partidário, sendo pagos por recurso público. Isso, depois de uma eleição em que o Prefeito do PSDB, derrotado pela prefeita do DEM, enfrentou vários processos porque secretários seus foram fotografados pela imprensa durante o horário de trabalho em distribuição de santinhos em grandes lojas da cidade.

    Pobre Ribeirão Preto…

  7. E a globo não vai dar o
    E a globo não vai dar o enfoque devido em seus noticiários para este caso??
    Como diria o “seu boneco” da escolinha do professor Raimundo:
    – E a merenda chefia ??????????????

  8. Se na merenda escolar que e
    Se na merenda escolar que e so pao com carne moida e um leitinho a prefeitura nao da conta de fazer a compra por si mesma, entao o melhor a fazer e fechar a prefeitura.

    So uma pergunta pros leitores do blog: O estudo da Fipe mostrou que terceirizar a merenda nao e negocio. Ha algum estudo comparativo entre os custos de um hospital publico e de um conveniado? Eu tenho a impressao que sem hospitais proprios dificilmente se conseguira melhorar muita coisa na saude.

  9. Exatamente isso,
    Exatamente isso, abduzidopeloPIG.
    Daniel Campos, eu não posso dizer o mesmo: moro em Brasília e o governador daqui é o ex-senador Arruda (aquele do painel do senado, junto com o acm). Adivinha como são as licitações aqui? E a cobertura da imprensa local…

  10. E o pior é que estamos
    E o pior é que estamos falando de merenda escolar. Isso é muito sério. São crianças pobres na sua grande maioria e muitas fazem dessa merenda a sua única refeição. Como esses caras tem coragem (empresas e prefeitura), de tentar tirar proveito e ganhar dinheiro com crianças pobres. É por isso que eles acham que o bolsa família é assistencialista, é esmola. Pobre tem morrer de fome mesmo. Cadê os indignados? CADÊ????????

  11. Essa prefeitura de SP está um
    Essa prefeitura de SP está um antro de corrupção.

    Vide o caso do Shopping Bourbom no bairro da Pompéia, que segundo matéria na TV Record, já está inaugurado 11 meses e pagam IPTU só sobre o terreno.

    Enquanto isso eu recebi meu IPTU com 55% de aumento.
    Ai vai juntando com Controlar, Alston, Merenda, Pedágios absurdos, PCC, transporte público deplorável, cratera do metrô etc etc, isso só nos últimos 3 anos.
    Quem aguenta esse Choque de Gestão ??
    Tô com o saco cheio dessa cambada.
    Desculpa o desabafo.

  12. Roubar de pobre costuma dá
    Roubar de pobre costuma dá azar. Essa historia da merenda tem péssimo odor. Mas ninguem é santo na historia. A terceirização vem do Giverno Marta e o esquema foi repassado, como é de praxe, ao sucessor. Não é novidade. Funciona assim no Brasil todo, de norte a sul, com algumas exceções. São esquemas em hospitais, escolas, material de informatica, papel higienico, cafezinho, fornecimento de mão de obra, isso para ficar no varejo. Tem muita gente que tem fé na democracia nos paises pobres.
    A democracia é muito bonita mas é territorio de caça livre para todos os tipos de mafias, aonde grande parte da renda e da riqueza nacionais são sugados. Porque não é assim nos EUA ou na Europa, quer dizer la tambem tem mas se pegam a reação é outra. Porque lá tem instituições preparadas para operar a democracia. Aqui não. Alguns gaiatos citam o caso go Governador de illinois, que quis vender um cargo de senador por 100 mil dolares. É verdade. Mas pegaram e da descoberta da maracutaia ao impedimento do malandro passaram-se 55 dias. Sem apelação. Sem liminar. No Brasil temos oito governadores no cargo sustentados por liminares, inclusive um cassado solenemente duas vezes (da Paraiba).
    É isso ai. Democracia desse jeito é território de caça livre para a pirataria, nós ja ultrapassamos varios limites, estamos no limiar da venda do territorio nacional, como ja ocorreu em outros lugares quando a corrupção domina todos os poderes.
    Democracia exige instituições fortes e sérias ou será o pior dos regimes

  13. Cada vez mais nos torna
    Cada vez mais nos torna vergonhoso termos que admitir que o ser humano tem perdido todos os valores sofridamente incorporado nos últimos séculos.
    Uma administração negar alimentação aos mais necessitados e ainda faturar alto com tal descalabro, mostra-nos o quanto a humanidade ruma para sua extinção, pois sabemos muito bem que esta atitude faz parte da “infima ponta de um iceberg” do desprezo pelos semelhantes muito maior.
    Certamente estas crianças que estão sendo mal alimentadas, aprenderão com estas atitudes o grande valor dado pelas autoridades deste país ao desprezo pelo semelhante.
    Todos se esquecem por completo, que esta é a geração a qual seremos subordinados no futuro.

  14. Caro André Araujo,
    Caro André Araujo,

    Concordo com seu comentário. Em vista disso tudo, não seria talvez por isso que um pais como a Venezuela, que nesse caso(instituições), acredito eu, seria pior que o Brasil, necessita de um presidente como Chávez, que comete muitos erros é verdade, mas que pelo menos parece ser nacionalista e com ele o pais apresentou muitos progressos, pelo menos em vista dos governos anteriores. O mesmo caso da Bolívia. Faço a pergunta a vc, porque sempre reparo que vc os critica bastante. Não que eles não merececem críticas, nem duvido das suas, mas que talvez essa seja a melhor ou a única forma desses paises progredirem um pouco. O que acha ? Abraço

  15. NASSIF, ontem te cobrei uma
    NASSIF, ontem te cobrei uma cobertura mais abrangente sobre esse tema.
    Embora você tenha aberto o debate, penso que ainda está muito superficial. A questão é gravíssima. Dá para ir mais fundo?

    Por ir, ué. Aqui é criação coletiva.

  16. Enfim, descobriram as
    Enfim, descobriram as crianças famintas.
    Faltam ainda : segurança); idosos à espera de atendimento; pacientes suplicando remédios; prateleiras das farmácias vazias ou com medicamentos vencidos e serviço de limpeza
    Geralmente o esquema é o seguinte : tudo é negociado por valor 5 vezes superior ao de mercado…sempre três concorrentes, dois marcados para perderem, mas que na realidade não perdem nada, ganham sempre…valor 5 vezes superior ao de mercado…três são pagos , uma parte é utilizada e a outra parte fica para campanha

  17. Os paulistas e paulistanos
    Os paulistas e paulistanos escolheram livremente. Foram manipulados com informação tendenciosa, é verdade. Porém, teriam como saber e sabem em quem estão votando há anos. A questão é: será que os filhos dos paulistas e paulistanos merecem a merenda que seus pais escolheram para eles ?

  18. Que falta de criatividade!
    Que falta de criatividade! Rouba-se hoje como se rouba há décadas. O mesmo esquema de distribuição de lotes, sem concorrência real. Só inovaram com a terceirização, apanágio do choque de gestão tucano-pefelista.

  19. O estudo da FIPE foi levado
    O estudo da FIPE foi levado em conta, sim. Levado em conta pelos corrompidos na hora de estabelecer o montante do “retorno”. Seria jornalisticamente interessante levantar:
    -quando o estudo FIPE foi encomendado, se no governo PT ou no governo demotucano,
    -a diferença, se houve, entre os valores pagos por cada governo.

  20. E eu pensando que Sao Paulo
    E eu pensando que Sao Paulo estava cheio de nordestinos que nao cuidavam de suas criancas!

    Nao pensei que o governo de Sao Paulo ten tantos palestinos assim!

  21. A Record acabou de apresentar
    A Record acabou de apresentar reportagem sobre a malandragem da mernda, colocando alguns pingos nos “is”.
    Será que o pacto de silencêncio está rompido?

  22. O caso mais grave em São
    O caso mais grave em São Paulo não é o da merenda, outros que o precedem ou o próximo que virá, mas sim a atuação deletéria da mídia, pondo em risco a credibilidade de um dos mais importantes instrumentos da democracia.
    Eles não tem esse direito.

  23. Caro Nassif:
    Depois de tudo
    Caro Nassif:
    Depois de tudo acabam colocando a culpa no eleitor. Como se este fosse responsável pelos desvios de conduta, pelo mau caratismo de políticos e administradores públicos. Na verdade, o eleitor foi enganado, traído e roubado. O Ministério Público, tanto o Federal como o Estadual é que têm que dar satisfação rápida e eficaz para esta roubalheira descarada. É deles que devemos cobrar, é deles que devemos exigir, à exaustão.
    Deveríamos centrar nossas reclamãções sobre eles que, em última análise, são responsáveis pelo fiel cumprimento da lei. Os jornais, os veículos de comunicação, hoje, não têm compromisso com o povo. Eles, os veículos, tem seus interesses particulares-m uitos, inconfessáveis. De tal modo que, na apuração do delito serão eles também responsabilizados, por tendeciosidade na inform ação, por escamotear a verdade,por proteger bandidos, etc.

  24. Ladrões roubam merenda das
    Ladrões roubam merenda das crianças

    A imprensa está noticiando fraude na licitação da merenda das escolas públicas da cidade de São Paulo-SP… falam em “cartel”, “conluio”, “corrupção”, “lavagem de dinheiro” etc… Mas deveriam falar na linguagem do povo: um bando de ladrões foi pego roubando a merenda das crianças.

    É bom que o Ministério Público esteja investigando as empresas que fraudaram os contratos de merenda escolar… mas seria importante verificar se as crianças estão recebendo, de fato, a merenda que foi contratada… Pelos relatos que estamos recebendo, são fortes as suspeitas de desvios das merendas nas próprias escolas públicas…

  25. Mas esse modelo de armação em
    Mas esse modelo de armação em licitação é mais velha que o Brasil. Sempre fazem assim.
    É como licitação na área da saúde onde as empresas dividem as obras entre si democraticamente. Toda elas já sabem previamente quem vai ganhar.

  26. Na epoca em que estudei eram
    Na epoca em que estudei eram as “tias” que preparavam a merenda. Nao eh como hoje com estas “empreiteiras” terceirizadas que superfaturam e faturam muito. A empresas terceirizadas estao disseminadas no setor publico e prestando um servico de pessima qualidade. Muitas dessas empresas nao tem a devida fiscalizacao acompanhada pelos gestores publicos e muitos desses gestores sao coniventes com a armacao.

  27. Meu caro Daniel : Agradeço
    Meu caro Daniel : Agradeço seu comentario. No atual modelo politico brasileiro considero que a chamada “”comilança””, conjunto de gastos com desperdicios, corrupção, empreguismo, descoordenação, maus projetos, consome metade do orçamento publico nos tres niveis e nos tres poderes. A CGU, uma das areas boas do Governo Lula, encontra isso tudo em 100% das prefeituras que investiga, 50 por mês. Não sobra uma, é o reino da “comilança”, que se projeta nos Estados e na União.
    O caso da merenda não tem novidade alguma, houve coisa semlhante com o leite e o frango no governo Maluf, com a ervilha com tomate no governo Palocci em Ribeirão Preto, é geral, nas merendas, nos transportes coletivos, no lixo, em remédios, equipamentos para hospitais, a gangrena é geral.
    O Brasil arrecada quase 40% do PIB e entrega em serviços, segurança, qualidade administrativa não mais de 15%. O Méxio arrecada 20% e tb é em geral um mau governo, mas custa 20% , não 40% do PIB. Nosso modelo está falido, é caotico e não será modificado na democracia de modelo atual. É minha convição, profunda, com minha idade e experiencia de vida e de Brasil.
    Quanto a Venezuela, é uma exacerbação de uma democracia disfuncional como é a nossa. É a nossa piorada. Chavez é um governante corajoso e de atitudes pessoais elogiáveis mas seu projeto de Pais é confuso. Não aproveitou os 500 bilhões de dolares que arrecadou em dez anos de petroleo. A Venezuela nunca foi grande coisa como pais estruturado mas tampouco Chavez melhorou. Alguns programinhas sociais na saude e nas favelas não compensam erros de gestão que desmontaram a economia que já não era solida. A Venezuela importa hoje 80% da alimentação e veja que é um Pais com vastas extensões de boas terras para plantio e pecuaria. Chavez, assim como Morales, cometem o grave erro de desestimularem o investimento privado nacional e estrangeiro, jogando toda responsabilidade pelo crescimento nas costas do Governo, que não dá conta. Morales acabou com qualquer possibilidade de investimento no gás, a unica fonte de expansão da economia. A Bolivia produz 36 milhões de BTU;dia, a Petrobras poderia fazer chegar a 150 milhões/BTU dia, tinha otimos projetos para a Bolivia, ele expulsou a Petrobras, empresa estatal de um pais amigo, uma insanidade. Não vai levar a Bolivia a lugar nenhum. Chavez fez tudo isso em escala maior, com uma nova mega corrupção centrada no diferencial de cambio, de um oficial que é menos da metade do real. No varejo tb tem corrupção na alimentação popular, nos supermercados MERCAL, estatais, para onde chegam todos os dias alimentos do exterior, que já são desviados nos portos e as prateleiras continuam vazias. Chavez não é solução, é um autoritarismo sem causa, não leva o pais a lugar algum, ele governa para se perpetuar, com o apoio de 25 mil cubanos do serviço secreto. Vá à Venezuela e vejo com os propiros olhos. Bolivia e Venezuela, e agora Paraguai serão grandes problemas futuros para o Brasil, é uma questão de tempo. São paises que vão cair em convulsão brevemente por decepção do povo com governos meramente demagogicos, sem capacidade de solução de problemas e que vão jogar tudo no populismo mais rasteiro. No Brasil isso não acontece porque somos um Pais muito mais estruturado, complexo, desenvolvido e que não tem mais campo para um governo operar só na demagogia. Quando falo em um governo autoritario, falo em um autoritarismo esclarecido, do bem, e não da demagogia. Mas isso é mera elocubração, não vejo nada semelhante no horizonte.

  28. Meu caro Daniel: No caso do
    Meu caro Daniel: No caso do nacionalismo de Chavez e Morales deixe explicar o que penso. Ao contrario de muitas opiniões os EUA não tem interesses em jogo na Venezuela e na Bolivia. De investimentos, quase nada. Na area politica, se no limite se considera como forte a influencia cubana na Venezuela (e é), os EUA não tem mais calafrios com Cuba, que está no limiar de se reintegrar no sistema americano. Na Venezuela o ultimo grande investimento americano, a Eletricidad de Caracas, que era da AES, foi nacionalizada e paga com plena satisfação dos acionistas. Existem investimentos de petroliferas americanas na franja do Orinoco, Chavez estatizou e pagou mas agora convida-as ao retorno. Na Bolivia não há investimento americano no gás. A Subsecretaria de Western Hemispheres (a antiga da America latina), que continua sob a chefia de Tom Shannon diz com ironia que a Bolivia é problema do Brasil (e dão uma risadinha). Portanto os esquerdistas de carteirinha que louvam o antiamericanismo de Chavez, Correa e Lugo, perdem tempo. Os EUA estão se lixando com esses paises, tem outros mega problemas em outros continentes, nem Bush se incomodava com esse eixo amerindio.
    A batata quente é nossa, não adianta tirar o corpo fora e olhar para o outro lado. Esses paises e seu problemas vão estourar na nossa mão e não na mãos dos americanos. Quero ver o Itamaraty (e a sub-chancelaria de MAG) se virarem.

  29. Essa é a modernização, o
    Essa é a modernização, o espetáculo da redução de custos e de terceirização que os DEMO/Tucanos querem espalhar para todo o país com Serra na presidência…

  30. Cadê os cansados de São Paulo
    Cadê os cansados de São Paulo aqueles da elite branca que se imdignaram no passado e não ficam indgnados agora crianças comendo merendas estragadas e muitas vezes uma salsicha sendo cortada em 3 para fazer a divisão ,quantos canalhas sem vergonha quem aprovou este contrato ou seja sera q o prefeito aquele q foi eleito pelo povo e para o povo não tinham conheçimento da bandalheira , sera que desta vez vai ter gente grande apontada ou sera q mais uma vez somente os bagrinhos vão levar a pior como sempre acaba as investigações envolvendo SERRA ALQUIMIM KASSAB,espero q o ministerio publico aponte os verdadeiros responsáveis por este crime.

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