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Da Rede Nossa São Paulo
Prefeitura sinaliza que irá encaminhar novo Plano Diretor à Câmara Municipal
Secretário de Desenvolvimento Urbano afirma que a administração logo se posicionará sobre o assunto, tendo em vista que o atual plano tem validade até o final de 2012
Airton Goes [email protected]
A Prefeitura deverá encaminhar em breve à Câmara Municipal um novo projeto de Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo. A sinalização foi feita pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Miguel Luiz Bucalem, durante entrevista sobre as ações em curso destinadas a aprimorar o planejamento da cidade. Aprovado em 2002, na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT), o atual PDE tem validade prevista em seu próprio texto até o final de 2012.
“Logo vamos nos posicionar sobre esse assunto [o novo Plano Diretor]”, declarou evasivamente o secretário, que evitou fazer afirmações em relação ao prazo de encaminhamento do projeto. Segundo Bucalem, a Prefeitura ainda estaria “desenhando” a estratégia a ser seguida na questão do futuro PDE. “Quando tivermos essa definição, poderemos anunciar”, desconversou.
Questionado se a demora na definição da administração municipal não expõe a cidade ao risco de ficar sem um Plano Diretor a partir de janeiro de 2013 – quando o atual não terá mais em vigência –, o representante da Prefeitura limitou-se a dizer que o tema “terá que ser tratado no próximo ano”.
A apresentação de um novo projeto de lei do PDE solucionaria o impasse, que envolve a polêmica proposta de revisão do atual Plano Diretor. O texto de autoria do Executivo é contestado na Justiça por muitas organizações da sociedade civil e se encontra no Legislativo paulistano desde 2007, sem nenhuma previsão para voltar a ser debatido e, muito menos, levado a votos.
Bucalem, que compareceu à Câmara Municipal nesta quarta-feira (16/11) para convidar os vereadores a participarem dos debates que estão sendo promovidos pelo Executivo sobre o projeto São Paulo 2040, negou que a proposta seja o embrião do futuro PDE. “O [projeto] 2040 se articula com o Plano Diretor, mas faz parte de um planejamento de mais longo prazo”, explicou.
Outra diferença entre os dois planos, de acordo com o secretário, é que, ao contrario do PDE, o São Paulo 2040 não necessita ser transformado em lei. “O mecanismo de sustentação [do 2040] é o reconhecimento da sociedade”, ressaltou.
Quanto às criticas divulgadas pela imprensa de que o projeto em debate seria “muito genérico”, ele respondeu que essa visão é normal, tendo em vista que o plano completo ainda não foi apresentado. “O que foi divulgado até agora são ideias”, justificou o secretário, destacando que o processo de consulta pública ainda está em curso.
Para Bucalem, o São Paulo 2040 irá definir “as grandes escolhas da cidade para as próximas décadas”. Ele informou que a Prefeitura ainda não tem uma previsão de quando apresentará o plano finalizado.
O projeto, que pretende definir diretrizes para o desenvolvimento da cidade até 2040, deverá ter cinco eixos: coesão social, desenvolvimento urbano, melhoria ambiental, mobilidade e oportunidade de negócios.
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