Sabesp justifica sigilos em documentos por “risco à vida”

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
[email protected]

 
 
Jornal GGN – Sem fornecer mais detalhes, a Companhia de Saneamento de São Paulo (Sabesp) afirmou que o sigilo sobre as informações de redes subterrâneas de água e esgoto instaladas ocorreram para “evitar sabotagem ou vandalismo nas redes”, em nota oficial divulgada nesta quarta-feira (14).
 
O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito para apurar as razões que levaram à companhia estadual a colocar sigilo sobre os projetos. Em maio deste ano, a Sabesp classificou como secretos tanto os projetos técnicos, como a localização dos sistemas, decidindo, ainda, que os dados só seriam abertos ao público em 2030.
 
Na nota publicada hoje, a empresa informa ainda que divulgará nesta semana a lista das entidades, em geral hospitais, em que foram feitas conexões às adutoras. Entretanto, a seletividade imposta à divulgação indica que a Sabesp não abrirá todo o sigilo, apenas referentes a “entidades” e “hospitais”.
 
A Companhia utilizou como base para o sigilo o Decreto Estadual 58.052 de 2012, assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que, sem especificações concretas, permite tornar secretos os dados que possam pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população. [leia mais aqui]
 
A mesma postura havia sido adotada por outra empresa sob a tutela do Estado de São Paulo. Na semana passada, o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, revogou a classificação de ultrassecreto a diversos documentos do Metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Com a determinação do grau de sigilo, os dados só seriam disponibilizados após 25 anos.
 
Essa reclassificação foi publicada em julho de 2014 em relatórios de acompanhamento de obras, registros de falhas do sistema, planos operacionais, processos administrativos para apuração de infração contratual, lista de funcionários e documentos de comunicação interna.
 
As justificativas de alguns deles também era o decreto de Alckmin, indicando que haveria risco à segurança da população. A maioria foi classificada como ultrassecreta por “colocar em risco projetos de pesquisa ou ações de fiscalização para prevenção ou repressão de infrações”, informou a própria Secretaria de Transportes Metropolitanos.
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

16 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. Nassif, já pensou que, se as

    Nassif, já pensou que, se as consequências e implicações tanto jurídicas quanto relacionadas à imagem pública do governador por esconder documentação do metrô, monotrilho e Sabesp podem ser bem ruins, desastrosas mesmo, imagina só as consequências de deixar essa documentação acessível.

    Saber que “nesse mato tem coelho” não implica ninguém juridicamente. Já flagrar mal feitos, sim.

  2. hehehehe… O MP de São Paulo

    hehehehe… O MP de São Paulo será tão rigoroso quanto foi com todas as mazelas do Geraldinho, ou seja, vai dar em NADA!

  3. Razão de Estado.

    É Razão de Estado…de São Paulo. E o Estado de São Paulo é Alckmin e sua rapaziada.

    O segredo é a alma do negócio.

    Fala Guy Debord:

    “Quando se tenta explicar algo, é um engano opor a máfia ao Estado: nunca são rivais. A teoria verifica com facilidade o que todos os boatos da vida prática haviam demonstrado. A máfia não é estranha nesse meio; sente-se nele perfeitamente em casa. No momento do espetáculo integrado, ela reina como modelo de todas as empresas comerciais avançadas.”

  4. Gostaria de imaginar o que

    Gostaria de imaginar o que aconteceria com a Dilma, o Haddad ou qualquer outro governante petista do Brasil, se resolvesse esconder os seus mal feitos ou trapaças, ou trambiques, como está fazendo alckmin na Sabesp.

  5. Fontes informam…..

    Já que os grandes jornais podem valer-se impunemente de “fontes” para inventar as piores calúnias para sustentar suas técnicas chantagistas, podemos nos dar ao luxo de especular e elaborar um pouco sobre esse tema. Conta-se, sobre conversas de bastidores, de fontes nem um pouco confiáveis que o pacto costurado entre TJSP, MP, empresários de Mídia e o que restou para representação política do onipresente Deus Mercado no Tucanistão tem que ser costurado meticulosa e constantemente em reuniões secretas entre representantes dessas pessoas organizadas em forma de …… grupos de interesse. Não se pode falar em formação de quadrilha porque tratam-se de altas autoridades constituídas, investidas de poderes, em pleno exercício de suas atribuições e competencias. Conta-se que os representantes do TJSP e MP consideram que chegaram, como o Mendonça de Barros, ao “…limite de suas irresponsabilidades…” nas operações de abafa das patranhas do Metro e das denúncias de falta de ação das autoridades estaduais para mitigação da seca decorrente da exaustão do Sistema Cantareira prevista e anunciada pela ANA e órgãos competentes desde 2004. No limite da irresponsabilidade, cobraram da autoridade estadual que fizesse a sua parte e assumisse o risco político de tomar medidas para proteção dos dados mais que comprometedores da histórica negligencia conhecida nos dois casos, que as autoridades estariam obrigadas a investigar. Sob pressão, as autoridades estaduais concordaram em dar a sua contribuição aos esforços da operação abafa conduzida até então somente pelo esforço dos implacáveis agentes do TJSP e MP, com a insetimável ajuda dos empresários donos dos meios de comunicação. Encheram-se de coragem e criatividade e encontraram essa saída nessas medidas de ocultação explícita de provas que seriam absolutamente surrealistas se não estivéssemos falando da bovina população do Tucanistão que a tudo assiste mas nada consegue compreender, A midia faz e fará a sua parte convencendo a manada de quadrúpedes de que tais medidas foram tomadas com a finalidade de proteger a boiada. E todos continuarão alegres e felizes para sempre nas terras do inacreditável reinado do Tucanistão. 

  6. É curiosa a inversão feita

    É curiosa a inversão feita pela Sabesp. 

    A empresa colocou em risco a vida de milhões de paulistas ao distribuir lucros na Bolsa de New York por mais de uma década ao invés de fazer obras hídricas.

    Agora ela invoca o perigo a vida para manter sigilo dos abusos que cometeu.

    Contudo, os acionistas norte-americanos, que embolsaram os lucros da companhia, estão em segurança nos EUA.

    1. antigamente político tinha orgulho de sua administração!!

      tucano tem vergonha, prefere esconder, ao invés de divulgar!!

      porque pagam milhões em campanhas, que não podem falar sobre as obras secretas?

    2. Muitos dos investidores

      Muitos dos investidores (47,7%) são brasileiros que mandam dinheiro para os EUA para investirem nas ações da Sabesp através da bolsa de valores de lá, e em bancos por lá mesmo recebem dividendos. Claro que para pagar esses dividendos a Sabesp manda para lá o dinheiro – ou pelo menos parte dele – que pagamos nossas contas de água.

      Quem será que são esses investidores? Quando compraram ações da Sabesp? Souberam que a Sabesp ia abrir seu capital quando?

  7. E esse grande gestor de

    E esse grande gestor de recursos hídricos ainda pensa em se candidatar a presidente. Imagine o que faria no governo federal.

  8. A medida foi tomada por
    A medida foi tomada por recomendação do novo Assessor Português de Alckmin: ” em hipótese alguma, ninguém pode saber que está faltando agua em São Paulo.”

  9. Segredos Públicos VS Verdades Incriminatórias
    Nassif, a nota da Sabesp que justifica o sigilo ou censura às informações sobre seus atos se respalda na necessidade de salvaguardar a rede subterrânea de “eventuais atos de sabotagem ou vandalismo”. Nada mais falso ou mentiroso, uma vez que para tanto ela teria de determinar o confisco nacional e internacional de todos os exemplares da Revista DAE publicados nos últimos 89 anos, ou seja, desde que a mesma se chamava Revista da RAE (Repartição de Águas e Esgotos da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Governo paulista), bem como de todos planos diretores de obras que, de quatro em quatro anos, vem sendo religiosamente publicados desde os anos 20 do século passado e fartamente distribuídos às bibliotecas, prefeituras, veículos de comunicação, faculdades e aos interessados em saneamento básico da América Latina. Da mesma forma, teria de determinar a apreensão de todos os mapas do subsolo urbano em poder das prefeituras das cidades aonde explora o serviço, bem como repintar todas as calçadas e calçamentos viários aonde tais informações ultra-secretas costumam estar pichadas em códigos (“0,4 m; 0,5 m”, com setas de cal indicando a exata localização de tais redes). Da mesma forma, tornar invisíveis os aquedutos suspensos e os reservatórios a céu aberto que se multiplicam por todos os quadrantes e podem ser vislumbrados em imagens aéreas amplamente disseminadas via Google e documentários televisivos em exibição na TV paga. Para evitar o uso de tais informações “para o planejamento de ações terroristas”, a diretoria da empresa que assina tal comunicado deveria, por coerência, determinar o imediato auto-encarceramento de seus integrantes, um a vez que é devido à omissão dos mesmos e de seus superiores que a empresa ignorou todos os alertas sobre a presente crise hídrica, feitos e amplamente documentados em reuniões dos conselhos estaduais de meio ambiente e de recursos hídricos, aonde tem assento cativo o mesmo Ministério Público que agora instaura procedimentos investigativos para saber o que se passa. O pior ato de terrorismo, sabotagem e vandalismo que uma empresa como ela poderia sofrer foi o sucateamento de suas equipes de manutenção de seus 117 mil quilômetros de redes de água e esgoto na capital paulista, ocorrido antes de sua privatização na Bolsa de Valores de Nova Iorque, responsável por perdas de até 40% do precioso líquido que comercializa. A censura à documentação pelos próximos 15 ou 25 anos, na verdade, busca sonegar os preços altamente majorados das obras emergenciais em andamento, bem como sua periculosidade, uma vez que a decisão de transformar o sistema Alto Tietê em principal substituto do sistema Cantareira para abastecer 8 milhões de consumidores só é possível graças ao bombeamento do mesmo reservatório Billings que durante mais de 60 anos serviu como cloaca da Grande São Paulo. E que tal água, para ser consumida, deveria ser submetida a um tratamento terciário altamente oneroso, única maneira de eliminar os metais pesados carcinogênicos, mutagênicos e teratogênicos nela lançados pela industrialização da região metropolitana. Como tais informações podem pôr em risco a candidatura de Alckmin em 2018, é melhor trancar tudo até 2030, quando o mesmo já deverá ter 78 anos de idade e todos os crimes estiverem prescritos, inclusive a demonstração de que o atual rodízio – tão negado quanto evidente – só afeta os bairros de menor poder aquisitivo da Capital, aonde mora a grande maioria do eleitorado tucano.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador