Temer quer financiar atuação de empresas estrangeiras no Brasil

 
Por Joana Rozowykwiat
 
Do Portal Vermelho 
 
 
O presidente Michel Temer diz que não há dinheiro para gastos sociais, mas quer financiar, com verbas públicas, a atuação de empresas estrangeiras no Brasil. Decreto assinado por ele, na semana passada, possibilita que o Tesouro e bancos públicos concedam crédito ao capital internacional para atuar agora em quase todos os setores econômicos. A benesse sinaliza o caráter antinacional e subalterno da gestão. 
 
Sem alarde, foi publicado no Diário Oficial da União o decreto Nº 8957, que amplia drasticamente os setores da economia considerados de “alto interesse nacional”. Com isso, empresas de capital estrangeiro que atuam em quase todas as áreas poderão receber crédito e financiamento de fundos e bancos públicos brasileiros. O governo, que aposta num processo de privatização e internacionalização da economia, agora abre as portas para que isso seja feito, em praticamente todos os setores, com dinheiro público.

A mudança remete à Lei de Capitais Estrangeiros (Lei 4.131/1962). Tal norma determinou que o Tesouro Nacional e as entidades oficiais de crédito público da União e dos Estados só poderiam conceder e garantir empréstimos, créditos ou financiamentos a empresas estrangeiras quando estas atuassem em setores de atividades econômicas de “alto interesse nacional”.

Naquela época, com um projeto nacionalista em curso, pouquíssimas eram as áreas enquadradas nessa classificação, o que impedia abrir a maioria dos segmentos à concorrência estrangeira plena.

Em 1997, contudo, o então presidente Fernando Henrique Cardoso publicou o decreto Nº2233, que ampliava o escopo daquilo que era considerado “alto interesse nacional”. Isso facilitou o acesso do capital internacional aos recursos públicos em atividades específicas, como telefonia, setor automotivo, saneamento e algumas áreas de infraestrutura. Era parte do processo neoliberal de privatizações e abertura ao capital estrangeiro que tanto custou ao país. 

Agora, com o decreto de Temer, a investida de FHC foi amplificada de forma gritante. Praticamente todos os setores da economia viraram de “alto interesse nacional”. De atividades ligadas a petróleo e gás natural, saúde e educação, até comércio, têxtil e tecnologias de informação e comunicação, quase tudo estará sujeito à participação estrangeira, com recursos subsidiados por bancos públicos.

De acordo com o doutor em economia Paulo Kliass, as mudanças contidas no decreto são “absurdas”. Para ele, não faz sentido que segmentos como o de têxteis, por exemplo, sejam considerados de “alto interesse nacional”, garantindo que estrangeiros possam receber verbas públicas para atuar nesse setor. “O decreto ampliou individualmente cada uma das áreas, abrindo por segmento, e incluiu novas áreas, que provavelmente foram objeto de lobby, como é o caso de petróleo e gás. A exceção agora são os setores que não se enquadram, é uma inversão completa”, diz. 

Segundo ele, o ato de Temer torna ainda mais grave uma situação na qual vários setores estratégicos já estão abertos à concorrência do capital estrangeiro. “Já houve outras medidas que já autorizaram o capital estrangeiro a entrar, por exemplo, no petróleo, na saúde, na educação. O que o decreto faz é que, uma vez estando dentro, o capital estrangeiro tenha acesso a uma série de benesses que a legislação não permitia antes”, afirma. 

A mudança ocorre em total sintonia com a estratégia da equipe econômica de Temer, que aposta todas as fichas da retomada do crescimento econômico através de licitações, concessões e privatizações nas áreas de infraestrutura e energia.

Vale lembrar que no ano passado, o Congresso aprovou projeto que pôs fim à exclusividade da Petrobras na exploração do pré-sal, abrindo as portas para empresas estrangeiras atuarem livremente na área. Desde que o presidente da estatal, Pedro Parente, assumiu o cargo, também ficou clara sua intenção de acabar com a política de conteúdo local na empresa. E, recentemente, a companhia abriu processo de licitação para a construção de uma unidade de processamento de gás natural no Rio de Janeiro, para o qual convidou apenas empresas estrangeiras. As nacionais ficaram de fora. São iniciativas que vão na mesma direção.

“Você está fazendo todo um esforço para o capital estrangeiro entrar no Brasil, porque, do ponto de vista desse governo, essa é a saída: aprofundar a privatização e a internacionalização. E, ainda por cima, para que eles se interessem pela gente, você oferece – além dos juros altos e das condições favoráveis nos processos licitatórios -, recursos do Tesouro, crédito facilitado do BNDES, do Bando do Brasil, da Caixa e do que mais for de instituição pública disponível. Tudo para facilitar a vida do capital estrangeiro”, ressalta o economista.

O agrado ao capital internacional acontece em detrimento das empresas nacionais e, principalmente, apesar do alegado sufoco fiscal pelo qual passa o país. “O governo diz: ‘não tenho dinheiro para saúde, educação, tem que fazer reforma da previdência senão o país não suporta, tem que ter a PEC do fim do mundo para 20 anos’. Mas, ao mesmo tempo, tem dinheiro para o BNDES financiar o fundo norte-americano, japonês ou europeu que quiser operar nesses setores que não têm nada de ‘alto interesse nacional’”, compara Kliass.

Segundo ele, trata-se claramente de um “processo de lobby para conseguir recursos público a custo barato, comprometendo o que seria mais importante, que seria o crédito público ir, não só para empresas nacionais, mas para áreas que sejam consideradas prioritárias e, não, para o comércio varejista, por exemplo”, completa. 

Na avaliação do economista, se o governo acha que é importante a presença do capital estrangeiro no Brasil, deveria, ao menos, fazer com que ele traga seus próprios recursos ao país. “O que não pode é o Brasil, em meio a um esforço fiscal enorme, uma crise, oferecer benesses para um capital localizado fora daqui, que vai levar embora todo o seu retorno, na forma de remuneração de seu acionista que está lá fora e, não, aqui dentro”, condena.

Kliass chama a atenção para a contradição na ação governamental pós-golpe. “Você está facilitando crédito público em um momento de contração fiscal, em que todas as áreas sociais do orçamento estão comprometidas, mas você libera geral nessas áreas que não são de maneira nenhuma consideradas de alto interesse nacional, do ponto de vista da segurança estratégica do país. E, principalmente, você está dando esse recurso para um residente no exterior e, não, ajudando a recuperar a economia brasileira com agentes nacionais, o que seria importante num momento de crise como a gente está vivendo”, reitera.

Na prática, as mudanças promovidas por Temer atendem aos interesses do capital estrangeiro e vão no sentido de reduzir o papel do Estado. “É a opção que o governo está fazendo: privatização, desmonte do Estado e internacionalização da economia. O que antes era capital nacional, área sob responsabilidade do Estado, passa a ser atributo do capital privado e, de preferência, do capital privado internacional. Então, se esse povo precisa de dinheiro e quero que eles venham para cá, vou oferecer todas as condições – ainda que seja prejudicando a soberania nacional, prejudicando o país e a maioria da população”, avalia Kliass.

Os governos do PT costumam receber muitas críticas por conta da adoção da chamada política dos “campeões nacionais” – por meio da qual o governo concedeu crédito subsidiado para fortalecer empresas brasileiras. 

“Você pode até fazer a crítica da forma como isso foi feito. Só que, agora, se inverte. O governo brasileiro vai dar dinheiro para os “campeões internacionais”. É um absurdo! Vai uma empresa brasileira pedir recurso público ao governo norte-americano! Ou ao governo da França! Eles não dão, porque esses países têm um projeto nacional. O governo norte-americano defende a economia norte-americana. E nós, aqui, assumimos o papel subalterno, bajulador, e estamos oferecendo recursos públicos brasileiros, de um país em crise, para o capital internacional. Tem sentido?”, questiona o economista. 

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23 comentários

  1. Já esse filme antes…

    Na privatização da Light no Rio da saudoso fhc da privataria…

    Veio pegou o dinheiro dizendo o que sabia fazer lá nos EUA!

    Remeteu os lucros para a matriz…

    Quebrou…

    Não pagou o BNDES…

    E foi embora, pois a justiça Brasileira não é como a Americana que possa cobrar empresas americanas!

    E ai ficará um prejuízo para os pagadores de impostos, de juros que nunca se aposentarão, ou seja, nos – os trouxas…

    • Realmente Jorge… Cada vez

      Realmente Jorge… Cada vez que olho e lembro do PT, me lembro do que o Enéas dizia… Se cumpriu exatamente o que foi dito… Deram um trocado para o povo… E mantiveram o país na mesma situação… E agora, até pior do que era antes deles poderá se tornar… INfelizmente… Aé hoje não tivemos um governo de verdade neste país… Ou eram apenas fantoches… OU foram água com açucar… E aqueles que até tinham algo para mostrar não sobreviveram para contar história… Infelizmente nosso país está entregue as baratas! 

  2. E ainda tem a entrega da base

    E ainda tem a entrega da base da alcantara,

     

    se tem uma coisa qualidade estadinedense admiravel é a insistencia e a tenacidade, não desistem e esperam o momento certo, como a eleição de fhc ou a usurpação do poder por estes entreguistas e aproveitam para dar o bote, pode demorar dez vinte trinta anos…….se não fossemos um  país de bundões e nas mãos de larapios, tanto do governo como da midia mafiosa, já teriamos os colocados no devido lugar…….

  3. Pornografia

    Não estão satisfeitos em destruir as empresas brasileiras com competição no exterior . 

    Se é pra comentar alguma coisa , só cabe o termo chulo : não satisfeito em dar , ainda vai arreganhar !

  4. ADEUS ÁS FORÇAS ARMADAS
    ADEUS ÀS FORÇAS ARMADAS

    Tenho profundo desgosto em antever o fim de uma instituição à qual os brasileiros confiavam para a defesa dos interesses nacionais. Será, num momento em que nos veremos impulsionados para guerra na América do Sul, um dos mais nefastos, entre tantos outros, crimes cometidos pelos golpistas de 2016.
    Entendamos a situação mundial após 1990, ano que, a meu ver, marca o domínio do sistema financeiro internacional, a banca, no ocidente e se espraia pelo mundo.
    Os Estados Unidos da América (EUA) sob a presidência de Ronald Reagan passaram a ser um instrumento da banca. Esta, por sua vez, adota duas ações principais para sua expansão e domínio: as crises, como a vimos em 2008, a mais recente, e as guerras limitadas e interferências em países que relutam a cumprir seus ditames. Com as guerras a banca procura obter: (a) lucro com a venda de armas e com o contrabando; (b) pressão para que os países envolvidos adotem suas diretrizes econômicas e financeiras e (c) redução da pressão demográfica, com mortes e mutilações, importante para um poder que objetiva concentrar renda.
    Desde 1990 até 2015, os EUA estiveram presentes, abertamente, em 18 conflitos internacionais, desde o que envolveu o Laos e o Vietnã, iniciado em 1975, até os ataques recentes à Síria com os pretextos da guerra contra o Estado Islâmico e contra um ditador. Muitos deles ainda não terminaram e chegam a envolver mais de 20 outros países. Você, caro leitor, ficará surpreso encontrando Luxemburgo, por exemplo, entre os beligerantes. Mas como? Sem forças armadas? Sem tecnologia bélica? Mas com dinheiro; Luxemburgo é dos países onde a banca passa e repassa suas aplicações, tornando-as cada vez mais brancas. E como se enriquece com as guerras!
    Dentre elas existiram verdadeiros holocaustos étnicos como na separação da Iugoslávia (Bósnia, Kosovo), indevidas interferências para depor Presidentes (Panamá, Haiti) e as inúmeras intervenções não reconhecidas, para ficarmos na América Latina: Honduras, Paraguai, Argentina, Brasil e as que não lhes foram favoráveis na Venezuela, Bolívia e Equador.
    Agora a banca, em parte conforme sua estratégia de dominação e em parte para suprir a frustração da derrota de sua candidata à presidente dos EUA, está armando uma guerra na América do Sul, onde são encontrados três países bolivarianos, logo ocupados por ditadores e que por isso devem ser afastados. Simples assim. Não se questiona que estes “ditadores”, diferentemente dos parceiros islâmicos da banca, foram eleitos e reeleitos pela maioria da população e, também, sofrem derrotas eleitorais, como Evo Morales, no plebiscito de 2016.
    Enquanto isso, nesse infeliz Brasil, o governo resultante do golpe (executivo) e os golpistas domésticos (judiciário, legislativo e imprensa) vão minando as Forças Armadas. Primeiro cortando recursos com a PEC da Fome, já transformada em realidade, congelando por 20 anos os orçamentos. Depois provocando o caos no País e convocando o Exército, a Marinha e a Aeronáutica para o papel de guardacosta de agente penitenciário, e, por fim, ainda que não haja um fim, desmoralizando os militares junto à população. É deste modo que nossas Forças Armadas, contra a muitíssima bem preparada força da banca, com tecnologias de informação que nem supomos, enfrentarão um inimigo criado na mente brasileira pela comunicação de massa.
    Aos que se interessam por história, nem precisam ir à submissão ao império inglês da guerra contra o Paraguai, vejam a guerra contra os brasileiros no episódio conhecido como cabanagem, onde um inglês veio chacinar brasileiros sob os aplausos desta mesma burguesia imbecil de bate panelas.
    E o entreguista governo vai aproveitando o povo anestesiado pela comunicação de massa e as Forças Armadas envolvidas no que não lhes é próprio para entregar a economia brasileira ao estrangeiro. O exemplo maior e mais danoso não está apenas no esfacelamento da Petrobrás, motor de desenvolvimento nos governos militares, mas na edição do Decreto 8.957/2017. Isso mesmo: deste ano que recém começou.
    O que dispõe o famigerado decreto: que são “do alto interesse nacional”, “desenvolvidas em qualquer parte do território brasileiro”, as atuações das empresas controladas por capital estrangeiro (e administradas de seu país de origem), com recursos estatais brasileiros, “diretamente do Tesouro Nacional” ou de empresas públicas e de economia mista, para todo e qualquer tipo de negócio, assim entendido inclusive a educação e a saúde, mas, é óbvio, o comércio interno e externo, a exploração de bens naturais de toda ordem, turismo, finanças e o que mais for rentável para apropriação pelo capital alienígena. Chega ao desplante de colocar “toda cadeia produtiva de bens de capital e demais indústrias, serviços de engenharia e demais aplicáveis” sob o controle externo.
    Se isto não é suficiente para processar estes golpistas, tê-los presos por traição nacional, devo então concluir, pesarosamente, que já demos adeus a quem nos competia salvar da agressão externa, de qualquer modo e não apenas por divulgação ou ação ideológica.
    Em tempo. Este Decreto foi difundido no Foro Econômico da Banca, em Davos, na Suíça, antes de o ser no Brasil, e parece que será realizado um mega evento em São Paulo, há vinte anos sob comando tucano, para que os estrangeiros se banqueteiem com a “festa da entrega do Brasil”.
    O jornalista Fernando Brito, a respeito da morte do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu: “A morte de Teori não ter sido acidental pode ser “teoria da conspiração”. Mas a conspiração, há muito tempo, é real.”
    Deus nos acuda.
    Pedro Augusto Pinho, avô, administrador aposentado

  5. 50

    Tivemos um presidente, de feliz lembrança, que tinha um plano de metas de 50 anos em 5.

    O P$DB é muito mais rápido que isso: Em pouco mais de 7 meses de golpe já retrocedemos os tais 50 anos.

    Alguem duvida que esse golpe é do PSDB? O PMDB como partido não existe, é apenas um balaio de gatos esperando para fazer algum acordo rentável. E o resto é sesmaria para levantar verbas partidárias.

    Essa gente vai terceirizar até o território pátrio! 

  6. nesta relação homossexual que estes golpistas
    nesta relação homossexual que estes golpistas canalhas nos incluíram, somos os passivos.
    Canalhas, a história irá julga-los e os condenarao com certeza.

  7. Os coxinhas adoravam criticar. . .

    Os coxinam  adoravam criticar o financiamento de empresas brasileiras no exterior como obras no Porto de Mariel em Cuba e outras em Angola e Venezuela, ainda que lhes explicassem que é grande negócio para o Brasil que construtoras brasileiras façam obras no exterior, não conseguiam entender.

    E o que dizem agora do BNDES financiar empresas estrangeiras para fazer obras dentro do Brasil? 

    Para mim isso é um crime de lesa pátria.

  8. Ou os juros desses

    Ou os juros desses financiamentos serão subsidiados em um nível inédito no Brasil ou essas empresas não vão usar esses recursos quando podem obter juros muito mais baixos em seus países de origem.

  9. Temer é o maior idiota que eu

    Temer é o maior idiota que eu já vi. Que investidor sério vai colocar dinheiro a longo prazo em um país tomado por um golpe de estado, aonde a justiça é um faz-de-conta e prestes a entrar em guerra civil com a menor provocação? A única coisa que ele vai conseguir atrair com este esquema estúpido é o capital altamente especulativo e que não vai gerar recurso nenhum para o Brasil.

    Ou Temer é um criminoso disfarçando a entrega literal do país para quem pagar mais. O que vocês estão esperando para liquidá-lo?

  10. BNDES – Banco Nacional
    BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento das Empresas Estrangeiras. PQP. Deve ser por isso que Moro tais corporaçoes foram poupadas pela Lava Jato e Rodoanel outros processos que, como se sabe, houve a preservaçăo de tais grupos empresariais. Esses golpistas não tem limites. Nem no Iraque sob ocupaçao dos aliados vitoriosos chegou a tanto entreguismo pois, apesar da dominaçao e da voracidade dos invasores, alguns setores da economia continuaram estatais e compartilhados pelas provincias. E depois reclamem pro bispo quando isso virar um narco- estado: estamos no caminho…

  11. Curioso. Cadê os marchadores

    Curioso. Cadê os marchadores paneleiros indignados “contratudoissoqueestáaí”? Porque não se manifestam agora, quando esses animais entregam o país sem o menor pudor?

    O que mais me choca não é a hipocrisia dessa gente. É a facilidade com que a Globo domesticou esses imbecis, é a burrice generalizada, a falta de fibra, a falta de indignação, a verdadeira prostração da nossa sociedade. Aceitam a entrega do país, a destruição da sociedade sem dizer nada.

    Merecemos ser escravos.

  12. Hood Robin

    É o efeito vira-lata dos pobres entregar maiores facilidades aos ricos.

    Ainda, é forçado o aprendizado do “ingrés” para atender eles direitinho, evitando que estas empresas tenham tanto trabalho em aprender português.

    • Temer….

      Quer dizer que quando a Dilma usava o dinheiro brasileiro, do governo brasileiro, do BNDES para alavancar nossa economia e empresas genuinamente nacionais, não podia (não é mesmo Mirian Leitão?) Agora usá-lo para alavancar os lucros estratosféricos de empresas e empregos estrangeiros a nos empurrar o restolho da sua produção a preços extorsivos, em troca de serviços braçais, importações, atraso tecnológico, monopólios e oligopolios em mercados cartelizados que nós mesmos permitimos, isto pode? 

  13. Mas….
    Se toda empresa tem CNPJ e é nacional…..

    Do que este idiota está falando?

    De acordo com nossa Constituição, toda empresa do UNIVERSO é brasileira.

    Esta escrito isso lá!

    Olha só o nome é me diz que não é do Brasil:
    Volkswagen do Brasil SA
    Ford do Brasil SA

    Não é do Brasil como?

    Tem mais,….

    De uma lista de 60 países o Brasil é número 57 em QI.
    Isso quer dizer que O NORMAL por aqui é ter inteligência que beira o retardo mental.

    E isso sempre ajuda….

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