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A mais confiável fonte de informações sobre o Brasil e Améria Latina, a BBC Brasil, fez um belo apanhado dos pontos polêmicos da nova Constituição boliviana.
Há dados muito interessante, como a criação de uma jurisdição especial para os povos indígenas, o referendo para o tamanho máximo das propriedades rurais (sem efeito retroativo), a transformação da Bolívia em estado laico e o reconhecimento dos bens naturais como de propriedade do povo boliviano, cabendo ao Estado sua exploração.
Questão indígena
Mais de 80 dos 411 artigos da nova Constituição proposta pelo governo tratam da questão indígena no país. Pelo texto, os 36 “povos originários” (aqueles que viviam na Bolívia antes da chegada dos europeus), passam a ter participação ampla efetiva em todos os níveis do poder estatal e na economia. Se a nova Carta for aprovada, a Bolívia passará a ter uma cota para parlamentares oriundos de povos indígenas, que também passarão a ter propriedade exclusiva sobre os recursos florestais e direitos sobre a terra e os recursos hídricos de suas comunidades.
Em um de seus pontos mais polêmicos, o texto também estabelece a equivalência entre a justiça tradicional indígena e a justiça ordinária do país. Cada comunidade indígena teria seu próprio “tribunal”, com juízes eleitos entre os moradores. As decisões destes tribunais não poderiam ser revisadas pela Justiça comum. Ao mesmo tempo, em épocas eleitorais, os representantes dos povos indígenas poderiam ser eleitos a partir das normas eleitorais de suas comunidades.
Também seria criado um Tribunal Constitucional plurinacional, que teria membros eleitos pelo sistema ordinário e pelo sistema indígena. Membros da oposição argumentam que os direitos estabelecidos para os povos indígenas dividiriam o país ao criar duas classes distintas de cidadãos.
Terra
A questão da divisão agrária é outro ponto polêmico do texto que será votado. Além de votarem no “sim” ou no “não” à nova Constituição, os eleitores ainda terão que decidir se querem que as propriedades rurais no país tenham limite de 5 mil hectares ou 10 mil hectares. Assim, aqueles que, no futuro, adquirirem uma quantidade de terra maior que a aprovada, poderão perdê-la.
Depois de negociações com setores da oposição, o governo decidiu que, no entanto, a medida não será retroativa, ou seja, não afetará os atuais proprietários. Mas há outro ponto que preocupa os fazendeiros bolivianos. O novo texto estabelece que a terra tenha uma “função social”, termo considerado vago pelos oposicionistas. Alguns acreditam que o termo vago pode permitir que o governo confisque terras quando bem entender.
Reeleição
O projeto ainda estabelece a possibilidade de o presidente concorrer a dois mandatos consecutivos, o que é proibido pela atual Constituição. Assim, a aprovação do texto no referendo abrirá caminho para que Morales convoque novas eleições e concorra novamente ao cargo de presidente.
O texto também prevê a instituição do segundo turno em eleições. Atualmente, quando nenhum dos candidatos consegue atingir mais da metade dos votos, é o Congresso quem decide quem será o novo presidente entre os dois mais votados. Também se estabelece a possibilidade da convocação de referendos revogatórios de mandatos.
Divisão territorial
O texto constitucional que passará pelo referendo também muda o mapa político da Bolívia. Embora a atual Constituição do país já estabeleça níveis de descentralização política, o novo texto prevê a divisão em quatro níveis de autonomia: o departamental (equivalente aos Estados brasileiros), o regional, o municipal e o indígena.
Pelo projeto, cada uma dessas regiões autônomas poderia promover eleições diretas de seus governantes e administrar seus recursos econômicos. A oposição alega que isto dividiria o país em 36 territórios e diminuiria as autonomias dos Departamentos (Estados).
No ano passado, quando o país esteve à beira de uma guerra civil, os principais líderes da oposição a Morales eram os prefeitos (governadores) dos Departamentos de Santa Cruz, Tarija, Chuquisaca, Beni e Pando, a regiões mais ricas do país e que poderiam ter seu poder diminuído.
Por Henrique Queiroz
Prezado LN,
na mesma BBCBrasil, tem um artigo complementar, muito importante.
“De acorco com o jurista Ramiro Moreno Baldivieso, professor de Direito da Universidade Mayor de San Andrés, em La Paz, o Brasil , o principal investidor do setor no país “terá que ter paciência” com a Bolívia caso a nova Constituição seja aprovada.”
Vale a pena a leitura
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“reconhecimento dos bens
“reconhecimento dos bens naturais como de propriedade do povo boliviano, cabendo ao Estado sua exploração”:
Uma unica palavra: FERRO EM MINAS GERAIS.
Prezado LN,
na mesma
Prezado LN,
na mesma BBCBrasil, tem um artigo complementar, muito importante.
“De acorco com o jurista Ramiro Moreno Baldivieso, professor de Direito da Universidade Mayor de San Andrés, em La Paz, o Brasil , o principal investidor do setor no país “terá que ter paciência” com a Bolívia caso a nova Constituição seja aprovada.”
Clique no link http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2009/01/090124_bolivia_petroleiras_mc_cq.shtml
Vale a pena a leitura.
Henrique
acho perfeito que tenha uma
acho perfeito que tenha uma nova constituição na Bolívia, e que seus nativos tenha direitos constituidos.E viva o Evo Morales.
Fato interessantissimo que
Fato interessantissimo que descobri recentemente.
A Bolivia possui mais de 50% das reservas de Litio do mundo.
E qual a importancia do Litio hj? Nao sabe? Olhe as baterias de 99% dos equipamentos eletronicos do mundo. Imagine que com o fim da era do petroleo uma (das) saidas é armazenar a energia, em tudo, mas principalmente em carros.
Entao, a Bolivia não é só gas. E realmente tem razão ter tanta gente interessada em desconstruir o Evo.
Olá Nassif, é muito
Olá Nassif, é muito importante e um grande momento histórico para a Bolívia e para a América Latina essa Constituição Boliviana.
Minha geração, e muitos outros brasileiros, crescemos com a impressão de que a Bolívia seria um país sem condições de se auto-organizar.
Os artigos que tratam da questão indígena chegam com séculos de atraso.
Se relacionarmos o que está será debatido no Fórum Social Mundial em Belém, pelos indígenas do continente, agora em janeiro de 2009, com os direitos que a nova constituição boliviana assegura, veremos o quanto ela está de acordo com o que todos os indígenas estão pedindo em todo o continente.
É um momento histórico tão importante quando a eleição do Obama.
Abraços, Gustavo Cherubine.
http://en.wikipedia.org/wiki/
http://en.wikipedia.org/wiki/Salar_de_Uyuni
http://ohermenauta.wordpress.
http://ohermenauta.wordpress.com/2009/01/23/3353/
Desculpem o “flood”. Mas é
Desculpem o “flood”. Mas é que o qto mais leio, mais interessante fica.
For Lithium Car Batteries, Bolivia Is in the Driver’s Seat
http://www.time.com/time/world/article/0,8599,1872561-2,00.html
Bolivia: The Saudi Arabia Of Lithium
http://clusterstock.alleyinsider.com/2009/1/bolivia-is-the-saudi-arabia-of-lithium
Pelo relatado, nada muito
Pelo relatado, nada muito diferente da Constituição brasileira.
Pelo que eu li no post da pra
Pelo que eu li no post da pra deduzir o seguinte:
1- Instituiram a barbarie no sistema juridico.
2- Vao pegar a terra dos opositores, de um jeito ou de outro.
3- Reeleicao neste caso e so um pretexto pra, la na frente, invocarem a possibilidade de re-eleicao indefinida, algo que Colombia e Venezuela ja vem querendo fazer
Concordo apenas com dois itens: a possibilidade de revogar o mandato (eu acho que ao final do segundo ano e a melhor data) e a insituicao de regioes com representantes eleitos entre os estados e os municipios.
Nassif, a questão das cotas
Nassif, a questão das cotas para indígenas e mesmo de um sistema de justiça indígena levanta um problema bem diferente do que entre nós. Salvo engano, é um dispositivo único, considerada a composição demográfica do país: cotas e outras medidas ditas afirmativas até aqui eram destinadas a minorias. Na Bolívia é o contrário: é para a maioria.
Em números redondos, a população indígena representa 55% do total, os mestiços (índios e outros), 35%, ou seja, uma esmagadora maioria de 90% da população. Os brancos são apenas 7%.
Tem-se de levar em conta esse dado, para analisar corretamente a questão.
Nassif,
como é que é? Cada
Nassif,
como é que é? Cada uma das 36 nações indígenas podem ter suas próprias leis e não podem ser suplantadas pela lei comum? Santo Deus! A se crer nesta barbaridade a Bolívia passa a ser um arremedo de nação!
O comentarista Legal foi,
O comentarista Legal foi, para dizer o mínimo, muito infeliz no ponto 1 do seu comentário: considerar o reconhecimento do direito consuetudinário indígena a instituição da barbárie? E o reconhecimento do direito consuetudinário nos sistemas jurídicos brancos, cristão e ocidentais, como o nosso ou, mais fortemente, o anglo-saxão (a célebre common law), nos quais atua de forma supletiva do direito, também é barbárie? Ou só é barbárie por se tratar de costumes indígenas?
Prefiro imaginar que v. tenha querido dizer “instituição da confusão, da barafunda” jurídica, ou algo coisa assim.
Mesmo nesse caso, como pode condenar tão drasticamente o dispositivo aprovado, sem conhecer o texto da Constituição, só por um resumo de imprensa, como v. mesmo afirma?
Além de infeliz, seu comentário é precipitado. No mínimo. Aguardo sua retificação.
Só lembrando que o termo
Só lembrando que o termo “minoria”, nas ciências sociais, não indica quantidade em termos numéricos, mas o quanto determinados grupos sociais participam efetivamente das decisões políticas.
Assim, na Bolívia, os indigenas, a despeito de serem mais numerosos, são um grupo social minoritario, pois os 7% de brancos é que dão as cartas no país.
E mais uma coisa: quando se fala de brancos, neste caso, não se trata de cor de pele simplesmente. Ser “branco”, “indígena” ou “negro” significa que a cor da pele é utilizada como pretexto para determinar uma escala de privilégios, definir certos padrões culturais e filtrar o acesso ao poder político e econômico.
Abraços,
Silvio.
cada vez mais o Evo se mostra
cada vez mais o Evo se mostra como o presidente dos indigenas e não dos bolivianos, não é um lider e apenas um cacique!
O que pode parecer “barbárie
O que pode parecer “barbárie jurídica” levando em conta a nossa legislação habitual e corrente, pode ser apenas um novo paradigma jurídico.
Toda a mudança de paradigma é complicada, principalmente pra quem vive o sistema, mas o que tem que ser analisado mesmo é a relevância dessa mudança constitucional para a maioria dos bolivianos.
Não moro na Bolívia e nunca pisei por lá para saber sua realidade, o que
posso dizer é que se for aprovada e atender ao interesse da maioria dos bolivianos ( e é o que parece), será uma excelente constituição e é isso que deve ser levado em conta.
Abraços
Obrigado por introduzir um
Obrigado por introduzir um capitulo basico no reconhecimento contemporaneo dos direitos indigenas nesta America. Nossa Terra Mae.
Rogo aos Deuses Guerreiros que protejam nosso irmao Evo Morales na historica missao de retomada da America Indigena. Bravo!
se a constituicao atende a 95
se a constituicao atende a 95 por cento da populacao, fica dificil ser contra essa constituicao,
alias ja aprovada e festejada por evo morales e como sempre repudiada pela minoria branca de alguns departamentos…
Enquanto estivermos(nos
Enquanto estivermos(nos latinos) fora do foco do “TIO SAM’ nossas jovens democracias ,entre erros e certos vão caminhando em suas próprias pernas,concordemos ou não com decisões,elas são decididas internamente pelos seus atores,e apeasr da grande mídia latina “BRANCA” tentar atodo instante ,sabotar,”dar rasteira”, tiranizar,satanizar,enfim espernear,elas seguem em frente . QUE BOM.
Penso que Evo Morales teria
Penso que Evo Morales teria sido derrubado do governo se no Brasil, Argentina e Venezuela não houvesse governos democráticos, comprometidos com a justiça. E se os EUA não tivesse tão totalmente fragilizado devido a guerra no Iraque e Afeganistão. As vezes é preciso ter sorte e ousadia. O presidente Lula tem sorte.
Penso que Evo Morales teria
Penso que Evo Morales teria sido derrubado do governo se no Brasil, Argentina e Venezuela não houvesse governos democráticos, comprometidos com a justiça. E se os EUA não tivesse tão totalmente fragilizado devido a guerra no Iraque e Afeganistão. As vezes é preciso ter sorte e ousadia. O presidente Lula tem sorte.
Esta lento, lento a janela dos comentários…
Nassif, há pouco estava
Nassif, há pouco estava assistindo a um programa da Globo News, e a apresentadora Maria Beltrão fazendo um resumo das notícias do dia, informou a aprovação do referendo que modifica a Constituição da Bolívia. Ela, de pronto, seguindo os manual Global, fez logo aquele comentário que aos acríticos parece um verdade absoluta. Diz ela: ” O que se teme é que a nova Constituição dê muitos poderes ao Estado” . Um dos convidados presentes- como de hábito- logo concorda com a apresentadora. Só que ela não informa quem teme . Será o Ali Kamel? Por que os bolivianos parece que não temem, pois foram eles que soberanamente assim decidiram. O que mais espanta é que a Globo adora dar sermões sobre democracia, e nunca respeita as decisões dos que pensam diferentemente do seu ideário.
Tem gente interessada em
Tem gente interessada em desconstituir Evo Morales porque lá na Bolivia tem lítio ? Quem, cara pálida? Ninguem está minimamente interesado em Evo ou na Bolivia. O gás está sobrando e a Bolivia só não se intoxica com o gás porque o Brasil está dando uma mãozinha comprando mais do que precisa, só para ajudar. O lítio é mais uma dessas lendas minerais que servem de pano de fundo a muita bobagem. O mundo gasta 15 mil toneladas de litio por ano, é um mineral abundante, não há nenhuma escassez. A Bolivia tem realmente a maior eserva mundial, cerca de 5.4 milhões de toneladas, mas não extrai uma grama. O Chile tem a segunda reserva, cerca de 3 milhões de toneladas e é o maior produtor mundial, com 41,8% do suprimento, a China tem a 3ª maior reserva e é tambem grande produtor. Rasgando contratos, impondo essa constituição de indio, ninguem vai explorar litio e nem gás na Bolivia, Evo vai reconstituir o Reino Aimará e liquidar com o pouco que esse pais tem de importante, que está na região da Meia Lua, a unica na era moderna, que rejeita Morales e é por ele rejeirada. Morales não é um lider nacional, é um chefe tribal, o reboque do atraso e ainda tem gente batendo palma para o pagé dançar. Pobre Bolivia, só faltava essa, o populismo indigena.
Grande vitória do povo
Grande vitória do povo boliviano!
Evo Morales é um gigante. Um exemplo para o Brasil.
Vamos ver algumas coisas que
Vamos ver algumas coisas que diz a constituição:
1) quem esplora passa a ser concessionaria, so explora o petroleo, quem decide o que fazer com ele é o governo,
2) a empresa se torna socia do governo, se tiver lucro sera dividido em partes quase iquais, se tiver prejuizo o governo não paga nada, e a empresa deve arcar com tudo,
3) se vc aceitar este tipo de acordo, e o governo depois mudar o acordo a empresa não pode recorer a justiça nacional ou internacional, tendo que aceitar tudo sem reclamar.
concluindo, seja roubado, não reclame se não vc ser preso.
Excelente notícia. É o povo
Excelente notícia. É o povo boliviano, mais de 90% de origem indígena, retomando o controle sobre as riquezas de seu país.
Pelos comentários feitos aqui, parece que algumas pessoas pensam que o Evo está impondo isso ao povo boliviano. Nada mais equivocado. Na verdade, o povo boliviano é que exige que Evo tome tais medidas. Se ele não fizesse isso, o povo o derrubaria do governo.
Quanto à região da ‘Meia-Lua’, cujos líderes disseram que não irão respeitar a nova Constituição, eles não tem alternativa a não ser acatar o resultado.
Afinal, se eles proclamassem a independência do país, quem iria reconhecê-los? ninguém.
Na última tentativa de Golpe promovida por essa elite reacionária e anti-popular da região da ‘Meia-Lua’, que ocorreu logo após a vitória de Evo Morales no referendo revogatório por 67% dos votos, imediatamente os governos sul-americanos se reuniram e anunciaram o seu total apoio ao governo democraticamente eleito de Evo Morales e ao resultado do referendo.
A oposição elitista e reacionária da Bolívia pode reclamar à vontade, mas terá que aceitar a vitória de Evo e do povo boliviano.
Até porque, para onde vão as riquezas produzidas pela região da ‘Meia-Lua’? Para o Brasil, Argentina e outros países cujos governos apóiam Evo.
A oposição elitista da Bolívia foi derrotada em todas as votações desde que Evo Morales se elegeu Presidente do país. Então, que trate de acatar a vitória democrática de Evo e respeitar o resultado.
Bom, qualquer lei que dê
Bom, qualquer lei que dê direitos diferenciados com base em critérios raciais é uma lei racista. A nova constituição boliviana nada mais é do que isso.
Sob os aplausos dos que, em outros momentos, se dizem grandes defensores da “igualdade perante a lei”…
Que felicidade para povo
Que felicidade para povo boliviano que estejam conseguindo tomar o seu destino em suas próprias mãos.De colônia `a país soberano. Boa sorte para eles.
Aqui só mudam a Constituição para retirar direitos do povo.Que tristeza.
Que beleza é a verdadeira
Que beleza é a verdadeira democracia… viva a Bolívia!
O Brasil precisa seguir o exemplo e experimentar mais plebiscitos para realizar as tão esperadas reformas sociais.
Chega destas “reformas” que só interessam aos grã-finos.
Basta de seguir aprisionado a esta ditadura das corporações e do capital.
A elite afrikaaner e sua máquina de propaganda – a mídia-corporativa – teriam chiliques…
Seria uma pá de cal na privataria e no neoliberalismo.
Essa constituicao que acabou
Essa constituicao que acabou de ser aprovada eh uma pa de cal na possibilidade de desenvolvimento da Bolivia. Nunca sabemos o que os paraguaios ou equatorianos podem aprontar, mas acho muito dificil que ateh o final desse seculo a Bolivia deixe a rabeira da America do Sul.
Nao li todos os detalhes, mas o que eu vi parece-me uma coletanea de politicas que vao garantir que aquele pais vai continuar pobre. Uma lei racista, uma lei que discrimina contra os elementos mais produtivos da sociedade, uma lei que diminui as garantias ao investimento, a propriedade privada, centraliza o poder no Estado… eh uma receita de tudo que comprovadamente nunca deu certo em lugar nenhum.
Um febeapa completo.
Tem gente que gosta… ah, isso tem!
”
3- Reeleicao neste caso e
”
3- Reeleicao neste caso e so um pretexto pra, la na frente, invocarem a possibilidade de re-eleicao indefinida, algo que Colombia e Venezuela ja vem querendo fazer”
Colombia querendo fazer? Vc estah meio mal informado.
“Minha geração, e muitos
“Minha geração, e muitos outros brasileiros, crescemos com a impressão de que a Bolívia seria um país sem condições de se auto-organizar.”
Como queriamos demonstrar!
ANDRÉ ARAÚJO provoca, mas o
ANDRÉ ARAÚJO provoca, mas o conteúdo racista (melhor dizer: anti-indígena” ) de seu comentário dificulta uma discussão de nível. O espírito das mudanças na Bolívia foi sintetizado no discurso pós-referendo do presidente Morales: “No más venas abiertas de Latinoamérica!”. Nas úitilmas décadas, e aos trancos e barrancos, nossos países recuperam seu controle sobre os recursos minerais, e garantem direitos cidadãos a seus povos. A resistência a esse processo de liberação é muito forte – as minorias ricas sempre dispuseram do Estado e das leis, e não entregam o osso pacificamente.
O que o amigo André chama de “populismo indígena” é simplesmente a retomada das riquezas do país pelo povo boliviano, secularmente escravizado e explorado. Nos Departamentos da chamada Meia-Lua (Evo agora disse que isso não existirá mais: a Bolívia será uma Lua Cheia…), a disparidade de renda é absurda: há bilionários com casas de lazer no exterior, enquanto seus trabalhadores vivem em absoluta miséria.
O povo boliviano (os povos, já que é uma República plurinacional, como diz a nova Constituição) sempre lutou por um país mais justo, e sempre foi barrado, com golpes, massacres, repressão, pelas poucas famílias que dominam a Economia e a política nacionais, apoiadas por um Imperialismo que parece superado (oxalá, Obama!).
Se vc chama de populismo indígena o fato da maioria indígenas boliviana tomar seu destino nas próprias mãos, pela primeira vez em 500 anos (houve um ensaio na importante Revolução de 1952, tão importante quanto o México em 1910 e Cuba em 59), então tá. Palavras preconceituosas não alteram o belo processo que vive a Bolívia, de Refundação nacional.
Meu caro Antonio Barbosa, se
Meu caro Antonio Barbosa, se há algum racismo no processo politico boliviano este vem da parte do grupo Morales, cujos critérios constitucionais tem base indigena ou será que há alguma duvida sobre isso? Quanto ao debate, me considero um demolidor de consensos, cabe ao debatedor mostrar outros angulos de visão em questões aonde cabem multiplas percepções. Não há qualquer preconceito em considerar Morales um governante divisionista, desconstrutor da unidade nacional, lider de um processo que vai na contramão da história. Sou contra regressões pré-colombianas, para o bem o para o mal, ESpanha e Portugal conquistaram a América Latina, criaram uma nova sociedade que é a que formou os Estados nacionais que hoje constituem o arcabouço geopolitico continental. As populações indigenas foram derrotadas nesse processo e passaram a integrar os Estados oriundos dessa nova sociedade, que fazem parte do mundo moderno. Morales quer retroceder a história, voltando 500 anos para trás, um processo que a nada levará a não ser uma enorme confusão institucional;
A Revolução de 52, de Victor Paz Estenssoro era esquerdista, no auge da Guerra Fria, mas não tinha nem de longe esse cunho indigenista que está na Constituição de Morales. Tampouco a Revolução Mexicana de 1910 foi racista ou indigenista, foi um processo politico volado à questão da terra. Ñão vejo em Morales nenhuma capacidade de governar, é apenas uma bandeira primitivista em um pais já complicado pela geografia e pela fraca base economica. O processo constitucional é contra a Meia Lua e os acenos que Morales está fingindo fazer foram por pressão de seus patronos politicos do exterior, todos temerosos de um racha nacional na Bolivia.
“O espírito das mudanças na
“O espírito das mudanças na Bolívia foi sintetizado no discurso pós-referendo do presidente Morales: “No más venas abiertas de Latinoamérica!”. Nas úitilmas décadas, e aos trancos e barrancos, nossos países recuperam seu controle sobre os recursos minerais,”
Falou e disse…
O unico problema eh que nenhum pais se tornou desenvolvido “controlando recursos minerais”.
Morales tem uma receita completamente errada, alias em muitos pontos similar a receita da revolucao boliviana de 1952, que tantos beneficios trouxe para o pais (ironia)…
Definitivamente, André
Definitivamente, André Araújo, não perco mais meu tempo lendo seus comentários.