Alba quer mudar a Organização dos Estados Americanos

Por zanuja castelo branco

De France Presse / JC Online

Alba propõe mudanças na OEA

Venezuela, Equador e Bolívia querem mais eficácia e representatividade do organismo americano

TIQUIPAYA (Bolívia) – Uma forte corrente por mudanças na Organização dos Estados Americanos (OEA) e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a que se uniu, com objeções, os Estados Unidos, começou a tomar corpo no início das sessões da organização, realizadas nesta segunda-feira 4 no povoado boliviano de Tiquipaya.

Um bloco de nações da Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba), liderado por Bolívia, Equador e Venezuela, defendeu tais mudanças pela “falta de eficácia e representatividade” da OEA, segundo o presidente equatoriano, Rafael Correa.

O chefe de Estado boliviano, Evo Morales, foi além e disse, na abertura do 42º ciclo de sessões da assembleia geral, que “para a OEA, há dois caminhos: ou morre a serviço do império ou renasce para servir aos povos da América”.

“Nesta refundação da OEA, a reorganização da jurisdição da CIDH para a supervisão dos diretos humanos é essencial”, não apenas na região, mas também nos Estados Unidos, acrescenta.

“Se não quer assegurar os direitos humanos nos Estados Unidos, melhor que desapareça a Comissão Interamericana de Direitos Humanos”, acusou Morales.

A delegada dos Estados Unidos, Roberta Jacobson, secretária de Estado adjunta para a região, disse que “queremos sim reformar e aperfeiçoar a OEA e suas instituições, mas isso significa que temos que trabalhar constantemente para chegar a um consenso de como podemos implementar esse objetivo”.

“Acredito que podemos chegar a um consenso, a uma resolução sobre o sistema interamericano de direitos humanos, que podemos preservar a independência, a autonomia e que todos nós podemos estar de acordo com esse processo”, afirmou Jacobson, que foi nomeada no lugar da secretária de Estado, Hillary Clinton.

Apesar de todas as críticas, se vive um “estranho paradoxo”, destacou o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza.
“Enquanto alguns falam em terminar com a OEA ou em superar a OEA, ou de uma OEA sem uns ou outros países, são cada vez mais aqueles que recorrem a ela, sabendo que aqui encontrarão sempre um espaço de diálogo, um lugar onde, mesmo quando não se pode resolver todas as suas inquietudes, ao menos elas serão escutadas e conhecidas”, enfatizou.

Na contramão dessas divergências, a assembleia da OEA alcançou um primeiro consenso: aprovou a chamada Carta Social das Américas, um instrumento concebido para complementar os processos democráticos com um desenvolvimento econômico inclusivo que permita superar a pobreza e desigualdade que impera no continente.

“Todos os países-membros ratificam seus compromissos com os povos da região e se comprometem a fazer o necessário para que o desenvolvimento econômico que estamos experimentando se veja acompanhado de um desenvolvimento social”, ratificou Insulza após a aprovação da Carta Social.

O 42º ciclo de sessões da OEA termina nesta terça-feira 5 com uma declaração conjunta que provavelmente incluirá recomendações para incorporar reformas ao funcionamento do organismo e de seu órgão independente, a Corte Interamericana dos Direitos Humanos.

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