Após vitória sobre extradição, advogados de Assange pedem fiança

O australiano de 49 anos está detido em Belmarsh desde que foi preso na embaixada equatoriana em Londres em 2019 por violar as condições de fiança em um caso de extradição separado envolvendo a Suécia.

Os partidários de Assange o veem como um símbolo da liberdade de imprensa, enquanto as autoridades de segurança dos Estados Unidos o acusam de ser um inimigo do Estado [Arquivo: Peter Nicholls / Reuters]

Jornal GGN – A equipe de advogados de Julian Assange tentará, nesta quarta-feira, dia 6, a fiança para o fundador do WikiLeaks, dias após da decisão de uma juíza britânica que bloqueou sua extradição para os Estados Unidos, dizendo que tal medida poderia levar o jornalista ao suicídio.

Os advogados vão pedir que Assange seja temporariamente libertado da prisão de segurança máxima de Belmarsh, no sudeste de Londres, durante uma audiência no Tribunal de Magistrados de Westminster, na capital.

Um porta-voz do Ministério da Justiça disse à Al Jazeera que ainda não estava claro se Assange compareceria à audiência pessoalmente.

O australiano de 49 anos está detido em Belmarsh desde que foi preso na embaixada equatoriana em Londres em 2019 por violar as condições de fiança em um caso de extradição separado envolvendo a Suécia.

Após a decisão da juíza distrital Vanessa Baraitser na segunda-feira, os apoiadores de Assange pediram sua libertação imediata.

“Ele não deve ser privado de liberdade por outro dia”, disse Rebecca Vincent, diretora de campanhas internacionais da Repórteres Sem Fronteiras (RSF), à Al Jazeera. “Seria uma farsa continuar a detê-lo agora à luz desta decisão”, disse ela.

Assange sofre de depressão e foi diagnosticado com um transtorno do espectro do autismo.

Enquanto ela delineava sua decisão, Baraitser disse que Assange havia feito várias ligações da prisão para a instituição de caridade samaritana de prevenção ao suicídio.

Autoridades americanas acusam Assange de 18 crimes – 17 de espionagem e uma de uso indevido de computador – relacionados à divulgação, pelo WikiLeaks, de registros militares e cabos diplomáticos confidenciais dos EUA há uma década.

As acusações acarretam uma pena máxima de prisão de 175 anos.

Os advogados de Assange argumentam que o caso contra ele tem motivação política e está sendo usado pelo governo do presidente dos EUA, Donald Trump, como parte de uma tentativa de intimidar denunciantes e jornalistas.

Eles dizem que Assange agiu legalmente quando publicou o material vazado, que expôs as irregularidades dos EUA nas guerras no Afeganistão e no Iraque, citando as proteções à liberdade de expressão estabelecidas pela Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Baraitser rejeitou esses argumentos em sua decisão, mas disse que não poderia aprovar a extradição de Assange porque havia um risco “substancial” de que ele se suicidasse em uma prisão de segurança máxima dos Estados Unidos.

Vincent, da RSF, temia que a prisão de Assange no Reino Unido “continuasse a impactar” a liberdade da mídia, enquanto ela criticava a substância da decisão de segunda-feira.

“A provação de 10 anos pela qual Assange passou já teve um efeito assustador no jornalismo e na liberdade de imprensa em todo o mundo”, disse ela.

“Nossa preocupação é que a decisão [da segunda-feira] focando apenas em seus problemas de saúde mental, e sendo tão dura contra os princípios em jogo, deixa a porta aberta para novos processos por motivos semelhantes.”

Os promotores norte-americanos disseram que ficaram “extremamente decepcionados” com a decisão e que continuarão a buscar a extradição de Assange.

Eles agora estão prontos para apelar da decisão na Suprema Corte de Londres, uma medida que deve manter o caso de Assange nos tribunais por meses.

A Suprema Corte do Reino Unido e a Corte Européia de Direitos Humanos poderiam eventualmente fazer julgamentos.

A equipe jurídica de Assange disse que havia “motivos sólidos” para sua fiança após a decisão de segunda-feira.

Seus advogados irão supostamente fornecer evidências na audiência, tentando provar que ele não fugirá.

Mas eles enfrentam um difícil desafio para convencer o tribunal, porque tem histórico.

Depois de ser preso em Londres em 2010, após acusações de abuso sexual na Suécia, Assange recebeu fiança.

Em 2012, a Suprema Corte do Reino Unido decidiu que ele deveria ser extraditado para a Suécia para enfrentar essas acusações. Mas logo depois, ele se escondeu na embaixada do Equador em Londres, tendo burlado a fiança, e buscou asilo lá.

E em maio de 2019, ele foi condenado a 50 semanas de prisão, considerado culpado de violar a Lei de Bail.

A Suécia abandonou as investigações de crimes sexuais em novembro de 2019, nove anos depois que os problemas legais de Assange começaram quando ele foi preso em Londres a pedido de autoridades suecas.

Em setembro de 2019, quando expirou sua pena de 50 semanas, foi informado que seria mantido na prisão até sua possível extradição, devido ao seu “histórico de fuga”.

Até o momento, ele passou mais de 90 semanas em Belmarsh.

Em março deste ano, ele teve sua fiança negada em uma audiência.

Na época, seus advogados argumentaram que ele corria “alto risco” de um surto de COVID-19 em Belmarsh devido a problemas de saúde subjacentes, incluindo osteoporose.

A equipe jurídica de Assange deve se referir às condições em Belmarsh novamente durante a audiência de quarta-feira, que ocorre em meio a uma taxa de infecção por COVID-19 que aumenta rapidamente no Reino Unido.

Com informações da Al Jazeera

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