Biden deve bloquear acordos com o Brasil de Bolsonaro, recomenda

Jornal GGN – O novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, recebeu um documento de 32 páginas recomendando a suspensão dos acordos, negociações e alianças políticas com o Brasil, enquanto Jair Bolsonaro estiver no poder.

O relatório foi produzido pela Rede nos Estados Unidos pela Democracia no Brasil, formado por 14 grupos de trabalho e que envolve 40 organizações sociais, 234 faculdades e universidades e mais de 1.500 pessoas. Nele, há recomendações detalhadas a Biden em 10 temáticas, nas quais o grupo afirma que houve “danos contínuos” pela gestão de Bolsonaro.

Nestes 10 pontos, afirma-se que o presidente brasileiro vem gerando graves graves danos à democracia eleitoral, aos direitos indígenas, ao meio ambiente, à economia, ao combate à Covid-19, direitos humanos e grupos marginalizados, “desmantelou” a saúde pública, estimulou a brutalidade policial, atacou a pluralidade religiosa, “engraqueceu” sindicatos e proteções trabalhistas, entre outros.

Especificamente sobre o meio ambiente, o governo Bolsonaro vem sendo internacionalmente criticado pela pouca fiscalização, baixos investimentos e omissão à proteção das florestas amazônica e do pantanal.

“Bolsonaro foi incapaz de implementar proteções ambientais, levando a um aumento no desmatamento na floresta Amazônica e incêndios na savana central brasileira (Cerrado) e na maior área alagável tropical do mundo (Pantanal), para beneficiar grandes proprietários de terras e corporações em detrimento dos direitos constitucionalmente garantidos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais”, expõe.

Nas questões de direitos humanos, a Rede afirma que os cortes de gastos públicos em suas políticas econômicas aumentaram a desigualdade no país, agravando, ainda mais, a situação de grupos marginalizados -afro-brasileiros, povos indígenas, pessoas LGBTQI+, mulheres e movimentos sociais- com uma “retórica hostil à violência cometida abertamente e apoiada pelo Estado brasileiro”.

Nesse sentido, ainda, o amplo “apoio público e tácito à brutalidade policial” fez dispararem os dados de mortalidade e violência contra pobres e negros.

Em meio ao Covid-19, também, o grupo aponta que Bolsonaro teve “graves problemas” de gestão que levaram “a milhares de mortes desnecessárias, falhando na criação de um plano de vacinação e permitindo que o sentimento antivacina se disseminasse na população”.

Com base nesses e outros pontos, a Rede nos Estados Unidos pela Democracia no Brasil recomenda que o país, sob o governo de Joe Biden, tem “obrigação moral e interesse prático em se opor a uma série de ações tomadas pela atual administração brasileira”.

Entre as sugestões, o grupo recomenda que os EUA adote restrições comerciais de importações de commodities, que tenham risco florestal, por exemplo, como a madeira, soja e produtos provenientes do gado, “a não ser que possa ser determinado que essas importações não estejam ligadas ao desmatamento ou à abusos de direitos humanos”.

“Financiar a conservação ambiental sob o atual governo brasileiro pode parecer ‘jogar dinheiro no problema’, a não ser que o governo brasileiro inverta o curso de sua agenda destrutiva. (…) A política externa estadunidense deve adotar uma abordagem global para maximizar a proteção e a restauração de ecossistemas para além do Brasil, de forma a endereçar a emergência climática.”

Considerando os demais pontos, o grupo recomenda que os EUA deve: congelar negociações de comércio bilateral com o Brasil; retirar o atual apoio à ascensão do Brasil à (OCDE) Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e questionar a participação do Brasil no G7 e no G20; suspender o auxílio e cooperação militar enquanto não haja uma “revisão rigorosa nas forças de segurança” referentes aos direitos humanos; denunciar em casos de assassinato ou ameaça de lideranças indígenas, quilombolas e de direitos humanos, e investigar o crime organizado ligado à crimes ambientais no Brasil.