Chile: Um ano do colapso social e o plebiscito por uma nova Const

Publicada no dia 19 de outubro

De Santiago, Chile

Jornal GGN – Há um ano, estudantes do ensino médio decidiram pular as catracas do metrô para protestar contra o anunciado aumento do preço da passagem em Santiago, no Chile. Aquele dia mudou a história do país latino-americano.

A exorbitante violência policial contra os estudantes, autorizada pelo presidente Sebastián Piñera, somente endossou o apoio da população ao movimento, em uma sexta-feira, 18 de outubro, data que o governo decidiu fechar toda a rede subterrânea de transporte, anunciar que a represália policial continuava e decretar, no dia seguinte, o toque de recolher e o estado de exceção constitucional.

A palavra assustou. Não apenas os adolescentes que, no auge de seus 17 anos, haviam presenciado pequenas manifestações muito distantes dos relatos que ouviram de seus pais e avós. Mas principalmente os adultos e idosos, que despertaram a memória da última vez que o país viveu um estado de exceção. A ditadura de Augusto Pinochet, de 1973 a 1990.

A mesma que deixou uma Constituição vigente até os dias de hoje e que, com o projeto neoliberal fixado, introduziu o mal estar social que a população já não dava conta, a impotência de famílias não conseguirem chegar ao fim do mês com o alto custo de vida, ou de pagar $ 30 pesos que o metrô de Santiago estava propondo.

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A reação foi imediata. No sábado, 19 de outubro, as manifestações dominaram o país, e quem perguntasse a razão, era uníssono: “não são 30 pesos, são 30 anos”, ou 30 anos de uma Constituição que privilegiava o direito privado por sobre o público, abrindo portas para as privatizações (e seus respectivos abusos) do ensino, da saúde, da aposentadoria, até da água, sem garantias sociais mínimas.

Foi aquela também a primeira noite que os 5,6 milhões de santiaguinos tiveram que ficar trancados, dentro de suas casas, desde às 22h até às 7h. O colapso social, como foi denominado o movimento desde o primeiro dia, apenas iniciou naquele final de semana, se estendendo massivamente ao largo do país até dezembro.

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Se recordes de multidões eram superados a cada sexta-feira, o cenário era de uma verdadeira guerra, com a repressiva atuação policial que deixou dezenas de mortos, milhares de feridos e torturados e 347 que perderam a visão de, pelo menos, um olho, com as balas de chumbo disparadas nos rostos dos manifestantes.

Em cada manifestação, a certeza de que era preciso mudar radicalmente todo o modelo de país, em um ato não logrado por nenhum dos governos que seguiram a redemocratização. A população sentia, pela primeira vez, ter o controle sobre o futuro da nação, por sobre qualquer pressão política e lobby empresarial que ditaram as regras durante todos estes anos.

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Chegando aos três meses da maior e ininterrupta crise social da história do Chile, em dezembro, o governo enviou um projeto de Assembleia Constitucional que tentou, a priori, conceder ao Congresso esse poder de reescrever a Constituição.

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Mas os protestos não cessaram, fazendo deputados e senadores apresentarem um “acordo”: o plebiscito definirá se os chilenos aprovam ou rechaçam uma nova Constituição. Em caso de aprovarem, decidem se será escrita por uma Comissão Mixta, sendo 50% formada por parlamentares e a outra metade por membros eleitos, ou Convenção Constitucional, integralmente por membros representantes da população eleitos.

As duas decisões serão tomadas em uma mesma votação, inicialmente marcada para abril de 2020. A pandemia atrasou os planos, adiando para este domingo o plebiscito que saiu de três meses incessantes de luta nas ruas e que levará os 18,73 milhões decidirem, eles próprios, o futuro do país.

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