Na França prostituição é legal, mas clientes são criminalizados

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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do Público.pt

França aprova lei que criminaliza clientes de prostituição

A punição varia entre 1500 e 2750 euros.

Protesto à porta do parlamento contra a nova lei FRANCOIS GUILLOT/AFP

Os deputados franceses aprovaram na sexta-feira à noite a penalização de clientes de pessoas que praticam a prostituição, a principal medida da proposta de lei sobre a prostituição, que só teve a oposição dos ecologistas. O pacote global da lei é votado na próxima quarta-feira.

Os deputados votaram de mão levantada a alínea mais controversa do texto, que prevê a punição da compra de actos sexuais com uma multa de 1500 euros. Em caso de reincidência, a infracção passa a ser um delito punível por 2.750 euros, “com o objectivo de pedagogia e dissuasão, gradual e progressiva”, lê-se no texto votado. Em alternativa à multa ou sanção complementar, a lei prevê “um estágio de sensibilização sobre a luta contra a compra de actos sexuais”.

Os deputados também revogaram o delito de solicitação passiva instituído por Nicolas Sarkozy, que penalizava as pessoas que praticam a prostituição. Esta prática é legal em França.

Também aprovado foi um pacote de medidas de acompanhamento social para aquelas pessoas que quiserem deixar a prostituição, que será alimentado por um fundo de 20 milhões de euros por ano. Os estrangeiros (80% a 90% das/os prostitutas/os em França, segundo o Ministério do Interior) que se envolveram num “percurso de saída” poderão obter uma autorização de residência de seis meses, renovável.

A ministra dos Direitos das Mulheres, Najat Vallaud-Belkacem, elogiou, em comunicado, “um debate que honra a nossa democracia” e “o trabalho de todos os deputados”.

“Sejam aqueles que apoiam a lei, sejam os que expressaram as suas reservas, cada um concentrou-se plenamente num objectivo comum: responder ao sofrimento que exprimem as pessoas que se prostituem”, disse Vallaud-Belkacem. O debate, sublinhou a ministra, “permitiu falar da prostituição tal como ela é, e não como a imaginamos”.

Segundo uma sondagem CSA para a BFMTV, 68% dos franceses são contra repressão judiciária dos clientes. E, dos 32% que disseram apoiar a iniciativa legislativa, apenas 9% se declararam totalmente a favor da mesma.

A proposta de lei francesa inspira-se no exemplo da Suécia, onde os clientes são penalizados desde 1999, o que conduziu a uma redução, para metade, da prostituição de rua em dez anos, mesmo que isso não tenha impedido o crescimento do negócio na Internet.

Trata-se de agir “para dissuadir o cliente de alimentar as redes mafiosas com o seu dinheiro e de lhe explicar que não se compra um acto sexual”, disse Maud Olivier, deputada socialista e uma das promotoras do texto legislativo, citada pela AFP. “A prostituição é uma violência feita às mulheres.”

Várias associações, como os Médicos do Mundo, declaram-se contra a nova legislação, por temerem que a vigilância dos clientes empurre as prostitutas para a clandestinidade.

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

20 Comentários

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  1. Ulá-lá…

    Mais ou menos como permitir a venda de carros e proibir o consumo de gasolina…O Estado afunda fragorosamente quando tenta punir costumes…É assim com as drogas, é assim com aborto, é assim com a prostituição…

    Considere-se crime de costumes adqueles que a consumação incide unica e exclusivamente na esfera jurídica dos que o praticam…

    Deste modo, soa estranho permitir algumas drogas (tão ou mais nocivas) e proibir outras, ou proibir a prostituição e permitir um mercado editorial de prostituição de luxo (playboy, etc)…

    Ou coibir mulheres que escolham vender sexo como serviço…

    Como resultado, mergulham seus aparatos jurídico-policiais em guerras perdidas, baseadas em premissas morais inúteis, destroçando a credibilidade para combater o que de fato importa….e que, geralmente, incomoda as elites…E na outra ponta, jogam zilhares de pessoas na esfera da estigamtização, preconceito e criminalização, que engorda estatísticas de mais e mais violência, mais e mais abandono, justamente aquilo que as leis de costumes dizem querer evitar…

    É assim na França, é assim no Brasil…

    Claro que cada processo de cada país tem suas peculiaridades…E nem se trata de defender um uso indiscriminado e tresloucado de drogas, mas tratar o tema como ele deve ser tratado, sem paranoias, sem “guerras”, sem preconceitos…

    O mercado das práticas “desregulamentadas” agradece,  esegue a pressionar os PIBs das atividades ditas legais na proporção de 600 tilhões de dólares para 55 trilhões…

    Não é à toa que na crise de 2008(no seu começo), alguns países e o sistema bancário internacional foram salvos por ativos “sujos”…

      1. Pior que o relativismo moral é o relativismo imoral…

        Bom, filho, se estás a ruminar sobre o aborto, não me comoves…guarde sua cantilena para quando for beijar a mão de algum padre pedófilo…

        Também não vou lhe ensinar o que siginifica bem juridicamente tutelado e a esfera jurídica de terceiros, para que você entenda que os crimes de costumes são, via de regra, aquele que atingem apenas quem os pratica, ainda que a política criminal tipifique crimes vinculados a ação daquele que se auto-lesiona…

        Muito menos te ensinarei que assassinato tem previsão legal no artigo 121, e seus parágrafos e incisos, e que o crime de aborto fica ali perto, mas são condutas típicas distintas…

        Tanto é que nossa sociedade já conseguiu afastar a punibilidade para alguns casos (estupro, casos onde a mãe corre risco e outros decididos pelo stf, anencéfalos), e com certeza caminhará para descriminalizar todas as condutas ligadas ao aborto…

        Seu arcabouço teórico é limitado, não dá nem pr’o começo, vai procurar o menino leônidas, o bocó do botelho, ou outro do tipo para você brincar, neném…vai, que titia ‘tá ocupada…

  2. hipocrisia

    Pra quem viveu os anos 80 no brasil, fim da ditadura, o desbunde todo, fica difícil engolir toda esta caretice atual. Estão conseguindo transofrmar o sexo em algo pervertido novamente. Em nome das minorias indefesas, mulheres, menores de idade, os doentes depravados religiosos estão impondo sua agenda: sexo é sujo. 

    1. Nao tô defendendo a lei, mas confundir prostituiç c sexo é dose!

      Francamente! Sexo é ótimo (se de boa qualidade, com pleno acordo, e alguns outros ses). Prostituiçao é violência. Eu quase diria que uma coisa nao tem nada a ver  com a outra, até porque, hoje em dia,fora exceçoes muito “marcadas”,  nenhum homem precisa frequentar prostitutas para ter sexo. O que buscam em prostitutas nao é sexo, é dominar a mulher. 

      1. Muito bom

        Na Suécia, a lei já é assim há uma década.

        Só falta virem uns espertos dizer que a liberdade sexual nao existe na Suécia. 

        Na verdade a maioria dos clientes que procuram prostitutas(os) hoje não é bem no sexo que está procurando prazer, mas sim na relação, algo doentia, entre o dominador e o dominado. O prazer de mandar e ser obedecido.

        Há alguns sites na net onde clientes postam e dão notas as garotas de programas, tipo opinião sobre um produto qualquer. Basta ler os relatos para certificar-se do que estou falando.

        1. Pravda!

          Sei, sei, sei…

          Prostituição só se for a troca de serviços sexuais por colocações melhores na estrutura do Politburo, ou até pequenos confortos indisponíveis a maioria…

          Aí pode…Que o diga o camarada Stálin que traçou cada vagabunda casada com seus generais…e pior, eles sabiam e estimulavam (ler biografia do moço)…

          Meu filhinho, trocar o corpo por alguma coisa é prática mais velha que andar de pé…

          O problema é a ideologização do sexo, e estigmatização machista da mulher, porque no resto, vocês bofes trocam trabalho por comida da mesma forma…

          A moralização do sexo e dos serviços sexuais é uma das mais antigas formas de domínio sexual dos burgueses sobre o proletariado, justamente para que possam continuar a lógica: façam o que falo, mas não o que faço…

          O que as meninas precisam é de proteção social, sanitária contra o mercado clandestino de sexo, a regulamentação da profissão e locais para exercício…

          Cada um faz com seu corpo o que bem entender…

          Entre limpar privadas na estação do Metrô e pagar um boquete, titia fica com a segunda opção…

          1. Que m*****

            Primeiro vamos acabar com essa putaria  de marmanjo se alcunhar de titia.

            Segundo, você enfia os pés pelas mãos dizendo que deve-se regulamentar e ao mesmo tempo dizendo que cada um deve fazer o que quiser com o corpo.

            Que m* de lógica é essa ?

            Vocês são livres, desde que cumpram 85 regras de proteção sanitária e só trepem onde ou quiser.

            Quer dizer que se ele ou ela quiser pagar um boquete no sujo banheiro do metrô não pode ?

            E eu é que sou o retrógrado e você o muderninho ?

            Na praia podê, ou há algum risco de se infecionar com o coco do cachorro na areia ?

            E prá completar, sempre ela, a cereja do bolo, igualar trabalho com sexo. E olha que Freud já morreu há quase 80 anos.

            Heheheheh 

             

      2. arf…

        Quanta baboseira…e pior, vindo de uma tia com anos de janela e tirada a feminista…putz..

        Titia sabe que prostituição não é o melhor emprego do mundo, mas qual é o emprego onde você avilta seu tempo, sua vontade, sua felicidade e saúde para garantir o lucro do patrão e ainda assim dizer que é “digno”???

        Tenham santa paciência, que moralismo é este…???

         

        Quer dizer que se a moça fizer uma massagem, tipo fisioterapeuta, ou se for uma pobre técnica de enfermagem, dando banho e lavando o pinto e a bunda suja do cara que vegeta como quiabo depois de um AVC, mas ainda assim tem uma ereção, aí  o trabalho dela passa a ser humanitário???? rsrsrs….

        Então, o problema é a conotação e o acordo sobre sexo???

        Seiii….então, as mulhres que ao redor do mundo se “deitam” com seus machos apenas para cumprir suas “obrigações de esposa”, sem o menor desejo ou tesão, estas são dignas????

        A frase nenhuma homem “precisa” frequentar prostitutas é de rolar de rir, por duas razões: 

        a) a razão autoritária, por querer decifrar o que os homens “precisam”, baseada em uma lógica de mundo que escapa a realidade, ora bolas, com o nível de individualismo e afastamento das pessoas, titia pode dizer que ao contrário, todos nós estamos a precisar de uma boa ou um bom garoto de programa (na dúvida, titia telefona para os dois);

        b) a razão pragmática: se não houvesse tal necessidade, o “negócio” não estaria à todo vapor, aqui ou em Marrakesh….entre cristãos, judeus ou meçulmanos…

        Vai dormir Srtª Vasconcelos, vá dormir…e se tiver problemas neste campo, me liga que eu te indico um menino ótimo aqui de Botafogo…

         

        1. Além de com problemas de intertação de tetos é uma X9

          Vá te catar, “Morgana”. Você devia ter vergonha do seu comportamento policial. Nao tem, é claro, para você isso é normal e até louvável. Lixo puro, você. 

          1. Fala sério… Acho que você

            Fala sério… Acho que você acabou de ganhar um tícket “sem escalas” para o Reino da Maionese…

            Esta lei é digna de um filme de Buñuel…

          2. E você, dona Zinda, é só luxo…

            Filhinha, não fique nervosa…Se não conseguir algo com os meninos, tente a masturbação, é ótimo, titia não abre mão…relaxa que é uma coisaaaaa……

            Sua opinião sobre prostituição e serviços sexuais é digna da Idade Média, e olha que você nem parece tão velha assim, pelo menos não para algué da sua idade…

            Um beijo…e se tiver tendo problemas com solidão e sexo, liga pra titia, fofa, nãos e acanhe..

        1. Para um misógino que nao consegue conquistar uma, nada

          Para ladroes tb nao há nada de mal em roubar, para assassinos em matar, etc e tal. E, para trolls, em amolar a paciência. 

      3. Na Alemanha também, e com

        Na Alemanha também, e com mais força que na França, políticos de todas as matizes se unem para colocar restrições a essa prática – que lá deverá deixar de ser legal. A prostituição atraimulheres e homossexuais pobres, migrantes, excluídos e frequentemente vítimas de abandono e abusos durante a infância.

        Quem confunde prostituição com sexo no debate, tem que refletir melhor sobre o assunto.

         

         

  3. Vivenciei e conheci bem a

    Vivenciei e conheci bem a França dos anos 60.

    Considero um previlegio, que a vida me proporcionou, ter participado daquele momento historico rico em ideias,debates, conquistas, lutas, liberdade.

    É estarrecedor constatar o que a direita pode fazer com o avanço.

    Destruiu aquele pais,trouxe o retrocesso, as trevas,o atraso em todos os cantos.

  4. Os Bordéis Franceses

    “Mas, no fundo, o que é a prostituição?

    Nas galerias dos bailes, as luzes estão apagadas.. Há apenas alguns clarões nas raras cervejarias onde as moças, exaustas pelo número de canecas servidas e pelo número de relações sexuais mantidas nos fundos da casa, cochilam sobre as banquetas.

    …, na abundante literatura acerca da prostituição, apenas a mulher é agente. É ela quem provoca, perverte, arrasta o homem para a espiral da libertinagem e do vício. Raros são os observadores que falam do outro, do corpo que deseja, daquele aos quais os mais revolucionários chamam de prostituidor. Sem ele, no entanto, não há prostituição, não há o mercado do sexo, não há os circuitos de venda de prazer.

    Em todos os tempos, desde que o homem é homem, mulheres e homens têm vendido o corpo.

    Para Yves Guyot, por exemplo, é prostituta toda pessoa para quem as relações sexuais estão subordinadas a uma relação de ganho. Mas uma moça que vende seus atributos pode também se oferecer, por prazer, a um ou mais jovens? Será que nesses momentos ela continua a ser uma prostituta? Uma operária que trabalha regularmente numa oficina e que, também regularmente, vai à noite para a rua fazer o que é chamado de “o quinto quarto do dia” é uma prostituta?

    Para Marx, a prostituição não passa de um tipo particular de exploração de operárias. Na grande maioria produto de famílias de operários e artesãos, elas fizeram do próprio corpo um instrumento de trabalho. Algumas foram forçadas a se vender simplesmente para continuar a viver. As histórias sobre mulheres sozinhas e abandonadas com crianças pequenas morrendo de fome e de miséria em gélidos quartos alugados e que, para sobreviver, partem para as ruas, não é mera ficção.

    Outros ideólogos, voltados mais para a economia, citam o caráter contratual da atividade. Assim, para E. Dolleans, a prostituição se define como “a troca de uma prestação de prazer por uma prestação de dinheiro”. A prostituta vende seu prazer mas não o experimenta.

    Abraham Flexner tem razão ao discutir o caráter heterogêneo e às vezes efêmero da prostituição. Para ele, “é prostituta toda pessoa que habitual ou ocasionalmente mantém relações sexuais mais ou menos banais, mediante pagamento ou qualquer outra consideração mercenária…Uma mulher pode ser uma prostituta mesmo no caso de não ser notória, de jamais ter sido presa, de ter simultaneamente outra ocupação remunerada”.

    A prostituta é uma pessoa que, por obrigação ou por inclinação, abandona as normas e se marginaliza social, afetiva e sexualmente. Abandona o lar paterno porque foi encorajada a isso ou porque acredita numa liberdade ilusória. Larga a oficina ou o trabalho doméstico e, frente às necessidades, deixa-se envolver por um vizinho, um passante, um taberneiro, um jovem esperto, um dançarino famoso, uma amiga alcoólatra que a leva até um café. Também existem pais mal-intencionados, mães que querem ganhar dinheiro com a carne de sua própria carne, amantes atrevidos e pouco ciumentos que querem garantir o seu fim de mês.

    Ela não se declara prostituta. Não se trata de uma declaração de guerra nem de uma declaração de amor. Em geral, sentem pouco orgulho do fato. Não afirmam com entusiasmo o que fazem, mas os policiais, os médicos, os guardiões da ordem social não param de fazê-las lembrar. A prostituta é uma insubmissa. 

    Sendo a prostituição um mal necessário, as prostitutas tornam-se portanto operárias especializadas, aliviadoras profissionais, lixeiras do amor. A comparação entre a prostituição e o lixo, a prostituição e o esgoto, corre através de todo o século. Cabe ao doutor Parent-Duchâtelet o grande mérito de formular primeiramente a comparação de modo claro: “As prostitutas são tão inevitáveis, numa grande aglomeração de homens, como os esgotos, os depósitos de lixo, de imundícies. A conduta das autoridades deve ser a mesma frente a um e a outro”. O doutor Saint-Paul retoma essa estimável definição e faz uma síntese: “A prostituta é indispensável para a cidade assim como é a lata de lixo para a família”.

    A prostituição não é proibida mas sim tolerada, como mostra a própria expressão “casa de tolerância”. Convém portanto às autoridades públicas regulamentá-la para poder controlá-la melhor. O Estado não quer se envolver diretamente nesses assuntos de costumes e se desincumbe por intermédio da administração e da polícia. A regulamentação da prostituição depende então da autoridade municipal. Cada cidade tem suas portarias, cada administração tem a possibilidade de tornar mais ou menos suportável a vida cotidiana das prostitutas.

    Alain Corbin no seu estudo sobre as moças de vida fácil ofereceu uma visão totalmente nova das estruturas institucionais, políticas e jurídicas da prostituição nos séculos XIX e XX, estabelece uma distinção entre três grandes fases: o regulamentarismo no início do século XIX, o neo-regulamentarismo do final do século XIX e o sanitarismo depois da Primeira Guerra Mundial.

    A prostituição é assunto de casais. O par moça-cliente, cáften-moça, moça-moça, dona de bordel-moça. O par sexo-dinheiro, desejo-impotência, desejo-perversão, imaginário-real. O par noite-moça, álcool-moça, música-moça. O par homem-mulher, evidentemente.

    As prostitutas amam com um amor louco o proxeneta, o gigolô, o cáften ou o amante. O cliente não. Nunca o cliente, que para elas encarna o vício: os soldados desse deprimente exército do vício que tanto fazem a obsessão dos moralistas são pessoas sentimentais muitas vezes enojadas com a torpeza do sexo. 

    De alto a baixo na sociedade, são todas libertinas e companhia, são todas inimigas desejadas que inflam com seu fermento a podridão geral, pensam, dizem e escrevem os burgueses. Infelizmente, as prostitutas não puderam ter voz. Foram sempre os homens que quiseram falar sobre elas.”

    Os Bordéis Franceses: 1830-1930, de Laure Adler. Companhia das Letras, 1991.

     

     

     

     

     

     

     

  5. O estado-cafetão!

    Com a lei francesa, que libera a menina e pune o cliente, o estado francês tomou o lugar do cafetão, e o michê tem o eufemismo de multa…

    Só falta agora colocar policias “infiltradas” para pegar os incautos…bem, aí periga elas gostarem mais da fornicação paga do que o trabalho de polícia, e começarem a virar agentes-duplas (sem trocadihos chulos, si’l vous plait)…

    E ainda tem gente debatendo (alguns defendendo) esta aberração por aqui….santo zeus…

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