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O crime de lavagem de dinheiro é uma ficção jurídica inventada nos EUA em 1970 pelo BANK SECRECY ACT , lei federal americana reforçada pela MONEY LAUNDERING ACT, de 1986, e mais 6 leis federais posteriores sobre o mesmo tema.
O crime só existe por uma construção imaterial criada como conceito e assim reproduzido por muitos países como leis que são clones da legislação americana.
O objetivo em termos de direito penal é criminalizar o ato de tornar legal um dinheiro obtido por meio de um crime antecedente, tornando esse fato um novo crime a ser apenado separadamente, quando em 99% dos casos é pela lógica cartesiana apenas o exaurimento do crime antecedente, a parte final desse crime anterior.
Essa legislação produz o seguinte efeito: grandes somas de dinheiro obtidas através de crimes antecedentes NÃO ENTRAM NO CIRCUITO BANCÁRIO pelo risco desses depósitos serem considerados crimes, fazendo com que, na prática, continuem a circular como dinheiro físico, PAPEL MOEDA, dos quais através do planeta a esmagadora maioria é em DÓLARES AMERICANOS em notas, moeda universalmente aceita da Sibéria à Patagônia, passando pelo Congo.
Não entrando esse papel moeda físico no sistema bancário global , não produz efeito multiplicador de demanda sobre a economia americana.
O DINHEIRO FÍSICO PAPEL fica esterilizado e evita inflação nos EUA, uma vez que circula fora dos EUA, não pressionando preço de imóveis, matérias primas, commodities, alimentos.
Um dinheiro que não chega aos EUA não exercendo poder de compra sobre a economia americana, o que ajuda a manter os preços baixos nos EUA.
Esse MONETIZAÇÃO FÍSICA dos dólares fora dos Estados constitui um financiamento sem custo à economia dos EUA.
Quanto mais dólares deixam de entrar na economia doméstica americana menor é a pressão sobre os preços internos. Esses dólares são como que neutralizados como fator de demanda domestica.
Se não fossem as leis de lavagem de dinheiro que a partir dos EUA foram reproduzidas mundo afora, esses dólares estariam depositados nos EUA, lá constituindo ativos bancários que seriam investidos ou emprestados dentro dos EUA.
Em forma de MOEDA FÍSICA está em grandes cofres, baus, malas, esconderijos, fundos falsos, túneis, em lugares longínquos sem perturbar a economia americana. Há muito na Russia, na Africa, na Argentina, em Chipre, no mundo Árabe, até o ISIS (Estado Islâmico) tem grande volume de dólares guardado sabe-se lá com que estrategia de segurança.
Todas as grandes transações mundiais de narcóticos, armas, petróleo contrabandeado, tráficos de madeira, de animais, de pedras preciosas, diamantes, minérios, medicamentos, carros usados da Europa para a Africa (milhões por ano), de antiguidades, produtos químicos, sucatas, corrupção, prostituição e lenocínio, roubos de carga, sequestro de navios, dinheiro das máfias russas, turcas, chinesas, japonesas, afegãs, jamaicanas, albanesas, romenas, sicilianas, corsas circulam dólares americanas, preferencialmente porque é a moeda que tem mais liquidez instantânea, mais que euros, ienes, yuans ou ouro.
O valor é universalmente conhecido e diariamente divulgado, até os camelos do deserto são cotados em dólares.
Ao mesmo temo, o OBJETIVO DECLARADO das leis de lavagem que é enfraquecer os tráficos de todos os tipos, o terrorismo, a ação de mafias internacionais em nada impediu a prática crescente desses crimes, porque as máfias sabem como manejar os recursos sem passar pelos circuítos bancários.
MAS enquanto não afetam os criminosos PERTURBAM ENORMEMENTE os negócios legítimos que se veem obrigados a enfrentar uma vasta burocracia para provar que o dinheiro é legítimo a cada remessa que transita pelo sistema bancário internacional.
Uma imensa burocracia foi criada em cada País para processar esse controle de lavagem, travando e complicando transações, freando a circulação de capitais, gerando enormes custos de COMPLIANCE, que hoje em algumas corporações é o maior Departamento, além do uso custoso de escritórios de advocacia especializados para auditar o compliance interno, tudo isso representando CUSTO que além de retardar a produção, o investimento e a criação de riquezas gera insegurança, desconfiança, preocupação e impedimentos ao fluxo legítimo de capitais.
Por sua vez os bancos precisam criar grandes estruturas de controle de ordens de pagamento que chegam do exterior, não importa o valor, para ter certeza da legitimidade da remessa.
Para conferir abertura de contas e examinar relatórios sobre qualquer deposito no Brasil acima de R$10.000, já fica suspeito de cara em qualquer banco, exigindo comprovação de origem do recurso.
Do lado oficial criam-se estruturas cada vez maiores, como o COAF do Ministério da Fazenda que cada vez amplia mais seu escopo, papelada, relatórios, pedidos de esclarecimento.
Nada disso atrapalha minimamente a circulação de cocaína no Brasil, o contrabando de cigarros, de animais silvestres, de madeira da Amazônia, dos ladrões de carga, ninguém desses “ramos” está preocupado com o COAF, mas as galerias de arte, negócios relativamente pequenos, têm enorme preocupação quando vendem um quadro. A documentação pode ser pedida pelo COAF porque um quadro pode ser lavagem de dinheiro, assim como uma antiguidade ou uma joia, e toca guardar papelada para provar que é limpo.
É tudo um GRANDE TEATRO inventado nos Estados Unidos para perturbar o mundo e beneficiar a economia americana e pelo mundo os bem pensantes e santelmos de sempre batem palmas, enquanto helicópteros cheios de cocaína voam sem dar bola para o crime de lavagem de dinheiro.
A burocracia e o COMPLIANCE para atender a burocracia são um dos fatores de trava do necessário dinamismo da economia mundial que tende a ser recessiva em nível global nas zonas em que se tenta impedir ao máximo a circulação de capitais. Grande parte dos quais é legítimo, mas pagam a pena de sempre serem suspeitos pela própria filosofia do conceito de lavagem.
Já na China e Índia, países onde não se perde tempo com isso, o crescimento é muitas vezes maior porque o dinheiro circula com maior rapidez e liberdade, gerando investimentos e empregos em alta velocidade, porque os empresários correm mais riscos sem medo de um burocrata atrás da cadeira pedindo explicações de cada cheque.
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Se tem alguém que traz
Se tem alguém que traz informações e pensamentos fora da caixa, é André Araújo.
ANDRÉ ARAÚJO ESTÁ CERTO
André, com seu texto, evidencia uma realidade. Uma verdade velada e não comentada, cujos efeitos são esses mesmos: os EUA, emitindo papel-moeda, exportam sua inflação interna. O mundo todo aceita esse papelório gerado nas guitarras americanas e anjuda a sociedade yanque a ter uma vida melhor. Somos todos uns trouxas, quando compramos esse papel. Quando a China ameaçou trocar apenas US$ 3 bilhões de suas reservas em dólares (isso que é em títulos do tesouro americano) os americanos entraram em parafuso, ameaçando baixar sanções internacionais, a fim de que esse dinheiro não entrasse jamais nos USA. Os americanos não tem como pagar sua dívida expressa nesse papelório todo. Por isso, se armam cada vez mais, ameaçando com a guerra quem ousar desafiá-los. É isso!