O fim do sonho português?, por Boaventura de Sousa Santos

Para alguma imprensa estrangeira os resultados das últimas eleições significaram o “fim do sonho português”. O sonho português era o facto de Portugal ser o único país da Europa sem significativa força de extrema-direita. A verdade é que, ao longo dos últimos cem anos, a extrema-direita esteve quase cinquenta anos no poder. No restante período, desde a revolução do 25 de Abril de 1974 até hoje, continuou a existir como uma pequena minoria ressentida e nostálgica, circulando entre a ilegalidade, a legalidade e, sobretudo, a alegalidade, com manifestações por vezes violentas outras vezes apenas sordidamente insultuosas e sempre inconformadamente órfãs do pai que lhes devolvesse o ouro que imaginam alguma vez ter tido. Se algum sonho terminou, foi o da clandestinidade e contenção da extrema-direita. Para que o sonho não seja seguido de pesadelo, é necessário analisar o que ocorreu nas eleições.

Dadas as circunstâncias, as eleições presidenciais foram um prodígio organizativo e demonstraram um espírito cívico que pode ter espantado mesmo os mais avisados. Apesar de alta, a abstenção foi muito mais baixa do que se previa. Os dois grandes vencedores das eleições foram Marcelo Rebelo de Sousa, actual Presidente, e António Costa, secretário-geral do Partido Socialista (PS). O primeiro, pelo modo como esteve presente; o segundo, pelo modo como esteve ausente. Em tempo de pandemia, esta vitória maciça é um bom augúrio da estabilidade política por que os portugueses ambicionam neste tormentoso período de existencial insegurança. Seguiram-se dois semi-vencedores, Ana Gomes (AG) e André Ventura (AV). AG mostrou que é possível a dignidade política, mesmo nas condições mais adversas. Apesar de ser militante do PS e ex-deputada do PS no Parlamento Europeu não foi oficialmente apoiada pelo PS uma vez que o partido não deu nenhuma indicação de voto. A sua vitória principal foi a de ter afirmado a força e a valentia da esquerda do PS. Quem não se lembra das afirmações infelizes de Carlos César, presidente do PS, quando AG lançou a sua candidatura e o mal disfarçado asco que mostrou pela sua camarada de partido? A vitória da AG foi condicionada pelo facto de não ter conseguido construir uma aliança com as outras famílias de esquerda, ter dado menos atenção aos jovens e não ter sido hábil no uso das redes sociais.

AV, candidato do partido Chega, de extrema-direita, foi um falso semi-vencedor. A sua vitória só foi condicionada pelos objectivos que astuciosamente se propôs. Desta perspectiva, foi um vencedor. Propôs-se objectivos arriscados apenas para ampliar artificialmente o fôlego da sua proposta. O objectivo real foi cumprido. São cinco os pilares principais da força da extrema-direita. Primeiro, o crescimento da extrema-direita, um fenómeno mundial que, com diferentes matizes (a que se junta por vezes o conservadorismo religioso), tem vindo a abalar o mundo na última década. Chega a Portugal com algum atraso, e isso pode ser uma vantagem, dado que começam a ser notórios os desastres sociais e políticos a que a extrema-direita conduz os povos quando governa. Basta ver o caso dos EUA, do Brasil e da Índia. A nova geração de fascistas chega ao poder democraticamente, mas, uma vez no poder, não o exerce democraticamente, nem o abandona democraticamente, se perder as eleições. Segundo, o aprofundamento repugnante das desigualdades sociais, a erosão das expectativas de vida digna da grande maioria da população, o medo abissal da pobreza abrupta, o abandono das populações do interior, a falta de acesso aos serviços públicos, nomeadamente de saúde. Terceiro, um pilar específico do caso português: o não se ter feito um julgamento das atrocidades e violências do fascismo e do colonialismo nem se ter educado as novas gerações sobre esse período obscuro da nossa história, um período muito mais longo que a democracia em que temos vivido desde 1974. Quando não se aprende o que foi o passado, o presente parece traiçoeiramente eterno. Quarto, o papel dos media e das redes sociais. A relação da extrema-direita com os media convencionais tem seguido o mesmo padrão em todo o mundo: um período inicial de deslumbramento seguido de hostilização e recurso predominante às redes sociais. Este processo eleitoral ocorreu todo quase até final na lógica do deslumbramento. Muitos terão ficado chocados com a nova geração de entrevistadores-inquisidores que tudo fizeram para centrar os “debates” na afirmação/negação da presença de AV, e não no conteúdo propositivo dessa presença. O deslumbramento só começou a vacilar quando os jornalistas passaram a ser insultados como inimigos e houve limpa-brisas partidos. Quinto, na ausência de alternativas ao neoliberalismo, à injustiça, ao racismo e ao sexismo, as populações vulnerabilizadas tendem a pensar que os seus agressores são os que estão ainda mais vitimizados que eles, sejam eles ciganos ou imigrantes ou populações negras. Gera-se assim a lógica de vítima contra vítima de que se alimenta a política do ressentimento, o recurso privilegiado da extrema-direita. Os democratas deste país, a imensa maioria dos portugueses, têm de saber lidar com estes cinco pilares para que o fim do sonho não seja seguido de um pesadelo ainda mais longo.

O grande derrotado das eleições foi o PSD. O erro político que o seu secretário-geral cometeu ao admitir, em geral, e ao concretizar nos Açores, alianças com o partido/candidato de extrema-direita, ao arrepio dos principais partidos europeus da mesma família política, mostrou que, sendo um bom gestor, não tem cultura nem visão política à altura das extraordinárias circunstâncias em que vivemos na Europa e no mundo. Devia saber que, quer na Europa quer no mundo, da Hungria e da Polónia aos EUA e ao Brasil e à India, a extrema-direita não tem soluções para proteger a vida ou melhorar a economia. É eficaz a destruir, mas nada pode construir em democracia. Pela simples razão de que a sua solução é a destruição da democracia. Por outras palavras, sabe partir loiça, mas não sabe fazer loiça, e muito menos encher os pratos de comida.

A esquerda foi de igual modo derrotada, sobretudo porque não se soube unir. Ninguém se apercebeu das diferenças políticas substantivas entre Ana Gomes, João Ferreira (Partido Comunista Português) e Marisa Matias (Bloco de Esquerda). Chegaram a desaprender o que tinham aprendido em eleições anteriores. Os cálculos políticos derrotaram a política. À esquerda do PS, a derrota foi estrondosa, muito particularmente a do Bloco de Esquerda. Espero que a actual direcção aprenda as duas lições principais deste desastre. Primeiro, um bom candidato não basta para corrigir um erro político grosseiro, como foi o de não se abster na votação do Orçamento de 2021. Em tempos de excesso de medo e de enorme deficit de esperança devido à pandemia, era crucial ser parte da solução de governação, uma solução que, não sendo perfeita, não o é mais ou menos que as decididas nos outros países que nos servem de referência na UE. A deserção do BE animou a direita que, a partir de então, assumiu a estratégia de isolar o governo e pôs o BE na posição de quase pedir desculpa por ter votado contra. Segundo, na actual conjuntura internacional, o anti-sistema foi capturado pela extrema-direita. Pela simples razão de que o anti-sistema agora não é o socialismo ou o comunismo, mas a ditadura e o fascismo, por mais disfarçado de “democracia iliberal”. O sistema é a democracia com todos os defeitos (cada vez maiores) e virtudes (cada vez menos imprescindíveis para largas minorias).

A luta da esquerda deve ser hoje a de aprofundar as virtudes e neutralizar os vícios. Chamamos a isso radicalizar a democracia. Como não há extrema-esquerda, o BE é parte do sistema, e é nessa qualidade que deve concordar e discordar. Isto significa que em caso algum pode dar argumentos ou espaço aos anti-democratas. Os dois extremos já não se tocam, pela simples razão de que só há um extremo, a extrema-direita. Se estas lições não forem aprendidas, o BE pode desaparecer, uma perda irreparável para as esquerdas e um empobrecimento perigoso da democracia.

Boaventura de Sousa Santos – Professor e sociólogo português, pensador crítico de esquerda mundial.