Suprema Corte Argentina declara Ley de Medios constitucional

Sugerido por Ramalho 12

Do Infobae
 
 
Votaron a favor: Ricardo Lorenzetti, Eugenio Zaffaroni, Enrique Petracchi, Carlos Maqueda, Carmen Argibay y Elena Highton de Nolasco
 
Finalmente, la Corte Suprema de Justicia declaró la constitucionalidad de los cuatro artículos de la Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual que habían sido blanco de una presentación judicial del Grupo Clarín. El 45 y el 48, vinculados con las licencias, y el 41 y el 161, sobre el plazo de desinversión. 
 
De este modo coincidió con el criterio del juez de primera instancia Horacio Alfonso, que se había pronunciado a favor de la validez de la norma. Y revisó el fallo de la Cámara Federal Civil y Comercial que se había expedido en contra de la constitucionalidad de dos de los artículos citados.

 
La decisión “en general” fue adoptada con el voto positivo de seis de los siete miembros. El único ministro que no acompañó la decisión mayoritaria fue Carlos Fayt, aunque aún no trascendió cuál fue su postura. Ricardo Lorenzetti, Eugenio Zaffaroni, Enrique Petracchi, Carlos Maqueda, Carmen Argibay y Elena Highton de Nolasco votaron a favor de la validez de la ley. Dos de ellos habrían señalado algunas disidencias parciales.
 
Los detalles de la sentencia se conocerán este mediodía, explicaron fuentes del alto tribunal. Hay expectativa por conocer los argumentos adoptados por los jueces y cómo será la aplicación de la norma. 
 
El pasado 10 de octubre se cumplieron 4 años de aquel sábado de 2009, cuando a las 2:30 de la mañana y tras 15 horas de sesión, el Senado sancionó la Ley 26.522 de Servicios de Comunicación Audiovisual.
 
El 28 y 29 de agosto la Corte convocó a las partes a dos audiencias en las que expusieron sus argumentos. Tras ese evento, se especuló en todos los ámbitos en qué momento se iba a dar a conocer la decisión, si antes o después de las elecciones.

 

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28 comentários

      • Adamastor, será que MA é pai

        Adamastor, será que MA é pai do AA? Ou será que MA é o próprio AA? Quem souber nos ajude nos ajude a sabê-lo.

        Quanto a esta bela e boa notícia, querem apostar um tenis usado do Guga (o par seria demais, né!) e um bandolin velho, sem os trastes, que foi do Nassif, que a notícia não sairá em nenhum jornal da noite de hoje, talvez na TV Brasil?

  1. Podem aguardar. Em breve

    Podem aguardar. Em breve teremos a leitura, em voz gutural, “Padrão Boris Karloff”,  de um editorial da Band – braço televisivo da Ku-Klux-Klan do B, também conhecida como UDR, desancando o veredito da Corte Argentina. 

  2. Buenas noticias

    ¡Qué gran noticia! Venezuela, Bolivia, Ecuador, Uruguay y Argentina en el frente. Es urgente que hagamos un gran esfuerzo en Brasil para aprobar esta legislación.

        • Morrendo de inveja

          Nem precisava a ONU dizer, basta constatarmos a concentraçâo da mídia nas mãos do Clarin.

          O povo argentino certanente conviverá melhor com mais democracia nos meios de comunicação.

          Dá uma inveja, né não?

          • Inveja do cambio negro a 10,

            Inveja do cambio negro a 10, no oficial está a 3  mas para viajar para o exterior voceê presisa uma autorização da Receita Federal, vai até lá levando suas ultimas cinco declarações, ai eles vão julgar se vc pode comprar a passagem no oficial e não tente enganar, o Ministro Guilherme Moreno tem poder de policia e te manda prender, que inveja heim.

          • Quem ONU? Quem da ONU? O

            Quem ONU? Quem da ONU? O Secretario Geral? O Conselho de Segurança? A ONU tem 208 paises membros, 230 entidades sob seu guarda chuva, algumas importantes, outras sem importancia alguma, só quem fala PELA ONU é o Secretario Geral, outros que falam são da ONU, como alguem que trabalha no Banco do Brasil é do Banco do Brasil MAS não fala PELO Banco do Brasil.

  3. E? Qual a novidade? A Suprema

    E? Qual a novidade? A Suprema Corte argentina é uma das ramificações do Partido Justicialista, o peronismo que governa a Argentina há muito tempo. A crebilidade da Justiça argentina é internacionalmente  proxima de zero.

  4. Já nós aqui temos que ler

    Já nós aqui temos que ler cada comentário! A ley de medios é avanço, o que não é avanço nós aqui sabemos o que é e quais os seus nomes. Só quem vive nos tempos da escuridão é que é contra.

    Parabéns, Argentina!

  5. Senhores, não tenham dúvida,

    Senhores, não tenham dúvida, a ley dos medios é essencial para que possamos manter um governo popular que atenda aos interesses do povo, por muitos anos vindouros.. a presidenta dilma deveria se empenhar mais, como fez a sua congenere argentina, para depois não chorar sobre o leite derramado!!!! ley dos medios já!!!!!

  6. Adoraria saber como uma lei

    Adoraria saber como uma lei que combate o poder econômico pode ser anti-democrática.

    Há que ser completamente desonesto ou burro para acreditar que a liberdade do poder econômico seja a mesma coisa que liberdade de imprensa.

  7. Vindo de Argentina,

    Vindo de Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador, não se pode esperar nada de bom… Legislativo e Judiciário cooptados, imprensa manietada.

    • Hermano! Pior que isso!…. o

      Hermano! Pior que isso!…. o povo argentino também cooptado… uma vergonha, essa viúva foi eleita em primeiro turno – pela segunda vez -com maioria de 54% dos votos… tá tudo dominhado seu Caetano….uma vergonha seu Caetano… nem o tal de Lula ganhou em primeiro turno, seu Caetano… que povinho esse!… não dá para esperar mesmo nada, por isso vamos nos mudar para a disnelandia seu Caetano.

      • O comentarista está bem

        O comentarista está bem atrasado, se refere a uma eleição lá atrás, as eleições de domingo criaram um OUTRO QUADRO, a viuva não está com essa bola toda.

  8. O STF NÃO DEVE SE AGACHAR AO NÍVEL DO RODAPÉ DA CASA-GRANDE

     

    Eita zorra!!!! Os negocistas locais, aqueles que operam os meios de comunicação em benefício de seus nobres interesses privados vão estrebuchar de tanta indignação contra a Suprema Corte Argentina. Justamente, diga-se de passagem, a Corte Suprema que não costuma se agachar diante de generais fardados de verde oliva, ou mesmo, de chinelão e pijama de bolinhas.

    Melhor dizendo, como é do costume de nossa acovardada corte local. Aliás, nossas elites, destacadamente as judiciárias, sempre atuantes e rigorosas com a ralé. Não obstante, comportam-se muito ciosas por manter tradicional postura subalterna de covardia e frouxidão frente aos poderosos donos da bufunfa.

    Jamais, descuidaram-se suas excelências de prestar reverência aos da casa-grande. Portanto, considerar constitucional a auto-anistia concedida a sí próprios pelos contraventores criminosos de 64, foi mais que natural.

    Imagine se por aqui temos “machos” para fazer cumprir a constituição enquadrando as empresas de comunicação num marco regulatório como funciona em todo o mundo. A Argentina. Agora com respaldo da Corte Suprema, Tribunal composto de “cabras machos,”  iguala os hermanos ao usufruto das liberdade de expressão aos povos da: Inglaterra, França, Estados-Unidos e etc. Onde um canalha, por ser dono de jornal e TV não ousa buscar abrigo, escapando da lei, alegando defesa da liberdade de imprensa.

    Enquanto por essas bandas, para enfrentar sub-mafiosos dos tipos, marinhos, civita, otavinhos, merdas que, se comparados ao mafioso murdock, até os rola-bosta locais, os enfrentariam fácil fácil.

    Orlando

  9. Fatos da realidade:
    1.A

    Fatos da realidade:

    1.A Argentina é um pais FRACASSADO.

    2.A Argentina não é modelo para NADA.

    3.A ordem CAPITALISTA DE ECONOMIA DE MERCADO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO é dominante no mundo.

    4.O paises CONTRA ESSA ORDEM não tem futuro e os que estão há muito tempo nesse caminho estão procurando a porta de saida para se INTEGRAR NA ORDEM GLOBAL, que é ECONOMIA DE MERCADO + DEMOCRACIA POLITICA.,

    tais como Cuba, Irã, Argelia, China e como ja fizeram a ex-URSS, a Republica Popular da China, a polonia, a Tchecoeslovaquia, a Hungria, a Romenia, a Bulgaria, a Estonia, a Lituania,  a Letonia, a ex-Iugoslavia, as 16 Republicas Sovieticas não russas. Os paises bolivarianos que fizeram Ley de Medios estão TODOS falidos, liquidados como Estados, com economias inviaveis, sem credito internacional algum, nem para comprar comida.

    4.Nos Estados da Ordem Global democratica não há LEY DE MEDIOS. A imprensa é livre para se organizar no modelo mais ou menos identico dos EUA, BRASIL, MEXICO, UNIÃO EUROPEIA, um, duas, tres ou quatro redes de Tv privadas, exatamente como no Brasil e Argentina. O Grupo Clarin não tem monopolio algum na midia argentina, em Buenos Aires existem 11 jornais diarios, inclusive 4 chapa brancas.

     

    5.As razões da LEI DE MEDIOS na Argentina não são as razões do interesse publico mas sim as RAZÕES DO GRUPO NO PODER que vê no Grupo Clarin seu inimigo politico, EXCLUSIVAMENTE ESSE GRUPO, a Ley de Medios foi imposta PARA TINGIR UM INIMOG E SÓ PARA ISSO, não há nenhum outro interesse nessa Ley.

    6.O GRUPO POLITICO-MAFIOSO que criou a Ley de Medios está no fim. O Tenente General Juan Domingo Peron, no fim de seu governo, conseguiu fechar seu grande inimigo, o jornal LA PRENSA, o mais importante da America Latina naquela época, do jornalista Alberto Gainza Paz. Logo depois Peron foi deposto.

    7.O caminho de cercear e controlar a imprensa não leva Pais algum a lugar nenhum, nenhum regime que controlou imprensa sobreviveu por muito tempo.

  10. Obviamente a decisão visa a

    Obviamente a decisão visa a criar um FATO POLITICO a favor do grupo kirchnerista, um dia após se conhecer a derrota desse grupo nas eleições legislativas. Até uma criança de 5 anos percebe isso.

    • Direito à informação plural e

      Direito à informação plural e difusa é garantia objeto de tratados internacionais

      No Brasil é cláusula pétrea inserta no art. 5o, XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

      QUAL A NOVIDADE!?

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