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Nassif,
Inocentados da acusação de homicídio e tentativa de homicídio do índio Marcos Veron, segundo matéria do Estadão “a possibilidade de algum deles ir para a prisão é pequena, segundo a defesa. A causa disso é que parte dos crimes pelos quais foram condenados – sequestro e formação de quadrilha – já está prescrita. Por outro lado, a pena de dois anos e sete meses que cada um deles recebeu pelo crime de tortura, o único ainda não prescrito, poderá ser considerada já cumprida, uma vez que ficaram presos durante 4 anos e seis meses, entre 2003 e 2007, enquanto aguardavam o julgamento. Nesses casos o tempo de prisão é descontado na sentença.” (http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,juri-condena-reus-no-caso-do-cacique-veron,684962,0.htm)
Júri popular condena réus no caso do índio Marcos Veron
Os três fazendeiros réus no julgamento do assassinato do líder indígena Marcos Veron, chefe da tribo guarani-kaiowá, foram condenados a 12 anos e 3 meses de prisão por sequestro, tortura e formação de quadrilha, mas absolvidos pelo crime de homicídio, indicaram neste sábado fontes oficiais.
A sentença foi emitida na noite de sexta-feira pelo júri popular convocado pela 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo após cinco dias de um julgamento que tinha chamado a atenção de várias organizações de defesa dos direitos humanos.
O crime ocorreu em janeiro de 2003 em Juti (MS), quando homens armados espancaram e atiraram em índios, entre eles Veron, que invadiam terras.
Veron, que na época tinha 72 anos, morreu por traumatismo craniano.
Estevão Romero, Carlos Roberto dos Santos e Jorge Cristaldo Insabralde atacaram os índios a mando do proprietário da fazenda Brasília do Sul, reivindicada pelos guaranis-kaiowás.
O julgamento tinha começado inicialmente no Mato Grosso do Sul, mas foi transferido a São Paulo porque a promotoria considerou que não havia condições de garantir um processo imparcial na primeira corte.
O processo foi suspenso diversas vezes por apelações dos réus, que tentaram adiar o máximo possível a audiência final.
Os três acusados também foram absolvidos das acusações de tentativa de assassinato de outros seis líderes indígenas que estavam com Veron.
Durante os cinco dias da audiência final, numerosos líderes indígenas e militantes de organizações de defesa dos direitos humanos realizaram manifestações em frente ao tribunal para exigir a condenação.
Entre as testemunhas ouvidas pelos sete membros do júri estavam os outros seis líderes indígenas que foram torturados pelos acusados.
Como os três condenados já passaram quatro anos e oito meses em prisão e ainda podem apelar a um tribunal superior, eles têm direito a esperar em liberdade por um segundo julgamento.
O promotor Luiz Carlos Gonçalves disse que a vitória seria completa se os réus tivessem sido condenados também por homicídio e tentativa de homicídio, mas o resultado final foi pelo menos um avanço na luta pelos direitos dos índios.
O fiscal acrescentou que o próximo passo é lutar pela condenação do fazendeiro Jacinto Honório da Silva Filho, dono da fazenda em que ocorreram os crimes e acusado de ter encomendado o assassinato de Veron.
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