A estratégia do MP de Minas para agilizar o julgamento de Azeredo

Sugerido por Braga-BH

Do iG

Ministério Público de MG já se prepara para agilizar julgamento de Azeredo
 
Por Wilson Lima
 
Caso processo que está no Supremo Tribunal Federal (STF) seja encaminhado à primeira instância, promotoria não pretende modificar alegações finais da Procuradoria Geral da República
 
O Ministério Público Estadual (MPE) de Minas Gerais já tem uma estratégia estabelecida para agilizar o julgamento do ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu no chamado mensalão tucano, se a ação for remetida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à primeira instância. A decisão deve ser tomada nesta quinta-feira (27). O MPE pretende utilizar as alegações finais da Procuradoria Geral da República (PGR) e assim forçar a Justiça de Minas a julgar o caso ainda este ano.
 
O mensalão tucano foi um esquema de desvios de recursos públicos semelhante ao que beneficiou o PT, supostamente comandado pelo publicitário Marcos Valério durante a campanha ao governo de Minas Gerais em 1998.

Azeredo renunciou em fevereiro. Analistas jurídicos acreditam que ele teve a intenção de fugir de uma condenação do STF. Dentro do PSDB, havia o temor de que uma eventual condenação de Azeredo no Supremo pudesse contaminar a campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na disputa eleitoral deste ano. Sem foro privilegiado, Azeredo passa a ser um réu comum e deveria ser processado pela Justiça mineira.

Nesta quinta-feira, o Supremo vai definir se Azeredo continuará sendo julgado no próprio STF ou se o caso será remetido à 1ª instância. Pelo trâmite normal, se o Supremo decidir “baixar” o processo, o caso irá direto para a 9ª Vara Criminal de Minas, onde tramita a ação contra os demais suspeitos de envolvimento no mensalão tucano.

Por uma questão burocrática, a tendência é que a juíza do caso Neide da Silva Martins determine vistas ao Ministério Público Estadual, autor da ação originária do mensalão tucano. O promotor João Medeiros, responsável pela acusação, afirmou que nesse caso deve apenas formalizar as alegações finais da PGR como alegações finais do processo. “Não há o que modificar. O caso está pronto para ser julgado”, disse o promotor.

Uma eventual análise do processo contra Azeredo pode agilizar a ação que tramita em Minas contra outros dez réus. Na Justiça comum, o processo ainda está em fase de tomada de depoimento de algumas testemunhas.

Durante o julgamento relacionado ao mensalão tucano na quinta-feira, o Supremo vai definir se houve ou não má-fé de Azeredo ao renunciar antes de ser julgado. Até o momento, o Supremo concedeu duas decisões distintas nesse sentido: em 2007, o então deputado federal Ronaldo Cunha Lima (PSDB), falecido em 2012, estava sendo processado no Supremo por tentativa de assassinato e renunciou uma semana antes do seu processo ser julgado. Nesse caso, o processo foi remetido à primeira instância.

Já em 2010, o ex-deputado federal Natan Donadon também tentou estratégia semelhante mas continuou sendo processado pelo Supremo. Na época, a Corte entendeu que Donadon renunciou propositalmente para fugir de uma condenação pelo Supremo.

 

Redação

11 Comentários

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  1. Sei…

    Olha ai a dobradinha do MP com o STF para tirar o do Azeredo da reta, até que parece que o MP-MG não é suboordinado aos tucanos, o presidente é indicado pelo governador, sendo que, em governos tucanos são indicados somente aqueles de estrita confiança do governador, em SP o Alckmin não indicou o mais votado pq não era de sua confiança.,,,,vendo posts como este me dá vontade de gargalhar

  2. O mensalão tucano desviou recursos públicos

    O mensalão tucano foi um esquema de desvios de recursos públicos semelhante ao que beneficiou o PT,

    Mentira! Houve uma diferença fundamental que os torna extremamente diferentes: Os tucanos usaram e abusaram de recursos públicos, sangraram as estatais mineiras, além do mais há um caminhão de provas, há até assassassinatos, se bem que as testemunhas foram duramente perseguidas, há algumas presas, mas é assim quando o réu é tucano: As testemunhas é que vão prá cadeia. No menslão petista o Barbosa ocultou provas da inocência dos réus, como por exemplo laudos comprovando que o dinheiro da Visanet é privado e que os serviços contratados foram prestado, além do PF o TCU comprovou a legalidade da operação

  3. Já disse antes e repito aqui.

    Já disse antes e repito aqui. Minas não há mais! Em seu lugar foi criado o AOCIOQUISTÃO. Aliás, precisamos manter no consciente coletivo o tipo de prática ditatorial, completamente distante do mais comezinho senso de justiça, que é largamente aplicado em terras do Baladeiro do Baixo Leblon. Olha aí, abaixo: http://www.viomundo.com.br/denuncias/com-medo-de-morrer-delator-do-mensalao-tucano-fica-em-presidio-de-seguranca-maxima-e-se-diz-perseguido-por-aecio-neves.html

    Denúncias

    Com medo de morrer, delator do mensalão tucano se diz perseguido

    publicado em 16 de dezembro de 2013 às 0:48

    Monteiro: um encontro nos bastidores do Fórum

    Por Lúcia Rodrigues, de Belo Horizonte*, especial para o Viomundo

    Quem vê aquele homem de cabelo grisalho, algemado, com uniforme de presidiário e chinelo de dedo nos pés, sendo escoltado por dois policiais militares pelos corredores do Fórum Lafayette, no centro de Belo Horizonte, não tem ideia de que se trata da mesma pessoa que entregou à Polícia Federal um esquema de corrupção do PSDB.

    Nilton Monteiro é a principal testemunha contra a cúpula do partido em Minas Gerais. Em 2005, revelou a trama urdida pelos tucanos para desviar dinheiro público para o financiamento das campanhas de Eduardo Azeredo à reeleição ao governo do Estado e de parlamentares de vários partidos, em 1998.

    Preso desde maio de 2013, agora no complexo penitenciário de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de BH, sob a acusação de coagir testemunhas em um processo em que aparece como falsário, Monteiro decide denunciar quem tem interesse em vê-lo atrás das grades. Ele se declara inocente e jura ser vítima de uma armação de políticos denunciados no esquema do mensalão tucano, que querem mantê-lo na cadeia afastado dos holofotes.

    O nome do senador Aécio Neves (PSDB-MG) encabeça a relação. “Por detrás da minha prisão está o Aécio Neves… Eu fui operador do esquema junto com o Marcos Valério”, frisa.

    A lista com os nomes dos políticos arrolados no mensalão tucano é extensa. O senador Aécio Neves, pré-candidato à Presidência da República, é um dos que aparecem, como beneficiário de R$ 110 mil.

    O dinheiro chegou a suas mãos pelo esquema do publicitário Marcos Valério, que esquentava os recursos públicos nas agências de publicidade que comandava: a SMP&B e a DNA, as mesmas empresas acusadas de servir ao mensalão petista anos mais tarde.

    Dois pesos e duas medidas

    Apesar de a lista do mensalão tucano ou mineiro, como a grande mídia prefere classificar o escândalo, ter sido reconhecida por peritos da Polícia Federal como verdadeira, nenhum dos envolvidos no desvio de dinheiro público pelo esquema de corrupção do PSDB foi julgado até agora.

    Em 2009, o relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, atendendo a solicitação dos réus, entre eles Marcos Valério, desmembrou o inquérito e remeteu para Minas os casos dos envolvidos no mensalão tucano que não tinham foro privilegiado.

    Desmembramento semelhante não aconteceu no caso dos petistas.

    Quatro anos depois, Valério foi condenado por Joaquim Barbosa a mais de 40 anos de prisão em regime fechado pelo mensalão que teria sido encabeçado pelo ex-ministro José Dirceu. O crime pelo qual Valério foi julgado é absolutamente similar ao que teria cometido no esquema do PSDB. Nos dois casos, sua função era mesma: dar cobertura legal a esquemas de desvio de dinheiro público.

    Neste caso, Valério será julgado pela justiça estadual mineira.

    Em Brasília só permaneceram os casos do agora senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), do senador Clésio Andrade (PMDB-MG), além do ex-ministro do Turismo e das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (PSB-MG), por terem foro privilegiado. Posteriormente, quando deixou a pasta ministerial, o processo de Mares Guia também seguiu para Minas. Ele teria se beneficiado da prescrição do crime ao completar 70 anos, no ano passado.

    A conta-gotas

    O processo que tramita na Justiça de Minas envolve 10 réus. O promotor de justiça de Defesa do Patrimônio Público de Belo Horizonte João Medeiros Silva Neto, responsável pela acusação, considera que os réus do mensalão tucano devem ser julgados no final de 2014, início de 2015. Ele considera o prazo plausível devido ao número elevado de testemunhas arroladas no processo.

    Antecipa que vai pedir a condenação dos réus por peculato e lavagem de dinheiro. Esses crimes prevêem penas de dois a 12 anos e de três a 10 anos de reclusão, respectivamente.

    “O Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 fixou penas bem elevadas. Esperamos que isso sirva de parâmetro para as penas na justiça estadual”, ressalta o promotor.

    Até agora só testemunhas foram ouvidas no processo. A próxima fase prevê o depoimento dos réus, mas ainda não há data marcada para que isso aconteça. No último dia 10, a oitiva de uma testemunha foi cancelada.

    A reportagem do Viomundo procurou a juíza da 9° Vara Criminal, Neide da Silva Martins, no fórum de Belo Horizonte, para obter mais detalhes sobre o processo. Ela solicitou, por meio de sua secretária, que as perguntas fossem encaminhadas por escrito, mas ainda não retornou o contato.

    Personagem conturbado

    Nilton Monteiro tornou-se peça-chave no esquema de acusação contra os tucanos, conduzido pelas mãos de Cláudio Mourão, ex-tesoureiro da campanha de Eduardo Azeredo e ex-secretário do governo de Minas.

    De aliado político, Mourão passou a desafeto do ex-governador. O motivo seria uma dívida de campanha, da ordem de R$ 700 mil, que Azeredo não queria saldar com o filho do ex-secretário Mourão. Nilton Monteiro teria passado, então, a pressionar Azeredo com a lista de Mourão que denunciava o mensalão mineiro.

    Azeredo entrou em acordo com Mourão e os dois reataram politicamente. O que eles não contavam é que Monteiro não devolvesse a lista, que em seu poder se transformou em instrumento de poder político.

    Pressionados pelas denúncias, os tucanos passaram a desqualificar as acusações. Monteiro, de repente, começou a ser identificado por eles como aliado do PT, quando é cria do ninho tucano.

    Apesar de afirmar que não se arrepende de ter denunciado o esquema de corrupção do PSDB, Monteiro viu sua vida virar de ponta cabeça. De braço direito do ex-empreiteiro e ex-deputado federal Sérgio Naya, hoje Nilton Monteiro dorme em um colchão no chão da cela que divide com outro detento e trabalha como jardineiro no presídio.

    A escolha por uma prisão de segurança máxima foi dele, que teme pela própria vida. Ele acusa o delegado Márcio Nabak de comandar várias retaliações que já sofreu. Segundo Nilton, Nabak seria aliado de políticos denunciados no esquema de corrupção tucana.

    O medo de retaliação à família também preocupa Monteiro. Ele quer a federalização de seus processos.

    Nilton Monteiro não tem dúvida sobre o futuro difícil que terá pela frente.

    Mesmo assim, o delator prefere partir para o ataque e denunciar o controle do PSDB sobre a mídia, para abafar denúncias contra quadros do partido.

    A reportagem do Viomundo entrevistou Nilton Monteiro em uma sala reservada dentro do gabinete do juiz da 3° Vara Criminal de Belo Horizonte, Guilherme Sadi, no último dia 6, quando ele compareceu ao fórum da capital mineira para participar de audiência. O recinto é reservado para conversas entre réus e advogados.

    Durante toda a entrevista Nilton foi mantido algemado e um policial militar permaneceu dentro da sala. A pedido do advogado de Nilton, William Souza, a reportagem garantiu que a fotografia do réu não o identificaria com as algemas.

    *Os leitores do Viomundo financiaram a viagem e a série de reportagens de Lúcia Rodrigues a respeito do mensalão tucano. Para ajudar, clique aqui.

    Outras reportagens financiadas pelos leitores:

    Conceição Lemes: Tudo o que você precisa saber sobre o propinoduto tucano em SP

    Tatiana Merlino: Viúvas da ditadura celebram Ustra e Fleury

    Dario de Negreiros: Os médicos cubanos na cidade de pior IDH do Brasil

    Aqui, a entrevista completa:

     

     

  4. Não é só isso Avatar

    Ontem em tom de escarnio o STF4P comparou o estado de mg ao progressista e espetacular estado do maranhão. Só Aécio/Anastasia para no fundo do poço morrerem abraçados a dinastia Sarney e ao choque de gestão do Roseana.

  5. A justiça, no que se refere a

    A justiça, no que se refere a tucanos, tem dificuldades com a tempestividade. E com outros princípios. Para manter a república de pé – supremacia do interesse público sobre o particular  não se aplica em caso de aparelhamento – tem sido fundamenal que os líderes feridos não sejam abandonados à beira da estrada e não abram suas bocas como disse o principal deles, beneficiário de 2 HCs. Para que figuras importantes continuem com a imagem de impolutas, os paraísos não podem expor alguns nomes muito menos expor as chantagens a que foram e são submetidos num dos principais poderes. Que pena será aplicada a Azeredo se os crimes estão prescritos? Alguém está fazendo contas sobre os custos de um processo, sem contar os desvios de recursos públicos, com investigações relegadas e perseguições aos agentes que as operacionalizaram e recebidas como cntrárias aos interesses do conluio? 

  6. Quanta vezes vou ter que

    Quanta vezes vou ter que dizer que o Azeredo nunca vai deixar de fazer suas caminhadas acompanhado de seus capangas no Mangabeiras e ser cumprimentado pelos chiques da zona sul de BH. O sol sempre nascerá redondo para este senhor simplesmente porque é um tucano.

  7. Troquem o titulo deste poste

    Alô topiquista, o título correto é: “A estratégia do MP de Minas Gerais para tirar o do Azeredo da reta” Agora é só aguardar o Gilmar Mendes com aquela voz de assombração dizer: O Ministério Público de MG tem todas as condições de acompanhar este caso, que seja transferido então para MG…Sei,,,que máfia! Procure aqui a entonação de voz que será usada por Gilmar Mendes, é o primeiro vídeo da coletânea “O mensalão não existiu”…tá no minuto 0:20…vejam só que é o mesmo ministro que soltou Daniel Dantas duas vezes em 48 horas e deu um jeito de abocanhar milhões reais do TJ/BA num contrato de comadres…que nojo

    http://www.lexometro5.blogspot.com.br/2013/11/serie-especial-sobre-ap470-o-mensalao.html

     

  8. KKKKKKkkkkk. Serão tão

    KKKKKKkkkkk. Serão tão rápidos como rápidos têm sido em dar continuidade àquela investigação em que o Aecio consta como envolvido.  kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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