A frente religiosa-conservadora contra Fachin

Qualquer operador de direito minimamente informado sabe que, antes da Constituição, procuradores tinham autorização para advogar. Não se trava de um vácuo na legislação, mas de autorização expressa para advogar.

Apenas com a nova Constituição proibiu-se essa advocacia, mesmo assim para os novos procuradores que entravam, não para os anteriores.

A indicação do jurista paranaense Luiz Fachin para Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) foi um sopro de alívio no meio jurídico despertando uma unanimidade similar à que saudou as indicações de Luis Roberto Barroso e de Teori Zavascki. Saia-se das indicações políticas, do arremedo de cotas, da falta de critérios técnicos para se voltar à meritocracia. Mereceu elogio até do oposicionista mor, seu conterrâneo Álvaro Dias. E o apoio entusiástico da Associação dos Procuradores do Paraná.

Agora, Fachin torna-se algo de uma frente conservadora-religiosa.

Numa ponta, o Estadão reconhecendo os méritos jurídicos dele mas questionando a “reputação ilibada” por conta do exercício da advocacia.

Não se discute o seu saber jurídico. No entanto, infelizmente, sua atuação simultânea como procurador do Estado e advogado o que é vedado pela legislação do Estado do Paraná nega-lhe a segunda qualidade exigida.

Trata-se de uma posição política do jornal disfarçada em um falso moralismo, porque baseado em uma acusação falsa.

Uma forma didática de se analisar o uso do moralismo é conferir o silêncio total do jornal quando congressos do IBP (Instituto Brasiliense de Direito Público), de propriedade do Ministro Gilmar Mendes, ostentam patrocínios de grupos com ações no STF; ou com o megacontrato assinado com o Tribunal de Justiça da Bahia.

Do lado do moralismo religioso, do pastor Malafaia aos blogueiros da Veja partem ataques diários, em cima das interpretações mais esdrúxulas possíveis dos escritos de Fachin sobre a família.

A luta religiosa-político-conservadora está conseguindo trazer a idade das trevas para o país e banalizar o assassinato de reputação.

Leia mais:

Folha tenta forçar escândalo contra Fachin

Três do STF aprovam Fachin, mas jornais levantam motivos para Senado barrar indicação

Fachin é o favorito para vaga de Joaquim Barbosa do STF

 

 

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29 comentários

  1. É jogada

    É apenas uma jogada para mostrar que têm força sobre os ministros, infelizmente. E, de vez em quando, ouvimos certas declarações que dão a clara impressão que o constrangimento funciona.

  2. Olha na companhia de quem anda o Estadão…

    Alguém tenha a gentileza de me explicar o quê que o Malafaia, que representa os igrejeiros, irmanados na certeza de que vão para o inferno queimar por mil anos por terem enganados tanta gente, tem a ver com a escolha de um Ministro do STF? Ele tem algum cargo eletivo ?

      • O papa e todos outros poderao dizer que não serve também

        Malafaia, o grande democrata, claro. Ele vive dando pitacos na politica nacional, vociferando em seus programas contra qualquer coisa que o governo federal empreenda e arregimenta para si um poder de persuação com seu publico, que ele não tem.  So em parte. 

  3. estadinho lixo

    Ontem no editorial “notas e informações” de  “O Estado de São Paulo” se lia:

    Luis Inácio e as elites

    Luis Inácio Lula da Silva  é hoje um homem rico, um destacado membro da elite brasileira – se se definir assim pessoas de posses que dedicam boa parte de seu tempo a voos de primeira classe ou jatinhos executivos, hospedagem em hoteis de luxo ou, para o lazer, em mansões de amigos-, fruidor entre outras coisas, de apartamento Triplice no Guarujá e aprazivel e bem equipado sítio em Atibaia. … 

    Observo: Que lixo moral e mal redigido virou esse jornal que ganhei o exemplar de graça ao comprar uma passagem rodoviária São Paulo – Santos. Tem razão o Lula quando chama parte da midia de lixo. Além de canalha o jornal carece de urbanidade.

  4. Tá phoda! Esse pessoal quer

    Tá phoda! Esse pessoal quer impedir que se indique os próximos 5 ministros com essa bengalada e ainda por cima sabotam a indicação atual. 

    A continuar assim, só uma guerra civil mesmo…

  5. Há muito que já se constituiu

    Há muito que já se constituiu uma “torcida” anti-PT. De 2013 pra cá eles só perderam a modéstia. Mesmo com o terceiro maior crescimento do globo em 2013 e o recorde de emprego em 2014. Tudo isso numa conjuntura mundial de crescimento pífio e de todo o terrorismo economico, afinal a oposição, mesmo tarde, aprendeu que se a conjuntura econômica for percebida como positiva isso favorece a continuidade…

    Será que depois de décadas de bombardeio não deu ainda pra esses “cavalheiros” do PT entenderem que se trata de um guerra total de comunicação contra o Partido; que vão atirar em tudo que venha do PT; em tudo que “pareça” “de esquerda”; que a oposição está disposta a tudo para acabar com o PT e (re)tomar o Poder pra eles?

    Enquanto isso o Governo e o Partido dos Trabalhadores insistem nesse mutismo suicida acrescido de discursinhos anódinos no Parlamento, de “notinhas” pra imprensa e de mea culpa adolescentes… Achando que estão diante de uma oposição e uma imprensa dispostas a um debate racional…

    Pfffff!

    É parecido com a cintura das roupas femininas: há décadas que insistem em levantá-las. E, hoje, cada vez mais nota-se que mais mulheres estão usando roupas com a cintura marcada lá quase na costela…

    Tá na moda.

    … E o fascismo surgiu assim…

  6. Parafraseando Chico Buarque,

    “carece de exatidão a notícia” sobre atividades simultâneas.

    Se ele é ou era Procurador do Estado do Paraná, não poderia realmente exercer, ao mesmo tempo, a advocacia particular, pois a lei local, de 1979, proibe.

    Mas isso não é uma questão de reputação, que é de ordem subjetiva. É proibição legal. Como, então, pode, impunemente, atuar como advogado particular e advogado do Estado, sem que as respectivas corporações (Procuradoria do Estado do Paraná e OAB/PR) tomassem alguma providência?

    Para ocupar cargo de Procurador estadual do Paraná, cuja atividades primordial é o procuratório judicial, é necessário ser advogado, ou seja, estar inscrito na OAB. Não há como ser Procurador sem ser advogado, pois vai ser advogado do Estado. Muito provavelmente o personagem do post afastou-se da advocacia paticular em função do cargo público, sem cancelar sua inscrição na OAB (o estatuto só proíbe a advocacia contra o ente público que paga a remuneração), e continuou com suas atividades docentes. Depois, exonerou-se do cargo de Procurador e passou a advogar.

    Ao que tudo indica, isso foi o que aconteceu.

    Daí a dizer que essa sequência de fatos macula a reputação é um exagero sem fim.

    • Parabéns Nassif
      Muito importante sua manifestação Nassif!
      Não é possível esse tipo de campanha sórdida prevalecer na mídia sem qualquer tipo de resposta dos meios mais progressistas e críticos.

      Em relação ao comentário, não é bem assim. Havia no estado a lei complementar 26 de 1985,que não vedava o exercício concomitante da advocacia.
      A vedação veio em 1989 com a constituição estadual do Paraná. No entanto, o concurso do candidato era anterior.
      Aliás, diversos outros juristas paranaenses estiveram na mesma situação, como Clemerson Merlin Cleve (que também foi cotado para a vaga), Jacinto de Miranda Coutinho, Antônio Peres Gediel, dentre outros.
      Tanto é considerada correta a atuação do candidato, que a PGE do Paraná não apenas não vê motivo para qualquer tipo de providência, como apóia a indicação, em conjunto com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados,vide nota abaixo:

      ANAPE divulga nota de apoio a Luiz Fachin

      O Conselho Deliberativo da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF reunido nesta terça-feira (05/05), em Brasília, divulgou nota de apoio ao jurista indicado para o STF, Luiz Edson Fachin. Confira a íntegra da nota.

      NOTA DE APOIO AO JURISTA LUIZ EDSON FACHIN

      A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – Anape -, por decisão unânime do seu Conselho Deliberativo tomada nesta data, vem a público externar seu apoio ao jurista LUIZ EDSON FACHIN, indicado para a vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal decorrente da aposentadoria do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes, considerando a sua experiência acadêmica como professor da Universidade Federal do Paraná, honrado e qualificado Procurador do Estado do Paraná, por quase duas décadas, até 2006, e advogado militante desde o início da década de 1980.

      A Anape está certa de que o indicado possui todos os atributos para a indicação: cidadão com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade; notável saber jurídico; e reputação ilibada.

      Nos assentamentos profissionais do Dr Fachin, não há nada que o desabone, motivo pelo qual certamente dignificará a mais alta corte brasileira com o seu brilhantismo, sua idoneidade, sua cordialidade e sua dedicação ao Direito e à Justiça.

      Registra-se, quanto aos questionamentos formulados pela elevada Comissão de Constituição e Justiça do Senado da República a respeito da compatibilidade do exercício do cargo de Procurador do Estado com o múnus público da advocacia lato sensu, que a Constituição da República de 1988, no seu artigo 5º, inciso XIII, condiciona as restrições ao exercício de profissão à existência de lei que, conforme o artigo 22, inciso XVI, é privativa da União.

      O Estatuto da Advocacia, Lei nº 8906/1994, no seu artigo 30, dispõe sobre a existência de impedimento para o exercício da advocacia pelos “servidores da administração direta, indireta e fundacional, contra a Fazenda Pública que os remunere ou à qual seja vinculada a entidade empregadora”.

      A lei federal que rege a matéria, portanto, não veda o exercício da advocacia aos Procuradores de Estado, limitando-se, apenas, a impedir a advocacia contra o próprio Estado-membro e os entes a ele vinculados.

      Durante o período em que perdurou a atividade de Luiz Edson Fachin como Procurador do Estado do Paraná, a OAB paranaense realizou a devida anotação do impedimento profissional contra a Fazenda Pública, não havendo nada que o desabonasse, a partir dali, no campo correcional.

      Os Procuradores dos Estados e do DF, advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil, atuam com liberdade e autonomia decorrente da formação superior específica, legalmente reconhecida e rigorosamente regulamentada e controlada. São cientes da identidade profissional de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil e das responsabilidades éticas norteadoras da profissão, não apenas em razão do múnus constitucional que lhes é imposto, mas pela vocação, pelo perfil profissional que os orienta.

      O exercício da profissão de advogado pelo Dr. Luiz Edson Fachin sempre correspondeu à melhor aplicação prática dos conhecimentos técnico-jurídicos em favor dos interesses que orientava ou patrocinava fielmente, respeitados as incompatibilidades e impedimentos legais.

      Tanto é assim que o nome de Luiz Edson Fachin foi aclamado pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho, que parabenizou a sociedade brasileira pela conquista simbolizada pela indicação desse brasileiro digno, ético e leal aos valores constitucionais[1]; e, apoiado pelo respeitável Colégio de Presidentes da OAB, em razão da grande contribuição que a sua integridade e conhecimento jurídico garantirão ao aprimoramento da mais alta Corte de Justiça do País[2].

      No Supremo Tribunal Federal, foi destacado o seu conhecimento jurídico e o fato de ser pioneiro na constitucionalização do Direto Privado no Brasil, um grande acadêmico e representante da classe da advocacia brasileira.[3]

      Assim, fazemos coro às referências da comunidade jurídica quanto ao renomado jurista submetido à apreciação dos representantes da sociedade brasileira.

      Brasília/DF, 05 de maio de 2015.

      Marcello Terto e Silva

      Presidente da Anape

  7. A sociedade, grupos de

    A sociedade, grupos de interesse, oposição fazendo pressão sobre o governo.

    Tá e dai?

    Não é “normal” em uma democracia.

    Tem que dizer amém, amém ao novo principe, o partido  todo santo dia.

    A politica é a solução de conflitos humanos por meios pacificos.

     

    • Que comentário mais cretino

      Que comentário mais cretino esse seu, ex-AL. Nãos e trata de não fazer pressão…pera aí! Pq eu estou me dando o trabalho de respon……

  8. Quem são Reinaldo Azevedo e

    Quem são Reinaldo Azevedo e Silas Malafaia para terem a petulância de quererem impor suas visões RR-reacionárias retrógradas a quem tem a responsabilidade de escolher um ministro para o Supremo? 

    Pobre país, este, onde a opiniões e percepções são formadas a partir de matrizes tão vulgares; tão insignificantes moral e intelectualmente.

    Pior que os idiotas terem perdido a modéstia(frase do Nelson Rodrigues) é ter que assistir que a imodéstia gera consequências, ou seja, idiotizados.

    Acredito que o Senado Federal, formado na sua maioria  por homens sérios e comprometidos, referendará a escolha da presidente Dilma. 

  9. Recuamos no tempo!

    Nesses últimos seis meses regredimos às trevas, em todos os sentidos e em todos os campos de ação na/da sociedade.

    O ambiente político, trabalhista, social, educacional e jurídico estão a parecer do início da década de trinta!

    É insano o que vemos diariamente na mídia gorda: a tentativa solerte de fazer o golpe, via congresso ou judiciário.

    A Presidenta não pode de deixar acuar mais, sob pena de cair sem perceber.

    Onde está o ministro da justiça, Presidenta?

  10. Acredito que agora qualquer

    Acredito que agora qualquer pessoa que a Dilma indicar ao SFT vai virar essa politicagem.

    Independente do notório saber e de conduta ilibada do indicado

    Se foi a Dilma que indicou, não serve.

    Agora, se tiver o aval do Aécio …  quem sabe,pode ser aceito, e passar com louvor na sabatina do Senado.

  11. Qual a relevância?

    Que importa estes imbecis religiosos ou conservadores? Vão passar.

    Blogueiros do lixo que é a Veja assim como os salafrários que utilizam Deus como mercadoria, são apenas cães que ladram enquanto a caravana passa.

    Se aprovado na sabatina, e será, Fachin será efetivado e fim!

    Assim se comportou o governo na votação do PEC da Bengala. Afinal, e daí se um ministro do supremo é indicado por A, B ou C? O que importa é sua reputação, o seu equilíbrio, o seu saber e a sua ética, e que seja sabatinado por um congresso limpo, mãos (e bolsos) limpos, e este congresso o povo é quem vai montar em 2018.

    Sim, esta visão atual do congresso é preocupante. Estas facções religiosas e conservadoras que se apoderaram do congresso precisarão ser expurgadas. Em 2018 responderemos, mas agora só precisamos conter os excessos destes débeis mentais.

    • JUSTIÇA BRASILEIRA

      Muito bem!!.  E o MInistro do STF deve agir corretamente e não ser levado pela grande imprensa.  REceber presentes, participar de almoços, festas.

      MInistro disse agora que o julgamento da Lava a Jato será rápido. ÓBVIO.

      Ou vão segurar para coincidir com 2018?

  12. Todo esse apoio, e no

    Todo esse apoio, e no primeiro ato dele que desagrade o fã clube lulista o homem vai ser ofendido de todas a s formas 

    como foi com o JB

    Antes dele ir contra as ideias do fã clube, era o negro que as elites odiavam, que elas desprezavam e bla bla bla

    Depois o fã clube o taxou de todas as formas e nomes de um modo que talvez nem a elite branca de olhos azuis pensou.

    rs

  13. Joaquim Barbosa sobre Fachin: Excelente carreira
    Vocês viram que o Joaquim Barbosa, antigo “dono” da cadeira que Fachin pretende ocupar, se manifestou favoravelmente à sua nomeação?

    No Estadão:
    “Conheço Fachin, tenho informações excelentes sobre a carreira dele, é um homem tecnicamente preparado. Ele deu azar de ter sido indicado em um momento de conflagração política no País”, destacou.

    http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,ainda-dispomos-de-instituicoes-estaveis-diz-joaquim-barbosa-sobre-corrupcao,1683410

  14. A falta de…

    A falta de confrontamento por parte do PT contra essas correntes conservadoras resultaram nisso. Colocaram as manguinhas de fora, jogaram o PT contra as cordas e não há ninguém, exceto Lula, com disposição para enfrentá-los. Essa senhora(Dilma) é a que chamam de “Coração Valente”? Essa mesma senhora que deixou-se acuar em um canto qualquer, que tolera ser desrespeitada dioturnamente, que terceirizou o governo para o PMDB, que toma medidas fiscais que resultaram em diminuição de direitos dos trabalhadores, causados por benesses fiscais concedidas a setores empresariais que não precisavam, que não retornaram o resultado esperado e que hoje jogam a conta do desemprego nas costas dos trabalhadores? Essa mesma senhora que mantém um ministro da Justiça patético, incompetente  e covarde, que permite que seus subordinados da PF insultem, humilhem e invistam contra o partido dos próprios superiores? Será que essa senhora não poderia tomar o exemplo de Cristina Kirchner e revestir-se com 10% da coragem dela? E o que dizer do desmanche da política internacional construída por Lula? E o que dizer do desânimo da militância do PT, ignorada solenemente e que só é chamada para dar a cara a tapa quando essa cúpula governamental está mais acuada pelo tiroteio dos oposicionistas? E o que dizer dos sindicatos, movimentos sociais e minorias pouco ouvidos por este governo? Hoje, a esquerda do Brasil está estilhaçada, a única bandeira que nos restou foi a defesa da democracia, da normalidade institucional e da demonstração das péssimas intenções da oposição, fora isso não temos mais nada, o projeto se esvaiu. Agora nos agarramos à liderança do Lula, que deveria estar desfrutando de um merecido descanso e colhendo os louros do grande governo que fez, mas, por nossa absoluta incompetência em formar gente capacitada para exercer a liderança política, somos obrigados a recorrer a ele novamente. Erro grotesco do PT em não ter se preocupado em politizar as classes que ascenderam socialmente. Agora essas classes se voltam contra o seu benfeitor. O erro de empurrar a História deste País para debaixo do tapete e não politizar a população cobra a sua fatura. O que blinda a Alemanha de não voltar a ser nazista é a exposição das entranhas de sua História. Nós preservamos os esqueletos no armário. E somos obrigados a conviver dioturnamente com a volta desse lixo conservador que nunca é extirpado de nossa sociedade anacrônica e atrasada. Precisamos de um novo projeto. E de uma dose cavalar de coragem.

  15. Não há impedimento para que

    Não há impedimento para que um procurador estadual exerça a advocacia; aqui no DF mesmo vários procuradores do DF exercem legalmente a advocacia. Por isso muito estranho esse parecer desse consultor legislativo. Tão estranho que resolvi dar uma conferida para ver quem é esse que deu tal parecer, e, claro sem muita surpresa confirmei que o cara é um tremendo antipetista, coxinha juramentado. Basta dar uma conferida no facebook do ilustre, principalmente nos posts entre os dias, 10 de setembro e 24 de outubro de 2014. O link: https://www.facebook.com/

       Olha só os comentários dele, João Trindade Cavalcante Filho:

    “Pelo DF e pelo Brasil; pelo que considero os melhores projetos, os melhores princípios e as melhores propostas, voto #rollemberg40#aecio45”.

    Outra: “Aí sim, depois de ter quebrado a petrobras nossa maior empresa,e a senhora dizer que não sabia de nada é muita incompetência dona Dilma ,chega da quadrilha vamos mudar!!!! Aecio e Marina no segundo turno!!!”

    Quem quiser vá lá no facebook do rapaz conferir antes que ele apague.

    • Procurador x Adogado

      Nada de “muito estranho”.  Essa gente não tem senso de honra, de honestidade e estão em todos os setores. 

      Reinaldo Azevendo, Silas Malafaia, gente que fez esse parecer canalha não têm constrangimento nenhum em usar todos os meios desonestos para alcançar seus objetivos.

       

  16. Essa falsa frente que esconde

    Essa falsa frente que esconde interesses em nome de uma moral que so existe, em discurso. Eles usam uma conversinha sem proposito, para esconder  o mau caratismo.

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