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A íntegra do pedido de indenização de Nassif contra Gilmar Mendes

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A íntegra do pedido de indenização de Nassif contra Gilmar Mendes
 
Jornal GGN – O site Consultor Jurídico publicou a reportagem “Gilmar Mendes pede indenização a Luis Nassif por danos morais em blog“, nesta quarta-feira (16). A matéria menciona brevemente que o jornalista não apenas argumentou a garantia a liberdade de imprensa, como também pediu a reconvenção do caso, para que o ministro Gilmar Mendes pague a indenização a ele, uma vez que o ofendeu em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
O Conjur disponibilizou a reconvenção de Luis Nassif contra Gilmar Mendes, mas a reportagem não forneceu os argumentos para o pedido. A seguir, as informações completas da ação movida pelo advogado Percival Maricato:
 

“O jornalista Luis Nassif não só contestou a pretensão do ministro Gilmar Mendes, como inclusive ajuizou reconvenção, mostrando que ele sim, foi injuriado e difamado pelo Ministro, em rede nacional de TV.

Tão só por receber críticas do jornalista em único post, o Ministro se achou no direito de aproveitar uma sessão do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL para atingir violentamente sua honra e sua reputação.

De fato, disse o Ilustre Ministro, o que segue:

“DE GRANDE (IMBRÓGLIO) COM O ENREDO. ENFIM, CERTAMENTE (…) BLOGS SUJOS, NÉ… QUE FICARAM PRESTANDO SERVIÇO DE ATAQUE AS PESSOAS, NÉ. A UM PERSONAGEM QUEFOI EXCLUÍDO DA FOLHA DE SÃO PAULO, CONHECIDO PORQUE ERA ESPERTO DEMAIS, TINHA UMA COLUNA CHAMADA DINHEIRO VIVO CERTAMENTE MOVIDA A DINHEIRO, NÉ. E, DEPOIS, AGORA SE DEDICOU A CRIAR UM GOLPE DE IMPEACHMENT NESSE CASO, UMGOLPE PARAGUAIO E COISAS DO TIPO. PROFISSIONAL CERTAMENTE DA CHANTAGEM, DA (DUPLETAÇÃO) FINANCIADO POR DINHEIRO PÚBLICO, O MEU, O SEU, O NOSSO!


PRECISA SER CONTADO PARA QUE AS PESSOAS SAIBAM E SE ENVERGONHEM! PORQUE
QUEM FAZ ISSO USA DINHEIRO PÚBLICO PARA ATACAR ADVERSÁRIOS OU INIMIGOS POLÍTICOS É UM COVARDE E ESTÁ FAZENDO, MERECERIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ISSO SIM, UMA AÇÃO DE IMPROBIDADE! E NÃO SOLIDARIEDADE. PORTANTO, PRESIDENTE, COM ESSAS CONSIDERAÇÕES TAMBÉM EU NEGARIA PROVIMENTO AOS REGIMENTAIS, MAS EU TAMBÉM NÃO GOSTARIA DE DEIXAR PASSAR EM ALBIS ESSE FATO, PORQUE SÃO GRAVES. É BOM QUE NÃO SE REPITA, QUE AS PESSOAS SAIBAM QUE ELAS SERÃO COBRADAS AQUI, E PELA HISTÓRIA. POR TIPO DE ATITUDE DE (ALVICISMO)”

É indiscutível que o Ministro fez  menção ao jornalista, não obstante em sua contestação a reconvenção tente tergiversar, livrar-se, alegando não ter citado o nome.

Nassif é, conhecido em todo o Brasil por ter dirigido a coluna Dinheiro Vivo, hospedada em jornais, TVs , internet etc, fato notório, com centenas de milhares de menções nos sites de busca. E tanto é assim que o Ministro concluiu que poderia fazer a acusação sem mencionar o nome do Reconvinte.

Não obstante possa haver discussões técnicas sobre se caberia reconvenção ou outra ação contra Mendes, Nassif preferiu deixar claro a existência da polêmica entre ambos e que, enquanto  se limita a fazer críticas jornalísticas, é injuriado (_é um covarde_), e injustamente, pois nomeia o Ministro, e fundamenta sua crítica.

EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 06ª VARA CIVEL DO DISTRITO FEDERAL- BRASÍLIA

Distribuição por dependência

Processo nº 0042245-66.2014.8.07.0001

LUIS NASSIF, qualificado na inclusa procuração (doc 1), vem respeitosamente, nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO que lhe move GILMAR FERREIRA MENDES vem, respeitosamente, apresentar RECONVENÇÃO, expondo o quando segue:

REQUERENTE E REQUERIDO

Como exposto na contestação a esta ação, com mais detalhes, o Reconvinte é um simples jornalista, blogueiro, que optou pela imprensa alternativa desde que esta se tornou possível, sendo conhecido e lido por sua capacidade e coragem de criticar políticos e personalidades da República.

O Reconvindo é o Ilustre Ministro Gilmar Mendes, nacionalmente conhecido por sua conduta polêmica, tanto que sua exposição nos jornais é certamente maior que todos os demais Ministros juntos.

DOS FATOS

Como jornalista, o Reconvinte não pode deixar de vez ou outro, falar da conduta do Reconvindo, seus votos, suas declarações, sua conduta. Afinal, trata-se de uma personalidade sempre em evidência.

Quanto ao Reconvindo, por ser justamente uma das personalidades mais faladas do país, muito elogiada e criticada, jamais deveria se insurgir contra críticas, especialmente acobertadas pela LIBERDADE DE IMPRENSA, segundo ele um SOBREVALOR, tão relevante que mesmo que um partido seja acusado de dar propinas para acobertar assassinos, a mídia que divulga tal fato não será obrigada a mostrar provas ou dar direito de resposta. Não se pode dizer por outro lado, que o Reconvindo está sob o manto protetor desse SOBREVALOR, vez que não é jornalista.

Tão só por receber críticas do Reconvinte, em um único post, o Reconvindo se achou no direito de aproveitar uma sessão do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL para atingir violentamente sua honra e sua reputação.

De fato, disse o Ilustre Ministro do Reconvite o que segue:

“DE GRANDE (IMBRÓGLIO) COM O ENREDO. ENFIM, CERTAMENTE (…) BLOGS SUJOS, NÉ… QUE FICARAM PRESTANDO SERVIÇO DE ATAQUE AS PESSOAS, NÉ. A UM PERSONAGEM QUEFOI EXCLUÍDO DA FOLHA DE SÃO PAULO, CONHECIDO PORQUE ERA ESPERTO DEMAIS, TINHA UMA COLUNA CHAMADA DINHEIRO VIVO CERTAMENTE MOVIDA A DINHEIRO, NÉ. E, DEPOIS, AGORA SE DEDICOU A CRIAR UM GOLPE DE IMPEACHMENT NESSE CASO, UMGOLPE PARAGUAIO E COISAS DO TIPO PROFISSIONAL CERTAMENTE DA CHANTAGEM, DA (DUPLETAÇÃO) FINANCIADO POR DINHEIRO PÚBLICO, O MEU, O SEU, O NOSSO!

PRECISA SER CONTADO PARA QUE AS PESSOAS SAIBAM E SE ENVERGONHEM! PORQUE
QUEM FAZ ISSO USA DINHEIRO PÚBLICO PARA ATACAR ADVERSÁRIOS OU INIMIGOS POLÍTICOS É UM COVARDE E ESTÁ FAZENDO, MERECERIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ISSO SIM, UMA AÇÃO DE IMPROBIDADE! E NÃO SOLIDARIEDADE. PORTANTO, PRESIDENTE, COM ESSAS CONSIDERAÇÕES TAMBÉM EU NEGARIA PROVIMENTO AOS REGIMENTAIS, MAS EU TAMBÉM NÃO GOSTARIA DE DEIXAR PASSAR EM ALBIS ESSE FATO, PORQUE SÃO GRAVES. É BOM QUE NÃO SE REPITA, QUE AS PESSOAS SAIBAM QUE ELAS SERÃO COBRADAS AQUI, E PELA HISTÓRIA. POR TIPO DE ATITUDE DE (ALVICISMO)”

É indiscutível que o Reconvindo fazia menção ao Reconvinte, pois este é, conhecido em todo o Brasil por ter dirigido a coluna Dinheiro Vivo, hospedada em jornais, TVs , internet etc, fato notório, com centenas de milhares de menções nos sites de busca. E tanto o Reconvindo sabe que concluiu que poderia fazer a acusação sem mencionar o nome do Reconvinte.

Temos praticamente todo o descrito como declarações, injurioso e difamatório. _“Blog sujo” foi excluído da Folha de São Paulo por ser esperto _(evidentemente ironizando),_ coluna movida a dinheiro, prática de golpe, golpe paraguaio, chantagem, financiado por dinheiro público, covarde mereceria ação de improbidade.”._

Tal fato pode ser visto em _https://jornalggn.com.br/noticia/tse-aprova-contas-de-dilma-e-gilmar-ataca-o-blog_[1]_,  __https://www.youtube.com/watch?v=7N2Zx0cyTbo_ [2]

DO DIREITO

Não resta dúvida alguma que o Reconvinte, foi injuriado e difamado no discurso do  Reconvindo, de uma forma acachapante, vez que em nenhum outro ambiente se poderia atingir mais pessoas. É que era sessão do TSE que julgava contas da Presidente Dilma. Além de transmissão direta da TV Câmara e Youtube, todos os meios de comunicação importantes do país estavam no recinto. Todos que são atingidos em sua honra, subjetiva e objetiva e em sua reputação, tem direito a indenização.

Data vênia, não há que se esparramar pela petição as tantas definições sobre o dano moral, descrever o prejuízo das vítimas, pois conforme a intensidade das acusações,  fica lógico deduzir o estrago.

O Reconvinte foi  tachado como desonesto, parasita, aproveitador, corrupto etc., como se deduz dos termos acima, por todo o país.

Seu prejuízo foi também material, mas este é difícil de provar. O fato é que perante tais acusações de um homem tão poderoso, que empresa privada se atreveria a investir em um blog de internet?

Não obstante, o maior por prejuízo foi mesmo o dano moral, as ofensas violentas, que devem receber justa resposta do Poder Judiciário contra o cidadão ofensor. O reconvindo deve ser condenado a indenizar o reconvinte, no valor que V Excia julgar por bem avaliar, sugerindo R$
50.000,00.

DO PEDIDO

Isto posto, requer seja citado o Reconvindo para vir responder a presente ação, que ao final de ser julgada procedente, condenando o Reconvido pelos danos morais imensos causados ao Reconvinte, assim como em juros, correção, custas e honorários.

Protesta provar o alegado por todos os meios em direito permitidos.

Dá-se a presente o valor da causa de R$ 50.000,00

Nestes Termos,

P. Deferimento

São Paulo, 25 de maio de 2015.

PERCIVAL MENON MARICATO

OAB SP 42.143″

——

Links:

[1] https://jornalggn.com.br/noticia/tse-aprova-contas-de-dilma-e-gilmar-ataca-o-blog
[2] https://www.youtube.com/watch?v=7N2Zx0cyTbo
[3] http://www.luisnassif.com.br

 
Para mais esclarecimentos sobre a ação, Percival Maricato: percivalmaricato@terra.com.br
 

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18 COMMENTS

  1. É isso, Nassif1 Tem de partir

    É isso, Nassif1 Tem de partir pra cima. E o sítio do Conjur, hein!? Por que não publicou a íntegra? Por que o reconvindo é ministro do STF e cheio de poder?

  2. Tomara o Paraguai também não

    Tomara o Paraguai também não o processe pois, embora a expressão “golpe paraguaio” seja usual, não o é numa sessão pública de um dos poderes da república, proferida por um dos ministros da mais alta corte do País.

  3. Davi&Golias

    Até mesmo ao usar a expressão “blogs sujos” Gilmar Mendes entrega quais são suas cores partidárias, o que para um ministro do STF é imperdoável.

    Ficamos aqui na torcida pelo Davi Nassif!

  4. “né”

    tive, na escola estadual onde frequentei ginásio e colegial nos anos 60/70, um professor de português que tratava muito mal seus alunos que insistissem no “então” e, com impropérios, o “né”.

    de fato,  o “né” é horrível, e seu emprego a larga mostra bem o baixíssimo nível discursivo e, portanto, cultural deste festejado ministro do supremo.

    esperar o quê de um indivíduo togado que trata com capangas como atirou-lhe ás fuças um colega da corte?

    ele é o que sempre foi.

  5. Arremedo

    Se a minha percepção estiver acima do normal, podem criticar, mas … acho que o Gilmar Dantas, além de usar palavras de militante sectário, ele repete Reinaldo Azevedo.

    Como é possível um indivíduo passional, militante político, acusador sem provas, ser juíz da suprema corte? Onde estão os outros para pedirem seu impedimento?

  6. Se bem que pra nós que lemos

    Se bem que pra nós que lemos GGN, DCM, O Cafezinho, Conversa Afiada e afins, ser chamado de Blogs Sujos pelo Gilmar Mendes é uma honra!! Não queria ser um vestal como ele. Quanto a você Nassa, estamos juntos e misturados!! Vamos que vamos! A onça é feia mas você não estrá sozinho nesta caçada!!

  7. PHA

     

    E isto ai: ofendeu tem que pagar. Da-lhe, grande jornalista. Um ministro tem que ser respeitoso, etico e como servidor publico que e.

     

  8. Boa sorte Nassif
    Porque vc vai precisar!
    Consultei meu astrólogo sobre suas possibilidades. ..
    Além da sorte, Urano e Saturno tem que estar alinhados.
    Ele disse ainda que se vc mudar seu sobrenome para Bem Nassif suas chances aumentam em 17%.
    Quando o resultado sair em 2026 não esqueça de me avisar.

  9. “BLOGS SUJOS, NÉ… QUE

    “BLOGS SUJOS, NÉ… QUE FICARAM PRESTANDO SERVIÇO DE ATAQUE AS PESSOAS, NÉ” 

    Isto é digno de um daqueles ex-agentes do SNI que ficam trolando na internet, querendo reviver uma ditadura há muito sepultada. É lamentável ver um Ministro do STF se manifestar de maneira tão vulgar, recorrendo a modalidades de expressão mais adequadas à soldadesca do que aos juristas.

  10. Nassif x Mendes

    Nassif,

    Não apenas torço, pela sua vitória, que também, será do jornalismo brasileiro, da liberdade de expressão.

    O destemor em enfrentar autoridade de elevado calibre, na defesa legítima da honra e da livre imprensa, o coloca numa exposição positiva, pedagógica ao cidadão comum, que muitas vezes entende que uma decisão judicial se deva  cumprir, sem discutir sua validade, sua legitimidade. Ainda mais, na atual conjuntura da grande imprensa, que de tudo faz, para criminalisar a política e os opositores políticos da elite branca.

    Mas em se tratando de enfrentamento, você já deu mostras suficiente, de preparo e coragem quando enfrentou dantas e tantas outras celebridades midiáticas do neoliberalismo. Dentro e fora do Pder Público.

    O poder judiciário tem um ótima oportunidade para se reconciliar com a justiça e fortalecer nossa democracia, atendendo o seu justo pedido.

    Abraços,

  11. Gilmar, a justiça te aguarda!

    Francamente, um sujeito deste naipe chegar ao STF sob as bênçãos de fhc é muita desonra, daí o descontrole e impropérios que ele vomita a toda hora!

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