A verdade de Lula, por Sergio da Motta e Albuquerque

 A verdade de Lula, por Sergio da Motta e Albuquerque

A Al Jazeera Live garantiu à audiência internacional a melhor cobertura da farsa que não revisou a sentença, mas julgou, condenou e puniu, pela segunda vez, o ex-presidente Lula da Silva. No dia 24, na parte da tarde e início da noite ela apresentou Lula a discursar para seus eleitores, informando que “ aquela seria uma oportunidade para ele percorrer o Brasil mais uma vez”. “Lula permanece desafiador”, garantiu a repórter da emissora presente em Porto Alegre no dia da recondenação do ex-presidente. Não houve qualquer menção aos condenadores de Lula. Ainda no dia 24, na direção do final da apresentação da pauta diária, a emissora do Catar apresentou a versão dos desembargadores, sem muitos detalhes. As acusações foram relatadas em tom neutro.

No dia 25, o canal apresentou um quadro com os advogados de Lula. Ao lado dos defensores, em um “stand”, estava uma placa, decorada com muito bom gosto, onde se lia: “Lula’s Truth”(a tradução tanto pode ser “ a verdade de Lula, como “a honestidade de Lula”. Ou “a sinceridade de Lula”). O advogado de Lula, Cristiano Zanin, apareceu a dizer que seu cliente foi condenado, por duas vezes, sem nenhuma prova concreta sequer. Lula foi punido duas vezes por convicções insensatas de seu inimigos. O defensor denunciou a sessão de justiça que condenou e puniu Lula, pela segunda vez, sem sequer considerar a argumentação da sentença de Moro e sua fundamentação dentro dos marcos do Direito brasileiro.

Não houve revisão de sentença no dia 24 porque nenhum dos desembargadores aprofundou a questão da “propriedade de fato” de Lula e seu suposto apartamento no Guarujá – o ponto mais fraco da sentença de Moro. Não existe “propriedade de fato” em nosso ordenamento jurídico. A “categoria”, na verdade é uma invenção do magistrado paranaense. Nossas leis reconhecem a propriedade, total ou partilhada, e a posse (idem) de imóveis. A “propriedade de fato” não existe e foi criada para afastar Lula de seu terceiro mandato. Ninguém jamais será condenado outra vez neste país por esta invenção jurídica. A menos que esteja na política e seus inimigos decidam que ele é “proprietário de fato”, de qualquer imóvel à venda que tenha visitado. Sem a discussão aprofundada sobre a primeira sentença de Moro, a defesa de Lula não pôde agir.

Se Lula é “proprietário de fato” daquele apartamento, todos aqueles que têm escrituras registradas de seus imóveis devem rasgar os documentos de imediato, pois nada mais valem. E, de agora em diante, nada de pensar em legalizar nossos imóveis, em nossa futuras compras. É muito trabalhoso. E caro. Mais fácil ser um “proprietário de fato”. Não sei muito bem como conseguir isso, mas parece-me uma ideia melhor que entrar na posse de um imóvel, ter muito trabalho e gastar todo aquele numerário para legalizá-lo.

A doutrina do “domínio do fato”, elaborada para condenar nazistas culpados sem envolvimento direto com os milhões de judeus exterminados na Segunda Grande Guerra, foi empregada contra Lula porque houve corrupção em seu governo. E ele, acreditam seus acusadores do dia 24, não apenas sabia de tudo, como era o líder da quadrilha. A coisa é toda um grande absurdo. Uma farsa que se convencionou chamar justiça.

Outro argumento inadequado foi empregado pelo desembargador Gebran: a “culpabilidade”, de Lula. O que vem a ser isto? Culpabilidade? Marcela Baudel de Castro, (2/2013), procuradora federal e pós-graduada em Ciências Penais, explicou:

A culpabilidade é um dos institutos mais polêmicos da teoria do delito. Muito embora apareça em variados dispositivos, não foi conceituada no Código Penal, gerando discussões acerca de sua posição sistemática, ou seja, como integrante do conceito de crime ou não, e de suas funções.

A ausência de uniformidade no tratamento da culpabilidade termina por dificultar o cotidiano do operador do direito e sua conclusão acerca da responsabilização do agente.”

Mais uma “categoria” jurídica que ainda está em discussão, embora presente em nossa leis, com um agravante: ela dificulta o trabalho dos acusadores e pode deformar uma sentença, ao dificultar o trabalho julgador no momento em que elabora seu arbitramento. Ou seja, segundo a procuradora, este instituto dificulta a elaboração de uma sentença em um ponto crucial: a responsabilidade do agente (Lula, no caso). Além disso, não sabemos se “culpabilidade” é parte da definição de crime , ou não. Isso passou despercebido pelo desembargador Gebran. Que serviu-se com prazer do instrumento polêmico e sem definição normativa no nosso direito. Mais uma vez, abriu-se uma exceção para Lula, com um argumento temerário, imprudente e especulativo, já que a discussão sobre o conceito de “culpabilidade” ainda não terminou e não há uma visão, mas muitas, sobre o que seria esta figura do direito. Que nunca deveria ser utilizada por um desembargador ou juiz. Estes devem estar sempre distantes de polêmicas e controvérsias ao elaborarem sentenças. Não foi assim com Lula.

Não podemos deixar de lado o aspecto simbólico imediato desta nova condenação do ex-sindicalista . Sua mensagem é óbvia: “se você foi condenado por razão política ou ato compatível, em primeira instância, conforme-se com ela. Pois a segunda segunda instância da justiça vai ampliar seu castigo”. A lei foi aplicada com a finalidade de intimidar.

Se Lula for preso, será o primeiro prisioneiro por razão política no Brasil depois da ditadura militar. Nenhuma prisão neste país vai macular a imagem do homem que errou como todos os outros, mas a despeito de tudo isso, foi além das obrigações de seu cargo para que milhões de brasileiros pudessem acreditar que poderiam viver em um país melhor e mais justo. Essa é a verdade de Lula.

 

 

Redação

15 Comentários

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  1. “propriedade de

    “propriedade de fato’

    ‘Domínio do fato”

    “ato de ofício indeterminado”

    A justissa do bananal tá ficando famosa.

  2. O tal gebraniano

    O tal gebraniano (descerebrado em sua persecução contra o Lula) criou, também, a “teoria” em função do ditado popular de que “onde há fumaça, há fogo”, ao escrever (argh) que como as delações e as declarações “convergiam” para o Lula ser o “dono” do apartamento, então, tal era a verdade. Como se algumas pessoas dissessem que se algum (outro) gebraniano fosse cretino e hipócrita, então, “dentro da teoria da fumaça/fogo, todos os gebranianos (aqueles) seriam cretinos e hipócritas. Nossa, como é difícil o entendimento de certos gravatinhas-com-lencinhos criminosamente ascendidos a algum cargo de meia pataca. Mas, pelo menos, o dito gebreniano “honrou” o convite do gilmau pra ser palestrante do seu (dele) instituto…

  3. Igreja Católica

    Como cristão católico, batizado e crismado me envergonho da postura dos líderes da Igreja católica com raras exceções pela omissão na defesa de Lula. O pe. Marcelo está perdoado visto que é um ator global, propagandista e vendedor, que faz da Santa Missa um mercadão de produtos da Globo então  não ficaria bem para ele, defender aquele que fez  mais pelos pobres em 8 anos do que a Igrega Católica em um século, pelo menos no Brasil.  

  4. O JULGAMENTO DO EX-PRESIDENTE LULA

    É importante recordar a história, antes mesmo do julgamento do ex-presidente Lula.

    Para isto, é melhor ler novamente, segundo o Isto É, a verdadeira carta testamento de Getúlio Vargas, antes de seu suicídio em 24 de agosto de 2014, máxime para aqueles que não conhecem a obra do pai dos Direitos Trabalhistas e Previdenciários:

    A CARTA TESTAMENTO DE GETÚLIO

    “Deixo à sanha dos meus inimigos o legado da minha morte. Levo o pesar de não haver podido fazer, por este bom e generoso povo brasileiro e principalmente pelos mais necessitados, todo o bem que pretendia. A mentira, a calúnia, as mais torpes invencionices foram geradas pela malignidade de rancorosos e gratuitos inimigos numa publicidade dirigida, sistemática e escandalosa. Acrescente-se a fraqueza de amigos que não me defenderam nas posições que ocupavam, a felonia de hipócritas e traidores a quem beneficiei com honras e mercês e a insensibilidade moral de sicários que entreguei à justiça, contribuindo todos para criar um falso ambiente na opinião pública do país, contra a minha pessoa. Se a simples renúncia ao posto a que fui elevado pelo sufrágio do povo me permitisse viver esquecido e tranqüilo no chão da pátria, de bom grado renunciaria. Mas tal renúncia daria ensejo para com fúria, perseguirem-me e humilharem. Querem destruir-me a qualquer preço. Tornei-me perigoso aos poderosos do dia e às castas privilegiadas. Velho e cansado, preferi ir prestar contas ao senhor, não de crimes que contrariei ora porque se opunham aos próprios interesses nacionais, ora porque exploravam, impiedosamente, aos pobres e aos humildes. Só Deus sabe das minhas amarguras e sofrimentos. Que o sangue de um inocente sirva para aplacar a ira dos fariseus. Agradeço aos que de perto ou de longe trouxeram-me o conforto de sua amizade. A resposta do povo virá mais tarde….”

    Por aí se vê como tratam aquele que procura fazer o bem para o povo.

    Como Getúlio, Lula, hoje, está sendo vítima de uma conluio de mentiras, que o levam a uma encruzilhada. Ou renuncia ao seu legítimo direito de se candidatar à presidente do Brasil ou já condenado e, possivelmente, preso, evitando, assim, a continuada de sua cruzada em favor dos trabalhadores e do povo mais sacrificado pela ausência do Estado, aqueles que continuam abaixo da linha da pobreza.

    Ele não irá tomar o caminho de Getúlio. Ele irá continuar e lutar.

    O que irá acontecer?

    Seguirá a sua luta e sabemos lá o que irá acontecer.

    Porém, a história nos mostra que mesmo com o sacrifício da vida, Getúlio está perdendo, agora, o seu legado, os direitos trabalhistas e previdenciários, 65 anos após a sua morte, além dos bens soberanos que ergueu, como a Petrobrás, Eletrobras, Companhia Siderúrgica Nacional, a Vale do Rio Doce, a Hidrelétrica do Vale do São Francisco .                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                E novamente a burguesia está vencendo.

    Queira Deus que o povo compreenda que a luta pela melhoria das condições de vida e desenvolvimento de nosso povo continue, incessantemente, sem tréguas, para que possamos ter um País que tanto está em nossos sonhos e ideais.

     

     

  5. #LULAlivre

    LULA é um caso raro…                                                                                                           

    Começou a vida com tão pouco…

    Partiu do pau de arara, fugindo da fome e se sentou – reverenciado – em banquetes ao lado de reis e rainhas…

    O que pode querer um homem com essa trajetória de vida?

    Qual ser humano ele olhe e talvez queira espelhar?

    Somente figuras míticas reais ou imaginárias podem satisfazer o desejo de espelhar…

    Acho que hoje o olhar do LULA é menos para ele e mais para nós…

    É tão grande a miséria dos que deram este golpe, que qualquer reação do LULA vai legitmar essa violência…

    A mediocridade é absurda!

    Na minha opinião siga o LULA, assim como seguiu Cristo o caminho traçado pelos seus algozes…

    Só assim será visto a diferença humana entre alguem que tem a consciência de seu caminho, que é o LULA, e esses golpistas miseráveis, esses juizes e suas 30 moedas.

    Lutar na dimensão humana, por que na dimensão da palavra o PIG manipula – me explicam melhor, as atitudes recentes da Márcia Tiburi num programa de rádio…

    O José Dirceu fez isso…

    Mas, que nós e todos aqueles inclui-se partidos e entidades façamos a nossa parte que será resgatá-lo!

    Apoiando seus advogados e mobilizando pessoas em todo mundo!

    Devemos nos preparar para isso…

  6. Como o Fora de Pauta foi

    Como o Fora de Pauta foi esquecido…mais uma vez.

    Mas o assunto tbm é pertinente a este post.

    Blog 247 ,capa e primeira frase do articulista:

    “O nome do Lula não poderá figurar na urna eletrônica, em nenhuma hipótese, pois seria eleito no primeiro turno com enorme sobra de votação.”

    Uau ! ! ! A globo não ousaria tanto nem que lula fosse seu candidato.

    Nem quem escreveu acredita.Por isso que não tem credibilidade.

    Aí expulsamos a globo e ficamos com esse troço ?

    1. Quando escrevi era a manchete

      Quando escrevi era a manchete principal,

      Agora  está num cantão lá embaixo.

      Não me surpreenderia se fosse excluida.

      Pelo menos deveria.

      Isso não é erro de interpretação. É de fato.

  7. Segunda frase do blog 247

    Segunda frase do blog 247 :

    ”Seus mais de 70 milhões de votos”

    O articulista deve ter levado em consideração a população brasileira aonde Lula tem um terço do eleitorado.Mas esqueceu-se que são 142 milhões de votantes-tirando brancos e nulos ,uns 110  milhões,se tanto.

    Toma juizo Jeferson Miola.

    1. Seja honesto, entra no blog

      Seja honesto, entra no blog do 247,  lá você também tem esta liberdade, e faça esta crítica, ou solicite a revisão do texto. O Jornalista, Jefferson Miola,  e o bom jornalismo lhe agradece.

  8. Matar o mito e aliviar consciência

    Bastaria que o Robin Hood tivesse pegado algum dinheiro para enriquecimento próprio para que a história medieval que conhecemos fosse desacreditada, e para que muitos senhores ingleses pudessem dormir melhor nestes últimos 500 anos e os anos que virão.

    Hoje, para a elite brasileira, é fundamental prender o Lula e matar o mito. Quanto menor e brega seja o delito, mais ordinário o Lula será apresentado perante a sociedade, como um batedor de carteira, um aproveitador de sobras, um catador de restos de banquetes, ou seja, delitos que o “povo” entende como tais. O apartamento do Geddel na Bahia é perdoável para as elites, pois demonstra bom gosto e articulação, mas não assim aquele apartamento brega em Guarujá.

    Pela cultura brasileira, o povão convive e tolera elites ricas, elegantes, articuladas e espertas, mas não perdoa ladrão de galinha dentro da sua comunidade. Assim também a “justiça”, como fez com aquela mulher que roubou um pote de manteiga em supermercado e ficou 6 meses na cadeia.

    A elite avança sobre Lula como bando de meninos vândalos que, depois de aprontar e serem questionados pela professora, estes apontam o dedo justamente para o mais comportadinho da sala, aquele carinha que os envergonha, aquele “mau exemplo”, aquele que os diminui moralmente.

    Lula não é o santo nem precisa ser um mito (embora parte do povo precise disso), mas, a sua presença incomoda nas urnas e nos ambientes de poder. Lula deve ser destruído para que o Aécio não “pareça” ser tão ladrão assim; para que Serra e sua filha não sejam mais incomodados; para que os juízes que compraram apartamento em Miami sejam esquecidos; para que Cunha volte aos braços da sua mulher e recuperar os “trust”; para que Temer não seja tão insignificante assim; para que os privilégios de muitos permaneçam escondidos; para que Moro possa ir a morar aos EUA e encontrar sossego; para que a Globo possa continuar mandando; para que o povo não saia na rua; para que o povo engula as reformas sem voto; para deter esta “sangria” e essa “porra”; para deixar de mentir diante as câmeras; para vender o Brasil; para voltar à “normalidade”.

  9. Povo Traiu Lula

    Diferentemente do que todos falam, Lula no frigir dos ovos foi traído por aqules pelos quais sempre lutou e defendeu. Lula no fundo foi traído e continua sendo, por todos nós progressistas e defensores da democracia que queremos um país livre e soberano. Se realmente não o tivèssemos traído e deixado ele nã mão, certamente  hoje não estaria condenado e na iminência de ser preso. Vamos assumir de uma vez que somos todos covardes omissos, com raríssimas exceções. E digo mais, se Lula esperar que o povo vá às ruas defende-lo de eventual prisão, pode tirar o cavalo da chuva e se preoarar para o pior.

  10. Consciência Através da Poesia – Drummond

    Nassif: só os poetas explicam —

    A Flor e a Náusea –

    Preso à minha classe e a algumas roupas, vou de branco pela rua cinzenta.
    Melancolias, mercadorias, espreitam-me.
    Devo seguir até o enjôo?
    Posso, sem armas, revoltar-me?

    Olhos sujos no relógio da torre:
    Não, o tempo não chegou de completa justiça.
    O tempo é ainda de fezes, maus poemas, alucinações e espera.
    O tempo pobre, o poeta pobre
    fundem-se no mesmo impasse.

    Em vão me tento explicar, os muros são surdos.
    Sob a pele das palavras há cifras e códigos.
    O sol consola os doentes e não os renova.
    As coisas. Que tristes são as coisas, consideradas sem ênfase.

    Vomitar este tédio sobre a cidade.
    Quarenta anos e nenhum problema
    resolvido, sequer colocado.
    Nenhuma carta escrita nem recebida.
    Todos os homens voltam para casa.
    Estão menos livres mas levam jornais
    e soletram o mundo, sabendo que o perdem.

    Crimes da terra, como perdoá-los?
    Tomei parte em muitos, outros escondi.
    Alguns achei belos, foram publicados.
    Crimes suaves, que ajudam a viver.
    Ração diária de erro, distribuída em casa.
    Os ferozes padeiros do mal.
    Os ferozes leiteiros do mal.

    Pôr fogo em tudo, inclusive em mim.
    Ao menino de 1918 chamavam anarquista.
    Porém meu ódio é o melhor de mim.
    Com ele me salvo
    e dou a poucos uma esperança mínima.

    Uma flor nasceu na rua!
    Passem de longe, bondes, ônibus, rio de aço do tráfego.
    Uma flor ainda desbotada
    ilude a polícia, rompe o asfalto.
    Façam completo silêncio, paralisem os negócios,
    garanto que uma flor nasceu.

    Sua cor não se percebe.
    Suas pétalas não se abrem.
    Seu nome não está nos livros.
    É feia. Mas é realmente uma flor.

    Sento-me no chão da capital do país às cinco horas da tarde
    e lentamente passo a mão nessa forma insegura.
    Do lado das montanhas, nuvens maciças avolumam-se.
    Pequenos pontos brancos movem-se no mar, galinhas em pânico.
    É feia. Mas é uma flor. Furou o asfalto, o tédio, o nojo e o ódio.

  11. Os golpistas associados do

    Os golpistas associados do mpf, judiciário, psdb e mídia bandida me parece que adotaram a seguinte tática:

    Vão tentar inabilitar todos os petistas relevantes através do judiciário golpista e partidário. Vão se aproveitar da lei de ficha limpa e inventar acusações sem nexo contra petistas tipo, Gleise, Lindbergh, Fernando Pimentel, Haddad, etc etc e condená-los em segunda instância para torná-los inelegiveis.

    Lula foi o primeiro por ser o mais importante e popular e com chances reais de se tornar presidente este ano, então seu caso era urgente.

    Depois de encerrar o caso Lula o MPF e o judiciário bandido e golpista passarão para as próximas vitimas que citei acima.

    Isto explica porque eles não fazem absolutamente nada contra políticos do psdb. Não podem torná-los inelegíveis.

    Em troca desta imunidade conseguiram o tão sonhado aumento salarial concedido pelo golpista temer e certamente terão aprovadas todas as mordomias previstas na loman criada pelo menino pobre que mudou o Brasil.

    Obs. só usei maiúsculas com políticos petistas porque são os únicos que merecem. Todos os outros são mais baixos que vermes intestinais e mereceriam tratamento igual (ao dos vermes).

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