“Acabei com a Lava Jato”: as medidas de Bolsonaro

Entre os defensores da Operação, há acusações de que Jair Bolsonaro está atuando para enfraquecer, efetivamente, a Lava Jato

Foto ADRIANO MACHADO / REUTERS

Jornal GGN – O presidente Jair Bolsonaro falou, nesta semana, que tinha “acabado com a Lava Jato”, ao dizer que em seu governo não “tinha mais corrupção”. Entre os defensores da Operação, há acusações de que Jair Bolsonaro está atuando para enfraquecer, efetivamente, a Lava Jato.

Reportagem da BBC News listou alguns destes movimentos vistos pelos “lavajatistas”. Confira trechos:

Por André Shalders
Da BBC News Brasil
1. Nomear Augusto Aras para o posto de PGR

A relação do procurador Augusto Aras com a Lava Jato é conturbada desde que ele foi nomeado para o cargo, em setembro de 2019.

Naquele momento, Bolsonaro quebrou uma regra não oficial, ao escolher um PGR que não havia sido escolhido em votação dos membros do MPF, organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Aras foi o primeiro escolhido fora da lista desde 2003.

A nomeação do procurador baiano também foi vista como uma derrota para o então ministro da Justiça Sergio Moro, que nos bastidores foi contra a escolha dele para o cargo.

Um dos piores momentos da relação de Augusto Aras com a Lava Jato se deu em julho deste ano, quando ele disse que a operação passava por uma “hipertrofia” e que era preciso “corrigir rumos” para que o “lavajatismo” não perdurasse.

“A hora é hora de corrigirmos rumos para que o lavajatismo não perdure, mas a correção de rumos não significa redução do empenho no combate à corrupção. Contrariamente a isso, o que temos na Casa (MPF), é um pensamento de buscar fortalecer a investigação científica e visando respeitar direitos e garantias fundamentais”, disse Aras, durante um evento do grupo de advogados Prerrogativas.

Um pouco antes, outro episódio conflituoso: a subprocuradora-geral Lindôra Araújo fez uma visita à força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e tentou acessar documentos sigilosos dos casos no Paraná.

A ida a Curitiba foi avisada no dia anterior, por telefone — um procedimento incomum no MPF.

Depois da visita, a força-tarefa curitibana enviou ofício à Corregedoria-Geral do MP, reclamando da visita.

2. A demissão de Sergio Moro

Em abril deste ano, o ex-ministro Sergio Moro anunciou seu pedido de demissão da pasta da Justiça nos piores termos possíveis.

A saída foi o ato final de uma série de desgastes entre o presidente e Moro, que chegou a ter o status de “superministro” no começo do governo.

A primeira bordoada foi em meados de 2019: Bolsonaro tirou da alçada de Moro o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que acabou alojado na estrutura do Banco Central. O órgão também sofreu uma série de mudanças que o afastaram da proposta original de Moro.

No fim do ano passado, outro tropeço: o governo deixou de lado qualquer esforço em defesa do chamado “pacote anticrime”, um projeto de Moro que acabou desfigurado no Congresso.

Ao todo, 11 pontos da proposta original defendida pelo ex-juiz foram retirados do texto pelos congressistas.

3. A escolha de Kassio Nunes para o STF

O episódio mais recente a ser visto como uma tentativa de enfraquecer a Lava Jato foi a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Nunes é considerado um juiz “garantista” — isto é, que tende a privilegiar os direitos e garantias dos réus no curso das investigações, muitas vezes confrontando a posição do Ministério Público. No STF, Kassio se alinharia a ministros como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Se for aprovado pelo Senado, entre as muitas atribuições do cargo, o ministro pode ser fundamental para a absolvição ou redução de penas de políticos.

A escolha de Kassio Nunes foi celebrada por vários políticos, inclusive alguns que são hoje investigados em casos da Lava Jato. É o caso, por exemplo, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que elogiou em público a escolha de Kassio Nunes.

4. As interferências na PF e na Receita Federal

Desde o começo da gestão, Bolsonaro acumula mudanças em órgãos que possuem funções de fiscalização e controle, como a Receita Federal, a Polícia Federal e o Coaf.

Em abril de 2020, por exemplo, o presidente da República determinou a exoneração do delegado Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral da Polícia Federal, para o qual ele tinha sido indicado por Sergio Moro.

Após a queda de Valeixo, Bolsonaro tentou emplacar no cargo o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem — ele é próximo de Bolsonaro e chegou a coordenar a segurança do presidenciável durante a campanha eleitoral de 2018. A nomeação, no entanto, acabou não acontecendo, e o cargo é hoje ocupado pelo delegado Rolando Alexandre de Souza.

Em setembro de 2019, Bolsonaro também fez uma série de mudanças na Receita Federal, órgão que cumpre importante função no combate a crimes financeiros.

O presidente mandou embora o nº 2 na hierarquia do Fisco, José Paulo Ramos Fachada. Acelerou a transferência para um posto fora do Brasil do chefe da Polícia Federal no Rio, Ricardo Saadi. Ameaçou trocar o chefe da Receita no Rio, Mário Dehon, e até o delegado da alfândega do porto de Itaguaí (RJ), José Alex de Oliveira.

As ameaças relativas a Dehon e Oliveira acabaram não saindo do papel: nas últimas semanas, servidores do órgão fizeram protestos em várias cidades e ameaçaram entregar os cargos.

Na Polícia Federal, Saadi já tinha dito que gostaria de deixar a Superintendência do Rio — porém, isso só aconteceria no fim do ano. A pressão do Palácio do Planalto acabou acelerando as coisas, e ele foi convidado para ocupar um cargo a ser criado na Holanda.

*Colaborou Laís Alegretti, da BBC News Brasil em Londres

 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora

2 comentários

  1. Nassif: te disse que Delcidio era profeta. E teve gente que não botou fé… E mais. Através desse médium-eletricistas chegou-se a dedução que não importa a ideologia de quem rouba. Desde que pague pedágio, o que não há de faltar é baioneta pra proteger gang. Viu no Rio e no Ceará…

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome