Ação do MP pode invalidar provas da Lava Jato, por Janio de Freitas

Jornal GGN – Para o jornalista Janio de Freitas, o presidente da Câmara Eduardo Cunha e outros citados na Operação Lava Jato terão seus destinos determinads por decisões judiciais diferentes dos atos de que são acuasados. Em sua coluna na Folha de S. Paulo, Janio diz que juristas apontam um erro formal na operação, que pode até invalidar provas decisivas contra Eduardo Cunha.

O erro formal estaria na obtenção de dados dos promotores suíços. O acordo de colaboração entre Brasil e Suíça obriga o intercâmibo de informações tenha um único ponto de partida ou chegada no Brasil, e outro no país europeu. Três integrantes da Lava Ja­to foram à Suíça, passando à margem do setor do Ministério da Justiça que é encarregada de receber a documentação. Juristas e profes­sores acreditam que o procedimento pode levar à invalidação de parte das acusações a diferen­tes réus. 

Da Folha

Pendência inesperada

Janio de Freitas

Eduardo Cunha e alguns outros citados na Lava Jato vão ter seus destinos de réus determinados também por decisões judiciais alheias aos atos de que são acusa­dos. É que está em curso uma be­la divergência, ainda silenciada, em torno do que vários juristas e professores de direito conside­ram um erro formal no âmbito da Lava Jato. Capaz mesmo de invalidar provas decisivas, por exemplo, no caso de Eduardo Cunha. Da Lava Jato sai uma ex­plicação, discreta e, por ora, sem o resultado pretendido.

O problema está na maneira de obter dados e providências dos promotores suíços, referentes a possíveis contas e movimentos fi­nanceiros de interesse da Lava Ja­to. O acordo de colaboração en­tre Brasil e Suíça contra crimes financeiros obriga que todo in­tercâmbio tenha um único ponto de partida ou chegada aqui, e ou­tro lá. No Brasil, tal ponto é o setor específico do Ministério da Justiça. A obrigação evita que in­vestigações suíças se vejam asso­berbadas por pedidos que não passaram por uma avaliação do seu fundamento e origem.

O primeiro sinal de contas e movimentações suspeitas, com probabilidade de servirem a ne­gócios ilícitos sob investigação no Brasil, foi dado pelos suíços. A partir do sinal, a Lava Jato tentou a obtenção direta das informa­ções complementares e dos docu­mentos comprovadores, mas os suíços não saíram dos termos do acordo. Como uma providência admirável, foi divulgada aqui a ida de três integrantes da Lava Ja­to à Suíça, para buscar a docu­mentação. Sobre os resultados da viagem, a prodigalidade de vaza­mentos da Lava Jato não se con­firmou.

A iniciativa da missão passava à margem do setor específico do Ministério da Justiça e das exi­gências do acordo com a Suíça. A ação direta do Ministério Públi­co, inclusive autorizada pelo pro­curador-geral Rodrigo Janot, é vista por vários juristas e profes­sores ouvidos por algumas das defesas como procedimento irre­gular capaz de levar à invalidação de parte das acusações a diferen­tes réus. Da Lava Jato, vem a res­posta de que seus emissários ape­nas foram selecionar, na relação suíça de suspeitos, os nomes a se­rem encaminhados ao Ministério da Justiça para o pedido à Suíça.

Mas é ao menos duvidoso que, para tal fim, a viagem fosse ne­cessária. Mais do que não se ne­gar à colaboração pelos canais corretos, os suíços têm mesmo a iniciativa das informações. Foi assim, além da Lava Jato, na cor­rupção do metrô e dos trens pau­listas, até que um procurador en­furnou a documentação e os suí­ços se aborreceram. A base do trabalho deles é a investigação, não a delação premiada, e os suí­ços disseram sentir-se desconsi­derados pelo descaso do Ministério Público brasileiro.

Se nem mesmo um precisaria viajar, três procuradores apenas para repassar uma lista de nomes parece um pouco exagerado. E, à parte a divergência que os magis­trados vão decidir, é esquisito que até o procurador-geral Ro­drigo Janot conduzisse a opera­ção excluindo o Ministério da Justiça e os termos de um acordo internacional.

OS CHEFÕES

A pretensão de impor aos de­putados do PT a obediência à di­reção partidária, nos votos petis­tas contra ou a favor de Eduardo Cunha no Conselho de Ética, é autoritária e imoral. O líder Sibá Machado, que não se distinguiu por uma posição nítida quanto ao presidente da Câmara, redi­me-se com sua recusa a substituir a consciência pessoal pela obediência.

O comando do PT fala em re­fundação do partido. Convém que o ponto de partida seja a ex­plicação de que os petistas refun­dados não precisam ser pessoas de consciência, porque não pode­rão usá-la. 

Redação

24 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

    1. Com a ajuda de quem??

      Advinha?!!! Só poderia ser com a ajuda do Moro e seus micos amestrados fantasiados de procuradores e delegados e o regente da orquestra trôpega – de juiz!

  1. Na sede de aparecerem

    Na sede de aparecerem politicamente na mídia. Os procuradores parciais e politicos deram um tiro no pé. 

    Isso só confirma as várias afirmações sobre a politização de instituições por individuos ireesponsáveis que resolveram colocar opiniões pessoais , em larga escala enviesadas politicamente, na frente de responsabilidades institucionais. 

    É caso semelhante de irresponsabilidade do promotor que “esqueceu” o caso Alstom na gaveta. Esse funcionários públicos tem que ser punidos exemplarmente, até com demissão. Ou veremos uma deterioração cada vez maior das instituições !!

  2. Seria essa atitude dos

    Seria essa atitude dos procuradores um erro encomendado para invalidar a operação Lava Jato?

    Ora,se os procuradores podem ter os seus acusados preferidos, sejam inocentes ou não,  porque eu, cidadã, não posso ter as minhas desconfianças pessoais? Afinal, como disse o Janot, pau que dá em Luiz também dá em Lula. Ops, ele falou Francisco.

    1. Só se for um erro pró Cunha

      E, kafkianamente, a mesma operação que mira o PT e Lula, também abarcou o Cunha, aquele que pode decretar o impeachment. Aquela que a imprensa adora colar no PT e faz de tudo para desgrudar de Cunha…

      Para mim, se houver um erro, será para minar as provas contra Cunha, exclusivamente. Afinal ele útil por hora.

  3. O sonho do Janio é ver a Lava

    O sonho do Janio é ver a Lava Jato anulada.

    Eu não sei o porque, e a quem interessa

    Do ponto de vista jurídico a matéria dele é esdruxula, fala de ” juristas “, oras, como um jornalista apresenta uma tese e faz uma citação aberta ? Precisa voltar aos bancos da escola

    A gente ouve tanta coisa sobre jornalista recebendo dinheiro de empresário para fazer matéria tendenciosa, vai saber

     

    1. Sr. negrão

      Quem tem bico de tucano, penas de tucano, pés de tucano e palavras de tucano, e muita inveja, tal e qual os tucanos, será o que heim? Jacaré é a resposta correta, conforme disse alguem anteriormente.Quem paga as contas do sr. João Pedro Stédille são os banqueiros, para fazer um contraponto. O mesmo acontece com relação ao Jânio de Freitas. São 2 pessoas que devem ter umas 100 contas em paraízos fiscais, né memo ?

      Se ninguém sabe o que o srs. procuradores foram fazer na Suiça, eu sei : foram separar o Joio do Trigo. Afinal eles não devem ser misturados para o futuro Maravilhoso do Brasil, livre da raça ruím.

      Não acredito que a LJ vá ser interrompida, justamente por isto: estão impedindo de todas as formas possíveis e imagináveis que se alcance algum dos seus. Pode dormir sossegado, meu caro sr. Negrão. Ah! o sr. se esqueceu de mencionar as “tapiocas” que os petistas gostam e até virou moda.

    2. Caro afrodescendente,
      Sei do

      Caro afrodescendente,

      Sei do que falas… Deve sentir isso quando a Veja ou Folha ou Estadão vem com aquela de “fulano” disse que ouviu de “beltrano” que “sicrano” escutou que… Lula vai ser preso! Citação em aberto é fogo, né? Mas só é fogo quando convém, não é?

  4. Cara de jacaré, dentes…..

    Como diria Brizola,

    O caso tem cara de jacaré, dentes de jacaré, pele de jacaré, então……espera aí!

    nada disso vale!  pois há uma Lei ambiental de preservação do jacaré!

  5. Gostaria de saber quem pagou

    Gostaria de saber quem pagou a viagem, hospedagem e diária dos procuradores federais que formam à Suiça praticarem ato contrário a lei????

    Se o a Procuradoria? devem os procuradores restituirem os gastos…

    1. Eu gostaria de saber quem

      Eu gostaria de saber quem paga viagem, hotel, comida para o João Pedro Stedille

      Quem paga as despesas dos procuradores, em missão que lhes foi outorgada pela Constitução, é o órgão à que eles estão vinculados

      1. E o que uma situação tem a ver com a outra?

        Seria o mesmo que perguntar quem paga as passagens do fhc quando viaja. O problema do fhc ser governo ficou para trás. Que eu saiba Stédile não ocupa cargo público e deve satisfação aos movimentos aos quais representa.

        Se não gosta, não concorda com o Stediel, é direito teu, mas fazer ilações e presunções de culpa é pura má-fé de um falso moralista que não suporta ver os poderes de quem te representa.

      2. Pois é…

        Provavelmente, caro afrodescendente, é o MST. Quanto à missão, não lhes foi outorgada pela Constituição. Aliás, pelo visto, nem poderia, haja visto que há todo um protocolo que foi burramente mandado pro espaço…

        Quanto ao Stédile, como e quem paga suas contas, não me interessa. Mas me interessa três patetas públicos comendo um belo queijo na Suiça…

  6. O ministério público está em

    O ministério público está em xeque. Sabe que a mídia é criminosa, mentirosa e manipuladora mas tem que fingir que não percebe. Até porque, muitos de seus membros, a exemplo do Demóstenes, colaboram para essa “liberdade de expressão”. E esse segmento midiático que conta com a assessoria de grandes personalidades como Cachoeira, Gangster de Berlim e o Álvaro, se valem do Tribunal do PIG, com sede na sonegadora rede golpe, para não mais lançar suspeição e sim condenação. Lançada a condenação, de petistas preferencialmente, os órgãos oficiais são mobilizados para dar verossimilhança e colocarem na cadeia os sentenciados pelo PIG que atende o clamor popular induzido pelo mesmo. O problema é que a arte imita a vida. E nessa imitação, encontram sempre os tucanos. Não só tucanos, mas quem os criou, viciou e os sustentam até hoje. Como não fazem parte da encomenda do PIG, nem do clamor popular, a exemplo de todas as outras operações desencadeadas ou engavetadas, invalidar provas tem sido usual para preservar bicudos. E não se fale em domínio dos fatos pois, quem o opera também é tucano e só o usa na falta de provas e contra aquele partido que parte da população manipulada o percebe como o mais corrupto da história. Mesmo que só se enconte dinheiro com depositários de outros partidos e facções criminosas…

  7. O açodamento e a vontade de

    O açodamento e a vontade de agradar a grupos poderosos internos e externos tornam o MPF brasileiro uma representação vergonhosa e inútil do que deveria ser a justiça no país. E, pelo visto, torna o Rodrigo Janot um incompetente por não garantir pela formalidade necessária, as ações desastradas da operação lava jato. Falando nela, como é que os tais procuradores paranaenses ganharam aquele tal prêmio internacional? Que, aliás, só repercutiu aqui nos nossos jornalecos. Alguém pagou para eles ganharem, pois a instituição que dá os prêmios é uma instituição privada.

  8. “Se nem mesmo um precisaria

    “Se nem mesmo um precisaria viajar, três procuradores apenas para repassar uma lista de nomes parece um pouco exagerado.”

     

    Acho que o Janio não sabe da delícia que são os queijos suiços, da maravihosa  natureza, nem da beleza que são as cidades de Zurique e Genebra…sem falar dos chocolates… com tudo pago e viagem de primeira clase, nem te conto!… na próxima encarnação quero ser juíz ou promotor…

  9. “Três integrantes da Lava

    “Três integrantes da Lava Ja­to foram à Suíça, passando à margem do setor do Ministério da Justiça…”

    Existe alguma coisa em toda essa balbúrdia que não passe à margem do Ministério da Justiça? É como se o cargo estivesse vago…

     

    Ps.: Quantos dias os três procuradores ficaram na Suíça para obter uma documentação que em tese pode ser obtida por meio digital?

     

  10. Para condenar Petistas

    Para condenar Petistas criaram a teoria do Dominio do Fato, desmenbraram as informações das defesas e foi um salve se puder na dosimetria do barbosão, com transmissão ao vivo do julgamento e edição dos melhores momentos no jornal nacional…

    Para liberar banqueiros – denúncia, ainda que VERDADEIRA, MAS anônima NÃO VALE!

    As provas VERDADEIRAS PODERÃO não valer para o cunha!

     

  11. Para condenar o PT tudo é valido.

    Tudo isto acontece e o zé da justiça nada diz, pois que devia detectar esta safadeza era ele, mais esta figura não existe.

  12. A Lava Jato, o MP, a PF estão

    A Lava Jato, o MP, a PF estão um descalabro como nunca se viu antes. Eles passam por cima de leis, entram na casa das pessoas a hora que bem entendem, quebram sigilo telefônico e bancário do jeito que querem, vão para o exterior e passam por cima de ministérios, dão e pegam diretamente documentos como se não tivessem que dar satisfações a ninguém. Isso aqui virou uma casa da mãe Joana para não dizer que virou uma ditadura de “salvadores da Pátria”. 

    1. Mais respeito!!

      Mais respeito com a honra da Mãe Joana, por favor!! Porque lá é exigida ordem e disciplina, diferentemente do que ocorre nessas organizações sem rumo mas com muitas vaidades e voluntarismos. 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador