Advogado de Dirceu critica Barbosa e diz que vai recorrer de decisão

Sugerido por Nilva de Souza

Da Agência Brasil

Defesa de Dirceu diz que vai recorrer de decisão de Barbosa

André Richter
 
O advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu informou hoje (11) que vai recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa. O ministro derrubou uma decisão do vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, tomada durante o recesso do Judiciário, que determinou à Justiça do Distrito Federal a análise do pedido de trabalho externo feito por Dirceu.
 
Em nota divulgada à imprensa, José Luiz Oliveira Lima defende a decisão de Lewandowski e afirma que Dirceu está cumprindo regime fechado. O ex-ministro foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiberto. “Ao contrário do que consta da decisão do ministro Joaquim Barbosa, não houve qualquer atropelo ao devido processo legal na decisão do ministro Ricardo Lewandowski. A situação do ex-ministro José Dirceu é de urgência sim. A análise de seu pedido para trabalhar tem sido sucessivamente adiada, o que o mantém em regime fechado, em contrariedade com a sentença proferida pelo próprio STF ”.

O advogado também critica Barbosa por ter derrubado a decisão de Lewandowski. “Quando o presidente do STF determina que a PGR se manifeste a respeito do pedido de trabalho, ele desrespeita sua decisão anterior que delegou esta análise ao juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília e ao representante do Ministério Público que lá atua o direito de opinar sobre tal pedido. Aliás, o Ministério Público do Distrito Federal já se manifestou favoravelmente ao trabalho externo de José Dirceu. Registre-se que esse tratamento não foi dado aos demais condenados, que tiveram seus pedidos analisados pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília e pelo Ministério Público de primeira instância”, diz a nota.

O juiz Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, afirmou, por meio de um despacho divulgado no processo criminal do ex-ministro, que “encontra-se, atualmente, em estabelecimento prisional compatível com sua situação processual (semiaberto sem benefícios externos)”

Em decisão divulgada hoje (11), Barbosa derrubou decisão do vice-presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, tomada durante o recesso do Judiciário. Barbosa suspendeu a decisão de Lewandowski que determinou à Justiça do Distrito Federal análise do pedido de trabalho externo feito pelo ex-ministro. Barbosa argumentou que o ministro não cumpriu o devido processo legal.

O pedido de trabalho externo do ex-ministro foi suspenso pela Vara de Execuções Penais depois que reportagem do jornal Folha de S.Paulo disse que o ex-minstro conversou por telefone, de dentro da cadeia, com o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, James Correia. Após analisar recurso da defesa de Dirceu, que apresentou relatórios da administração do sistema prisional do Distrito Federal, Lewandowski concluiu, no dia 29 de janeiro, que não existiam evidências de que o réu tenha usado telefone celular dentro do presídio da Papuda. Com isso, a Vara de Execuções Penais deveria revogar a suspensão de 30 dias e voltar a analisar o pedido de Dirceu.

 

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16 comentários

  1. Minha crítica é dirigida

    Minha crítica é dirigida exatamente aos advogados do réus no chamado caso “mensalão”: queraram-se inertes e inoperantes (antes e durante) o julgamento (arguição de suspeição, protestos por achincalhamento moral dos acusados,  por exemplo) e agora seus clientes, o partido e o país pagam o preço.

  2. Perseguição.

     A descarada preseguição a Dirceu movida por barbosa e comparsas dão ao Brasil um ato jurídico compativel com atitudes de IDI AMIN DADA. Vergonha nacional. Ainda temos Senado?

  3. A culpa é do Senado Federal

    Imagine que um ministro do STF fique desmiolado, enlouqueça e resolve fazer a reforma agraria, financiamento público de campanha etc. Naturalmente sofrerá o processo de impedimento. Porém, se a loucura levá-lo a desrespeitar os direitos e garantias individuais de quem é progressista as consequencias são outras: o louco virá herói e o Senado se cala. Que vergonha, meu Deus!

  4. Muito se falou de violência

    Muito se falou de violência por causa da morte do cinegrafista. Existe algo mais violento do que uma Justiça que condena baseado em dados falsos e lei inexistente?

    Crimes são cometidos de diversas formas. Joaquim Barbosa, com certeza, é um dos maiores criminosos do Brasil pois usa a violência que esta ao seu alcance para se impor sobre o outrem. Bandido é um termo que lhe cai bem.

  5. Doença mental

    Será que vai ser preciso que um profissional de saúde mental ateste a doença de Barbosa.

    Barbosa demostra claramente interesse em punir Dirceu além do que sentenciado pelo pleno do STF

    Fica evidenciado em suas decições que há uma estreita ligação sentimental de Barboda em relação ao “seu” réu.

  6. Pretendo que esse seja o

    Pretendo que esse seja o último comentário sobre as sandice de jb, pois o que ele quer é mídia e espaço, para se credenciar para ser candiadato a candidato, se não optar logo pela auto-aclamação.

    Onde estão o mp, a comissão de direitos humanos, a defensoria pública? Por que ainda não se fez um escarcéu internacional, expondo as loucuras de jb, que extrapolam até atos da ditadura? E, onde estão os outros 9 memebros do stf? escondidos numa toca? estão esperando que jb dê um soco num deles ou ponha de castigo?

  7. Não adianta ofender

    Não vejo nada de pessoal nas decisões de Barbosa, ou de loucura ou de maldade. É ingênuo pensar assim. O que está acontecendo é autoritarismo puro e simples, muito importante para os interesses da elite e bem adequado ao comportamente típico do brasileiro médio, que acha que o que falta é “mão firme”.

    Não adianta fazer piadinha ou ofender Barbosa, pois isto apenas o fortalece e acaba por alimentar a midia conservadora (lobista e golpista). Temos é que continuar denunciando os equívocos do STF com base em argumentos técnicos, provando sua incompetência. A população deve ser esclarecida e não infantilizada (que ocorre quando são feitas comparações do tipo “bom ou mau”).

    • Eu concordo em parte; em

      Eu concordo em parte; em condições normais de temperatura e pressão, vc teria toda a razão mas, os réus da AP 470, tem os maiores criminalistas do país, ou seja, de nada adiantou nesse julgamento qq defesa técnica. Denunciar os absurdos dessa AP é o que se faz aqui na blogosfera há quase um ano e, em todos os idiomas, diga-se de passagem. Do juridiquês ao turma da Xuxa todos os idiomas e dialetos já foram utilizados.Denunciando essa aberração já passaram pela blogosfera e mesmo mídia velha, de donas de casa aos maiores juristas do país e de fora… Dizer mais o que? Daqui a pouco o advogado de JD vai ter que transferir seu escritório para Trincheira pq é uma loucura por dia… Passou da hora do presidente do Senado dar uma explicação a parte da sociedade que se sente ultrajada com esse julgamento. 

  8. Em parte    se  explica  a

    Em parte    se  explica  a ação persecutória de Barbosa contra Dirceu. Jamais engoliu a resposta  que o   chefe da casa civil da presidência lhe deu  quando  foi cabalar apoio para  aprovação do nome  a ministro do STF :” Melhor seria  outra forma de indicação,talvez   eleição, do que  submeter-se ao   périplo de   visitas aos gabinetes ouvindo respostas nem sempre sinceras”.Exite  uma  versão que acrescenta o adjetivo “humilhante” depois de  “visitas”…

    De  qualquer  forma,  parece que o final  do julgamento, a sentença, a execução da pena e os complementos mortificantes,agiram como  regenerador  das  mazelas da coluna,que  impedia o julgador   de concentra-se  exigindo  rapidez no ritmo das  seções e nas intervenções de seus pares.

    Caso Dreyfus,definitivamente  está superado e  anacrônico.

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