Defesa de Lula denuncia uso do ex-presidente para “dar publicidade” à investigação

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Em nota divulgada nesta sexta-feira (20), o MPF do Distrito Federal e a Polícia Federal afirmaram que foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva para investigar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou “tráfico internacional de influência em favor da Construtora Odebrecht”. Em resposta, os advogados de Lula lamentaram o uso “indevido” do nome do ex-presidente.
 
“É reprovável que o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF/DF) e a Polícia Federal (PF) tenham utilizado o nome do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para divulgar, nesta data (20/05), medidas de investigação autorizadas pela Justiça”, publicaram os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins.
 
A defesa informou que as medidas “não envolvem Lula”. “Prova disso é que o MPF e a PF afirmam, na mesma nota que faz referência ao nome do ex-Presidente, que “a investigação é sigilosa” e os nomes efetivamente envolvidos “não serão divulgados” — não havendo, diante disso, qualquer explicação para a menção ao nome de Lula”, criticaram.
 
As medidas cautelares cumpridas em Santos envolveram duas pessoas físicas e duas empresas alvos da operação, que não foram revelados pelos investigadores. A solicitação partiu de inquérito policial no fim do último ano, para dar sequência a apuração de maio de 2015, se o ex-presidente teria recebido “vantagens econômicas indevidas” para influenciar “agentes públicos estrangeiros notadamente na República Dominicana, Cuba e Angola”.
 
Tratam-se de negociações a nível de Relações Exteriores realizadas pelo ex-presidente Lula, durante sua gestão, entre empresas nacionais – o grupo Odebrecht junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 
 
No último ano, Lula já negou os fatos. Esclareceu que “depois que deixou a Presidência da República passou a realizar palestras, a exemplo de outras pessoas que já ocuparam o cargo no Brasil e no exterior — e é remunerado para essa atividade. Não presta consultoria e tampouco faz qualquer intermediação de negócios”. Além disso, em depoimento ao MPF, o ex-presidente afirmou que “nunca fez lobby e que respeita os profissionais de carreira que trabalham no BNDES”.
 
Os advogados apontam “diversas irregularidades praticadas na condução do procedimento desde o seu nascedouro”, “a começar pelo fato de ter sido instaurado por um Procurador da República que mantinha em suas redes sociais diversas publicações revelando ódio ao governo de Lula e de sua sucessora, Dilma Rousseff, e também ao partido político ao qual estão vinculados”.
 
Segundo Teixeira e Zanin, o procedimento “já passou pelas mãos de mais de 10 (dez) Procuradores da República e sofreu sucessivas redistribuições, capitaneadas por pessoa já demitida do Ministério Público a bem do serviço público, com a clara intenção de escolher a autoridade que iria dirigir os seus rumos”.
 
Diante desse cenário, apontam “mais uma tentativa de alguns agentes públicos de macular a honra e a reputação do ex-Presidente, além de utilizar o seu nome para dar uma publicidade indevida a uma operação policial sigilosa e da qual ele não é parte”.
 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

19 Comentários

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  1. Tive o desprazer de

    Tive o desprazer de acompanhar a GloboNews hoje: deram a “notícia” dessa operação CINCO vezes em 20 minutos: final do Bom Dia Brasil e início do outro jornal. Sério. E em todas as CINCO vezes repetiram o “sobrinho da ex-mulher do ex-presidente Lula”…

  2. Pense em um país vira lata.

    É o Brasil! Tráfico internacional de influência! Para estes borra bostas bom é representantes dos governos estrangeiros vim aqui no Brasil fazer lobby de seus produtos. Para estes cretinos devíamos assumir nosso lugar de cloaca de fim do mundo. PQP; parece circo este país.

  3. “Tráfico internacional de

    “Tráfico internacional de influência?” Não sabia que “influência” era traficável. Como se dá isso? Lula pegou a “influência”, escondeu no porta-mala do boeing presidencial e levou para Angola? Foi isso?

    Acometeu-me hoje um surto de burrice. Queria tanto entender como, mesmo na condição de presidente da República, Lula influenciaria  um empréstimo do BNDES. Tal intervenção, mesmo que não envolvesse milhões de dólares, seria de difícil, quase impossível, desenlace. Trabalhei em banco e sei como é rígida a compliance nesse ramo. 

    Teria o Lula chamado o presidente do Banco e ordenado, assim sem mais ou menos: “defere e libera tanto e tantoo para Angola!Outro tanto para a Guatemala”.  Os analistas dos pleitos, dos projetos; os responsáveis pelo deferimento, todo eles foram cúmplices do Lula? 

    Na hipótese provável que os financiamentos tenham se dado dentro das boas técnicas bancárias, onde, então, o crime? 

    A operação “Lula na cadeia” parece ser o último ato da conspiração. Vamos ver no que isso vai dar. 

    1. Art 337-C do Código Penal

      Tráfico de influência em transação comercial internacional

      Art. 337-C. Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem ou promessa de vantagem a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado a transação comercial internacional:

      Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

      Parágrafo único. A pena é aumentada da metade, se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada a funcionário estrangeiro.

       

      O tráfico internacional de influência não se dá junto ao BNDES e sim junto ao agente no exterior que contrata a obra.

      Especificamente no caso de Angola, a oposição angolana, perseguida pela ditadura da MPLA e do Dos Santos, acha que houve sim.

      1. Atente para isso,

        Atente para isso, Cidadão. 

        BRASÍLIA – A partir dos depoimentos e documentos apreendidos nesta sexta-feira pela “Operação Janus”, que investiga se contratos da Odebrecht com uma empresa do ramo de construção civil foram utilizados para o pagamento de vantagens indevidas, a Polícia Federal tenta lesclarecer se o ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva teve alguma influência indevida na iberação de financiamentos do BDNES para a construção da hidrelétrica em Angola pela Odebrecht. O inquérito foi aberto em 23 de dezembro e, desde então, a polícia vem fazendo cruzamento das viagens de Lula à Africa e de reuniões que ele teria tido no BNDES. Em nota divulgada no início da tarde, Lula afirmou que sempre atuou dentro da lei, que foi alvo de uma “devassa” por parte dos procuradores da República, e que nada contra ele foi encontrado.

        — Estamos tentando materializar a possibilidade de tráfico de influência e tráfico de influência envolvendo ex-agentes públicos, Odebrecht e BNDES. Envolve grandes contratos, essa fase em particular a construção de uma hidrelétrica em Angola, com um repasse de mais de US$ 400 milhões — disse a delegada Fernanda Costa de Oliveira, que está à frente da operação.

        Para a delegada, tudo indica que o financiamento do banco estatal para a empreiteira seguiu os trâmites burocráticos normais. Ou seja, não haveria irregularidades nos documentos. As suspeitas recaem sobre as negociações que levaram o banco a abrir os cofres para a Odebrecht que, depois de receber a ajuda, contratou uma empresa aparentemente sem qualificação.

        — Estamos vendo não só a execução, mas se esse repasse (financiamento) foi feito de forma irregular. Irregular que eu digo é se houve ingerência de pessoas com acesso ao BNDES e a Odebrecht como facilitadores desse financiamento — afirma.

        …………………………………………………………..

        A Polícia Federal investiga agora a prática dos crimes de Tráfico de Influência e Lavagem de Dinheiro, previstos, respectivamente, no art. 332 do Código Penal e no art. 1º da Lei 9613/98. A Exergia não funciona mais no endereço que consta na Junta Comercial de SP, no oitavo andar de um centro comercial de Santos.

        globo.globo.com/brasil/pf-busca-esclarecer-influencia-de-lula-em-financiamentos-do-bndes-19344480

         

        Artigo 332 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

        Art. 332. Obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em funcionário público no exercício da função:Parágrafo único. A pena é aumentada de um terço, se o agente alega ou insinúa que a vantagem é tambem destinada ao funcionário.Art. 332 – Solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função: (Redação dada pela Lei nº 9.127, de 1995)Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 9.127, de 1995)Parágrafo único – A pena é aumentada da metade, se o agente alega ou insinua que a vantagem é também destinada ao funcionário. (Redação dada pela Lei nº 9.127, de 1995)

         

          1. Meu prezado: aí já é demais.

            Meu prezado: aí já é demais. Não é desdouro assumir um equívoco. Eu te passei a matéria na qual são expostas as tipificações para as suspeitas contra Lula. Lá está claríssimo que se trata de GESTÕES JUNTO AO BNDES na fase de acolhimento da propositura(viabilidade) e não nas de análise e deferimento. nada a ver com tráfico internacional de influência.

            A corrupção ativa da ODEBRECHT, nem a passiva dos angolanos vem ao caso,e sim, as forçadas imputações ao Lula. Por que foges do assunto? 

            Sinceramente, pensava que interagia com pessoa mais séria e não mais um dos que colocam a fixação acima de fatos e argumentos. 

        1. Conclusão: Estão dando nó em

          Conclusão: Estão dando nó em pingo d’água para incriminá-lo e não estão conseguindo.  Isso por si só é  prova da inocência.  Mas, traduzido pela boca imunda da mídia golpista, são “indícios de crime”.

  4. TRÁFICO INTERNACIONAL DE

    TRÁFICO INTERNACIONAL DE INFLUÊNCIA pra favorecer a Odebrecht, esses promotores querem o que? Que Lula trabalhe pra promover empresas gringas em paises gringos? Eles vivem em que mundo, esses canlhas? É dever de todo presidente, ex-presidente ou o diabo que seja promover os INTERESSES NACIONAIS. Não fazer isso é TRAIÇÃO.

  5. Estou estranhando muito a

    Estou estranhando muito a inércia dos parlamentares do PT. Cadê os deputados e seus correligionários conclamando as pessoas a se manifestarem nas ruas, programando grandes manifestações etc.?

    Não é pra esperar a CUT, tem que sair às ruas e chamar as pessoas!!!

    Isso tá me cheirando um “belo” dum acordão onde a cabeça da Dilma está em negociação.

    Esse aqui foi pego com a boca na botija livrando a cara da globo na CPI do Futebol:

    Deputado do PT livra a cara da Globo – Temos ratos em casa?

    https://jornalggn.com.br/comment/929773#comment-929773

    Os amigos do blog não têm nada a dizer? Por mim cassava o mandato desse traíra.

  6. Promotores, policiais,

    Promotores, policiais, auditores, juízes, assessores, técnicos administrativos, carros, diárias, ajuda de custo, horas extras, verbas indenizatórias, escritório, licitações, aluguel, tecnologia, energia, água, limpeza, segurança… Tudo mobilizado por uma única obsessão contra o ex-presidente Lula… Que exemplo maior de desperdício de dinheiro público? Até quando o povo brasileiro trabalhador aceitará tamanho disparate?

  7. Da série “Os Ridículos”
    O MPF do DF foi contactado pela equipe do Discovery da série Em Busca do Pé-Grande para filmar uma nova aventura: Em Busca de um Crime de Lula. Pode ser de algum parente, amigo, conhecido ou chegado. Cachorro e papagaio só em último caso.

  8. Os midiotas

    querem sangue, o sangue de Lula e do PT; não importa como. Os MPs ligam pra Globo – Kamel e Bonner no QG – e definem a pauta da semana:

    no cardápio sempre Lula, ou qualquer coisa que possa lever a ele

    mas tem agora Haddad no menu, já estão começando a “descobrir” que o Cientista Social petralha é ladrão também, no caso ladrão de multas

    Dilma já é dada como carta fora do baralho, pelas meninas globais principlamente, que sentem orgasmos múlitplos ao verem Temer e seus meninos… como o advogado do PCC doravante chamado de ministro da justiça (e dos direitos humanos)

    Zé Dirceu (e sua mãe de 96 anos, uma perigosa delinquente… por isso teve a casa sequestrada por Moro) é aquele caso que se usa quando a pauta fica complicada, ai ligam direto pra Sérgio Moro (Bonner e Kamel) pra ver aonde ainda dá pra incriminar o lendário subversivo… não vai demorar e Moro vai acusa-lo pelo atentado do Riocentro

  9. Essa operação

     nasceu do inquérito daquele mentecapto que foi expulso do MP por torturar a mulher.

    Contra Lula Vale tudo. Eles evidentemente só têm um caso se o Odebrecht entregar o Lula. Estão apostando tudo nisso.

    Tudo o que querem é ouvir dele ou de quem mais for que as doações ao Instituto foram contrapartidas de contratos deste tipo obtidos pela influência direta do presidente.

    Isso tem um nome: perseguição.

  10. Há mais de 15 anos, a
    Há mais de 15 anos, a Odebrecht presta serviços a governos africanos, mais precisamente, Angola, e só agora Lula é o lobista…
    Essa turma da (in)justiça federal está reescrevendo as leis com apoio do STF.

  11. Há mais de 15 anos, a
    Há mais de 15 anos, a Odebrecht presta serviços a governos africanos, mais precisamente, Angola, e só agora Lula é o lobista…
    Essa turma da (in)justiça federal está reescrevendo as leis com apoio do STF.

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