Alckmin e as águas passadas, por Fábio de Oliveira Ribeiro

No Jornal da Band de 14 de janeiro de 2015, o jornalista Boris Casoy noticiou burocraticamente que o governador de São Paulo admitiu que sabia que poderia faltar água. O político tucano preferiu evitar, em ano eleitoral, um racionamento preservaria os níveis dos reservatórios de água de São Paulo que poderia ser prejudicial para sua candidatura. “São águas passadas” finalizou o ancora da Band.

Boris Casoy está errado. Não são águas passadas, pois numa democracia as autoridades são responsáveis pelos seus atos e podem ser responsabilizadas pelas ilegalidades que cometem.

A Constituição do Estado de São Paulo prescreve que:

Artigo 47 – Compete privativamente ao Governador, além de outras atribuições previstas nesta Constituição:

II – exercer, com o auxílio dos Secretários de Estado, a direção superior da administração estadual;”

Artigo 48 – São crimes de responsabilidade do Governador ou dos seus Secretários, quando por eles praticados, os atos como tais definidos na lei federal especial, que atentem contra a Constituição Federal ou a do Estado, especialmente contra: (NR)

V – a probidade na administração;”

A Lei 8.429, de 02 de junho de 1992, prescreve que:

“Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:

II – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;”

Ao tomar conhecimento do fato relevante (a possibilidade de falta de água) o governador de São Paulo deveria ter mandado executar o racionamento necessário à preservação dos níveis dos reservatórios paulistas. A água é essencial à vida e indispensável à higiene e ao bem estar da população que Alckmin infelizmente governa.

Quem exerce o cargo de governador de São Paulo não pode e não deve, por força do que consta na Constituição do Estado, colocar seus interesses pessoais ou os interesses eleitorais de seu partido acima do interesse público e do interesse da população paulista. O respeito ao princípio da probidade na administração exige do governador que se distancie de si mesmo e dos seus amigos, camaradas, parceiros e companheiros de partido. Alckmin não manteve este distanciamento. Ele preferiu beneficiar a si mesmo e ao PSDB mesmo sabendo que colocaria em risco a vida e o bem estar da população do Estado que governava. Sua conduta mesquinha, indigna, inconstitucional e provavelmente criminosa deve ser submetida a julgamento.

As águas não passaram como disse o jornalista Boris Casoy. Não passaram porque o governador pode e deve ser responsabilizado. Não passaram porque não ocorreu prescrição. Não passaram porque São Paulo não é e não pode ser uma “republiqueta de bananas” em que o governador está acima da Lei e age como se fosse um monarca irresponsavel perante o Legislativo, perante o Judiciário e perante a população só porque conta com o apoio de alguns jornalistas.

Se as instituições de São Paulo não forem capazes de responsabilizar o governador Geraldo Alckmin, o caso exige uma intervenção federal na forma do art. 34, da CF/88. São Paulo não pode ser uma terra de ninguém em que vigora a Lei do cão. A União pode e deve intervir nos Estados membros quando estes permitem que seus governadores coloquem seus interesses pessoais e partidários acima do interesse público e do interesse da população.

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56 comentários

  1. inútil

    ““São águas passadas” finalizou o ancora da Band.”

    De que serve um ancora se não há água?

    Ainda mais um âncora desses que, na água, periga flutuar?

  2. II – retardar ou deixar de

    II – retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício;”

     

    ele  alem de cometer  varios  crimes  contra a populaçao de SP.  tambem  preferiu  pagar  milhoes  aos  acionistas da  SABESP  a  ter que  investir  no sisitema  hidrico  do  estado. ésse  é o pior   crime  que  ele cometeu  e ja  deveria  ter sido aberto  o  impeachment  dele mais  como  é em  SP  terra do  PSDB  nao vai dá  em nada.  Alias  a justiça  brasileira  nao tem força  nem coragem para   condenar  o  PSDB  pelo contrario  sempre os  inocenta, mesmo com provas  cabais .Ai esta um  exemplo pois  a  justiça  eleitoral ja  deveria  ter  entrado com a  cassasçao  do  mandato de  Alckmin, por  tudo que o  estado está passando, ja que alem da  falta de agua  o crime  toma  conta  do  estado, 

     

  3. Artigo perfeito.
    Só discordo

    Artigo perfeito.

    Só discordo da seguinte frase:

    ‘ As águas não passaram como disse o jornalista Boris Casoy só porque conta com o apoio de alguns jornalistas.’

    Discordo pois não é somente o apoio de alguns jornalistas e sim de uma verdadeira máfia midiática nacional que protegem o verdadeiro cancer que é o conluio partidos/imprensa/roubalheira que impede o povo do nosso país de progredir e ter uma vida melhor.

  4. PROJETO: LONAS PLÁSTICAS CONTRA A SECA

    Amigos (as) madei esse projeto para o governo de SP e até agora nada? As chuvas estão acabando e o povo sofrendo. 

    Rio de Janeiro, 20 outubro de 2014 PROJETO: LONAS PLASTICAS CONTRA A SECA Caros amigos (as) não posso ver os meus irmãos paulistas sofrendo com a falta da água. No nordeste o povo aproveita água da chuva direcionando da sua casa, do teto, para a cisterna, por que o governo de SP, não cria corredores de lonas plasticas para direcionar água da chuva para o Sistema Cantareira fazendo artérias para irrigar o sistema? Devemos  aproveitar cada gota de chuva que cair em SP. Não podemos perder esse bem tão precioso, isso é uma ideia de quem, quer ajudar o povo paulista, se eu estiver falando besteira me perdoem, só quero ajudar os meus irmãos paulistas.   Atenciosamente:
    Cláudio José, um amigo do povo e da paz. 

  5. Nassif
    ” seca, ótima

    Nassif

    ” seca, ótima providência “

    Quem sabe, São Pedro faz São Paulo acordar da alienação que habita a região.

    Como diz a história, sem um pouco de sofrimento, não há mudança.

    • Sem chance

      Mário,

      Sem chance.

      Tanto isto é verdade, que a sociedade paulistana acredita e sente prazer em acreditar no amigo nº 1 dos lixeiros, camaradinha comprovadamente ativo na repressão da ditadura que caminha rumo ao esquecimento, em resumo, é capaz de acreditar num celerado preconceituoso que não tem compromisso com coisa alguma, o caso deste cínico “Isto é uma vergonha” – deve ter criado o bordão ao se olhar no espelho. 

  6. Antigamente se cantava:  de

    Antigamente se cantava:  de dia falta água, de noite falta luz. São Paulo é assim. só que faltam os dois, de dia e de noite. A Sabesp, dizem, ´distribui água e recolhe esgoto. Na verdade, distribui dividendos, recolhe taxas e valoriza ações. Água, que é bom, necas. A Eletropaulo, dizem, distribui energia. Dizem. Nesta semana, dezenas de bairros tiveram energia cortada duas ou tres vezes, por horas e horas. Manutenção sucateada e lucratividade garantida. Metrô? Escola? O que é que a administração estadual não esculhambou? Enquanto isso, manifestacoes de rua protestando contra o aumento de ônibus. Dizem que mobilidade urbana é direito básico de cidadania. Quem sabe. E água? Que tal um MTL, movimento torneira livre?

  7. Se não fosse tucano até a

    Se não fosse tucano até a raiz o ministério público estaria no pescoço do Alckmin por causa da “restrição hídrica”…risco de tragédia incalculável afetando milhões de pessoas…enfim, cada povo tem o governo que merece.

  8. Jornais da Globo

    Achei interessante a abordagem que a Globo deu em seus telejornais. Pareciam surpresos com o fato, mas descobriram que há vários meses falta água em vários lugares da capital paulista.

    Um comentarista do Bom dia Brasil já disse: “que falta água, todo mundo já sabe. O importante agora é deixarem claras as soluções, que são ainda desconhecidas” (não com essas palavras exatas, mas nesse sentido).

    Outra coisa que está sendo pouco discutida é q qualidade da água que está sendo oferecida. Há duas semanas passei por São Paulo e constatei o que havia lido, a água está salobra.

  9. Boris Casoy é um chato?

    Boris Casoy é um chato? É.

     

    Mas ontem assisti ao Jornal da Band. Se o Autor do post não percebeu (ou não quis perceber), o comentário do Boris foi em tom irônico.

     

    Pode-se criticar o Boris por inúmeros motivos, mas no caso específico colocá-lo no mesmo balaio que o Alckmin soa desonesto.

     

  10. Boris Casoy é um chato?

    Boris Casoy é um chato? É.

     

    Mas ontem assisti ao Jornal da Band. Se o Autor do post não percebeu (ou não quis perceber), o comentário do Boris foi em tom irônico.

     

    Pode-se criticar o Boris por inúmeros motivos, mas no caso específico colocá-lo no mesmo balaio que o Alckmin soa desonesto.

     

  11. Águas passadas não movem moinhos

    Vamos falar de futuro. O que existe de concreto, mas de concreto mesmo a respeito da solução do problema da água em São Paulo? Não estou falando de paliativos. Com a cabeça na lua, uma hora o governador fala em trazer água do mar dessalinizada, outra em cair matando ainda mais em cima do combalido Paraíba do Sul. Afinal, o que existe de concreto? Quanto tempo vai demorar? O que se sabe, o que é real no projeto do Sistema São Lourenço, previsto para 6 ou 7 anos? Já começaram as obras? Saiu a licitação? Com o quê o paulistano pode d3e fato contar, ainda que a longo prazo?

    • Do futuro você deve falar em

      Do futuro você deve falar em outro lugar. Aqui estamos tratando do “enquadramento jurídico do comportamento passado” do governador de São Paulo. 

      • Grosseria
        Achei sua resposta para o colega ai de cima un tanto grosseira, especialmente levando-se em conta que você é o autor do post e que certamente isso pode levar a outras duvidas indiretamente ligadas ao assunto. Mas já sei: o assunto aqui não é a grosseria, mas sim o enquadramento jurídico.

  12. Jogo

    Faz parte do “jogo”, Fábio. Infelizmente um assunto desta gravidade (água é muitas vezes questão de vida ou morte) é tratado como parte deste joguinho de blindagem. A cumplicidade de tão irresponsável passa a ser cinismo no duro: “São águas passadas”, nada de crítica ou cobrança. O jornalista apenas cumpriu o seu papel no “mainstream”, não adianta esperar mais da chamada grande imprensa cartelizada e engajada em seu projeto, apenas saber o que está acontecendo. Nossa lei permite, o jorrnalismo de opinião é isso aí. Não há o que fazer, a não ser entender o “jogo” (palavra infeliz neste caso tão sério).

    • Errado meu caro. O abuso de

      Errado meu caro. O abuso de poder econômico e jornalístico para proporcionar proteção a um administrador improbo e possivelmente criminoso, que não respeitou a Constituição Estadual, não faz parte do jogo. O jogo é definido pelo arcabouço constitucional que Alckimin e a Band deliberadamente sabotaram.  

      • Blindagem

        Não tenho a menor dúvida sobre o caráter desta “proteção”, e digo mais, é um desserviço, ao longos destes anos, que engessou qualquer demanda e/ou cobrança do atual “PRP”, ou seja, parece com aquela licença para matar de James Bond. O que é desconcertante é que, sabotagem, não cumprimeito à lei, Constituição Federal, Constituição Estadual,  nada disso tem sensibilizado as autoridades que poderiam cobrar uma parada nisso que está aí. Fico esperando a Justiça ou MP, sei lá, alguém que se importe e tente reverter, ou minimamente cobrar. Só o cidadão, a quem pouco interessa a blindagem, pois é ele que sente o jeitão das administrações que se acumulam.

  13. PROJETO: LONAS PLÁSTICAS CONTRA A SECA

    Amigos (as) mandei esse projeto para o governo de SP e até agora nada? E  infelizmente o pobre povo sofrendo! 

    Rio de Janeiro, 20 outubro de 2014 PROJETO: LONAS PLASTICAS CONTRA A SECA Caros amigos (as) não posso ver os meus irmãos paulistas sofrendo com a falta da água. No nordeste o povo aproveita água da chuva direcionando da sua casa, do teto, para a cisterna, por que o governo de SP, não cria corredores de lonas plasticas para direcionar água da chuva para o Sistema Cantareira fazendo artérias para irrigar o sistema? Devemos  aproveitar cada gota de chuva que cair em SP. Não podemos perder esse bem tão precioso, isso é uma ideia de quem, quer ajudar o povo paulista, se eu estiver falando besteira me perdoem, só quero ajudar os meus irmãos paulistas.   Atenciosamente:
    Cláudio José, um amigo do povo e da paz. 

    •  Amigo, o povo de SP é auto

       Amigo, o povo de SP é auto suficinte, bovinamente guiado por seus líderes. Se ha um prefeito (o 3*) na capital, diferente, é pq a periferia sofre e vota. Mas aí vem novamente a dosagem bovina de vacina bovinificadora, pela mídia, pela ameaça dos patrões e todos voltam a se bovinicificarem novamente. Acho que é caso perdido. Uma involução que nem Darwin explicaria.

        

  14. Alckimin, o Robin Hood dos ricos.

    Está mais do que claro que a taxa que infelizmente o Gov Alckmin conseguiu recorrer, vai penalizar como sempre os mais pobres. Você não viu por exemplo, o Marcio Canuto da SPTV, nas casas de classe média alta, vendo o quanto e como estão economizando agua? Claro, essa tarefa é só para pobres, onde demonstram empenho com seus baldes cheios de agua, e até lavando carro na chuva para lavar. Porque? Agua para eles é importante e custa caro.

    A contraversia de cobra a taxa, é que os pobres vão economizar agua para os ricos gastarem normalmente, porque elem podem pagar.

    Portanto, o meio mais justo de enfrentar um problemas por falta de gestão deste governo, é o racionamento. Assim penaliza todos por igual. Neste cenário uma coisa é certa, os pobres sabem se virar. Os ricos, vão comprar agua, até onde for possível. Mas uma hora acaba. 

    E os investidores da sabesp? Esperando dividendos. Rs

     

    • Na boa, mano… ou você é

      Na boa, mano… ou você é idiota porque não entendeu o que leu ou é mal intencionado porque percebeu que questão tratada no artigo é o “enquadramento jurídico” do comportamento de Alckmin e pretende desviar a atenção dos leitores. Seu comentário funciona como um ataque pessoal, mas o atacado é você mesmo. Ha, ha, ha… Tucano dando tiro na própria cloaca é foda. 

      • Santa educação, hein!
         
        Por

        Santa educação, hein!

         

        Por muito menos – sem qualquer termo ofensivo – meu comentário não foi publicado.

         

        Uma “beleza” isso aqui.

      • MANO, o idiota é vc!

        MANO, quem é idiota é vc, juntamente com o autor do artigo, que tenta enquadrar juridicamente atos políticos.

        Julgamento de políticos se da nas urnas!

        SE a imprensa não divulgou, não criticou, não disse a verdade para o Povo sobre Alckmin e seu governo,… o Alckmin não tem nada com isso…juridicamente falando.

        O que ele fez, ao esconder a gravidade do problema, não é crime! É moralmente revoltante mas crime não é. 

         

        Continuando o pensamento que vc classifica como de idiota…

        Caso a situação se agrave, E O Povo clame por responsabilização, que vá as ruas e diga.

        Novamente, o judiciário não tem NADA  a ver com isso. É outro PODER e não deve se intrometer ENTRE O povo e SEU Governo.

        Mas… se vc for um idiota, pode sempre pensar diferente!

        • O cara da um tiro na cloaca e

          O cara da um tiro na cloaca e depois reclama da dor expondo as penas chamuscadas na internet. Coxinha tucano é foda. 🙂 

           

  15. A Bandeirantes é que está errada ?

    Pô ! O cara foi reeleito no primeiro turno e a rede Bandeirantes é que está errada ? Esse povão de S Paulo merece.

  16. Erraram os dois

    Erraram os dois, o governador e o apresentador do telejornal. O primeiro, mentiu. Não há outra designação para o que fez na campanha eleitoral e mesmo logo depois de eleito; sempre que era questionado sobre a crise hidríca, dizia que não existia racionamento.  Agora, vem com essa e ainda quer jorgar a culpa pelas falhas administrativas da Sabesp (mais preocupada com os lucros dividendos) em outra área administrativa. Que coisa feia. O segundo, um veterano jornalista, errouao tentar atenuar a mentira.”São águas passadas”, disse. Não são não. Declaração infeliz. Nessa ausência de indignação, o velho jornalista errou feio e demonstrou total incoerência com suas atitudes de indignação. Ele, como outros apresentadores de noticiários, deveria se limitar apenas a ler as notícias. No seu achismo, sempre pisa na bola. Haja indignação seletiva em nossa mídia. Tudo contra Dilma, Lula e o PT. Nada contra o PSDB e Alckmin. Então tá. 

     

  17. Justiça!

    pela justiça? não se faz, ou se fará se o povo assim entender ser necessário; acredito mais na política, é por isso que o PSDB, PMDB governam São Paulo a tanto tempo, com a benção do seu povo, o resto faz parte.

  18. Boa argumentação. Deve ser

    Boa argumentação. Deve ser punido? Sim. Mas como? Dilma, por exemplo, recorreu a uma manobra para se livrar da improbidade. Ou seja, também renunciou da legislação para um certo fim. No caso, superar a crise, como dizem por ai. Mas foi feito de maneira autoritária. Sem discutir nada com ninguem. 

    Resumindo, mudou a regra depois de jogar. Logo, é improbidade administrativa também. Deve ser punida? Sim, apesar da causa ser mais nobre. Mas como?

    Minha opnião. Espero críticas construtivas. Agradeço

    • Dilma não é assunto aqui, meu

      Dilma não é assunto aqui, meu caro. O que está em discussão é o “enquadramento jurídico” da conduta de Geraldo Alckmin. Ele deve responder pelos seus atos.  

    • Alienação

        É incrivel o nivel de alienação dos paulistas, povo bovinamente adestrado. Chove, falta água e energia, não chove, falta água. Não tem nada errado em SP não, meu caro ?

    • Um babaca desses exige

      Um babaca desses exige críticas construtivas . Como as suas ? Seus comandantes não explicaram a vc, que aquilo que a Presidente fez, passou pelo legislativo, onde foi discutido exaustivamente?. E tb que não foi a 1ª vez que um presidente fez isso? E o que fez o probo governador ? não quis nem discutir : não havia necessidade de racionamento e pronto. “Quem não aceitar eu prendo e arrebento” vide João Figueiredo. O que essa gente pensa? Que vão estragar minha campanha eleitoral? Eu tenho a mídia !, eu tenho a força ! Tá tudo dominado aqui no estado mais rico do Brasil ! Somente pq a USP está falida? a Sta casa falida? o metrô que não anda nem a pau? Esse São Pedro que está ficando gagá ! A culpada é a Presidente, que não manda mais dinheiro p/ o MetrÔ. Nossas contas na Suiça não aumentam mais e o dinheiro das privatizações é nosso, pois fomos nós que privatizamos, ora essa ! Uma boa tarde p/ vc e os seus.

  19. Ainda bem que esses pragas

    Ainda bem que esses pragas afetam, basicamente, o estado de sp. Imaginem esses mauricinhos midiáticos e extremamente incompetentes assaltando os cofres públicos federais, hoje recheados de grana? Nossa, ia ser bicudo levando dinheiro para fora do país em “helicópteros”, iates, aviões levantando voo dos aeroportos do interior de minas gerais. Minha nossa, a festa deles ia ser de arrasar, mas admirada pelo cidadão vira-lata que adora receber ossinhos de bicudos.  Ver seu estado esfoliado e ainda ficar babando de emoçao pelos  usurpadores de seus impostos, é de lascar. Mas, democracia é assim mesmo. Ainda bem que o país resolveu eleger quem constroi avanços. Espero que sp fique com seus xuxus, economistas, ocioólogos dentro do próprio território, isso nao faz bem à sp, mas faz muito bem ao país.

  20. Semântica…

    “Ao tomar conhecimento do fato relevante (a possibilidade de falta de água) o governador de São Paulo deveria ter mandado executar o racionamento necessário à preservação dos níveis dos reservatórios paulistas.”

    Gostem ou não, a Agência Nacional de Águas fez isso por ele ao determinar a redução da vazão. E a SABESP já havia diminuído a pressão na tubulação muito tempo antes disso. Foi inócuo? Foi. Mas são argumentos que foram usados pelo governador no momento oportuno.

    Não sei se é para rir ou chorar, mas fico pensando em quantos jornalistas e políticos de oposição em SP se perguntaram ontem: “mas será possível que ninguém pensou nesta equivalência (diminuição de vazão = racionamento) durante o ano passado”? Capaz de virar questão da prova de português do ENEM (“identifique a metonímia na seguinte frase…”)…

    • O que está sendo discutido
      O que está sendo discutido aqui é a responsabilidade administrativa de Alckmin. O que a Agencia Nacional de Águas fez ou não fez é irrelevante quando se discute a omissão do governador com violação do interesse público e para garantir sua reeleição.

        • A Constitição do Estado de

          A Constitição do Estado de São Paulo impunha obrigações ao governador, que se fez de morto porque preferiu colocar seu interesse pessoal e partidário acima do interesse público. Alckmin não podia transferir para a ANA sua responsabilidade administrativa. Você não quer entender isto porque está comprometido com o PSDB e pretende justificar a ilegal conduta do governador paulista.

           

          • Réguas…

            Não me meça pela tua régua. Nunca militei por partido nenhum nem estou defendendo a atitude do governador. E é exatamente a bandeira da tua militância que te impede de ver com clareza o drible que ele deu no jornalismo e na oposição. Ou, a julgar pelas respostas que voce deu aos outros, é a raiva, sei lá.

            Mas tudo bem. Se é ilegal, como voce diz, tem problema não: “vamos por no pau prá ver o que acontece”. O ministério público está aí para isso, certo?

          • A sua régua, meu caro, nega a

            A sua régua, meu caro, nega a validade e eficácia da Constituição do Estado de São Paulo e da CF/88 para beneficiar o governador que as violou acintosamente ignorando o interesse público para atender os mesquinhos interesses pessoais dele e do PSDB. Nada mais precisa ser dito sobre você e sobre sua predileção pelo político criminoso que colocou em risco milhões de paulistas. 

  21. Só um governante totalmente

    Só um governante totalmente sacana poderia fazer o que o Alckmin fez. Tem que ser muito fdp.

    Eu não culpo a ignorância dos paulistas, afinal, pessoas são manipuladas no mundo inteiro. Os maiores responsávelis pelo caos que se instala em SP são a Folha de SP, Estadão, REDE GOEBBELS e demais capachos televisos, além daquela revistinha moribunda. E, claro, como não poderia deixar de ser, o judiciário brasileiro, infestado de come dorme, pilantras e canalhas tucanos.

  22. Não adianta,Geraldo é

    Não adianta,Geraldo é inimputável,Geraldo tudo pode,Geraldo tudo sabe,Geraldo tudo vê.Se Geraldo entrar numa creche e fuzilar 30 crianças não acontece nada ele diz que é choque de gestão e pronto,os paulitas aplaudem,os paulistas amam o Geraldo.Só existe um jeito,formalizar a santificação do Geraldo e envia-lo direto aos céus,vivo mesmo lá Zé Maria Escrivá se vira!Amém?

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