Ao vivo: julgamento da suspeição de Moro

PLACAR: contra suspeição de Moro 2 X 1 a favor

Jornal GGN – A Segunda Turma do STF (STF) julga, neste momento, o Habeas Corpus 164493, que questiona a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na Lava Jato do Paraná.

Conforme o GGN mostrou, as primeiras horas do julgamento foram usadas para decidir se, após a decisão que suspendeu todas as ações e recursos do ex-presidente Lula, a suspeição de Moro perdeu ou não validade, ou seja, se o Supremo poderá julgar, ou não, a parcialidade do ex-juiz.

Ainda, nesta terça (09), o ministro relator Edson Fachin pediu o adiamento desse julgamento pela Corte, pedindo ao presidente do STF, Luiz Fux, que decida se o Habeas Corpus perdeu ou não validade.

Mas, com a maioria – Gilmar Mendes, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski -, os ministros da Segunda Turma decidiram prosseguir com o julgamento contra Sergio Moro.

Acompanhe o ao vivo:

No início da sessão, o ministro Edson Fachin interrompe pedindo o adiamento do julgamento: “Considerando que se trata da manifestação de uma preambular que considero prejudicial”.

Fachin menciona o regimento para justificar a “nulidade” desse julgamento: artigo 21, inciso 9, que trata da perda de objetos. Diz que isso ocorreu “em inúmeros HC e várias reclamações”. Fachin: “Dentre os Habeas Corpus, entendi pela perda do HC 164493” (da suspeição de Moro).

O ministro lista as ações e recursos contra o ex-presidente Lula que teriam se tornado “nulas”, por sua decisão de ontem.

“Neste Habeas Corpus 164493 remanecem 3 motivos: a sentença condenatória, a suposta suposição de soltura e a aceitação de cargo de ministro da Justiça.”

Fachin defende que o STF deveria julgar “primeiro”, “antes”, sobre a competência do ex-juiz Sérgio Moro. Gilmar interrompe e diz que vai submeter à votação dos demais ministros.

Defesa de Lula, Zanin: “Apresentamos uma manifestação pedindo a retomada deste HC que foi iniciado em 4 de dezembro de 2018. E enumeramos os argumentos pelos quais este julgamento deve ser tomado.” Zanin cita as mensagens que questionam Moro, divulgadas pela imprensa.

Gilmar ironiza que a decisão não é só de Fachin, mas de toda a Segunda Turma: “O cachorro que abana o rabo, não o rabo que abana o cachorro, essas questões devem ser levadas à Turma”.

“O ministro [Fachin] já se manifestou sobre o não conhecimento HC naquela longínqua assentada de 2018”, diz Gilmar, que em seguida vota a favor da continuidade do julgamento, e passa a palavra de voto de Nunes Marques.

Nunes Marques vota pelo prosseguimento do julgamento da suspeição de Moro.

Carmen Lúcia indica que votaria como Fachin, pela nulidade, mas cita o receio de prejudicar decisões futura. E diz que apoia a continuidade do julgamento, mencionando também a data antiga do recurso (2018).

Já há maioria: Gilmar Mendes, Nunes Marques, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski votam por continuar a julgar a suspeição de Moro.

Até a semana passada, dois ministros já julgaram contra o HC, a suspeição de Moro – relator Edson Fachin e ministra Cármen Lúcia. Gilmar Mendes vota agora.

Gilmar diz que votará a favor de considerar Sergio Moro SUSPEITO e traz “antecendentes da biografia de um juiz acusador”. “Alguns anos compartilho riscos por um modelo de atuação judicial oficiosa que invoca para si um projeto de moralização política.”

“Essa é a maior crise que se abateu sobre a Justiça Federal desde a sua refundação, sem dúvida nenhuma”, diz Gilmar Mendes.