As denúncias contra Cerveró e a atuação da Justiça Federal

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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“As conclusões são evidentes e não exigem muito esforço hermenêutico”, disse o juiz, que depois pediu nova investigação

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró chega à superintendência da PF de Curitiba

Jornal GGN – O ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, foi preso preventivamente na madrugada da última quarta-feira (14), por uma decisão do juiz federal plantonista Marcos Josegrei da Silva, que não apenas sugeriu, mas afirmou que Cerveró está tentando blindar seu patrimônio, para “se furtar à aplicação da lei penal”, e com operações simuladas “de novas práticas criminosas de lavagem de dinheiro”.

“As implicações de tais condutas são graves e não podem ser, em hipótese alguma, menosprezadas. (…) Mesmo após figurar como investigado em inquéritos policiais e denunciado em ação penal prossegue sua sanha delitiva e, como sugere o MPF em sua promoção, parece mesmo não enxergar limites éticos e jurídicos para garantir que não sofra as consequências penais de seu agir, o que pode, no limite, transbordar para fuga pessoal caso perceba a prisão como uma possibilidade real e iminente”, definiu o juiz.

A denúncia do Ministério Público contra Cerveró na Operação Lava Jato foi recebida pela Justiça em dezembro de 2014. Ainda que em viagem, o advogado do ex-diretor comunicou à Polícia Federal e ao MPF o endereço em que estava a passeio, em Londres.

“Nestor sempre se colocou à disposição de toda e qualquer autoridade, prestando, sempre, os esclarecimentos que lhe questionavam”, disse o advogado Edson Ribeiro.

Nestor Cerveró é réu da ação penal ao lado do doleiro Alberto Youssef, do suposto operador do PMDB no esquema Fernando Soares (também conhecido como Fernando Baiano) e do executivo da Toyo-Setal Julio Camargo. Foi acusado de prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro porque, na condição de diretor internacional da Petrobras, teria recebido propina de U$ 53 milhões e lavado o dinheiro. O pagamento teria sido intermediado por Fernando Baiano.

Em uma das operações, o objetivo, de acordo com a denúncia do Ministério Público, era viabilizar a contratação de um navio sonda com o estaleiro Samsung Heavy Industries Co., na Coreia, para a perfuração de águas profundas a ser utilizado na África, em 2006. Em 2007, um segundo navio seria comprado para usar no Golfo do México, quando Cerveró e Baiano também teriam recebido propina de Julio Camargo.

Youssef, ao lado de Julio Camargo, teria possibilitado as movimentações financeiras, com a saída ilegal de moeda do país, com a prática de crime contra o sistema financeiro nacional e a ordem tributária.

A denúncia do MPF (anexa) foi realizada em 14 de dezembro do último ano e aceita pelo juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sergio Moro, três dias depois.

Cerveró também é investigado em outra ação desdobrada, por prática de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro, enquanto ocupava o cargo de diretor internacional da estatal.

Uma terceira investigação vincula o nome do ex-diretor na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que gerou prejuízos à Petrobras. Depoimento de Paulo Roberto Costa indica que também houve o pagamento de propina nessa transação. “CERVERÓ, na condição de diretor da área internacional da companhia, provavelmente tenha se beneficiado disso, caso confirmado o tal pagamento indevido”, escreveu o juiz Marcos Josegrei da Silva.

“Ou seja, há muitos e concretos elementos de convicção que apontam para sua participação ativa nos crimes acima citados e que tiveram como vítimas diretas a companhia e seus acionistas. Destaque-se, a título de exemplo, que em duas operações envolvendo a Petrobrás houve indícios suficientes para o recebimento da denúncia que apontam no sentido de que ele tenha sido diretamente beneficiado, juntamente com Fernando ‘Baiano’, pelo recebimento de vantagem indevida no total de USD 40 milhões!”, defendeu o magistrado, na decisão (anexa).

O juiz também relaciona as movimentações financeiras recentes de Cerveró, com a retirada de dinheiro do fundo de previdência privada e o repasse à sua filha, com a necessidade – caso seja condenado – de ressarcir o valor de R$ 156.350.000 por danos materiais e morais à Petrobrás, à Administração Pública e ao Sistema Financeiro.

Leia mais: Nestor Cerveró é preso por movimentações financeiras duvidosas

“A tentativa de, tão-logo ofertada a denúncia, sacar valores expressivos de fundo de previdência privada de sua titularidade para que fossem imediatamente repassados à sua filha, embora alertado pela gerente da conta bancária de que incidiria alíquota tributária de quase 20%, conduta absolutamente pouco usual para qualquer investidor, mas altamente compreensível para um denunciado nas condições acima, indica sim o desejo claro de não se sujeitar à aplicação da lei penal e manter a salvo o patrimônio que está sob sua titularidade”, afirmou.

Assim que determinou a prisão preventiva de Nestor Cerveró, e após certificar-se das conclusões no pedido de prisão de tentativa de blindar patrimônio, que, segundo o juiz plantonista, “não exigem muito esforço hermenêutico”, decidiu pela abertura de uma nova investigação sobre a prática de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial contra o ex-diretor.

A Polícia Federal rastreará as movimentações financeiras nos últimos meses, para identificar possíveis ocultações de bens adquiridos com recursos ilícitos.

Leia a decisão de prisão preventiva do juiz Marcos Josegrei da Silva e a denúncia do MPF contra Cerveró:

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

13 Comentários

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  1. Parece que forçaram a barra

    Pelas informações disponíveis parece que realmente forçaram a barra com a prisão de Cerveró.

    O saque de cerca de 500.000,00 de um fundo de previdência complementar é dinheiro de pinga perto dos valores supostamente obtidos ilicitamente por conta da Petrobrás.

    Com relação aos imóveis que transferiu para a filha pelos valores históricos constante de seu imposto de renda, trata-se de operação absolutamente comum. Não existe obrigação legal de atualizar o valor dos imóveis no caso de doação para fins de imposto de renda. 

    Eu não tenho a mínima idéia se Cerveró é culpado ou não, mas a impressão que passa é que estão com dificuldades de encontrar provas contra ele.

     

    1. Tive essa impressão também.

      Tive essa impressão também. Se o dinheiro não está bloqueado, qual é o ilícito em movimentá-lo?

      Minha preocupação é a seguinte: decisões devem ser fundamentadas; não devem ficar só na retórica.

      Meu temor é que os empreiteiros e os “ladrões de carreira” da Petrobras por eles aliciados acabem “todos soltos” e essa operação acabe servindo somente para causar estrago político num ou noutro grupo.

  2. e o careca

    tá dizendo que ele escondeu grana na piscina da casa. fotos antigas do gugou mostram uma piscina no pátio da casa. em fotos recentes não aparece mais a piscina, só um gramado.

  3.  Lendo a planilha de valores

     Lendo a planilha de valores que deram base ao número(valor) de US$14.317 083,00 (fls – Denuncia MPF), e numa pequena pesquisa pela internet se sabe que o destinantário Iberbras é empresa representada pelo genro do Gregório Preciado.  

    1. Gregório?

      Gregório Marin Preciado, o “Espanhol” e co-proprietário de um imóvel em sociedade comn José Serra? Gregório, dono da Gremafer, que obteve empréstimos e rolagem de dívida do BB na época tucana? Que deu imóveis em pagamento ao BB para obter novo emprésimo, com garantia dos… imóveis dados em pagamento??!! Não, debe ser homônimo…

  4. pelo sim pelo não… da

    pelo sim pelo não… da contumaz vezeira justiça lenta quase parando para o andar de cima nadando de braçada no mar das filigranas formais sem fim… o ceo é o limite!

    doutor Cerveró já se adiantou e vestiu, em primeira mão, a nova camisa da nova classe presidiária elegantemente fashion week customizado o modelito prisional para os novos bacanas do pedaço…

  5. Nestor Cerveró sacou R$ 200

    Nestor Cerveró sacou R$ 200 mil em dinheiro de conta de empresa fornecedora

    Transação foi considerada suspeita pelo Coaf e comunicada ao Ministério Público

    A própria Petrobras já comunicou que a nenhum funcionário é permitido sacar dinheiro em nome da empresa….Gente inocente….!!Estranho mesmo é até agora o Gabrielli não ter sido chamado…enquanto toda a sujeira é jogada no colo da Graça.

  6. Ao contrário do Exmo. Sr.

    Ao contrário do Exmo. Sr. Juiz, eu não entendo de hermenêutica, mas acho que um sujeito que está no exterior quando é denunciado, informa voluntariamente seu paradeiro e, também voluntariamente, retorna ao Brasil e se entrega deve ser visto como inocente, pelo menos até prova muito séria em contrário, o que aliás, não existe.

    Apesar de não gostar de faze-lo, pois não gostava da pessoa, creio que é o caso de citar Brizolla: “quando tem rabo de jacaré, barriga de jacaré e focinho de jacaré, deve ser jacaré”. Neste caso, o Cervero não tem rabo (estava no exterior e informou paradeiro), nem barriga (retorna voluntariamente) e nem focinho (se entrega) de jacaré.

    Enquanto isso eduardo Cunha e Anastasia……………..

  7. se correta a decisão, tudo


    se correta a decisão, tudo bem.

    mas o juiz parece que confessou que não tem provas,

    ao usar a palavra hermeneutica, a arte da interpretação.

    foi assim que, com interpretações subjetivas, que o mentirão virou verdade.

    ou prova ou solta.

    com ilações, toda mundo vira culpado.

    isso é insegurança jurídica….

    e tem mais: isso tem perfume de masmorra medieval.

  8. UM ESTRANHO NO NINHO

    Sei não!!!

    Mas a entrada desse  juiz de plantão no caso é muito estranha.

    Não dava para aguardar o Moro retornar???

    Parece que: pro bem ou pro mal, vai surgir aí, uma fogueira de vaidades.

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