As respostas de Barroso para Barbosa

Por Assis Ribeiro

Comentário ao post “Barroso impede que Barbosa transforme o STF em um tablado de UFC

Quem esperneou foi Barbosa

pegou uma figura de alta elegância que a cada agressão respondia:
 
” Eu compreendo V.Exa.”
 
Depois de muito agredido, além da resposta que está no texto também falou:
 
“O discurso jurídico não se confunde com o discurso político. O STF é um espaço da razão pública e não das razões inflamadas. Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa.”
 
Luís Roberto Barroso, Ministro do STF

 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora

20 comentários

  1. Mas a mídia…

    Análise de Marcelo Coelho na FSP de hoje, nas entrelinhas tenha colocar Barroso em uma saia justa e justificar Barbosa

    QUESTÕES DE ORDEM

    MARCELO COELHO – [email protected]

    Fora da curva

    Barroso era contra a condenação, mas não quis repetir a tese impopular de que não houve quadrilha

    Por pouco não acabava mal a sessão de ontem do STF, julgando os últimos recursos do mensalão. O presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, mais uma vez foi perdendo a paciência. Na circunstância, entretanto, Barbosa tinha razão. O mais novo ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso, encaminhava-se para livrar os réus da condenação pelo crime de formação de quadrilha.

    Até aí, não haveria grande surpresa. Quatro votos (Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia) já tinham sido dados, meses atrás, nesse sentido.

    Para esses ministros, Marcos Valério, Dirceu e companhia não constituíram um bando estável, dedicado a cometer crimes indeterminados, que pusesse em risco a “paz pública”, como estabelece o Código Penal. Tratava-se apenas de uma junção de várias pessoas, com funções próprias, dedicada ao propósito da compra de votos parlamentares.

    A diferença entre uma coisa e outra, segundo o exemplo clássico do jurista Nelson Hungria, pode ser entendida se pensarmos no grupo de Lampião. A mera passagem do bando de cangaceiros por uma cidadezinha era suficiente, claro, para que ninguém pusesse os pés fora da porta de casa. Mesmo sem fazer nada, Lampião e seus comparsas ameaçavam o sossego geral; a mera existência do grupo já constituía um ato criminoso.

    Os mensaleiros, sem mensalão, não constituiriam ameaça nenhuma. Não eram “quadrilha”, nesse sentido. Apenas o mensalão, e não algum modo de vida turbulento, fez com que se unissem ao longo de vários anos.

    Se quisesse, Barroso poderia somar-se aos que defendem essa tese, sem maiores inovações. Mas ele escolheu um caminho estranho.

    Primeiro, repetiu suas críticas ao sistema político brasileiro, que induz à corrupção. Era, naturalmente, mais um de seus acenos à opinião pública. Rememorou então um famoso artigo que tinha escrito antes de ser conduzido ao STF. O julgamento do mensalão, repetiu, era um “ponto fora da curva”. Primeiro, porque políticos raramente são condenados no Brasil. Segundo, porque a severidade das penas foi fora do normal.

    Era o caso das penas relativas ao crime de quadrilha. Em alguns casos, chegaram perto do teto permitido pela lei. Mesmo para o crime de corrupção a dosimetria do STF tinha sido mais moderada.

    Barroso deu a entender que a corte exagerou para evitar a prescrição. É que, quando as penas são baixas demais, e muito longo o tempo transcorrido entre o crime e a condenação, o Estado perde o direito de punir o criminoso.

    A suposição de Barroso era razoável. Dito isso –o que aliás punha sob suspeita toda a decisão do plenário–, ele foi adiante. Calculou, numa hipótese teórica, a pena “real” que os acusados deveriam receber, caso o tribunal não tivesse exagerado na dose. Concluiu então que o caso da quadrilha estava prescrito.

    Veio o acréscimo espantoso: de todo modo, os réus não tinham cometido esse crime! Joaquim Barbosa esbravejava. Barroso mantinha a fleugma.

    Foi Cármen Lúcia quem apontou a incoerência de Barroso. Como calcular uma pena mais branda para o réu, se ao mesmo tempo se está absolvendo o mesmo réu? Se ele não cometeu nenhum crime, por que imaginar que sua pena deveria ser, “em tese”, de tantos anos a mais ou a menos?

    Barroso queria reforçar a tese de seu artigo, no sentido de que as penas foram altas demais. Mas é possível que também não quisesse ficar com o estigma de quem virou o jogo.

    Era contra a condenação, mas não quis repetir a tese mais simples, e impopular, de que não houve quadrilha. Preferiu fazer cálculos meio fora de hora sobre as penas que deveriam ter sido e que não foram.

    Foi ele, na verdade, o “ponto fora da curva”. Na prática, dava no mesmo: livram-se os réus do crime de quadrilha. Mas não se livrou Barroso da opinião que de fato tinha a esse respeito.

    • Coelho e a “brandalidade” do mal

      Esse Marcelo Coelho, que faz textos humoristicos, está realizando uma dos mais subservientes papeis. Eu até o lia, mas depois que a FSP o escalou para comentar o mensalão (sendo ele alguém sequer formado em Direito), percebi que esse colunista deixa de lado a informação aos leitores para fazer editorial disfarçado. Uma pena. Talento jogado fora. Ou talvez, seja mais um exemplo de “Brandalidade” do Mal.

    • Teori foi mandado para o tronco

      Mas foi prá isso que Barbosa suspendeu a sessão ontem, esticando a novela para que Teori sofra toda a pressão do pig, esse recado ai não é para Barroso e sim para Teori, a pressão sobre ele(Teori) será infernal, tomara que ele siga sua própria consciência e não a dessa mídia escravista sem escrúpulos.

      • O voto de Barroso foi baseado

        O voto de Barroso foi baseado em voto anterior de Teori. Não haverá surpresas aí. A diferença é que Teori não é tão “calmo” quanto Barroso. JB que procure ficar mais manso hoje…

  2. O que é impressionante (mas

    O que é impressionante (mas não surpreendente)  é que para a Folha e o Globo, foi JB que deu uma “reprimenda” em Barroso.

    Em qualquer outra situação a atuação de JB seria considerada intolerável e ditatorial, mas em busca de um desejável fim, essa imprensa-empresa busca transformar um vilão em um “mocinho anti-corrupção”, um novo “caçador de marajás” na prateleira.

    O problema é que JB, já de início, não está convencendo ninguém. Até mesmo muitos anti-petistas já perceberam que o sujeito é um trem desgovernado.

    Mesmo assim é esse o candidato ideal das famiglias da mídia. O que deixa bem claro que passados 50 anos, essa gente continua pensando da mesma forma.

    Sem desculpas.

     

  3. Barbosa vai aprontar

    Barbosa está indócil. Vai aprontar, vai arranjar alguma confusão para os apenados. Não será surpresa se também aprontar para algum ministro com a colaboração da velha imprensa.

  4. Nassif, 
     
    A menção do

    Nassif, 

     

    A menção do Ministro Barroso à prescrição das penas, vista pela imprensa como forma de ele tentar livrar a sua cara, na verdade constitui, conscientemente ou não, severa crítica aos seus colegas e ao próprio julgamento. Mais severa até que o acolhimento da tese de que não houve o crime de quadrilha. 

    Explico: na minha prática diária como juiz federal, poucas críticas podem ser mais ofensivas a um juiz isento do que lhe imputar consciente aumento de pena para além do que seria tecnicamente cabível, com exclusivo fim de evitar a prescrição. Não sou ingênuo e sei que muitos colegas agem assim, especialmente no tocante a crimes mais graves. Mas isto é não apenas teoricamente muito criticável, do ponto de vista técnico de cálculo da pena (a sugerir despreparo como alternativa pouco elogiosa) como revela uma intenção de agir que, embora não caracterize crime, talvez possa ser o mais próximo que um magistrado poderia chegar de uma prevaricação no exercício da função jurisdicional (embora sem tipificá-la). Moralmente, porém, representa uma séria condenação porque é direito do réu uma pena justa e não superior ao crime cometido, ainda mais para Ministros de uma Corte Constitucional tão pretensamente ciosos da defesa dos direitos e garantias individuais em outros processos penais menos politicamente explosivos. 

    E o pior é que os Ministros que cometeram este despautério não têm sequer como tentar argumentar em sentido contrário, a não ser que caminhem para a politização de sua defesa, caminho de que é useiro e vezeiro o Ministro Joaquim Barbosa. E não têm como argumentar porque é matemático: nos demais crimes a exacerbação da pena foi dada em percentuais muito menores do que a que foi aplicada ao crime de quadrilha. Como justificar semelhante alteração de critério? Pela gravidade do crime jamais, pois a aplicação da pena segue uma espécie de receita de bolo que independe do crime cometido. E os demais crimes também eram graves… 

    Uma cena inesquecível do julgamento, pouco relembrada pela grande imprensa, ocorreu quando o Ministro Joaquim Barbosa leu pedido do advogado de um dos réus para aplicar a dosimetria da pena deixada pelo Ministro Peluso antes de se aposentar (para os crimes que julgou). Naquele momento ele deu um sorriso irônico e disse que se fossem aplicadas aquelas penas os crimes estariam prescritos, insinuando que por isto ela não poderia ser aplicada. O Ministro foi contraditado por colegas. que disseram não se preocupar com isto e que aplicariam a pena justa mesmo que fosse para prescrever. Disseram que não se preocupavam, mas na prática vários agiram de forma diferente…

    A diferença do Ministro Joaquim Barbosa para estes colegas talvez seja esta: nunca se preocupou em mostrar o seu tosco despreparo para agir como magistrado isento. Os seus colegas, porém, pelo menos tentaram manter as aparências neste julgamento. A história decidirá o que foi pior… 

  5. A condenação moral imposta por Barroso

    Nassif, 

     

    A menção do Ministro Barroso à prescrição das penas, vista pela imprensa como forma de ele tentar livrar a sua cara, na verdade constitui, conscientemente ou não, severa crítica aos seus colegas e ao próprio julgamento. Mais severa até que o acolhimento da tese de que não houve o crime de quadrilha. 

    Explico: na minha prática diária como juiz federal, poucas críticas podem ser mais ofensivas a um juiz isento do que lhe imputar consciente aumento de pena para além do que seria tecnicamente cabível, com exclusivo fim de evitar a prescrição. Não sou ingênuo e sei que muitos colegas agem assim, especialmente no tocante a crimes mais graves. Mas isto é não apenas teoricamente muito criticável, do ponto de vista técnico de cálculo da pena (a sugerir despreparo como alternativa pouco elogiosa) como revela uma intenção de agir que, embora não caracterize crime, talvez possa ser o mais próximo que um magistrado poderia chegar de uma prevaricação no exercício da função jurisdicional (embora sem tipificá-la). Moralmente, porém, representa uma séria condenação porque é direito do réu uma pena justa e não superior ao crime cometido, ainda mais para Ministros de uma Corte Constitucional tão pretensamente ciosos da defesa dos direitos e garantias individuais em outros processos penais menos politicamente explosivos. 

    E o pior é que os Ministros que cometeram este despautério não têm sequer como tentar argumentar em sentido contrário, a não ser que caminhem para a politização de sua defesa, caminho de que é useiro e vezeiro o Ministro Joaquim Barbosa. E não têm como argumentar porque é matemático: nos demais crimes a exacerbação da pena foi dada em percentuais muito menores do que a que foi aplicada ao crime de quadrilha. Como justificar semelhante alteração de critério? Pela gravidade do crime jamais, pois a aplicação da pena segue uma espécie de receita de bolo que independe do crime cometido. E os demais crimes também eram graves… 

    Uma cena inesquecível do julgamento, pouco relembrada pela grande imprensa, ocorreu quando o Ministro Joaquim Barbosa leu pedido do advogado de um dos réus para aplicar a dosimetria da pena deixada pelo Ministro Peluso antes de se aposentar (para os crimes que julgou). Naquele momento ele deu um sorriso irônico e disse que se fossem aplicadas aquelas penas os crimes estariam prescritos, insinuando que por isto ela não poderia ser aplicada. O Ministro foi contraditado por colegas. que disseram não se preocupar com isto e que aplicariam a pena justa mesmo que fosse para prescrever. Disseram que não se preocupavam, mas na prática vários agiram de forma diferente…

    A diferença do Ministro Joaquim Barbosa para estes colegas talvez seja esta: nunca se preocupou em mostrar o seu tosco despreparo para agir como magistrado isento. Os seus colegas, porém, pelo menos tentaram manter as aparências neste julgamento. A história decidirá o que foi pior… 

    • Vsa Excia como atuante no

      Vsa Excia como atuante no judiciário poderia nos dar uma palinha: Caso o inquérito 2474 venha à tona com tudo que acreditamos possuir nele e que possa realmente provar ou modificar alguma coisa da AP470, cabe alguma correção das penas? Cabe uma verificação do que foi julgado ou numa situação remota inocentar todos os envolvidos?

      • Braga BH, 
         
        Sem conhecer os

        Braga BH, 

         

        Sem conhecer os autos, em tese há um instituto chamado revisão criminal que permite, diante de novas provas, a revisão de uma condenação já transitada em julgado. Mas seus pressupostos são rígidos e politicamente seriam muito custoso para o STF dar tamanha volta atrás no julgamento. Digo isto apenas para ilustrar a dificuldade de se acolher esta revisão criminal.

    • Os erros, falhas e injustiças devem ser nominados com educação

      Foi o que fizeram Teori e Barroso.

      Paulo, destaco o que seu texto deixou muito claro deste julgamento:

      “Uma cena inesquecível do julgamento, pouco relembrada pela grande imprensa, ocorreu quando o Ministro Joaquim Barbosa leu pedido do advogado de um dos réus para aplicar a dosimetria da pena deixada pelo Ministro Peluso antes de se aposentar (para os crimes que julgou). Naquele momento ele deu um sorriso irônico e disse que se fossem aplicadas aquelas penas os crimes estariam prescritos, insinuando que por isto ela não poderia ser aplicada. “

    • A gafe de Joaquim

      Belo enfoque, Paulo. Precisamos resgatar um momento do diálogo, se assim podemos classificar, em que JB admite que teve realmente a intenção de aplicar penas que não implicassem na prescrição. Ele admite essa intenção no momento em que Barroso levantava essa hipótese, e o faz irritado e de forma inquieta, A fala fica meio ininteligível por que se confunde com a de Barroso, que não interrompeu sua argumentação nesse momento.

  6. Vamos direto ao ponto: Gilmar

    Vamos direto ao ponto: Gilmar Mendes, e principalmente Joaquim Barbosa, avacalharam o Supremo Tribunal Federal. O histórico de ambos em termos de ações que mancham o decoro da Corte e que atentam contra a discrição e a serenidade necessária para qualquer magistrado, é realmente digno de causar indignação e repúdio. 

    Ontem foi apenas mais um capítulo de uma série que se inicia quando o atual presidente do Supremo incorporou o papel de salvador da pátria para dar azo a uma necessidade de afirmação, e concomitantemente, uma ambição política. Esta última devidamente açulada por uma parte da mídia partidarizada  que viram no desfecho dessa AP 470 uma oportunidade de revanche após sucessivas derrotas políticas e eleitorais. 

    Se desprovido desse impulso extra o ministro Barbosa já exalava autossuficiência,  arrogância e  revelava um temperamento autocrático, sem falar na falta de civilidade, após escolhido como relator dessa Ação Penal e agora alçado à presidência do STF, esses desvios de comportamento e de caráter alcançam um máximo. 

    Notou-se na sessão de ontem um claro desconforto entre seus pares após a altercação com o ministro Barroso. Mais para “barraco” de que para um embate entre dois ministros da cúpula de um Poder. O ministro Barbosa não só insultou, mas desmoralizou, ou tentou desmoralizar o seu desafeto. A afirmação de que este já trouxera o voto pronto antes de chegar ao Tribunal é de uma gravidade inaudita. Poderia, se quisesse, penso eu, o ofendido entrar com uma Ação de reparação por danos morais contra Barbosa. Só a lhaneza, a serenidade, e principalmente, o cuidado em preservar a imagem do Supremo, impeça o ministro Barrodo de interpelar judicialmente o presidente da STF. Isso sem prejuízo de uma eventual requerimento à própria Corte para que Joaquim Barbosa se retrate pela ofensa. 

    O ministro Joaquim Barbosa faria um bem danado às nossas instituições, em especial ao Poder Judiciário, se pedisse para sair: seja para entrar na política, seja apenas por aposentadoria. Sua permanência no STF após sucessivos episódios de destempero, desrespeito aos pares, decisões atrabiliárias, intrigas com a imprensa e instrumentalização da Corte para interesses políticos, é indesejável. 

    Melhor assim do que eventualmente um impeachment que já se deslumbra no horizonte das possibilidades.

    • JB

      Eles sabiam do absurdo da condenação por crime de quadrilha.

      Eles sabiam que as condenações seriam revertidas.

      Por isso a guerra que foi na apreciação do cabimento dos Embargos Infringentes, onde desesperadamente alguns dos ministros tentaram negar o cabimento de tal recurso.

  7. Obtuso é a palavra boa pra

    Obtuso é a palavra boa pra definir Joaquim Barbosa: homem sem perspicácia, sem sensibilidade, que não sabe usar a inteligência, preferindo recorrer aos instintos selvagens existente em todo nós, e, por fim, um ser estúpido, bruto na acepção da palavra. Uma pessoa que sai do seu equilíbrio facilmente, se exprimindo com debolches e ódios, está fadado ao esquecimento ou ao ódio dos outros que ele mesmo cultivou. 

    O Ministro Barroso leu seu voto com uma delicaeza e clareza de um grande mestre. Se todos os ministros da mais alta corte agissem assim, sem as interrupções daquele infeliz, aí, sim, poderíamos ter assistido a um julgamento do século. Todos se respeitanto; cada um podendo apresentar sua capacidade de ser ministro por vocação, ou não, e, ao final, o povo brasileiro ficaria agradecido por ter recebido aulas não apenas de Direito, mas de como devem agir, atuar sobre os processos, a pessoa de cada ministro. Sobressairiam educação; cordialidade; civilidade, e até generosidade.

    Carmem Lúcia não poupou os maiores elogios ao colega. Cheguei a pensar que ela decidiu falar na última hora da sessão pra mostrar de que lado estava, aborrecendo ainda mais o monstro da corte. Este deu muitas voltas no corpo, fez malabarismo até na boca, e nos músculos da face, porque ele precisa ser visto no palco dos horrores, e precisa, como ninguém, do aparato midiático para reportar depois que viram sua indignação, etc. Mesmo assim, tentando desviar-se das palavras sábias do colega, partiu pra achincalhar o homem com o argumento de que ele era quem fazia política. Um verdadeiro desastre, pra variar.

    No fundo, sempre torço pra ver um ministro falar sobre os autos do processo com firmeza, porque é partindo do contraditório que Joaquim Barbosa apresenta sua selvageria. E como entre um desequilibrado e um equilibrado é o segundo quem se destaca, cada vez mais Quinzinho se afunda. Hoje, provavelmente, Gilmar Mendes será o primeiro a escarrar suas prosopopéias para encanto do hoje amigo (?). Se outros decidirem ficar com Rosa Weber outro desastre terá sido a sessão. Torço pra que Joaquim Barbosa coma seu próprio veneno.

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome