Assessoria do STF entrega dados de Ministros mas sonega os de Barbosa

Joaquim Barbosa no reveillon de Trancoso

Em janeiro deste ano, com base na Lei de Acesso às Informações, o Estadão solicitou à assessoria de imprensa do STF (Supremo Tribunal Federal) dados sobre viagens de Ministros fora das atribuições normais do Supremo. Foram entregues os dados de todos, menos o do presidente Joaquim Barbosa – a quem a assessoria de imprensa é subordinada.

Apenas agora em maio, quando o STF publicou todos os dados de passagens aéreas, o jornal levantou as lacunas nas informações enviadas pela assessoria.

Em 2009 e 2010 – período em que esteve afastado do STF por alegados problemas de saúde – Barbosa viajou 19 vezes, com passagens bancadas pelo STF. Além de São Paulo, Fortaleza e Salvador, viajou rotineiramente para o Rio, cidade onde mantém segunda residência.

De 2009 a 2012, Barbosa viajou por 27 vezes no recesso do órgão.

O STF informa que cada MInistro tem direito a uma coota de passagens aéreas. E que a sonegação das informações de Barbosa deveu-se ao fato do levantamento ter sido manual.

Do Estadão

Barbosa usou passagens do STF quando estava de licença médica

Dados obtidos através da Lei de Acesso mostram que presidente viajou 19 vezes em períodos nos quais estava afastado

20 de maio de 2013 | 2h 07

Eduardo Bresciani, Mariângela Galucci, Felipe Recondo / Brasília – O Estado de S.Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, utilizou passagens aéreas pagas pela Corte em períodos nos quais estava licenciado do tribunal. Barbosa fez 19 viagens para quatro cidades nos anos de 2009 e 2010 em datas nas quais estava afastado de seus trabalhos na Corte.

O Estado solicitou dados sobre as passagens emitidas para os ministros em janeiro deste ano, com base na Lei de Acesso à Informação. A resposta enviada pela Corte omitiu as viagens de Barbosa, apesar de listar as realizadas por outros magistrados. Somente neste mês de maio o tribunal publicou na internet dados sobre as passagens usadas pelo ministro.

Barbosa tirou licenças médicas em 2009 e 2010 em razão de problemas de saúde. Ele sofre de dores crônicas na coluna e se submete a diversos tratamentos. As seguidas licenças de Barbosa mereceram críticas reservadas de colegas à época, a ponto de o então presidente da Corte, Cezar Peluso, cogitar a possibilidade de pedir uma perícia médica. Essa intenção de Peluso foi uma das razões para o embate entre ambos em declarações à imprensa no fim de 2011.

A lista divulgada pelo Supremo mostra 19 viagens de Barbosa pagas pelo STF em três períodos nos quais estava licenciado. Em agosto de 2009, o ministro foi ao Rio e a Fortaleza. Em dezembro de 2009, foi ao Rio, a Salvador e a Fortaleza. Entre maio e junho de 2010, os deslocamentos pagos pela Corte foram para São Paulo e Rio.

O atual presidente do STF, assim como seus colegas, utilizou-se de passagens pagas pela Corte em períodos de recesso, quando os ministros estão de férias. De 2009 a 2012, antes de assumir o comando do tribunal, foram registradas 27 viagens feitas por Barbosa durante o recesso tendo como destinos Rio, São Paulo, Fortaleza e Salvador. Os dados divulgados mostram que o ministro também tem o hábito de usar passagens pagas com recursos públicos para passar finais de semana em sua residência, no Rio.

O Supremo informou que os ministros dispõem de uma cota para passagens aéreas para utilizar durante todo o ano, independentemente do recesso ou de eventuais licenças. Afirmou que a omissão dos bilhetes destinados a Barbosa na resposta enviada ao Estado ocorreu porque o levantamento, na ocasião, foi feito de forma manual, o que provocou a falha.

Diárias. Além das passagens, quando viajam representando oficialmente o STF em eventos, os ministros recebem verba denominada diária, que serve para custear gastos com hospedagem, locomoção e alimentação no período fora de Brasília. Conforme dados atuais do Supremo, a diária internacional é de cerca de R$ 1 mil.

Barbosa viajou recentemente para San José, na Costa Rica, e recebeu quatro diárias – total de R$ 3.996,40. O deslocamento aéreo foi feito em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Como presidente do STF, ele tem a prerrogativa de requisitar aeronaves da FAB em viagens oficiais. Na ocasião, ele participou de um congresso sobre liberdade de imprensa.

Em abril, ele esteve nos Estados Unidos para dar uma palestra a estudantes da Princeton University, em New Jersey, nas proximidades de Nova York, e participou de evento da revista Time, após ser listado como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo. O portal do Supremo registra o pagamento de seis diárias internacionais, num total de R$ 6.023,70. 

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18 comentários

    • NAMORADA DO MINISTRO

      O ministro Joaquim Barbosa, 58 de idade, divorciado, está de namorada nova. É a advogada Handra Meira Amorim, que cresceu na pequena cidade de Alvorada do Oeste (Rondônia) e que se formou bacharel em Direito na Univali, campus de Balneário Camboriú (SC), onde morou durante cinco anos.
      Os dois conheceram-se quando compravam jornais e revistas numa banca, no bairro do Leblon, no Rio. A imprensa noticiou nos últimos dias que eles até já viajaram juntos à Bahia, para assistir um evento musical.
      Aprovada no Exame de Ordem no início do ano passado e oficialmente integrante dos quadros da Ordem catarinense desde 15 de agosto de 2012, Handra se prepara para participar de concurso público de ingresso justamente nos quadros de servidores do Supremo.
      Ela está no esplendor dos seus 24 anos.

      • A idade não é o problema, mas

        A idade não é o problema, mas o fato de que até a pouco tempo o Sr. Joaquim Barbosa era considerado o Bastião da ética pela rede midiática, sendo, inclusive, homenageado pelo Canditado Aécio em Minas Gerais. Onde está o Propinoduto???

         

  1. Difícel

    Assim não pode, assim não dá … fica difícel falar dos outros e esconder o que você faz… exemplo, para mim, já não é ha muito tempo …

  2. Ajude-nos a ajudar o GGN

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    Obrigado.

  3. Joaquim Barbosa

    Sera que ate a ultima esperança do povo brasileiro esta comprometido com falcatruas e mordomias com o dinheiro do contribuinte??

  4. J. Barbosa

    Com um brasileiro desses pago meus tributos e deixo ele viajar pra onde quiser com as passagens e diárias que quiser pra limpar o Brasil da corrupção  que estamos vendo nesses tempos de libertinagem com o dinheiro público.

     

    • Ele viajar não é a questão

      Ele viajar não é a questão meu amigo… Não vejo problema nisso, o Problema maior é ele mandar desmembrar o inq. 2474 do inq. 2245, sendo que esse originou a Ação Penal 470 (vulgarizado pela imprensa golpista como mensalão). No referido Inq. 2474 que o JB engavetou por 07 anos, consta o recebimento de incentivo a propaganda a diversas empresas, inclusive a TV Globo e a Casa Tom Maior (nesta trabalhou o filho do JB). Vamos deixar o ódio de lado e analisar a verdade sem preconceito para não nos tornamos marionetes nas mãos dos meios de comunicação, para, também, não criarmos herois imaginários, como a única esperança de salvar a terra. Boa tarde.

  5. Eu fiz comentario nesta

    Eu fiz comentario nesta materia e em outras. Meus comentarios não foram publicados nenhuma vez. Gostaria de saber porquê? Do contrario vou abandonar a leitura do portal.

  6. As viagens de Joaquim Barbosa

    Parabéns ao gov Federal pela iniciativa da Lei de Acesso à Informação. É graças a ela que vem à tona esse escárnio desse ministro que parecia sério mas que suas práticas estão incoerentes com o que apregoa como supremo magistrado. Foram 46 viagens pagas com o herário público, isso esquanto afastado para tratamento de saúde e durante recesso da “suprema” Corte, a qual preside. E agora Barbosa?

  7. Lamento essa campanha contra

    Lamento essa campanha contra um Ministro que apenas aplicou a Lei para corruptos. “Se alguém quer cosertar – pega logo esse  idiota e enterra”, (Raul Seixas).

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