Banco suíço ajuda Cade a investigar cartel que manipulou câmbio brasileiro

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – Com ajuda do banco suíço UBS, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) investiga um esquema de formação de cartel entre ao menos 15 instituições financeiras para “manipular” as taxas de câmbio no Brasil, entre 2009 e 2011. O UBS promete entregar provas do crime que causou prejuízos a consumidores de dólar comercial e turismo, segundo informações do Valor. As empresas envolvidas estão sujeitas a multas de até 20% de seus repectivos faturamentos, se ficam comprovada a participação no cartel.

UBS delata esquema para manipular o real

Do Valor

O banco suíço UBS assinou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para entregar provas de que as taxas de câmbio foram manipuladas no Brasil, entre 2009 e 2011, num cartel que teria resultado em prejuízos aos consumidores que fizeram contratos com o dólar comercial e turismo.

Ao todo, há 30 pessoas físicas e 15 instituições sob investigação: Banco Standard de Investimentos, Banco de Tókio­Mitsubishi UFJ, Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, J.P. Morgan Chase, Bank of America Merrill Lynch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered e UBS.

Como assinou o acordo, o UBS está livre de punições. Os demais bancos podem ser condenados a pagar multas que vão de 0,1% a 20% de seus respectivos faturamentos no ramo de atividade sob investigação. O Cade ainda não sabe precisar se as eventuais penalidades serão calculadas com base no faturamento de cada empresa com contratos de intermediação financeira ou se vai limitar a conta aos contratos de câmbio. Os possíveis danos aos consumidores também serão levados em conta no julgamento final.

O processo está no início. A investigação começou a partir de provas entregues pelo UBS, segundo apurou o Valor, e as demais empresas terão 30 dias para apresentar defesa. Os autos estão na Superintendência­Geral, órgão responsável pelas investigações no Cade, que vai encaminhar suas conclusões ao Tribunal, onde o caso será julgado pelos conselheiros. Até o julgamento final, as instituições podem propor acordos na tentativa de obter redução em suas penas. Para tanto, elas têm de pagar uma contribuição, reconhecer a culpa e entregar mais provas de cartel.

O Cade considerou o caso como grave. Segundo as evidências, as instituições teriam feito cartel para fixar níveis de preços (spread cambial), coordenar compra e venda de moedas, além de propostas de preços a clientes. Elas também teriam dificultado a atuação de outros operadores no mercado envolvendo o real e agido para influenciar índices de referência dos mercados. “Vendendo moeda, as instituições procuravam influenciar as taxas de referência aos índices de câmbio”, afirmou o superintendente­geral do órgão antitruste, Eduardo Frade. “Essas empresas se alinhavam tanto vendendo quanto comprando moeda.”

Os efeitos do suposto cartel atingiram também as taxas do Banco Central (Ptax), da WM/Reuters e do Banco Central Europeu. “O indício é bastante espalhado no mundo, pois essas empresas negociam em vários países”, disse Frade. “Se a casa de câmbio adquiriu por preço mais caro porque estava cartelizado, isso pode ter impacto quando ela vendeu. Qualquer um que fez contrato de câmbio potencialmente teria sido afetado.”

Ontem, quando o processo foi aberto, havia apenas um escritório de advocacia atuando nos autos: o Tozzini Freire, que representa o UBS. O escritório entrou em peso no Cade, com 25 advogados para defender os
interesses do banco. Os defensores das demais instituições ainda não estavam nos autos.

O UBS também fez acordo nos Estados Unidos, onde tramita um processo semelhante. Ao lado de outras quatro instituições, se comprometeu, em 20 de maio, a colaborar com as autoridades antitruste daquele país. Ao todo, Barclays, Citigroup, J.P. Morgan, Royal Bank of Scotland e UBS pagaram US$ 5,6 bilhões. Também há investigações na Suíça e no Reino Unido.

Fonte próxima ao UBS confirmou ao Valor o acordo com o Cade. Procurado pela reportagem, o banco não comentou o assunto. Os advogados do Tozzini Freire também não quiseram se manifestar, pois o caso corre sob sigilo.

O Cade vai colaborar com o Banco Central na investigação. O BC também quer ajudar no caso e informou, por meio de nota, que mantém “interlocução com o Ministério Público e o Cade, visando a atuação coordenada”.

Leia a reportagem completa aqui.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

5 Comentários

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  1. Não vai dar em nada, a não

    Não vai dar em nada, a não ser encher os bolsos de conselheiros que vendem o voto e de juízes que vendem sentenças. Alguém tem dúvida?

  2. Cartel ?

    UAI, pensei que Cartel fosse somente das empreiteiras, quando atuam na Petrobrás, é claro. Sou de uma “santa ingenuidade, mesmo ! Pobre de mim ! Mas a grobo só fala em cartel quando se refere à Petrobrás, assim como corrupção só ocorre com o PT. E eu acreditei !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  3. O pt está envolvido?

    Não? É coisa de bancos; coisa séria. Então esquece. Vai ser só mais uma zelote, ou hsbc, ou trensalão sp, ou fifa e globo…. esquece.

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