Barroso diz que STF proibiu coerção para “atingir juízes corajosos”


Foto: Agência PT
 
Jornal GGN – Para o ministro Luis Roberto Barroso, a decisão de seus colegas que formaram maioria proibindo a condução coercitiva para interrogamentos foi um “manifestação simbólica daqueles que são contra o aprofundamento das investigações”.
 
Na última semana, o Supremo obteve a maioria de seis votos contra cinco impedindo o uso da coerção para levar investigados a prestar depoimentos. A medida foi amplamente utilizada pela Operação Lava Jato, obrigando investigados a prestarem informações na sede da Polícia Federal, sendo algumas vezes levados algemados até às autoridades, com apurações ainda em fase de levantamento de provas.
 
 
Barroso, que integrou os cinco ministros favoráveis à coerção, manifestou sua opinião abertamente acreditando que seus 6 colegas ministros tentam “atingir e desautorizar, simbolicamente, juízes corajosos”. Sem mencionar nomes, o ministro estava se referindo a magistrados de primeira instância da Lava Jato, como Sérgio Moro.
 
Em claro embate que criou contra o ministro Gilmar Mendes [relembre a briga aqui], que desta vez se posicionou contra a condução coercitiva, Barroso disse que “há no STF uma divisão entre os que querem uma nova ordem e os que querem manter a velha ordem”.
 
Para ele, a proibição da condução feita pela maioria do Supremo não buscar fortalecer os direitos de ir e vir, locomoção, de ampla defesa, de inocência e outros garantidos pela Constituição Federal. Mas “era uma nota pé de página nesse contexto”. E tirou o mérito da decisão recente: “Não acho que esta mudança, em si e por si, seja relevante”.
 
“Acho que foi mais uma manifestação simbólica daqueles que são contra o aprofundamento das investigações. Acho que foi algum esforço e alguma medida para atingir e desautorizar, simbolicamente, juízes corajosos que estão ajudando a mudar o Brasil dentro da Constituição e dentro das leis”, afirmou Luis Roberto Barroso.
 
A declaração do ministro foi dada enquanto esteve no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (18). Ele opinou também que o fim da coerção poderá implicar num aumento das prisões temporárias e cautelares. “Você proibir a condução coercitiva, você dá um incentivo a adoção de uma medida mais drástica”, manifestou.
 
Nessa linha, ele defendeu que questões criminais não devem ser decididas pelo Supremo, apesar de que tal decisão dizia respeito a direitos constitucionais. “Isso joga o STF na fogueira das paixões desordenadas da política. É devastador porque politiza o STF e cria tensão para o tribunal”, afirmou.
 
 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora