Barroso diz que STF proibiu coerção para “atingir juízes corajosos”

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Foto: Agência PT
 
Jornal GGN – Para o ministro Luis Roberto Barroso, a decisão de seus colegas que formaram maioria proibindo a condução coercitiva para interrogamentos foi um “manifestação simbólica daqueles que são contra o aprofundamento das investigações”.
 
Na última semana, o Supremo obteve a maioria de seis votos contra cinco impedindo o uso da coerção para levar investigados a prestar depoimentos. A medida foi amplamente utilizada pela Operação Lava Jato, obrigando investigados a prestarem informações na sede da Polícia Federal, sendo algumas vezes levados algemados até às autoridades, com apurações ainda em fase de levantamento de provas.
 
Leia mais: STF acaba com conduções coercitivas para interrogamentos
 
Barroso, que integrou os cinco ministros favoráveis à coerção, manifestou sua opinião abertamente acreditando que seus 6 colegas ministros tentam “atingir e desautorizar, simbolicamente, juízes corajosos”. Sem mencionar nomes, o ministro estava se referindo a magistrados de primeira instância da Lava Jato, como Sérgio Moro.
 
Em claro embate que criou contra o ministro Gilmar Mendes [relembre a briga aqui], que desta vez se posicionou contra a condução coercitiva, Barroso disse que “há no STF uma divisão entre os que querem uma nova ordem e os que querem manter a velha ordem”.
 
Para ele, a proibição da condução feita pela maioria do Supremo não buscar fortalecer os direitos de ir e vir, locomoção, de ampla defesa, de inocência e outros garantidos pela Constituição Federal. Mas “era uma nota pé de página nesse contexto”. E tirou o mérito da decisão recente: “Não acho que esta mudança, em si e por si, seja relevante”.
 
“Acho que foi mais uma manifestação simbólica daqueles que são contra o aprofundamento das investigações. Acho que foi algum esforço e alguma medida para atingir e desautorizar, simbolicamente, juízes corajosos que estão ajudando a mudar o Brasil dentro da Constituição e dentro das leis”, afirmou Luis Roberto Barroso.
 
A declaração do ministro foi dada enquanto esteve no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (18). Ele opinou também que o fim da coerção poderá implicar num aumento das prisões temporárias e cautelares. “Você proibir a condução coercitiva, você dá um incentivo a adoção de uma medida mais drástica”, manifestou.
 
Nessa linha, ele defendeu que questões criminais não devem ser decididas pelo Supremo, apesar de que tal decisão dizia respeito a direitos constitucionais. “Isso joga o STF na fogueira das paixões desordenadas da política. É devastador porque politiza o STF e cria tensão para o tribunal”, afirmou.
 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

20 Comentários

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  1. Hahahaha! Hilário!
    Esse

    Hahahaha! Hilário!

    Esse imbecil está tão deslumbrado pelos holofotes que nem sabe que jogo está jogando. Não sabe que está criando inimigos dentro da própria casta quando defende os justiceiros de 1ª instância. É tão idiota que deve acreditar que a população o vê como um salvador…

    Pelo menos o Gilmar sabe ser esperto em suas falcatruas.

    1. Concordo!

      E eles mesmos jogaram o STF nas paixões desordenadas da política, criando o que chamamos de ” o obscurantismo da Justiça”!  Nos holofotes, a maioria jogando para a platéia, com uma parcialidade que já é percebida por todos. Infelizmente essas figuras, como se tem percebido, já fazem parte das conversas de botecos! A que ponto chegou-se… Não há nada na atualidade que possamos elogiar…

  2. Coragem enviesada

    Não tem nada de corajosa a atitude servil ao golpe a aos mandantes deste. Ainda mais para Barroso, que possui casa em Florida (EUA) e almeja passar o resto dos seus dias vivendo no seu sonhado primeiro mundo.

    Coragem é de quem luta contra isso e defende a Constituição, como os outros ministros acabaram de fazer.

  3. Embarrado sempre. A cretinice

    Embarrado sempre. A cretinice desse ministreco bem espelha sua bajulação à casa-grande. Como operador de direito, dentro do legalismo e da legalidade, zero zero zero zero. Não pensava que alguém podia ser tão calhorda. Mas, sei, há uma casta (castiça) neste país de merrecas que se julga acima do bem e do mal (para os outros, para os outros). Cretinice é isso.

  4. E segue o desmonte do circo,

    E segue o desmonte do circo, montado unicamente para conter a vontade popular de um país mais justo, por mínimo que fosse…

    – “Já pensou se Moro for cobrado por não usar a coercitiva nos casos contra a turma dele, PSDB, DEM e todos os liberais conservadores que estão aí? Melhor proibir, né? Ainda mais porque o legal é proibir mesmo…”

    (***)

    Que absurdo… liberais conservadores, é mole?!

  5.  
    Convenhamos que o senhor

     

    Convenhamos que o senhor Gilmar Mendes nunca foi flor que se devesse cheirar. Entretanto, esse hipócrita do barroso, é o que se pode chamar de um tremendo canalha e covarde capacho. Não chega nem nas beiradas do suvaco do Gilmar Mendes, Sujeito que se pode até detestar, mas, não há como negar que o cabra é, além de corajoso, não é um escroto covardão como essa merda do barro baboso.

    Orlando

  6. Chôro e mimimi não resolve.

    Se o meritíssimo supremo está inconformado com o fim da coerção e seu voto vencido, chôro e mimimi não resolve. Que mostre coragem  e seja solidário a seu heroi. Moro, pedindo exoneração do cargo.

  7. Outro mau perdedor

    Não aprendeu nada com Aécio, que nos meteu na desgraceira em que nos encontramos.

    O que o Ministro Barroso chama de “velha ordem” é o Estado Democrático de Direito,a Constituição Federal e as regras jurídicas positivadas.

    Os cinco ministros que votaram favoráveis à condução coercitiva de investigado que não foi notificado previamente nem se recusou a comparecer deveriam se envergonhar de estar na posição de “guardiões” da Carta Magna. Estão, na verdade, reescrevendo as leis sem ter recebido mandato popular para legislar e violando o Código de Processo Penal e a C.F, quando deveriam garantir a observância das normas.

    O Senado banana finge que nem é com ele.

  8. O ministro ultrapassou o
    O ministro ultrapassou o limite aceitável da divergência dentro da corte e passou a ofender os colegas que divergem de sua opinião. Sua declaração é uma acusação grave contra seus pares, e claramente infundada.
    Sinal de tempos sombrios quando a calúnia passa a ser instrumento político usado até por membros do STF.

  9. Ora se o problema de fundo
    Ora se o problema de fundo foi o uso abusivo desse instrumento, se juízes e procuradores tentarem de agora em diante substituir a condução coercitiva por prisão provisória agirao de forma ainda mais abusiva. Não há como justificar decretação de prisão para tomar depoimento.

  10. Corajoso é todo aquele que

    Corajoso é todo aquele que busca praticar a justiça e não usar a tirania para intimidar. Os tiranos por sua vez são pessoas covardes, pois acham que a força se sobrepõem a verdade.

  11. Juizes corajosos
     

    O digno magistrado não deixa de ter razão.

    Alguns juízes têm coragem para cada coisa…!

    Ele mesmo é um exemplo de “coragem”.

     

  12. hermenêutica rotariana

    Este senhor envergonha o direito brasileiro, de maneira rasteira e politiqueira. Com o perdão pela deselegância, mas faz papel higiênico da Constituição Federal.

    Sair em defesa de uma corja politiqueira, os chamando de  “juízes corajosos que estão ajudando a mudar o Brasil dentro da Constituição e dentro das leis” é tirar onda com a verdade. É patifaria.

    Falar em coragem é fácil. Coragem pra quem tem o apoio da Globo e da mídia faz qualquer rato dar na cara de um tigre. Pois estes ditos corajosos juízes estão afundando o Brasil, rasgando a Constituição e cagando para as leis. E, além disto ainda sobra um auxílio moradia pra lustrar a espada da luta contra a corrupção.

  13. O Barroso quer manter a nova ordem

    A nova ordem é o Temer na Presidência, Geddel na Cultura, Barroso que ganha 45 mil reais por uma hora de palestra em dia de expediente forense, é o $érgio Moro posando nos EUA ao lado do Dória, também em dia de expediente forense, é a prisão de pessoas presumidamente inocentes, é a compra de uma mansão em Miami com empresa de fachada. Essa é a nova ordem do Velho Barroso.

  14. O voto do MCM vale tanto quanto o do Excelentíssimo Barroso

    Os Ministros do $TF que foram contrários à condução coercitiva para interrogatórios deveriam dizer ao Barroso o que este disse para o Joaquim Cagão Barbosa durante o julgamento da AP 470::

    “Durante esse julgamento, nós estamos manifestando a nossa opinião. E, para mal dos pecados de vossa Excelência, o voto de cada um de nós vale tanto quanto a de vossa Excelência.”

  15. Juiz corajoso é juiz que abre mão do auxílio-moradia

    Juiz corajoso é juiz que não se apropria indebitamente dos recursos públicos, recebendo auxílio-moradia mesmo com casa própria na cidade onde é juiz.

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