Barroso: “Nova ordem” que nasce em 2019 reflete “integridade e patriotismo”

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – Luís Roberto Barroso assina nesta sexta (28), com exclusividade para o Conjur, um artigo defendendo o Supremo Tribunal Federal das críticas que a corte recebeu ao longo de 2018, majoritariamente por ter de arbitrar assuntos que refletem a crise política nacional. Na visão de Barroso, seria inocência pensar que o STF escaparia ileso desse momento de transformação, em que a “velha ordem”, representada pela corrupção na vida pública e nas campanhas eleitorais, dá lugar a uma “nova ordem” que nasce refletindo “patriotismo” e “integridade”.

“Na velha ordem era legítima a apropriação privada do Estado por elites extrativistas, o desvio de dinheiro público para o bolso e para as campanhas eleitorais, assim como o fisiologismo, o nepotismo, os superfaturamentos, os achaques e o compadrio. A nova ordem que procura nascer reflete a imensa demanda que se desenvolveu na sociedade brasileira por integridade, idealismo e patriotismo. Estamos procurando mudar paradigmas inaceitáveis e empurrar a história na direção certa. As resistências são muitas. Nós não somos atrasados por acaso. Somos atrasados porque o atraso é bem defendido”, escreveu.

De acordo com Barroso, em 2018, o STF “mais uma vez” ficou “na linha de tiro das paixões políticas e dos interesses contrariados”. Um dos motivos foi dessa situação foi o “desprestígio da político”, apontou.

Segundo ele, em vez de a política ser mudada com a renovação de quadros, o que tem ocorrido é que “jovens idealistas” têm entrado para os outros poderes com a intenção de fazer política.

“O que ocorre hoje é que muitos dos jovens idealistas, em lugar de irem para a política, vão para o Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal, e de lá tentam mudar o mundo.”

O ministro avaliou que “continuamos a precisar, com urgência aflitiva, de uma reforma política que restitua ao Congresso Nacional a centralidade que ele deve desfrutar em uma democracia. Para tanto, é necessário atrair novas vocações, melhorar a qualidade do debate público e aumentar a representatividade dos parlamentares.”

“Enquanto não se fizerem essas mudanças, prosseguiremos com um modelo no qual, com frequência, são os próprios agentes políticos que provocam a jurisdição do Tribunal, judicializando excessivamente a vida. Uma suprema corte pode e deve ser proativa na defesa da democracia e dos direitos fundamentais. Porém, quanto ao mais, deve ser autocontida e deferente para com aqueles que têm voto, com exceção dos casos de manifesta violação à Constituição.”

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