Bebê de alta periculosidade é mantido preso após sair de barriga da mãe

Foto G1
 
Jornal GGN – Um bebê recém-nascido é mantido junto com a mãe, em cela na Penitenciária Feminina de Santana. A mãe foi presa pouco antes de dar à luz. Ela entrou em trabalho de parto um dia após ser presa e, em audiência de custódia, o juiz decidiu por manter a prisão e ela voltou para a cela da delegacia com a criança recém-nascida.
 
Jéssica Monteiro, de 24 anos, foi presa no domingo, 11, por tráfico de drogas pela Polícia Militar. Estava com 90 gramas de maconha em seu poder. No dia seguinte, entrou em trabalho de parto e foi encaminhada para o Hospital Municipal Dr. Ignácio Proença de Gouvêa, na Mooca, em São Paulo. Na terça nasceu o bebê, a mãe foi liberada do hospital e levada de novo para a carceragem do 8º DP. Os dois ficaram na cela. Na quarta, dia 14, foi levada para a Penitenciária de Santana, onde ficará.

 
A Secretaria da Administração Penitenciária informa que Jéssica vai ficar no Pavilhão Materno-Infantil, para mães e seus bebês. A rotina, neste caso, ‘é voltada para o exercício da maternagem’. A Peninteciária, informa a Secretaria, tem também área de amamentação, creche, ‘destinadas aos bebês a partir dos quatro meses’.
 
Mas a criança, recém-nascida, não ficou longe da mãe. Passou a noite com ela em uma cela da delegacia do Brás, antes de ir para o setor materno-infantil da Penitenciária.
 
O advogado da mãe e do bebê, Paulo Henrique Guimarães Barbezan, informou que a cela era pequena e sem condições mínimas de higiene para a mãe e bebê. Disse que pediu relaxamento do flagrante, mas a Justiça negou o pedido. Mesmo tendo direito a prisão domiciliar, isso também foi negado, diz ele.
 
O conselheiro do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) Ariel de Castro Alves, a mãe foi presa com maconha e não tem passagem policial. É primária, tem bons antecedentes, tem outro filho de 3 anos, além do recém-nascido. “Por essa condição ela tem direito à prisão domiciliar e a responder pelo crime em liberdade provisória, de acordo com o estatuto da primeira infância”, disse ele, além da flagrante violação aos direitos humanos.
 
Alves ainda disse que os policiais tentaram garantir condiçoes adequadas de alimentação e higiene, mas a carceragem é precária. “É uma carceragem para presos do sexo masculino, ex-policiais, agentes penitenciários, seguranças. São presos que não podem ser mantidos em prisões comuns”, informou ele.
Jéssica foi presa em uma casa dividida por várias pessoas na região central de São Paulo. Segundo a polícia, houve apreensão de quatro porções de maconha no sutiã de Jéssica. Na mesma ocorrência foi preso Oziel Gomes da Silva com quatro porções, além de, na casa, terem sido encontradas doses de cocaína e frascos vazios de lança perfume. Na casa havia duas espingardas e oito munições. Os dois foram levadas como sendo a mesma ocorrência.
 
Jéssica nega, segundo o advogado, que estivesse com Oziel. Com ela foram encontradas três porções de maconha que eram para consumo próprio. As porções encontradas no quintal da casa foram atribuídas a ela. Que nega.
 
A defesa ainda informa que, ao sair da casa de Jéssica, policiais encontraram no meio da rua um homem com frascos vazios de lança perfume e porções de maconha, e os dois foram levados como sendo da mesma ocorrência.
 
O juiz Claudio Savetti D’Angelo, que fez a audiência de custódia, converteu a prisão em preventiva. “É evidente que a grande quantidade e diversidade de entorpecente encontrada, supõe a evidenciar serem os averiguados portadores de personalidade dotada de acentuada periculosidade. Além disso, não exercem atividade lícita comprovada”, disse ele. Ou seja, Jéssica, prestes a parir, era dotada de extrema periculosidade.
 
O advogado chegou a informar o juiz que Jéssica estava em trabalho de parto. E mesmo assim o juiz não considerou as medidas legais previstas em lei para proteger a criança.
 
Com informações do G1
 

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