Bolsonaristas podem ter inquérito agravado após burlar bloqueio de redes

Ativistas bolsonaristas usaram redes sociais, após serem bloqueados. Para especialistas, medida pode agravar cenário e até mesmo aumentar penas

Ativista de extrema-direita, Sara Winter burlou o bloqueio determinado pelo STF - Foto: Redes

Jornal GGN – As redes sociais da ativista de extrema-direita Sara Winter e de outros 16 bolsonaristas foram bloqueadas por determinação da Corte máxima do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta (24). Horas depois, os investigados burlaram o sistema e voltaram a usar as redes, mesmo após a decisão contrária da Justiça que proibia.

“Xandin, vai tomar no **, ditador de m**”, foi o comentário de Sara Winter, diretamente de sua conta do Twitter, em ataque ao ministro relator Alexandre de Moraes, momentos depois de ter sua conta bloqueada.

Ela e outros 16 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, incluindo o blogueiro Allan dos Santos e o empresário Bernardo Kuster que tiveram as redes bloqueadas judicialmente burlaram o sistema e conseguiram o acesso (leia aqui), configurando como contas estrangeiras. Até hoje, os bolsonaristas continuam publicando no Twitter.

Foram alvos da medida do STF Allan Lopes dos Santos, Bernardo Pires Kuster, Edson Pires Salomão, Eduardo Fabris Portella, Enzo Leonardo Suzi Momenti, Marcelo Stachin, Marcos Dominguez Bellizia, Rafael Moreno, Paulo Gonçalves Bezerra, Rodrigo Barbosa Ribeiro, Sara Fernanda Giromini (Sara Winter), Edgard Gomes Corona, Luciano Hang, Otavio Oscar Fakhoury, Reynaldo Bianchi Junior e Winston Rodrigues Lima.

Ao modificar as configurações dos perfis, eles conseguem seguir publicando para seus seguidores, que também burlaram a plataforma para receber as publicações.

De acordo com advogados em direito digital consultados pela BBC Brasil, a atuação dos bolsonaristas deve agravar ainda mais as investigações tramitando contra eles. Em caso de condenação, ainda, a postura pode gerar um aumento das penas.

“Como esta ordem em tese está parcialmente cumprida, essa informação [sobre a continuidade das publicações e ofensas a autoridades] vai para o processo e, por sua vez, chega ao juiz. Ele vai deliberar e pode estender a ordem para um alcance mundial, se ele achar que é o caso”, afirmou o advogado Renato Opice Blum.

Coordenador dos cursos de direito digital e proteção de dados da FAAP e da Escola Brasileira de Direito, ele acredita que isso deve ocorrer e que “há precedentes nesse sentido”. Afirmou, ainda, que “a continuidade dessa conduta pode agravar as circunstâncias do crime” e que “no momento da sentença, a prática pode gerar uma pena maior”.

“Estão achando subterfúgios para burlar a decisão e reiterar justamente o que estava sendo investigado: as ameaças”, disse o advogado Caio Machado. “Isso pode ensejar uma ordem especifica para que o Twitter cerceie as manifestações dessas contas no mundo todo”, concordou.

Por outro lado, ele acredita que a extensão a nível mundial “seria um rumo radical e extremo” e poderia “soar como uma censura prévia”. Para ele, por outro lado, o STF estariam agindo “como vítima, investigador, acusador e juiz”, o que precisa de cuidados “para não haver excessos”.

Já para o especialista em direito digital Marcelo Crespo, a medida é arriscada e generalizada, permitindo brechas para que os investigados abram contas nas redes sociais em outros países, como foi feito.

“Não basta que um juiz ou ministro entenda que algo deve ser proibido, se o comando que for colocado na decisão não for preciso e minucioso. Do contrário, isso pode resultar em uma decisão genérica ou aberta a interpretações, o que dá margem para que eles atuem dessa forma”, disse.

Segundo Ópice Blum, trata-se de um “inquérito diferente e excepcional”, mas que não há abusos. Neste caso, o crime é contra os ministros do STF, então não tem outro jeito. O regimento está sendo seguido e eu não vejo problemas, acredito muito na magistratura.”

Leia a matéria completa da BBC Brasil.

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