Câmara rejeita mudanças no conselho do Ministério Público

Decisão é considerada derrota política para Arthur Lira, que encerrou sessão em seguida; deputados analisarão texto original

Foto: Agência Câmara

Jornal GGN – A Câmara dos Deputados rejeitou o substitutivo apresentado pelo deputado Paulo Magalhães (PSD) para a PEC 5/2021, que alterava o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Foram 297 votos a favor do substitutivo, 182 votos contrários ao texto apresentado e 4 abstenções. Eram necessários pelo menos 308 votos para que a proposta fosse aprovada, uma vez que a proposta alteraria a Constituição brasileira.

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O resultado é considerado uma derrota política para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), que encerrou a sessão logo em seguida. Com isso, o texto que deve ser analisado pelos deputados é o original, proposto pelo deputado Paulo Teixeira (PT).

Dentre outros pontos, a PEC aumentava de dois para cinco o total de indicados pelo Congresso no CNMP, o que elevaria o número de integrantes no colegiado de 14 para 17. Além disso, o corregedor do conselho, responsável por conduzir processos disciplinares, também seria uma indicação política – atualmente, o corregedor é escolhido em votação secreta entre os integrantes do MP.

(Com G1 e Agência Câmara)

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Redação

1 Comentário

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  1. Se alguma dúvida restava ontem foi dissipada.
    Faltaram 11 votos,exatamente os votos do PSOL.
    PSOL é qualquer coisa menos esquerda, acreditaram no mentirão, ajudaram a derrubar uma mulher honesta por 0,20 centavos e ontem mostrou ser um partideco do Leblon ,uma burguesia reaça e burra, a muito esses meninos e meninas carioquinhas são de fato aliados ao mais torpe pensamento burguês.

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