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Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil
Jornal GGN – O ministro Gilmar Mendes determinou a soltura de seu amigo, o empresário Jacob Barata Filho, nesta quinta-feira (17). Jacob foi preso em julho deste ano pela Operação Ponto Final, desdobramento da Lava Jato. Conforme mostrou o GGN, Gilmar foi padrinho de casamento da filha de Barata. Pela relação, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro encaminhou um pedido de suspeição do ministro.
Gilmar havia determinado a soltura do empresário que, além de ter relação de amizade com o ministro, tem como um dos advogados a figura de defesa também do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Desnecessário lembrar que a relação mantida entre advogado e cliente pressupõe vínculo de confiança e fidelidade”, disse o MPF do Rio.
O caso ainda será analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Mas Gilmar Mendes assim se justificou: o casamento, da qual o ministro e sua esposa, Guimar Mendes, foram padrinhos, “não durou nem seis meses”.
O casamento já havia ocorrido sob polêmicas. Jacob Barata, pai do empresário agora investigado e patriarca dos negócios, é considerado o “Rei dos Ônibus”, por ser dono de empresas de transporte público. Ocorreu sob protestos o casamento da neta do empresário e filha do agora investigado herdeiro com Francisco Feitosa Filho, herdeiro do ex-deputado cearense Chiquinho Feitosa, e sobrinho da esposa de Guiomar.
Realizado em 2013, em meio às manifestações contra o aumento das passagens de ônibus pelo Brasil, o luxuoso casamento foi alvo de cerca de 60 manifestantes que ironizavam a contradição, com cartazes, em frente à igreja do Carmo, no centro do Rio de Janeiro.
Sob mira dos investigadores, Jacob Filho é acusado de participação em esquema de pagamento de propina a políticos e fraudes em contratos do governo fluminense com empresas de transporte público. Prestes a embarcar à Portugal, o empresário foi preso em julho deste ano. Gilmar Mendes acabou sendo o relator do pedido de habeas corpus da defesa de Jacob e acatou.
Procurado, Gilmar respondeu que “as regras de impedimento e suspeição às quais os magistrados estão submetidos estão previstas no artigo 252 do CPP, cujos requisitos não estão preenchidos no caso”. O fato de ele ser amigo do empresário, de ser padrinho do casamento do filho do preso e do então esposa ser sobrinho de sua mulher, Guiomar, não foram considerados pelo ministro justificativas para a suspeição.
De acordo com o artigo mencionado, um juiz não pode atuar em um processo em que tiver entre as partes ou como advogado um cônjuge, parente, consanguíneo ou afim, até em terceiro grau. O pedido do MPF do Rio foi encaminhado no dia 25 de julho e ainda está sob análise da PGR.
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O cúmulo da sem vergonhice!
Ultrapassando limites, step by step. Mas sempre avançando. Esse é o Gilmar. Deixaram ele solto, ele vai adiante, não pára não! E é óbvio que os critérios previstos no tal artigo são suficientes para o impedimento do juiz, porém não necessários. O mesmo código prevê que o juiz pode se declarar impedido, por questões de foro íntimo. Mas aí o sujeito teria que ter também alguma ética, né?
Esse cara é fora da
Esse cara é fora da realidade. E faz mais do mesmo desde o caso Dantas.E nada acontece pra ele.
Mas um juiz de primeira instância que Nassa insiste em desmerece-los injustamente, como faz com Moro .
Sempre que se refere a ele ,cita que é de primeira instância,como se isso fosse desconhecido ou necessário.
Mas voltando ao juiz de primeira instâcia, leiam,por favor :
Josias de Souza
Gilmar expede habeas corpus familiar e magistrado da Lava Jato dá de ombros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um habeas corpus controverso —mais um! Mandou soltar o empresário Jacob Barata Filho, preso no Rio de Janeiro desde 2 de julho. Gilmar é padrinho de casamento da filha de Barata, Beatriz. A moça trocou alianças em 2013 com Francisco Feitosa Filho, que é sobrinho da mulher de Gilmar, Guiomar Feitosa Mendes.
O habeas corpus “familiar” de Gilmar durou pouco, muito pouco, pouquíssimo. Antes que os carcereiros pudessem virar a chave da cela, o juiz Marcelo Bretas, que cuida da Lava Jato no Rio, expediu novo mandado de prisão contra Barata, mantendo-o atrás das grades. Foi como se o magistrado de primeira instância desse de ombros para o despacho de uma toga Suprema.
Barata Filho opera no ramo do transporte urbano. É acusado de pagar propina a políticos e fraudar contratos com o governo fluminense. Gilmar mandou soltar também outro preso encrencado no mesmo esquema: Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor (Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro).
Assim como fizera no caso de Barata, o juiz Bretas soltou nova ordem de prisão contra Lélis, impedindo-o de ganhar o meio-fio. Gilmar impusera uma série de medidas cautelatres aos beneficiários de seus habeas corpus. Entre elas o recolhimento domiciliar noturno, nos finais de semana e feriados. O doutor Bretas não quis saber. Preferiu manter a dupla na chave.
Rezam o bom senso e o Código de Processo Civil que um juiz deve se declarar impedido de atuar em determinado processo sempre que há razões objetivas ou subjetivas capazes de comprometer a imparcialidade do julgamento. Entre as causas de suspeição estão, por exemplo, a amizade ou inimizade com uma das partes.
Procurado, Gilmar Mendes disse que não se considerou suspeito para atuar no caso. O casamento “não durou nem seis meses”, mandou dizer o ministro ao Globo, por meio de sua assessoria. Balzac devia estar pensando em casos assim quando disse que “a gente respeita um homem que se respeita a si mesmo.”
387comentários.
Dr.Gigi Quiabo “o escorregadio” :
Repórter pergunta :
Sr. Gigi, dizem que o senhor era amigo e motorista particular do traficante Dedé Porrela, é verdade ?
Acho que o Detran deveria flexibilizar as multas de trânsito nas madrugadas nos grandes centros urbanos..
Mas, Dr.Gigi, o senhor era realmente amigo do traficante Dedé Porrela e eventualmente dirigia o Fiat do traficante ?
Acredito que a venda da Fiat italiana para os chineses será um péssimo negócio para o Brasil ….
Vamos conversar sobre curso universitário ?
não durou nem seis meses
Muito pior é a situação do povo brasileiro que já atura esse juiz partidário há quinze anos!
Caramba…
se esses sorteios do STF não forem induzidos o que será então?
Se chama algortimo da amizade!
Alguns juízes são
Alguns juízes são absolutamente incorruptíveis. Ninguém consegue induzi-los a fazer justiça.
Bertolt Brecht
alguns….
Lunáticos de todo o Brasil, uni-vos !!! O que vocês acreditam que podem esperar do Estado e do Poder Judiciário Brasileiro? 30 anos da tal Constituição…
Casamento nem durou…
Essa resposta do Gilmar é deboche no estado mais puro que existe. Em qualquer país medianamente sério esse trapo seria preso. Aqui no Brasil ele é comensal, confidente e conselheiro do Presidente da República…
mmm
Quer dizer que que o agradecimento pela boca-livre estufa pança está durando mais que o casório fajuta !?