Caso de Lula deve chegar ao STJ em junho, diz Mônica Bergamo

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – O caso tríplex deve chegar em junho ao Superior Tribunal de Justiça para revisão, afirma a jornalista Mônica Bergamo nesta segunda (9). É no STJ que a condenação de Lula a 12 anos e 1 mês de prisão pode ser confirmada ou alterada. “A previsão de magistrados do STJ é que o caso pode estar encerrado até o fim do ano.”

“Se confirmada a condenação, Lula teria que passar longo tempo na prisão já que de nada adiantaria a reversão, pelo STF (Supremo Tribunal Federal), da regra que prevê prisão depois de segunda instância – o STJ é o terceiro degrau da Justiça”, observou a jornalista.

A maioria virtual no Supremo que pretende rever a prisão em segunda instância deve caminhar para acolher a ideia de Dias Toffoli, de que o réu possa aguardar em liberdade os recursos não até a última instância, mas até o STJ.

Bergamo escreveu que “a reversão da regra da segunda instância pelo STF, de qualquer forma, passou a ser considerada dúvida” porque Rosa Weber teria “sinalizado” que, embora concorde com ela, “pode não votar a favor para evitar mudança em jurisprudência formada há pouco tempo pelo tribunal.”

Para o ministro Marco Aurélio Mello, esta é uma interpretação errada por parte da mídia.  “Deixou no ar (que votariam diferente), não. Ela afirmou que, julgando o processo objetivo (as ações genéricas sobre prisão em segunda instância), ela se pronunciará como se pronunciou antes (contra prisão em segunda instância)”, disse.

 

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7 comentários

  1. Mulheres e o escandaloso erro

    As tragédia são horríveis. Vejam só: as mulheres fizeram a maioria para prisão historicamente infame do enorme LULA.
    De um grupo de 11 juízes, dos nove homens, em bloco, 5 x 4, os votos foram a contra e das duas mulheres foram a favor e confirmaram uma maioria que sem elas não existiria da não concessão do direito de se defender em liberdade do acusado. Em resumo as duas mulheres fizeram uma maioria delas para que o acusado fosse preso antes de novos recursos na justiça. Se elas não votassem o acusado não seria preso.
    Estamos falando de Rosa Weber e Carmen Lúcia.
    E estamos falando de votos que, hoje é consenso, contariam a constituição; estamos falando de um ex-presidente da república perseguido, estamos falando do Enorme LULA; estamos falando de um processo condenatório sem provas, nem uma, que feriu a constituição dezenas de vezes, com falhas gritantes como a de um juiz inimigo do réu e participando de festinhas dos inimigos do réu; etc, etc,etc, que feriu o stf dezenas de vezes, como foi o caso das prisões sem acusação, prisão coercitiva indevida, de delações premiadas negociadas incríveis, etc, etc.
    Estamos falando do voto da Rosa contrário a sua convicção, de Carmen Lúcia que nem queria por o habeas corpus em questão, etc, etc.
    Daria um romance só falar do desastroso e irrecuperável erro destas duas senhoras.

    E lembrar que elas foram alí colocadas para homenagear nossas valorosas mulheres.

    Que desgraça, como dói!

  2. O processo tramitava na 5ª marcha, agora reduziram à 1ª marcha

    O critério para se mudar uma jurisprudência é o tempo em que ela foi formada a interpretação?

    Os Punitivistas alegam que na França os réus vão presos após a declaração de culpa. É claro que a lei francesa estabelece que a declaração de culpa é razão suficiente para tolher a liberdade do acusado/réu, mas a justiça brasileira não deve aplicar o direito francês, mas o direito brasileiro. Se formos aplicar o direito francês no Brasil, devemos também importar as condiçõs sociais da França e lá não existe miséria, já que as desigualdades sociais são bem reduzidas, enquanto nós somos campeões de desigualdades sociais.

  3. Só julgarão às vésperas da eleição ou depois.

    Com Lula já preso, a princípio não há interesse do golpe na confirmação do STJ rapidamente. O plano A do golpe é tirar o assunto Lula de pauta para um candidato de direita crescer. Falar em Lula é lembrar ao povo que ele provou sua inocência ao escolher enfrentar a prisão para continuar buscando sua absolvição nos recursos à opção que tinha de se exilar. Por isso Moro deve decretar uma preventiva qualquer para manter Lula preso e fora de pauta da Globo, se o STJ julgar inconstitucional a execução da pena após 2a. instância.

    Mas… se Lula virar o assunto da eleição (e vai virar), e um candidato lulista disparar nas pesquisas como futuro vitorioso (e vai acontecer), o golpe voltará com força total contra Lula. Globo, twitter de generais, manifestoches do mercado financeiro colocarão a baioneta no pescoço para o STJ confirmar a condenação de Lula durante a campanha eleitoral (semelhante ao julgamento do mensalão). Mesmo assim, se o candidato lulista estiver na frente, vai continuar na frente e subir nas pesquisas, porque quanto mais reexaminarem o caso, mais cresce a percepção popular de que Lula é inocente, injustiçado e que o interesse do golpe é eleitoral.

    Se os golpistas ganharem nas urnas (coisa que penso ser muito improvável), Lula deve passar a conseguir vitórias lentas no judiciário até ser solto, do tipo anular julgamentos por falhas processuais, para não admitir que o judiciário errou no mérito, e para terminar de fechar o “acordão nacional” do Jucá, estancando a sangria para preservar os sócios do golpe e que dão votos para as “reformas” neoliberais.

    Se lulista ganhar (e se não cancelarem as eleições, vai ganhar), ou o Brasil volta a ter alguma estabilidade democratica, e julgamentos sem provas serão revistos, ou a ditadura escancara de vez, derrubando outro presidente eleito no golpe popular.

  4. Não se alimentem de ilusões.
    Não se alimentem de ilusões. Também será condenado no STJ.

    Para legitimar o golpe e o processo, não faria sentido inocentar Lula, depois de retirá-lo das eleições, que teria sua ilegitimidade escancarada. Seria como o STJ assumisse que a Justiça fez política e não justiça.

  5. Lula deveria ter se exilado.

    Lula deveria ter se exilado. Sofrerá uma enxurrade de condenações. A esquerda será tragada para o olho do furacão peça por peça. Dilma, Gleisi, Haddad, etc, etc. A hora é de confronto. De forma nenhuma deveriam ter deixado Lula marchar para o cativeiro daquele jeito. 

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