produtos
Foto: Agência Brasil
Jornal GGN – Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello escreveu em seu voto, no julgamento virtual de um recurso da defesa de Lula, que é pessoalmente contra a prisão em segunda instância. Mas decidiu votar com a maioria da segunda turma do STF – que negou o recurso por 5 a 0 – em respeito à maioria que hoje acredita que é possível antecipar a execução de penal.
Dessa forma, Celso de Mello repetiu Rosa Weber no julgamento do habeas corpus preventivo de Lula, quando a ministra – que vinha dando sinais de que é contra a prisão em segunda instância – também decidiu apelas para o “princípio da colegalidade” e seguir a maioria contra Lula, a despeito da contradição.
No despacho divulgado nesta sexta (11) pelo Conjur, Celso de Mello assinalou:
“O meu voto, não obstante a posição pessoal que externei (e de que guardo firme convicção) a propósito da inadmissibilidade, em nosso sistema jurídico, de ‘execução provisória ou antecipada’ de condenação penal meramente recorrível, é proferido, no caso ora em exame, em respeito ao princípio da colegialidade.”
O princípio da colegialidade, na prática, impôs ao ministro a obrigação de seguir o entendimento atual do STF, embora ele esteja entre uma maioria virtual que quer alterar a jurisprudência para tornar inconstitucional a prisão em segunda instância.
Celso de Mello, a prisão em segundo grau, sem que o réu tenha tido direito de recorrer a instâncias superiores, é uma “esdrúxula execução provisória de condenação crimina sem trânsito em julgado”. Apesar disso, ressaltou o ministro, “bem ou mal, essa matéria foi efetivamente debatida e apreciada pelo Plenário desta Suprema Corte.”
Há ações no STF que podem reverter esse entendimento, mas a presidente Cármen Lúcia se recusa a colocá-las em pauta.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Rosa Weber fez escola. Então
Rosa Weber fez escola. Então ficamos assim: eu sou contra a policia matar brasileiros indiscriminadamente mas como mataram a Marielle e continuam a matar nas ruas do Brasil sou favorável a que matem os ministros do Supremo. Vou pela maioria.
A Lei garante ao juiz o
A Lei garante ao juiz o direito de decidir de acordo com sua consciência, obrigando-o apenas a extrair seu livre convencimento racional das provas existentes nos autos. Ao interpretar e aplicar a Lei ao caso concreto o juiz não está obrigado a seguir as decisões de seus colegas, exceto quando existe jurisprudência vinculante.
Portanto, uma vez mais Celso de Mello fez jus ao apelido “juiz de merda”.
Alguma dúvida que o nosso
Alguma dúvida que o nosso Judiciário está aí para proteger o establishment em troca de benesses gigantescas e salários imorais????
Coitado do Brasil onde juiz vende sentença que nem banana na feira.
Rosa Weber não quis criar uma
Rosa Weber não quis criar uma nova maioria por respeito à maioria. Eles são enfadonhos, menosprezam nossa cidadania! São homens e mulheres medrosos, por que os estamos merecendo?
Agora entendi por que Saulo Ramos
chamou no seu livro de memórias o Celso de Mello de “juiz de merda”.
Aliás essa definição se aplica a quase totalidade do STF.
Errei.
O Celso de Mello quem
Errei.
O Celso de Mello quem não é o Kelsen.
O que é muito pior.
Judiciário agiu desde o
Judiciário agiu desde o início para derrubar o governo republicano e democrático de Dilma e do PT quando permitiu que Eduardo Cunha agisse nas sombras, em reuniões com ministro do supremo, para maquinar a favor do golpe de estado.
STF medíocre e covarde. Ajudaram a destruir nosso país e nossa democracia!!
Coagidos
São cagões, estão sendo coagidos pela globo e pelos milicos.
Jurisprudência antiga
Pôncio Pilatos disse mais ou menos o que disse o Celso de Melo…
Lewandowski e Celso de Mello
Lewandowski e Celso de Mello são contra a prisão em segunda instância, mas o pedido da defesa de Lula não era sobre isso. Era sobre a irregularidade da prisão diante do entendimento do STF.
Enquanto isso….
O Gilmar solta o Paulo Preto, antes deste abrir o bico: “Com Supremo, com tudo”
113 milhões no seu nome, na suíça, não tem o valor de um triplex!
Quem pode acreditar na justiça brasileira!
Quando eu penso que chegamos
Quando eu penso que chegamos enfim no fundo do poço, eis que o judiciário mais um vez se supera.Na semana em que foi colocado pela cia aquilo que todo esquerdista sabe, os assassinatos da ditadura, o stf nega mais uma pro Lula sem justificativa nenhuma , o gilmar dá veredito do stf pra prisão do Lula, dizendo que por lá ninguém vai fazer nada mesmo. Diz o minisinistro que a candidatura não sai de jeito nenhum e, de lambuja, solta o paulo preto. Se levarmos em conta que sob medida o stf acabou como foro dos políticos e em enviou todos do psdb pra primeira instância, será que existe alguém que ainda crê no judiciário tupiniquim?. Pode? Já não tenho estômago pra saber de tanta sacanagem com o Pt que só é comparada aos paparicos que dão aos tucanos. Felizes são os paraguaios que não predcisam se iludirem, como nós nos iludimos, que isto aqui foi uma república.
Recordei o bufão Ignatius de
Recordei o bufão Ignatius de Uma confraria de Tolos, não sei por quê…..
Eu também, sou visceralmente
Eu também, sou visceralmente contra o estupro, mas, se a maioria decidir fazer o que? Né?
Brasil, um país sequestrado !!
GILMAR MANDA SOLTAR PAULO PRETO, OPERADOR DO PSDB
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu habeas corpus a Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, apontado pela Lava Jato como operador do PSDB; recursos recebidos por ele são ligados principalmente ao ex-governador José Serra; segundo autoridades suíças, ele mantinha o equivalente a R$ 113 milhões em contas fora do Brasil
Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Google +17
hipocrisia
Condenação e execução da pena sem provas é sequestro e tortura.
Como provas eu não tenho me valho da literatrura jurídica dos tribunais de exceção.
SABE DE QUEM É A CULPA DO
SABE DE QUEM É A CULPA DO LULA ESTAR PRESO? VOCÊS!
CADE A COMOÇÃO SOCIAL
CADE AS GREVES?
CADE O MST NAS RUAS?
CADE O MTST?
CADE A MOBILIZAÇÃO NAS UNIVERSIDADES?
CADE A MOBILIZAÇÃO NAS ESCOLAS?
VOCÊS ACHAM QUE ESCREVER AQUI NO BLOG DO NASSIF VAI TIRAR O LULA DA CADEIA?
O PT não quer enxergar
Concordo. Eu pelo menos escrevo mais tive lá no acamapmento com chuva e tudo. O PT faz de conta. O PT acredita em Papai Noel. No fundo tem medo de encarar a verdade. O Judiciário é TODO, sem exceção, contra a libertação do Lula, a grande mídia idem. Ou mudam a estratágia, ou Lula só sairá da prisão morto. Na realidade o PT tirou a venda que cobre os olhos da Justiça e colococou nos seus.
Rosa Weber abriu a porteira das bestas-feras…
Alguma dúvida de que, mais uma vez, teve o dedinho do juiz de piso nessa inovação….quando ela condenou Dirceu, o que proferiu, foi uma sentença dele Moro: não tenho provas para condenar Dirceu, mas como a litetura manda condenar, então eu condeno…..
Cinismo pouco é bobagem….
Depois que fizeram aquele teatrinho do 6 x 5, com a Rosa Weber abrindo a porteira para o “eu sou contra a prisão do Lula mas como a maioria é favor, eu voto a favor”, a porteira para a fascitada foi aberta de vez….
Novidade nenhuma. Celso de
Novidade nenhuma. Celso de Mello fez o que tem compromisso para fazer. Os compromissos do Supremo não são com a aplicação das Leis, defesa da Constituição. O palavrório que usam em suas sentenças estão a serviço do grande capital, que no momento tem o objetivo de manter afastados das eleições Lula e o PT. E na palavra, no papo, no blá, blá, blá, que são mestres, ninguém atinge o cerne, o comando do golpe de 2016, que é exatamente o STF. Não dá para pedir ao comando do golpe, que abandone seus objetivos, que mude de rumo. Não há engano, é tudo pensado e coordenado com os demais executores do golpe. O golpe vitima o povo e as classe médias. Estando estes, quando não seja na inação, apoiando o golpe, a sensação dos golpista é de conforto, de segurança. É uma derrota atrás da outra. Isto , apesar de o golpe estar entalado com a com a candidatura do Lula, que se agrava à medida que não encontra um candidato que possa vencer o pleito. Dá para esperar alguma justiça de um pulha desses? Vai ficar encastelado, com ares imperiais, sabendo-se inatingível. Uma coisa é verdade: todos os Ministros do Supremo estão nus perante a Nação. Do jeito que vai, continuarão nus, comandando as ações do golpe. E daí?
A maioria é contra a prisão do Lula mas…
A maioria dos ministros do $TF é contra a prisão do Lula mas, em respeito à maioria, votam a favor dessa prisão.
Como esses pulhas superestimam nossa burrice
Eu não sei o que é masi
Eu não sei o que é masi apequenado no modo de agir dos Ministros da ex Suprema Corte: permitir que se faça confete da Constituiçãi de 1988 ou a esculpa “colegiada” pra tamanha covardia intitucional.
E se o Povo chegar à conclusão que nosso Judiciário é caro, covarde, sem credibilidade e perfeitamente dispensável? Uma Bastilha Tropical?