5 lições do procurador que pediu a absolvição de Lula à turma de Curitiba

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O procurador da República Ivan Cláudio Marx, tendo em mãos uma das denúncias mais esdrúxulas apresentadas contra Lula no âmbito da Lava Jato, tinha duas opções: pedir a absolvição do ex-presidente por carência de provas na delação de Delcídio do Amaral ou reciclar a fórmula dos curitibanos e requerer a condenação em cima de teses mais esdrúxulas ainda.
 
Ivan Marx – um dos primeiros procuradores a atuar na justiça de transição, membro da Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos – escolheu corresponder ao que se espera de um membro do Ministério Público Federal: investigar e apresentar a verdade dos fatos. 
 
Ao sugerir ao juiz da 10ª Vara Federal, Vallisney Oliveira, que Lula seja absolvido do crime de obstrução de Justiça, Ivan Marx deu algumas lições aos colegas liderados por Deltan Dallagnol.
 
A mais simbólica delas é resumida na seguinte frase: “(…) a crença forte prova apenas a sua força, não a verdade daquilo em que se crê.”

 
1- O ônus da prova é de quem acusa
 
Nas alegações finais do MPF, endereçadas ao juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Ivan Cláudio Marx afirmou que buscou de várias formas comprovar a delação de Delcídio contra Lula durante o julgamento, mas falhou. 
 
Contudo, ao invés de argumentar que as provas não foram encontradas porque organizações criminosas são especialistas em não deixar rastros dos ilícitos praticados, Ivan Marx apenas admitiu que o ônus da prova é de quem acusa.
 
“(…) a culpa pela impossibilidade de provar as afirmações da testemunha – que fazem prova crucial para a defesa de Lula – recai sobre o órgão acusador, que é uno e indivisível para tais fins”, escreveu.
 
2 – Delação sem prova não condena (exceto numa “cruzada acusatória”)
 
Ao contrário da turma de Curitiba, Ivan Marx não supervaloriza delações sem provas. Ao contrário, reproduziu o que diz a lei que regulamenta o instituto mais explorado na Lava Jato: “nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador.”
 
“(…) Ignorar isso, em prol de uma cruzada acusatória, seria desconsiderar a já referida máxima nietzschiana no sentido de que ‘a crença forte prova apenas a sua força, não a verdade daquilo em que se crê'”, completou Ivan Marx.
 
3 – Convicção não substitui provas
 
Rechear a denúncia apresentada à Justiça com ilações encorpadas por algumas teses de ciência política para colocar Lula como o “grande chefe do esquema criminoso investigado na Lava Jato” não adianta nada se essa investigação cabe à Procuradoria Geral da República, em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal, disse Ivan Marx, contrariando outro expediente usado pelos curitibanos nos processos sob a jurisdição de Sergio Moro.
 
“Como esse chefe ainda não foi apontado, não nos cabe, na presente ação penal, tomar ilações ou convicções pessoais como verdade suficiente para uma condenação”, disse Ivan Marx.
 
4 – Se não há provas, a “melhor hipótese” não é a que prejudica o réu
 
Sem provas de que Lula foi o mentor do plano para comprar o silêncio de Nestor Cerveró, Ivan Marx poderia usar o explanacionismo defendido por Deltan Dallagnol e criar uma hipótese “acima da dúvida razoável” na tentativa de explicar como ocorreram os crimes denunciados pelo Ministério Público.
 
Mas a melhor hipótese, na visão do procurador do DF, não pode prejudicar o réu se ela está recheada de lacunas. Afinal, “in dubio pro reu”, lembrou.
 
Na página 55 das alegações finais, Ivan Marx ainda empresta a tese usada em Curitiba para defender Lula em Brasília.
 
 
5 – É preciso admitir que o MP errou
 
Ivan Marx ainda avaliou que “Delcídio dificilmente teria recebido os mesmos benefícios angariados com a implicação de Lula no caso.”
 
Foi ofertando a cabeça de Lula que Delcídio, “com sua boa retórica, levou o MPF a erro, criando uma situação realmente esdrúxula: o chefe do esquema sagrou-se livre entregando fumaça.”
 
Ao menos o procurador do DF admite que Delcídio goza de liberdade em função do acordo de colaboração firmado com o critério de se chegar a Lula.
 
Os procuradores de Curitiba nada disseram sobre os acordos de delação que levaram Sergio Moro a condenar João Vaccari Neto, absolvido em segunda instância por falta de provas. Todos os 5 delatores do ex-tesoureiro do PT foram poupados por Moro na sentença.
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

26 Comentários

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  1. Cachorro mordido por cobra
    Cachorro mordido por cobra tem medo de linguiça.

    Fico preocupado com essas “benesses” em favor do Lula

    Sei não !

    Estou sempre desconfiado desses procuradores.

    Acho que vou esperar o segundo ato, até soltar um : Ufa ! Até que enfim !

  2. Preocupação com imagem externa e recuo tático.

    A passagem pelo Brasil de Geoffrey Robertson, respeitado jurista defensor dos Direitos Humanos, e que hoje é figura proeminente na campanha internacional “#standwithlula”, que denuncia ao mundo a perseguição político-judicial ao líder trabalhista brasileiro teve tudo a ver com este recuo do MPF.

    A imagem do país já estava “ladeira abaixo” com o Golpe de Estado, o “odor pestilento” exalado pelo governo golpista em suas multiplíssimas tramas corruptas e pela notícia do fim de enorme reserva florestal para que, em negociações sobre as quais devem ser lançadas todas as suspeitas possíveis, seja a sua área completamente destruída pela mineração. Uma possível prisão de Lula, visto com justiça como um dos maiores líderes na História do chamado “Terceiro Mundo”, comparado a Ghandi e Mandela seria a “pá-de-cal” na credibilidade do país. Estaríamos mais isolados no mundo do que a Coréia do Norte.

    Mas, com a elite que nós temos, que aboliu a escravidão apenas em 1888, e ainda os senhores-de-escravos foram indenizados por perderem a sua mão-de-obra grátis, tudo é possível.

    Poderá ter sido apenas um recuo tático. Logo voltarão a perseguir implacavelmente Lula e todo e qualquer que lute contra o estado de coisas no Brasil pós-golpe.

    Afinal, para a “nossa” elite tornar o Brasil o “Grande Haiti” do século XXI não seria nada constrangedor. O que importa para ela é deixar que os estrangeiros explorem até o último grama de recurso natural do nosso país e explorar o quanto puderem a população nativa. 

    Para ela, a “nossa” elite, interessa apenas receber as propinas dos “investidores” estrangeiros e roubar a população até a última moeda através dos juros da dívida pública.

  3. Pq essa corporação,
    Pq essa corporação, Procuradoria República, q ja demonstrou ser um braço do PSDB, resolveu, agora, permitir q um procurador, aparentemente, sério, cuidasse desse caso de Lula? Que me desculpem os procuradores sérios, andei duvidando q eles existissem.

  4. O procurador julgou de acordo

    O procurador julgou de acordo com a lei. Resta saber se o judiciário golpista enfiará o rabo entre as pernas ou se continuará em seu processo inquisitorial. 

  5. Máfia fhc! Esgoto a céu aberto desde 2002…antes era na moita!

    Toda a juizada, procuradores e outros similares de todo o Brasil, são demotucanos peemedebistas golpistas ladrões de 55 milhões de votos. Estão tão a vontade dentro da ditadura que instalaram no Brasil, como o exemplo do da matéria, que até dão uma de bom samaritano de vez em quando, matando a sede de seus adversários, que para eles são inimigos mortais, com um copinho d’agua. Se por uma obra do destino o Brasil virasse, de sopetão, num pais com um certo grau de normalidade, todos esses criminosos doentes mentais psicopatas estariam na cadeia, ou mais exatamente numa colonia penal para psicopatas tautistas descompensados! E eles sabem disso, e é por isso que agem dissimuladamente, dando pinta que não têem nada a ver com o roubo dos nossos 55 milhões de votos. Observamos isso diáriamente, principalmente nos indivíduos pertencentes a grupos de extrema delinquência, como pastores, maçons, jornalistas criminosos lesas pátria etc…, que frente à desgraça que o país se encontra e que eles são os responsáveis, simplesmente continuam a dança dos idiótas que começaram em 2012/2013, mas agora usada como disfarce e subterfúgio, e clamando por tudo que é bósta possível e imaginável de delinquentes desajustados. 

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  6. O retorno a razão
    Ou esse procurador é um outsider da justiça ou está apenas se antecipando em se adequar a visão que será implantada por Raquel Dodge. A futura procurador-geral já deve ter explanado que irá trazer o MPF a raias da razão. O procurador Ivan Marx pode ter feito essa lúcida consideração final sabendo que isso será apreciado pela futura chefe. Não foi autruismo mais uma ambicioso ponto de inflexão, que está fazendo muito barulho. Se ele está sendo duramente criticado pelos adoradores da cruzada anti-petista, da Lava jato, no futuro terá sua coragem reconhecida e convertida em promoções. Acho que a Lava Jato como a conhecemos está por findar. O próprio Janot reconheu que já vê o fim da operação. Só não teve coragem de admitir que ela vai acabar pela mudança da da direção da PGR, não porque a nova procuradoa será conivente com os corruptos,mas porque ela não vai deixar a turma de Coritiba molestar o código penal como se o fim justificasse os meios. A força da Lava Jato estava ancorada na fraqueza do Janot.

  7. EU tenho acompanhado por 41

    EU tenho acompanhado por 41 anos a política brasileira.Sei e conheço todos os grandes esquemas entre empresários,empreiteiros,bancos,firmas e os políticos.0 conluio é tão grande que envolve muita gente dos 3 poderes legislativo, judiciário e executivo.Todos foram levados pelo vento e todos plantaram vento para colher tempestade tudo em função de ums SISTEMA ELEITORAL CRIMINOSO,CORRUPTO E FORMADOR DO POLÍTICO POTENCIALMENTE CRIMINOSO.

     

    Nenhum dos 27 governadores,81 senadores ,513 deputados federais,mais de 1.300 deputados estaduais e mais de 66 mil vereadores se elegeram e se reelegeram sem gastara no minimo hoje R$ 50.000,00.

     

    Tudo dominado pelo medo,pelo money e pela mentira.0 PT do Lua e da Dilma ainda tentaram mudar as regras eleitorais,mas os seus concorrentes nunca quiseram mudar nada.Ficaram nestes mais de 50 anos apenas acusando uns aos outros de bandidos,corruptos,ladrões,anta,puta,raparida,terroristas,guerrilheira; e muitos mandam tnu,ppqp…. quando todo eles fizeram,fazerm e farão parte desse SISTEMA ELEITORA CORRUPTO E LADRÃO.

     

    Li atentamente as mortes de Marcos Freire,Ulisses  Guimaraes,Eduardo Campos e vi e ouvi muitas mentiras.Li todas as acusações contra ao Lula do PT.Algums delas cito aqui: a familia do Lula com o Lula são donos do Tlipex do Guaruja,do sitio de atibaia, da OI,da FIBROI e são proprietários dos maiores latifundios do Pará e Amazonas.

     

    Que todos os politicos sabem de todos os esquemas  há muitos anos claro que sim.Tim por tim precisa ser dito,mas nunca acreditei quando Aécio Neves dizia na REDE GLOBO e pela Internet de que o PT é a maior organização criminosa do mundo e o que o Lula é o maior corrupto do mundo.Hoje o senadore não aguentou as denúncias de Marcelo e Emilio Odebrecht e do empresário Joesley Batista.Caiu pro terra o senador com o PSDB com suas mentiras e acusações aos outros quando todos os grandes partidos foram ,são e continuarão sendo organizações criminosas.

     

    Inocentar o Lula das acusaçõs levianas é mais do que uma obrigação .Quando eu vi o Dr. Sérgio Moro se abraçando com Michel Temer,Aécio Neves e cia ficou provado que a operação lava jato até a priso do Lula e a queda da DILMA foi totalmente parcial e seletiva.

  8. Resumo dos comentários

    Resumo dos comentários anteriores:

    Quando nós perdemos, perdemos, por que esse é o único resultado possível.

    Quando nós ganhamos, na verdade perdemos, por que “eles” na verdade estão só nos iludindo para que nós achemos que podemos de vez em quando ganhar.

    Com “progressistas” assim, sugiro que nossos inimigos tirem férias em Miami. Nós mesmos nos encarregaremos de manter a ordem iníqua, com argumentos pseudo-radicais que mal escondem a falta de combatividade.

  9. Quse não acreditando na

    Quse não acreditando na coragem do procurador em confrontar o pessoal de Curitiba. Pode ser que que ele esteja se alinhando à nova PGR, como diz o Walter Bom Braga que, supostamente irá enquadrar a turma do filminho no seu devido lugar mas acho que a justiça fica um pouco menos abjeta diante de uma decisão clara e baseada na lei. Em tempo: o trecho em destaque, da sentença do juizeco parece copiado do “gerando lero lero”

  10. Se

    Se a opinião sensata, responsável  e imparcial do Procurador for mesmo para valer, ainda resta esperança de um MPF cumpridor de suas funções constitucionais. Pelo que se tem visto à exaustão, ao menos fora de Curitiba, onde vigora ao que parece outra legislação infra e intraconstitucional.

    1. Sobre absolvição de Lula
      Não se pode condenar uma pessoa, só pela sua vontade, ou querer das pessoas, individualmente, caso for assim, inclusive quem fala besteira, tb deve ser condenado.

  11. Vou entrar na piada… Vamos

    Vou entrar na piada… Vamos pedir para o Trump dar uma casa para cada um dos procuradores acusadores em MIame Beach… Juntamente com uma vaga de emprego no mcdonalds… O que eles estão fazendo com eles mesmos? JOvens… Supostamente inteligentes… Será que realmente querem estragar a carreira e a justiça por esta acusação? O que será que está acontecendo? Há realmente motivação para tudo isso? Quais são elas? Todos estamos perdido neste tiroteio sem fim e sem balas! Parecem que querem ferir… Querem atirar em alguém… Mesmo sem balas! COm balas de festim… Quem sabe o povo acredita que é de verdade? É cinema? Filme da lava-jato? Já sei… São todos atores contracenando… Vai ver que o filme se confunde com imagens da globo… Então, sempre foi realmente um filme… Uma ficção bem bolada em que todos nós caimos como se verdade fosse… A ficção se confunde com a realidade… Estamos todos imersos em uma outra dimensão… Uma dimensão do dinheiro… Do poder… Da mentira? Não sabemos mais de que lado estamos… Ou, se há algum lado… No fundo estão todos perdidos na ilusão… E, só quem se desliude de tudo isso poderá encontrar a paz…

  12.  
    Santa inocência daqueles

     

    Santa inocência daqueles que acreditam que se fez justiça neste caso.

    O Dulcidio  pensou ter operado bem! Jogou na fogueira Lula para atender a midia e o os procuradorecos! E Esteves para alertar outro lado golpista que não iria só para a “guilhotina”.

    No final, a sentença aplicada,  com a sensassão de corretude, têm uma justificativa: André Estevez.

    Esse não é amador, com conhecimento e graduado em computação, tem todas as comprovações digitalmente registrada daqueles que foram corrompidos.

     Em sintese, o sistema não corre risco quando um dos seus tem conhecimento para leva-los todos destruíção.

     

     

  13. Bom, já são dois procuradores

    Bom, já são dois procuradores que honram o que recebem de nós contribuintes. Este jovem e a excelente Ela Wieko. O Aragão se aposentou né? Queremos ver mais, para enfim ter um pouco mais de respeito pelo MP

    PS: Coxinhas vão dizer que dr.Ivan Marx é petralha! Está no nome dele, comunista!

  14. Agora, vistos os casos

    Agora, vistos os casos passados, talvez, o dito cnpmf processe o referido procurador. Tem mais, quem disse que o juizeco não levará o processo de arrasto, mesmo sem acusações: seguindo o stfezinho, por exemplo, é capaz de condenar assim mesmo, pois, não foi o que aconteceu no “atochado” mensalão (que até hoje está a ser provado?). Aguardemos…

  15. Ok, agora explique de forma
    Ok, agora explique de forma bem convincente como o filho de Lula conseguiu enriquecer de uma hora para outra justamente durante o mandato do papai!! Terá sido coincidência ou uma ajudinha do papito?

    1. Lulinha e outros filhos

      A Justiça vasculhou as contas de toda família Lula, 10 anos de movimentações! e nada encontraram… qual enriquecimento do Lulinha? Por quê agora não vão pedir como a filha do Serra ficou rica, ou o filho do FHC, e tantos outros filhos de políticos? Estão tão preocupados com o Lula que, por não fazer parte da nobreza tucana e não ter berço sulista, não tem direito de fazer negócios e melhorar de vida?

      Ainda com esse nhe nhe nhe do Lulinha, meudeus! Acho que muitos brasileiros precisam se desintoxicar de tanta Veja e de ter virado papagaios de fomentadores de ódio.

  16. Ok, agora explique de forma
    Ok, agora explique de forma bem convincente como o filho de Lula conseguiu enriquecer de uma hora para outra justamente durante o mandato do papai! Teria sido coincidência ou será que foi uma ajudinha do papito?

    1. Simples, basta mostrar as provas desta acusação

      Simples: basta que os investigadores (existe alguma investigação neste sentido?) apresentem as provas da corrupção envolvida no crescimento da riqueza do filho do Lula.
      Mostrem as PROVAS.
      Não vale dizer que Lulinha é dono da Friboi, dono de jato, de iate, de fazenda (a ESALQ) e que tem convicção.

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