CNJ pune juiz que acusou ministro do Supremo de receber propina

Glaucenir de Oliveira ficará dois anos afastado por áudio onde afirmou, sem provas, que Gilmar recebeu propina para soltar ex-governador do Rio

Jornal GGN – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar a segunda pena mais grave prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) contra o juiz Glaucenir Oliveira, da Vara Criminal de Campos de Goytacazes (RJ): dois anos afastado do cargo. A pena mais grave prevista é a aposentadoria compulsória.

Em 2017, o juiz gravou um áudio para um grupo no WhatsApp afirmando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recebeu propina para conceder habeas corpus ao ex-governador do Rio Anthony Garotinho.

Glaucenir dizia que a informação havia sido obtida de terceiros, não mencionados na mensagem. Na conversa, o juiz ainda criticou os demais ministros da Corte dizendo que eles teriam se “acovardado” diante do colega. “Virar palhaço de circo do Gilmar Mendes não tem condição”, concluiu.

A decisão do CNJ aconteceu nesta terça-feira (3). Em seu voto, o presidente do Conselho, ministro Dias Toffoli, ponderou que a fala de Glaucenir, além de grave, fere a dignidade do STF.

“Isso não atinge só a pessoa do ministro que foi atacado. Ele [juiz] atingiu toda a instituição. Veja que isso alimenta, se repete e nunca mais se consegue tirar da internet. Todos nós sabemos disso, se eterniza no tempo”, pontuou.

A defesa de Glaucenir de Oliveira tentou impedir a pena, argumentando que o magistrado havia se retratado sobre as falas e, ainda, que exerceu seu direito de expressão em um grupo privado.

Durante o período de suspensão, o juiz continuará recebendo salário proporcional ao tempo de serviço.

*Com informações da Agência Brasil

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