Começa nesta quarta julgamento dos recursos apresentados pelos 2

Jornal GGN – Após oito meses da conclusão da primeira fase do julgamento da Ação Penal 470, conhecido como “mensalão”, o STF (Supremo Tribunal Federal) inicia, nesta quarta-feira (14), a segunda fase, em que serã julgados os recursos dos 25 condenados envolvidos em compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional durante os primeiros anos de mandato do governo Lula.

A Corte iniciará o julgamento com a apreciação dos embargos declaratórios, recursos que servem para contestar “omissões, contradições ou obscuridades” no acórdão, que é o documento que resume as decisões tomadas no julgamento publicado em abril. Na teoria, esses embargos não mudam o mérito da condenação, mas servem para esclarecer pontos duvidosos da decisão.

Os embargos apresentados pedem, entre outras coisas, penas menores, novo julgamento na primeira instância da Justiça e a mudança do relator, tentando evitar que a condução do processo permaneça nas mãos do ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF.

Mudança na pauta

A proposta inicial de Joaquim Barbosa era retomar o julgamento, a partir dos embargos infringentes. No entendimento dos ministros, as decisões já proferidas poderiam ser alteradas, e os réus poderão tentar reverter as condenações, reduzindo a pena total.

É o caso de João Paulo Cunha, João Cláudio Genú e Breno Fischberg, que nas condenações por lavagem de dinheiro obtiveram ao menos quatro votos a favor. Outros oito réus como José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Roberto Salgado foram condenados por crime de formação de quadrilha, por seis votos a quatro.

Há uma grande expectativa de que os embargos infringentes sejam acatados, já que há uma mudança significativa na composição do STF com o ingresso de Teori Zavascki e de Roberto Barroso. No entanto, Zavascki só deve participar na semana que vem das sessões do plenário devido à morte de sua mulher, Maria Helena Marques de Castro Zavascki, na segunda-feira (12). Sua ausência alterou a ordem da pauta para a retomada do julgamento.

A retomada do julgamento marcará a saída de Roberto Gurgel do cargo de procurador-geral da República. Na primeira etapa do julgamento, ele pediu a condenação de 36.

Com informações do G1 e Supremo Tribunal Federal