Como o direito de resposta de Dilma na Veja foi esvaziado

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Como o direito de resposta de Dilma Rousseff na Veja foi arquivado pelas Cortes:
 
1. O TSE concede direito de resposta à Dilma e à Coligação Com a Força do Povo na revista Veja, pela reportagem “O PT sob chantagem“, publicada em 13 de setembro de 2014.
 
2. A Abril entra com reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar. Sob relatoria de Gilmar Mendes, o ministro concede a “liberdade de imprensa” à revista e cassa a decisão do TSE, desobrigando o direito de resposta. (Anexo)
 
3. O PT entra com 4 novos pedidos de direito de resposta no TSE.
 
4. Como Gilmar Mendes julgou favorável à Abril na primeira ação, a editora solicita que a decisão do ministro seja estendida para os demais pedidos de resposta do PT.
 
5. Gilmar Mendes entende que não é possível, mas pede que as reclamações da Abril sejam desdobradas em 4 petições diferentes. Ainda assim, passariam por novos julgamentos e novos relatores sorteados. (Anexo)
 

6. Duas petições ficam com Celso de Mello, uma petição fica com Luis Roberto Barroso e outra petição fica com Gilmar Mendes. Uma das petições fazia referência à reportagem “Eles sabiam de tudo”, publicando que Dilma e Lula tinham conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras, no dia 23 de outubro. O TSE havia concedido, mais uma vez, o direito de resposta à essa reportagem, no dia 25 de outubro. 
 
7. Segurando tempo, a Abril entra com recurso (agravo regimental).
 
8. No dia seguinte, 26 de outubro, o Ministério Público Federal imediatamente informa, em petição, que a Veja não estava cumprindo a determinação judicial de forma correta. No mesmo dia, o ministro Admar Gonzaga do TSE determina que a revista corrija a publicação no site.
 
9. Na semana que se segue, a editora entra com petição, informando que a ação perdeu o efeito, em razão do encerramento do pleito eleitoral. O TSE reconhece que, finalizadas as eleições, cessa a competência do Tribunal. (Anexo)
 
10. As 4 petições distribuídas nas mãos dos 3 ministros perdem a validade. A Abril retira as ações. O STF arquiva. O TSE arquiva, e sugere: “poderá o interessado, diante de eventual ofensa, demandar perante a Justiça Comum”. (Anexo)
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

50 Comentários

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  1. Tava passando na Marginal

    Tava passando na Marginal Pinheiros e pensei ter escutado isso: “Justiça” do Brasiiiiiil, olê, olê, olá !!! Gilmar…….Gilmar…………

    1. Boa ideia !

      E não é uma boa ideia?

      Corrrigir semanalmente a capa da revista para como deveria ser, caso não fosse um panfleto e fosse uma revista séria?

      Não fizeram a revista passar ridículo com as capas criadas depois da “denuncia” contra Dilma e o PT? 

  2. Gostaria de saber qual é o

    Gostaria de saber qual é o critério, se existe algum, em direcionar uma petição para um ou outro juiz do supremo. Ou são apenas coincidências?

  3. Existe um adjetivo para o

    Existe um adjetivo para o Gilmar Mendes  que não seja canalha. Juiz é para achincalhar a Justiça, lamber bota da imprensa e representar um partido político?

     

  4. GMendes cada vez mais fantástico

    Nassif,

    Parece que não existe ninguém sensato na Justicia tupiniquim.

    Como pode, entre 11 ministros no STF, determinadas causas sempre chegarem às mãos de GMendes ?

    O filho de Diamantino não joga prá perder e defende os seus amigos com unhas e dentes, portanto, não existe surpresa neste caso.

    Este sorteio, caso realmente exista, deveria ser feito com determinadas pessoas testemunhando, ou então igual a bingo, com 11 bolas e pronto. Se GMendes for sorteado desta maneira, perfeito, 3 vezes seguidas representam 7,3 chances a cada mil. 

  5. Judiciário sem honra

    As abusivas e desequilibradas convulsões antidemocráticas patrocinadas por Gilmar Mendes no judiciário brasileiro, além de injustificáveis e vergonhosas parece que contam com o apoio da instituição, tal é a inércia e a omissão que atinge toda a classe. Estarão cegos, surdos e mudos? Será que trocaram a justiça pelo autoritarismo? Será que abandonaram a decência pela vergonha, a ética pelo escárnio? O que podemos mais esperar do judiciário? Quanta COISA Gilmar já fez com o judiciário? Uma, duas três,…, cinco,…, dez? Até parece que nosso judiciário deriva de Judas, o traidor!

  6. Por falar em capa da Veja. A

    Por falar em capa da Veja. A presidente Dilma processou a revista?? Alguem sabe responder quais foram as atitudes práticas de Dilma e do PT contra a Revista???

    1. Não se irrite, Carlos, com as informações que trago:

      Além da esfera eleitoral o PT tomou as medidas:

      Na esfera criminal, os advogados pedem ainda que o jornalista responsável pela reportagem, Robson Bonin, seja indiciado pelo crime de difamação contra o PT.

      Os advogados do PT devem ir ainda à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir que se apure a existência de eventual quebra de sigilo da delação premiada de Alberto Youssef pela revista Veja. Será feito ainda um pedido formal para que o PT tenha acesso ao conteúdo do tal depoimento. O mesmo será requerido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

      Na esfera cível, o PT quer ainda que seja concedida indenização contra a reportagem “irresponsável” da revista Veja.

      Fonte: Agência PT de Notícias

      1. Prezado Assis Ribeiro,

        infelizmente, neste país, não é “apropriado nem recomendável” se recorrer a justiça para se reclamar direitos “ditos invioláveis”, descritos na CF.

        Só se for para ter raiva e desgosto!

        É melhor continuar a levar a vida como se nada tivesse acontecido!

        Exemplo melhor que a vitória obtida pela “revista do esgoto e do lixo”?

        Seria melhor tentar alterar o “prazo da eterna boquinha” de ministros e desembargadores do poder judiciário e tibunal de contas. No legislativo, igualmente ao executivo: parlamentares com direito apenas a uma reeleição.

         

    2. E adianta alguém do PT

      E adianta alguém do PT procurar justiça nesta “justiça” que temos aqui? Neste post você tem a prova de como se age quando quem aciona a “Justiça” é um petista. E olhe que começa na mais alta Corte do País. Precisa mais?

  7. Depois do lava jato será que

    Depois do lava jato será que teremos lavagem no STF. Está precisando de uma lavagem geral. Tem que ser feito uma limpeza com solda caustica e ácido e muito sabão para deixá-lo bem limpo, pois só jato não limpa.

  8. Pq a Justiça Eleitoral não apreendeu os exemplares da Veja

    A Justiça Eleitoral apreendeu publicações que estavam sendo distribuidas por Crivella, candidato a governador pelo RJ. Inclusive lacrou a sede da Igreja. É assim que a Justiça costuma proceder, lembram-se que em toda eleição jornais da CUT e a própria sede da Entidade eram lacradas? O mesmo ocorria com revistas que cometiam crime eleitoral: Apreensão do objeto do crime, ou seja, a propria revista. Pq a Justiça Eleitoral não apreendeu os exemplares da Veja e lacrou a sede da Abril é que não entendi.

    1. Se quiserem apreender ainda dá tempo

      Encalhou geral. Ontem fui fazer compras no Wal-Mart aqui em Brasília, e ainda tinha essa revista Veja do golpe na gôndola perto dos caixas…

  9. Pensando bem, a direita

    Pensando bem, a direita golpista já foi muito mais competente. Com a justiça, a imprensa e a polícia na mão tenta e não consegue, há 12 anos! derrubar o PT. 

  10. Um vigarista togado participou de uma tentativa de golpe!

    O PiG tem carta branca de gilmar dantas… que em retribuição é blindado pelo PiG.

    Perdem as eleições.  Mas não perdem a oportunidade de sabotar a democracia e conspirar por novos golpes.

  11. E-MAIL RECEBIDO COM MENSAGEM ATRIBUÍDA À AUTORIA DE LUIZ NASSIF!

    Prezado Nassif,

    procurei espaço adequado para enviar esta mensagem e não encontrei. Perdoe-me pela mal arranjado artifício postando-o neste local de comentários. Acredito que esteja sendo usado (seu nome) para difusão de falsas mensagens.

    Segue o e-mail recebido hoje de um contato de São Paulo:

    vale a pena ler!!!!!
    Assunto: Luis Nassif – Mea Culpa – Caiu na real !

    Desabafo do jornalista Luiz Nassif, radical e preconceituoso em certos momentos, mas com colocações duras. Para refletir….

     Desabafo de Luiz Nassif

     

    Elite privilegiada

    Muitos se dizem aviltados com a corrupção e a baixeza de nossos políticos.

    Eu não, eles são apenas o espelho do povo brasileiro: um povo preguiçoso, malandro, e que idolatra os safados. É o povo brasileiro que me avilta !

     

    Não é difícil entender porque os eleitores brasileiros aceitam o LULA e a quadrilha do PT como seus líderes. A maioria das pessoas deste país faria as mesmas coisas que os larápios oficiais: mentiriam, roubariam, corromperiam e até matariam. Tudo pela sua conveniência.

     

    Com muitas exceções, os brasileiros se dividem em 2 grupos :

     

    1) Os que roubam e se beneficiam do dinheiro público, e

     

    2) Os que só estão esperando uma oportunidade de entrar para o grupo 1.

    Por que será que o brasileiro preza mais o Bolsa Família que a moralidade?

     

    Fácil: Com a esmola mensal do bolsa família não é preciso trabalhar, basta receber o dinheiro e viver às custas de quem trabalha e paga impostos.

    Por que será que o brasileiro é contra a privatização das estatais ?

    Fácil: Em empresa privada é preciso trabalhar, ser eficiente e produtivo; senão perde o emprego. Nas

    estatais é eficiência zero, comprometimento zero e todos a receber o salário garantido, pago com o

    imposto dos mesmos idiotas contribuintes.

    Para mim chega ! Passei minha vida inteira trabalhando, lutando e tentando ajudar os outros.

    Resultado: Hoje sou chamado de ‘Elite Privilegiada’.  Hoje a moda é ser traficante, lobista, assaltante e excluído social.

    Por isso, tomei a decisão de deixar de ser inocente útil, e de me preocupar com este povo que não merece nada melhor do que tem. Daqui pra frente, mudarei minha postura de cidadão.

     

    Vou me defender e defender os direitos e interesses da nossa ‘Elite Privilegiada’

     

    1) Ao contrário dos últimos 20 anos, não farei mais doações para creches, asilos e hospitais. Que eles

    consigam os donativos com seu Querido ‘governo voltado para o Social’.

    2) Não contribuirei mais com as famosas listinhas de fim de ano para cesta de natal, de porteiros

    manobristas, faxineiros e outros (O ABILIO TINHA RAZÃO). Eles já recebem a minha parte pelo Bolsa-Família.

    3) Não comprarei mais CDs e não assistirei a filmes e peças de teatro dos artistas que aderiram ao Lulismo (lembra, tem que por a mão na merda!). Eles que consigam sua renda com as classes c e d, já que a classe media que os sustentou até hoje não merece consideração. (vejam a entrevista da Marilena Chauí que está no YOUTUBE onde ela diz, sob risadas no Mentiroso-Mór “Que odeia a classe Média”).

    4) Não terei mais empregados oriundos do norte-nordeste (curral eleitoral petista). Por que eles não utilizam um dos ‘milhões de empregos gerados por este governo’?

     

    5) Depois de 25 anos pagando impostos, entrarei no seleto grupo de sonegadores. Usarei todos os artifícios possíveis para fugir da tributação, especialmente dos impostos federais (IR). Assim, este governo usará menos do meu dinheiro para financiar o MST, a Venezuela, a Bolívia e as ‘ONG´s fajutas dos amigos do Lula’.

    6) Está abolida toda e qualquer ‘gorjeta’ ou ‘caixinha’ para carregadores, empacotadores, frentistas, e

    outros ‘excluídos sociais’. Como a vida deles melhorou MUITO com este governo de esquerda’, não precisam mais de esmolas.

    7) Não comprarei mais produtos e serviços de empresários que aderiram ao Lulismo. É só consultar a

    lista da reunião de apoio ao Lula, realizada em Setembro/06. Como a economia está ‘uma beleza’, eles

    não estão precisando de clientes da ‘Elite Privilegiada’.

     

    8) As revistas, jornais e tv´s que defenderam os corruptos em troca de contratos oficiais estão eliminadas da minha vida (Isto É, Carta Capital, Globo, etc). A imprensa adesista é um ‘câncer a ser combatido’. As TVs que demitiram jornalistas que incomodaram o governo (lembra da Record com o Boris Casoy?) já deixaram de ser assistidas em casa.

     

    9) Só trabalho com serviços públicos privatizados. Como a ‘Elite Privilegiada’ defende a Privatização,

    usarei DHL ao invés dos Correios, não terei contas na CEF, B.Brasil e outros Órgãos Públicos Corruptos.

     

    10) Estou avisando meus filhos: Namorados petistas serão convidados a não entrar em minha casa. E dinheiro da mesada que eu pago não financia balada e nem restaurante com petista. Sem Negociação.

     

    11) Não viajo mais para o Nordeste. Se tiver dinheiro, vou para o exterior, senão tiver vou para o Guarujá. O Brasil que eu vivo é o da ‘Elite Privilegiada’ , não vou dar PIB para inimigo.

     

    12) Não vou esquecer toda a sujeira que foi feita para a reeleição do ‘Sapo Barbudo’, nem os nomes dos seus autores. Os boatos maldosos da privatização (Jacques Wagner, Tarso Genro, Ciro Gomes, a divisão do Brasil entre ricos e pobres (Lula, José Dirceu), a Justiça comprada no STF (Nelson Jobin), a vergonha da Polícia Federal acobertando o PT (Thomas Bastos), a virulenta adesão do PMDB (Sarney, Calheiros, Quércia), a superexposição na mídia do Lula (Globo) …

     

    Sugiro que vocês comecem a defender sua ideologia e seu estilo de vida, senão, logo logo, teremos nosso patrimônio confiscado pela ‘Ditadura do Proletariado’. 

     

    Estou de luto! O meu país morreu!

     

    – EU DESISTI DO BRASIL!!!

    Luiz Nassif

     

     

     

  12. Mais uma para “O PT SÓ TOMA”

    Vou numa loja de fogos. A idéia é investir uns 100 reais num rojões, buscapé etc. Quando o PT faturar uma nos bastidores eu queimo todos. Claro, ganhamos a principal que a foi a eleição de Dilma. Mas reparem, quanto tempo não ganhamos umazinha no periféricos da política? Nem processar a Veja o governo petista consegue! Bom meus caros, se não conseguimos sequer arranhar a imagem da “arvrinha do esgoto” então o bicho vai pegar. Os “caras” vão chegar longe! Aí meu figado … 

  13. RESUMINDO

    A cananalha chamada “justiça” no Brasil, se NEGA sempre a fazer justiça!

    Só uma revolução como a de 1889, para colocar toda canalha na guilhotina.

    E tenha certeza, não vai demorar muito.

  14. Aos amigos os FAVORES aos inimigos o RIGOR da lei !

    Que se pode esperar desse indivíduo que entre as muitas “coisas estranhas” que já fez como ministro concedeu habeas corpus ao um banqueiro bandido em plena calada da madrugada, coisa inédita na história da corte e todos beijaram as mãos que sujas que assinou tal descalabro jurídico

  15. ELLE JÁ COMEÇOU A ANALISAR AS CONTAS DE DILMA!

    Um ministro que vale por um sistema judicial inteiro. A melhor escola é a escola da vida.

    Dilma cercada de inimigos por todos os lados.

  16. O empresário Gilmar Mendes
    O empresário Gilmar Mendes parece ser mais ministro que seus colegas no STF.

    Incrível como essa herança maldita de FHC apronta poucas e boas sem ser incomodado. O que será que ele tem que intimida a todos?

  17. “com a força do povo” 
    Quais

    “com a força do povo” 

    Quais são os partidos na ação? verifiquem em loco no STF as reclamações.

    http://www.stf.jus.br

    Verifiquem in loco, no TSE – Dilma, divulgação candidatura, “Com a Força do Povo, os partidos.

  18. As ações do nosso

    As ações do nosso antibolivariano mor, Gilmar Mendes, são previsíveis mas a frouxidão e inépcia do PT do Ministro da Justiça e do Governo neste episódio são indecifráveis para mim. Esta edição da revista Veja não seria publicada nos EUA, Reino Unido e na Alemanha onde existem comissões que zelam pela qualidade editorial e onde os repectivos governos não são sequer convidados como observadores das reuniões destas comissões. Os leitores da Veja, os menos aparelhados intelectualmente, diante das picaretagens do semanário dos Civita acabam migrando para o entretenimento encontrado nas páginas de Marie Clare, Caras…….. Essa turma cheirosa aos sábados caminha pela Avenida Paulista exigindo o fim da democracia e a volta da ditadura militar.

  19. Essa é a forma estranhíssima

    Essa é a forma estranhíssima com que a Justiça deixa de ser aplicada. Na calada da noite, a Justiça é estuprada. Há inúmeros embasamentos legais e doutrinários a sustentar a tese de Dilma, do PT e dos partidos coligados. Enquanto no julgamento do “mensalão que nunca foi mensalão” até doutrina alienígena foi utilizada a bel prazer. Agora, diante de um caso escabroso que poderia traiçoeiramente modificar a vontade democrática de milhões de brasileiros, ninguém diz nada, tudo embaixo de um quieto. Mas não é de se estranhar tanto, o povo brasileiro é vítima de injustiças há séculos.

  20. O povo tem que ter meios de

    O povo tem que ter meios de pressionar os Juizes a agirem de maneira séria, pois engavetar processos, sentar em cima de processos para perderem prazos ou atrasar decisões, eles teriam que ser julgados e condenados a entregar o cargo. Vamos pressionar para moralizar o Judiciário, eles são reis que perdem o reinado com 70 anos.

  21. QUE ÓTIMO!

    Que ótimo!

    Quem sabe Dilma da proxima vez, no novo mandato, coloque no ministério de JUSTIÇA, alguém com Culhão, com coragem?

    Alguém que tenha inteligência pra saber que a maioria dos votos do povo, não foi para lamber as botas da direita.

    CHEGA de cagãos, de medrosos, como esse José Eduardo Cardoso!

    Chega de quem nunca enfrenta a imprensa canalha.

     

  22. E o pior de tudo é que ele é relativamente jovem…

    E o pior de tudo é que ele é relativamente jovem (tem apenas 58 anos) e vai ficar por muito tempo ainda maculando a Suprema Corte Brasileira.

    1. Como logo que Dilma tomar

      Como logo que Dilma tomar posse Lula precisa  ir  para rua fazer campnha da sua posse em 2018, a turma tucana tá tentando de tudo para tirar Lula daqui

  23. Sempre ele…

    Sempre ele, Sempre ele… Esse Gilmar Dantas, digo, Mendes, não tem jeito…

    Pudera, tem o nome dele na LISTA DE FURNAS… R$175.000,00 DE PROPINA!

    É por causa dele e da blindagem que a Mídia PiG corrupta faz pra ele e pra todos os tucanos, principalmente em SP, é que não acredito na Justiça

    É urgente ELEIÇÃO DIRETA PROS DESEMBARGADORES E JUÍZES DO STF, TSJ, TSE, TST, TSM.

    E ELEIÇÃO DIRETA PROS CHEWES DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS Federal e Estaduais, pra acabar com a contaminação tucana desses funcionários públicos elites, que com seus gordos salários, só defendem os interesses das elites!

     

  24. Não poderia dizer o o que eu acho…

    Sobre esse monte de papel. Aliás, posso sim. Mandaram um monte aqui para o cafofo. Dia de São João vindouro, 24/6/2015, farei uma fogueira!

    G D, segunda vez que vejo esse cara hoje. Vomitarei!

    Hoje falamos de RC e a zorra que virou aqui no desgoveno das Montanhas! Doze anos de um m aldito ciclo que se encerra em:  http://refazenda2010.blogspot.com.br/

    E ainda repecurte bem a nossa matéria sobre Lâmpadas Compactas em: http://rf10consumidorsabido.blogspot.com.br/

    O nosso muito obrigado, Nassif, por esse espaço democrático e pelo login, também!

  25. Apesar de alguns de nossos

    Apesar de alguns de nossos blogueiros acreditarem que a nossa presidenta vai faturar com a Operação Lava Jato, que o tiro saiu pela culatra e vai atingir a todos governo e oposição eu não vejo o cenário assim. Infelizmente o que vejo é o governo sem as rédeas da situação, atropelado que foi por um esquema montado pelo PIG, cujos protagonistas são procuradores e delegados ligados ao ninho tucano paranaense.O pior é que esse fato já foi denunciado, inclusive agora pelo Procurador-Geral da República, e nenhuma providência judicial foi tomada. O que se vê é o governo acuado e agindo da mesma forma que agiu no inicio do mandato da Dilma, na queda sucessiva de ministros. O esquema do PIG derrubou vários ministros, alguns deles sem qualquer tipo de prova apenas por denúncias vazias, o governo demorou a reagir e isso aconteceu quando a midia golpista ainda não era tão descarada como hoje. A tentativa de golpe está instalada, os atores não estão mais preocupados em manter as aparências atacam com todas as letras e acusam diretamente o PT e a Dilma, como o editorial do Estadão, os jornalistas Merval Pereira, Noblat, e o mais descarado de todos Gilmar Mendes que deveria como ministro do STF ter mais recato em suas posições contra o PT, mas ele não está nem aí já que sabe que tem costa quente e nada acontecerá a sua pessoa. A presidenta dizer que a operação vai continuar doa a quem doer, quando a investigação é conduzida por procuradores tucanos, só pode ser piada, vai doer mais uma vez, como aconteceu com o mensalão, nas costas de seu partido. Ou a presidenta acredita que os presos interrogados por tribunal tucano vão através da delação premiada entregar alguém do PSDB. Dilma tem que partir para o ataque e acabar com essa farsa e passar a apuração dos fatos para a Procuradoria Geral da República, deixe que o PIG esperneie e a acuse de ser bolivariana. Ela não pode se deixar intimidar porque senão eles passam o trator por cima dela.

  26. Ahahaha! No Brasil é tudo

    Ahahaha! No Brasil é tudo invertido deveras. Acham errada a atitude do STF, mas não as decisões do TSE de dar o direito de resposta, ahahahah! É cada uma… só rindo mesmo.

    (Ps.: E segurar relátorios de orgãos públicos, que prejudicam a imagem do Governo na corrida eleitoral, pode, claro! Já que estamos no País do Inverso, ahahah! PeTrolistas e suas piadas.)

  27. Petrolão

    O processual neste caso é o que menos interessa. A questão fundamental é saber se foi o Lula quem indicou e se foi  a Dilma, na condição de presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, quem nomeou os diretores corruptos.

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