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Como os Ministros do STF recauchutam suas biografias, por Luis Nassif

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Como os Ministros do STF recauchutam suas biografias, por Luis Nassif

À medida que as mazelas da Lava Jato e de Sérgio Moro vão desnudando a farsa da operação, e que a governo de Jair Bolsonaro vai demonstrando o preço pago pelo desmonte das instituições, começa um esforço de alguns Ministros do Supremo para recauchutar suas biografias.

A divulgação das conversas da Vaza Jato teve efeito corrosivo sobre a imagem da operação. Assim como o anti-lulismo foi o instrumento que agregou uma frente política ampla, que abalou a democracia – com a participação de Ministros do Supremo, mídia, mercado, militares -, a frente anti-Lava Jato vai juntando setores dos mais improváveis, criando uma nova onda de opinião pública que junta advogados garantistas, Procurador Geral da República, parte da mídia, juristas que endossaram o golpe do impeachment.

A primeira trinca na operação ocorreu com a prisão e denúncia de Michel Temer. Denunciar e prender Eduardo Cunha estava na conta. Mas Temer, não, pois poderia comprometer a política de desmonte do Estado e de negócios da privatização.

A fenda ampliou-se com a Vaza Jato, na qual Glenn Greenwald se valeu da mesma receita da LJ para conquistar a mídia: ofereceu a carne fresca de notícias de impacto à mídia.

A desfaçatez dos diálogos rompeu de vez com a blindagem.

Nesse aggiornamento da opinião pública, é interessante acompanhar os esforços dos Ministros do STF para recauchutar sua biografia.

Um dos principais agentes de desestabilização dos governos Lula e Dilma, Gilmar Mendes se converteu no mais ativo crítico da Lava Jato chegando a defender julgamento justo para o próprio Lula. Tornou-se um campeão da democracia, valendo-se de sua principal característica: a coragem. No julgamento da liberação dos arquivos da Vaza Jato para a defesa de Lula, Carmen Lúcia também mostrou-se sensível à nova onda.

Mas a purgação de Ministro Luiz Edson Fachin é a mais dramática. Ao que tudo indica, Fachin é (era) um jurista de princípios consolidados. Antes do STF, notabilizou-se pela defesa dos direitos sociais e tem suficiente sensibilidade pública para temer o julgamento da história. Ao mesmo tempo, está preso ao apoio incondicional que deu à LJ. Sua cara, para a historia, será do Ministro que convalidou a destruição institucional do país, permitido os maiores abusos nos julgamentos da Lava Jato.

Mas, como mostrei em outro artigo, há um Anjo e um Demônio habitando Fachin. O Anjo aparece ocasionalmente em entrevistas, artigos, relembrando o Fachin pré-Lava Jato, coalhado de bons propósitos, de visão humanista e de respeito ao papel constitucional do Judiciário. O Demônio se apresenta no que interessa: seus votos no Supremo.

Ontem, em entrevista ao advogado curitibano Tarso Violin, o Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, acionou seu lado Anjo, para tentar explicar que o Demônio não é tão feio assim. É!

Indicado Ministro do STF, o Demônio apossou-se dele e atingiu paroxismos com a Lava Jato.

Sobre a operação, Fachin defendeu-se dizendo que não demoniza nem diviniza a Lava Jato e como magistrado não analisa o conjunto da obra e não faz narrativas políticas: analisa ação penal e conjunto de fatos. Defendeu a ideia de um Supremo contra-majoritário, não cedendo ao clamor das vozes publicadas, e sim ao respeito à Constituição. O Judiciário não pode ser transformado em caixa de ressonância da sociedade disse ele. É caixa de ressonância da ordem jurídica e democrática, votada e escolhida pelo poder constituinte originário, diz ele.

Não bate com sua atuação. Endossou todos os abusos da Lava Jato. Repito: todos! Nos momentos críticos – como em um embargo da defesa do Lula, em pleno ano eleitoral – Fachin jogou com os prazos, transferiu a decisão para o pleno nas vésperas do recesso da corte, sabendo que, na sua volta haveria pouquíssimo tempo para ser julgada a possibilidade de Lula concorrer às eleições – quando era  favorito nas pesquisas.

Enfim, Fachin sabe que a história sabe o que ele fez nos últimos verões. E o julgamento será implacável.

Como tem um preço alto a pagar, está oferecendo um pagamento elevado, assumindo bandeiras relevantes – e corajosas – alertando para os riscos de um golpe político-militar em 2022. Fala da transição imperfeita da ditadura para a democracia. Provavelmente se refere à não punição dos abusos do regime militar e da Lei da Anistia negociada por Nelson Jobim e Sepulveda Pertence, que abriu espaço para a volta da militarização da esfera pública – a maior ameaça à democracia, na visão de Fachin. Recorde-se que há anos o presidente da casa, Luiz Fux, mantém em sua gaveta o processo de reavaliação da Lei da Anistia.

Alerta que o maior risco à democracia é a volta da militarização do poder civil, admite que a profissionalização das organizações de controle ocorreu dentro do regime democrático – que ele ajudou a destruir, com o apoio do STF na demonização da política.

São discursos corajosos e eivados de fé na democracia. Mas não basta.  Enquanto não provar seu respeito aos direitos e à Constituição através de seus votos, suas manifestações extra-autos apenas ajudarão a consolidar a ideia de que se trata de um carrasco que chora depois de cada execução. E se prepara para a execução seguinte.

Quanto a seu parceiro de Luis Roberto Barroso, nada se espere, nem gestos de coragem tardia, nem preocupação com o julgamento da história. Para ele, basta viver intensamente o presente.

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