produtos
Considerações sobre o depoimento de Lula
por Fernando Horta
Vi as cinco horas do depoimento do Lula ao Moro e é preciso que se registrem algumas coisas:
1) Moro foi extremamente cortês no trato e inflexível em sua tese. Na história aprendemos a reconhecer os meta-textos, que são ideias subjacentes ao que se diz abertamente, que o sujeito deixa transparecer em suas ações ou falas. Moro se arroga o direito de avaliar moralmente e politicamente Lula. Um advogado mais velho se esganiçou dizendo que o “juiz tem direito de medir até moralmente o réu” … talvez tivesse, quando este advogado se formou. Estamos no século XXI e hoje se sabe que julgamento moral é quase como uma condenação sumária. É não jurídico, portanto.
2) O ministério público é risível. Fiquei chocado de saber que o primeiro procurador é sustentado pelo país para fazer aquele papel. E recebe muitíssimo bem. O segundo procurador foi melhor e mais profissional. Penso que fez bem o seu papel. Ele tem que apertar mesmo o Lula. É a função.
3) a defesa de Lula fez o bom combate. Criminalizada como é sempre por Moro. Já assisti outros depoimentos e Moro faz sempre a mesma coisa. Ele parece não conhecer teoria jurídica, pois a defesa nunca ATRAPALHA o processo jurídico (como ele afirma). A defesa é PARTE integrante do próprio veredicto. É no jogo dialético entre acusação e defesa que o juiz DEVERIA se pautar. Assim, é do interesse DO JUIZ ouvir a defesa. E quanto mais aguerrida ela for, maior será a convicção do juiz para condenar ou absolver. Isto, claro, contando que o juiz não tenha convicção a priori. Se ele já se convenceu, aí sim a defesa atrapalha.
4) Moro faz uso, com polidez, de três grandes erros que nós, historiadores, aprendemos a reconhecer de pronto: a) Moro faz afirmações anacrônicas e procura confundir a temporalidade dos fatos para o acusado. As relações de causa e efeito são sempre datadas. É preciso que a defesa atente a isto. b) A causa de um evento ocorrido em X momento é uma, e o evento ocorrido adiante no tempo não tem NECESSARIAMENTE relação. Trocando em miúdos, não é porque A aconteceu antes de B que A é causa de B. E pode-se dizer que o que causou B pode não ter efeito em A e vice versa. Não é possível PRESUMIR uma causalidade operante ao longo de período tão longo, senão por convicção anterior de culpa.
Dou um exemplo prático. Um casal era casado por dez anos e numa briga decide se separar. Um dos indivíduos envolvidos sai naquela noite e encontra outra pessoa. Ficam juntos. Quem enxerga a história pode dizer que a separação ocorreu porque tal indivíduo JÁ tinha a relação com a outra pessoa. Mas isto não necessariamente é correto. Ele pode, realmente, ter conhecido a pessoa naquela noite e os fatos apenas serem sequência temporal um do outro e não terem correlação causal. Na ciência, no primeiro semestre de qualquer disciplina de introdução científica, ensinamos que “correlação não é causação”. E para o crime é preciso provar a causa. c) Moro é teleológico. E talvez este seja o pior dos seus defeitos. Ele tentou montar uma narrativa explicando o passado através dos desembaraços que este passado teve. Acontece que ele Moro conhece os desdobramentos porque está adiante no tempo, mas o sujeito que toma a decisão não. Ele tenta culpabilizar o presidente por indicar a pessoa A ou B. Sabendo – hoje – que a pessoa foi pega em corrupção. E quando ele pergunta ao Lula se o presidente sabia (e esta é a pergunta-chave) o presidente nega. A questão é que NÃO HÁ COMO provar que o presidente sabia. Por isto o direito exige culpa objetiva em processo criminal. Mas se Moro se convencer que sim (e acho que nem precisamos ser gênios para vermos que ele já tomou a decisão) Lula será condenado. E será condenado teleologicamente por uma Teoria do Dominío do Fato camuflada com um julgamento moral, que reproduz exatamente o argumento de senso comum dos fascistas: “Não tinha como o presidente não saber”. Baseado numa impossibilidade lógica de comprovação, comprova-se a tese por negação. Um absurdo lógico que arrepia.
Por fim, Lula transforma tudo o que o atinge em palanque. Isto é uma habilidade rara. Poucos líderes conseguiam fazer isto. Ouvindo Lula, recordei-me das acusações que fizeram a Roosevelt no final da sua vida, quando disseram que ele era “soft with commies” (amigo dos comunistas). Esta acusação era o que de mais absurdo existia nos EUA na época. Roosevelt disse que se ele tivesse que ser “soft” com quem quer que fosse para que os EUA fossem grandes e estivessem seguros “ele faria este supremo esforço”. Roosevelt invertia a acusação se fortalecia. Fidel, em uma entrevista, foi perguntado se era verdade que Cuba era um país tão pobre que universitárias precisavam se prostituir. O velho líder comunista disse “não! Em Cuba a educação é tão universal e um valor tão importante, que até mesmo nossas prostitutas tem nível universitário”.
Lula é assim. Isto não tem lado político. Isto é qualidade pessoal. Penso que Lula sai maior do que entrou. Mas acho que Moro já o condenou. Desde 2009. Precisa apenas achar o crime. Qualquer um serve. Ainda que imaginário.
Edit 1: Uma coisa que me chama a atenção é Moro fazer PRIMEIRO as perguntas. Me parece um protagonismo que fala muito. Primeiro, eu quero ouvir a acusação. Ele fez tanta pergunta que chegou a dizer ao promotor que tal pergunta ele, Moro, já tinha feito. Ora, se isto não é uma comprovação de quem efetivamente está no polo ativo da ação então não sei mais nada.
Edit 1.1: Claro que estampado no Código Penal diz que o juiz pergunta primeiro ocorre que a Lava a Jato há muito não se pauta pelo código. Posso elencar 20 pontos em que Moro “flexibilizou” o código, inclusive com a segunda instância usando a palavra “caso de exceção” para chancelar o absurdo. Dentro de toda esta exceção seria inteligente e prudente se Moro deixasse o protagonismo para o MP. O fato de ele escolher quais pontos do CPP seguir e quais não já é demonstração cabal do protagonismo e parcialidade do juiz.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Caro Horta, considere também
Caro Horta, considere também que em um país como os Estados Unidos um sujeito como Sérgio Moro estaria neste momento na câmara de gás. Que ele não é apenas um simulacro de juíz, ele também traiu o próprio país ao ajudar a destruir todos os maiores motores de desenvolvimento do mesmo.
Aliás, vocês iriam precisar de um bocado de gás para todos os traidores do seu país…
Em Curitiba o “leão”… miou!
*
Link:
http://www.romulusbr.com/2017/05/em-curitiba-o-leao-miou-altivez-de-lula.html
Litigância de má fé
Se não há provas contra Lula não se tornam criminosos os membros do MPF por litigância de má fé?
Esse processo é
Esse processo é kafkaniano,
quero saber quem é que vai amanhecer inseto qualquer dia desses………
justiça?
Há uma técnica para formular perguntas que, embutindo uma verdade presumida, impede a possibilidade de defesa. Por exemplo: Vc já parou de roubar dinheiro público? Qualquer resposta – sim ou não – representa uma confissão de crime. E se o acusado guardar silêncio, fica sob suspeita. No interrogatório do Lula, a verdade presumida foi utilizada um monte de vezes. Repararam que todas as transferências de dinheiro de empresas para partidos políticos foram classificadas como propinas, embora muitas delas tenham sido legais e declaradas à justiça eleitoral? E que todos os encontros de Lula com certo empresário eram para tratar do recebimento de propina – ainda que ele já estivesse há 4 anos fora da Presidência?
Artigo absolutamente
Artigo absolutamente excepcional. O item 4 é uma verdadeira aula dos absurdos do Moro.
Artigo absolutamente
Artigo absolutamente excepcional. O item 4 é uma verdadeira aula dos absurdos do Moro.
Nassif, Nassif, manda
Nassif, Nassif, manda entrevistar o Roberto Kant de Lima da UFF.
Ou, então, Maria Stela de Amorim rofesora aposentada da UFRJ.
Desde a década de 80 eles falam essas coisas que estão explodinodo aí na cara de todo mundo.
O Kant, então, tem tese de Doutorado em Harvard – em Harvard, do jeito que muitos gostam – falando do procedimento inquisitorial, do intrrogatório do juiz, da “teoria” e da prática, etc.
Maria Stela de Amorim, também, pô, cascudona; desde a década de setenta já “tirava onda” nas Universidades norte americanas – sim, “tirava onda” mesmo: o pessoal lá perguntava “onde você aprendeu isso tudo?”. E ela respondia: “no Brasil!”
Cito o nome deles porque estão aposentados (e são dois gigantes), ou seja, não estão ganhando salário pra ficarem “apalermados” fazendo “revisão literária” ou esperando por um “globonews”.
Eu gostaria de saber porque
Eu gostaria de saber porque juizes brasileiros têm essa liberdade de condenar alguém sem provas. É algum novo código de direito africano que eu não sei?
Hein????
Pô cara, o mundo é tal vasto e você vai apontar a África (sabe-se lá que país do vasto continente) como sinônimo de terra sem leis??? É o Brasil mesmo, cara pálida!!!
Olha o preconceito… porque
Olha o preconceito… porque África?
Se fosse a Holanda, não seria preconceito?
Porque a África?
Já ouviste falar em Idi Amin Dada, Cara Pálida?
Sabes o que é mutilação genital feminina que consiste na remoção do clitoris?
QUALQUER TROÇO QUE SE
QUALQUER TROÇO QUE SE ORGANIZE COMO ESTADO, JUSTIÇA E POLÍCIA, TEM DONO. O DIABO É QUANDO O ESTADO É PROPRIEDADE DE UMA OLIGARQUIA LONGEVA, CARCOMIDA.
Caro Somebody, os Estados Unidos da América do Norte tambem neste aspecto, deixa o Brasil em larga desvantagem. Basta comparar o contingente de pretos pobres e putas, trancafiados pela justiça daquela democracia. Quiçá, no quarto “P”, no quisito relativo a petistas. Ai, nossa justiça seja capaz de superar com goleada, seus admirados congéneres do Norte.
Abraços
Orlando
O homem que enxerga diante da justiça cega.
Olá debatedores, bom dia.
Maxima venia pessoal, mas o nível do debate não pode cair como, nitidamente, vem caindo aqui e também pelo Brasil, como por exemplo, na câmara federal, no senado federal etc.
Isso porque, o argumento ad hominem, conquanto necessário eventualmente, enfraquece sua própria tese se usado constantemente.
Nessa linha, ficar apenas dizendo que “O” magistrado Sérgio fez isso, pensou aquilo, já julgou Lula a priori, foi cortês porém inflexível… enfim, NADA DISSO contribui para FUNDAMENTAR UMA TESE ROBUSTA em defesa do próprio Lula.
Notemos bem.
O magistrado terá de FUNDAMENTAR a sua decisão, ainda que o seu “convencimento” já esteja lá dentro de sua mente. ( vá saber o que se passa por lá…)
Eu também vi todos os vídeos. Os advogados de defesa, a meu juizo, se saíram bem. São espertos, atentos. Conhecem as regras daquele “jogo”.
Não digo que os acusadores (MP) tiveram baixo desempenho ou coisa parecida. Nada disso. Eles estão cumprindo o papel deles e terão de apresentar as provas que fundamentam a tese deles. Só isso.
Portanto, trata-se de um “jogo de teses”.
Um jogo de “verdades”.
O magistrado TERÁ de decidir e dizer qual é a “verdade verdadeira”, ainda que essa seja “falsa” causando um sofisma em seu silogismo.
Caso o magistrado precitado venha a condenar o ex-presidente eu sinceramente espero que essa decisão esteja equivocada e possa ser cassada. É só isso que posso esperar.
Juridicamente, ponto final.
Afinal, a justiça é cega. Mas será que tem audição, tato, olfato, paladar?
******
Iniciando um outro debate agora.
No campo “político”, no campo da resolução de conflitos sociais, sobretudo, entre Capital e Trabalho, enfim, aquelas coisas de antes, do hoje, do futuro e para sempre, deparei-me ontem com um bom exemplo para esse “debate”.
Vejam vocês mesmos e tirem suas conclusões.
Os funcionários de uma fabricante de peças para automóveis na França ameaçam explodir a fábrica, em protesto contra a liquidação judicial da empresa.
Pareceu-me, considerando-se que o homem enxerga e a justiça é cega, uma tese bem robusta por parte deles, não?
Afinal, a realidade pode domir com esse barulho.
Se nossa fama externa não viesse do balé, mas da jurisprudencia
Pergunta ao Moro Bugalhudo e ao rábula da Petrobrás o que é a teoria dos círculos concêntricos, a teoria dos círculos secantes e o positivismo jurídico (do Hans Kelsen). Eles devem ficar tão aéreos com estas perguntas quanto burros postados na frente de um desses templos dessas pequenas igrejas, grandes negócios.
Mamãe se contradz pq não conhece ninguém que conheça a Merkel?
De acordo com o PIG, o Lula entrou em contradição porque afirmou que não sabia se o Vaccari e o Renato Duque se conheciam e, apesar disso, pediu ao Vaccari para intermediar um encontro entre o Lula e o Renato Duque. Alguém já viu uma tamanha estupidez jacente nessa suposta contradição?
Imagina que a sua Mãe quer se encontrar com a Ângela Merkel, para expor a ela as agruras e sofrimentos de uma Mulher numa cozinha quente e sem arejamento e pedir providências, mas não conhece a Merkel nem ninguém que conheça a Merkel, de forma a viabilizar o encontro. Nesse caso, a sua Mãe não vai se encontrar com a Merkel? E se se encontrar, ela, a sua Mãe, é contraditória?
Sua Mãe não poderia pedir a alguém que não conheça a Merkel para viabilizar o encontro? E se esse alguém, mesmo não conhecendo a Merkel, viabilizasse o encontro dela com a sua Mãe, qual seria a contradição?
Sua Mãe era obrigada a saber se a pessoa que intermediou o encontro conhecia a Merkel só porque o encontro foi viabilizado?
Lula deve ser condenado porque o Vaccari viabilizou seu encontro com o Renato Duque? Qual é a contradição?
confere?
uma dúvida: o Fernando Horta daqui é o dirigente de escolas de samba?
Pq a imagem do texto é de carnaval né?
Daí, o texto parece escrito por alguém q gosta de fazer enredos, contar Estórias….então associei o nome ao dirigente das escolas de samba.
Confere?