Contra Palocci, Gebran valida tese do domínio do fato de Moro que deve condenar Lula

 
Jornal GGN – Ele já foi apontado como um amigo pessoal do juiz da Lava Jato no Paraná, Sérgio Moro, e hoje é responsável por revisar os possíveis erros do magistrado de Curitiba. Mas vem confirmando a estratégia desenhada pelo juiz de primeira instância para chegar à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 
 
Em sua última decisão, o desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF), João Pedro Gebran Neto, negou um recurso feito pela defesa do ex-ministro do PT, Antonio Palocci, contra a prisão preventiva, desde setembro de 2016, quando foi alvo da 35ª fase da Lava Jato, a Operação Omertà.
 
Palocci foi condenado há uma semana por 12 anos de prisão e multa com o pagamento de mais de R$ 1 milhão por supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a Odebrecht. Já na própria sentença, que tem como quase única base os depoimentos de mais de 10 delatores, Moro sustentou que Palocci deve ficar preso, enquanto aguarda o julgamento de seu processo em outras instâncias.
 
Sérgio Moro referiu-se ao ex-ministro da Fazenda do governo Lula e da Casa Civil do governo Dilma como uma ameaça à Operação Lava Jato e às eleições de 2018, além de apontar que a própria tentativa de acordo de Palocci também representaria uma ameaça.
 
Mostrou claramente que as informações de um possível acordo de colaboração com os procuradores da Lava Jato poderia modificar os rumos da investigação. Segundo Sérgio Moro, Palocci “é um homem poderoso e com conexões com pessoas igualmente poderosas e pode influir, solto, indevidamente contra o regular termo da ação penal e a sua devida responsabilização”.
 
Conforme o GGN vem divulgando desde o último ano, a estratégia que poderia sustentar algum tipo de condenação ao ex-presidente Lula deveria passar, antes, pela condenação de Palocci.
 
Nessa mesma linha, a segunda instância da Justiça precisaria validar a decisão recente de Sérgio Moro, ainda que frágil e com base sobretudo em delações. Neste contexto, o desembargador Gebran não apenas negou o habeas corpus feito pela defesa do ex-ministro, como no despacho defendeu que há argumentos necessários para manter Palocci preso.
 
O desembargador disse que o julgamento de Moro fortaleceu os argumento para prender Palocci e que não há “somente boa prova de autoria e materialidade da prática de um crime”, mas também “há agora certeza, ainda que sujeita a eventual revisão em recursos”, repetindo as palavras do próprio juiz de Curitiba.
 
Para justificar e manter clara e direta o objetivo final, Gebran afirmou que a liberdade do ex-ministro levantaria riscos porque ele réu em outro processo, desta vez ao lado do ex-presidente Lula. “A prisão preventiva foi decretada para preservar a ordem pública em um quadro de corrupção sistêmica e de reiteração delitiva”, disse João Pedro Gebran Neto.
 
E valida no despacho contra Palocci diretamente a tese do “domínio do fato” que pretende levar à condenação do ex-presidente: “[O TRF] já decidiu que, em grupo criminoso complexo e de grandes dimensões, a prisão cautelar deve ser reservada aos investigados que, pelos indícios colhidos, possuem o domínio do fato, como os representantes das empresas envolvidas no esquema de cartelização ou que exercem papel importante na engrenagem criminosa”.
 
 

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24 comentários

  1. Balela, blá blá desse

    Balela, blá blá desse magistrado claramente parcial. Numa hora dessa, como o ex-ministro Palocci se configuraria como periclitante para a Ordem Pública por uma possível reiteração deletiva? E por que não fazer uso da já tradicional coleira, digo, tornozeleita eletrônica?

    Só um burro com débito de sinapses vai na conversa desse desembarcador. Poderia ser um pouquinho menos desonesto nessas justificativas e ir direto a questão: “não soltamos Palocci porque ele é a única esperança que temos de pegar o Lula”. O famoso “nine” para a turba, digo, turma de Coritiba. 

    E por falar em ameaça, essa Operação Lava a Jato, formada por um conluio do MP com a Justiça, já nem é mais uma ameaça, mas uma realidade funesta para o país. 

    Parafraseando Winston Churchill: Nunca tantos foram tão prejudicados por tão poucos. 

  2. Prisões

    Nada muda!

    No Brasil, os poderosos da hora usam da possibilidade de prender seus adversários como arma.

    Estava lendo recentemente sobre o regime militar de 64, e era a mesma coisa.

    As pessoas eram presas, ou viviam sob ameaça de o serem, e isso era arma para exercer o poder.

    Na época os militares, hoje “a justiça”.

    Mas as intenções são as mesmas.

     

     

     

     

     

  3. Ainda não perceberam que o golpe naufragou?

    Se tem ainda alguem usando a teoria do domínio do fato, base de todo um golpe que desgraçou o país, é porque ainda não percebeu que o golpe falhou irreversivelmente e deixa uma dívida enorme e quase impagável para os golpistas. 

    Só tornam ainda maior seu comprometimento como o crime cometido contra o país.

    Por isso digo que é urgente um balanço do desastre que este pessoal deu: moral, legal, social, político e econômico (R$) para que eles tenham ideia do que terão que resgatar.

    Ainda não perceberam que o golpe fracassou e que terão contas a pagar?

  4. Com uma (j)ustiça EIVADA

    Com uma (j)ustiça EIVADA nessa malha de (utilização judicial) para atacar e tirar de campo (inimogos político), usada por JUIZES POLÍTICOS, fica impossível, qualquer deireito (por mais justo e provado que seja).

    A justiça brasileira e seus juizes viram uma verdadeira (ignomínia) da POLÍTICAGEM DO PSDB e sua quadrilha!.

     

  5. As decisões do cover do moro,

    As decisões do cover do moro, esse juizeco do TRF4 chamado gebran, são tão previsíveis que o judiciário poderia botar um robô e poupar o contribuinte de ter que pagar auxílio-moradia para mais um parasita.

  6. Lava Jato tá na defensiva e tenta contra-ataques

    Assim deve ser entendida a prisão de Geddel. E assim tb devem ser entendidas (i) a declaração “gratuita” contra Temer – que tem foro no STF! – para o juiz Valisney feita ontem pelo ~novo~ delator-coringa do MPF: Marcelo Odebrecht. O coringa original, Youssef, já cumpriu seu papel e ta em casa; e (ii) a negativa de Moro em soltar Vaccari, mesmo sabendo que vai perder na Turma do TRF-4. É tudo, como sempre na Lava Jato, “medida processual” no tribunal que realmente interessa a eles: o da Mídia!

    Mais detalhes neste artigo:

     

    Folha confirmou – com off 3 dias depois! – tudo isto aqui que antecipamos na quinta passada (!):

    ATENÇÃO: NÃO SEJA ENGANADO! MORO E DALLAGNOL – E A GLOBO! – FORAM DERROTADOS NO STF

    Ou:

    (título alternativo)

    “Tempos estranhíssimos: foi necessária a boca ~suja~ de Gilmar Mendes para lavar a alma do Estado democrático de Direito no STF”

    Por Romulus

    – Além da decisão do STF ser um NADA (“conteúdo”?)…

    – Esse NADA não se aplica a…

    – … NINGUÉM!

    – Sensacional, não?

    – Em resumo, o acórdão é uma…

    – … declaração de intenções (!)

    – Perfeitamente inócuo juridicamente, mas com uma mensagem “política” clara:

    (1) “Os Ministros do STF são um bando de frouxos”;

    (como bem disse Lula, grampeado por… Moro!)

    Que…

    (2) decidem… ~não~ decidir (!);

    E que…

    (3) enfrentarão o pepino das delações caso a caso (opa!), à la carte, sem definir uma regra geral ~clara~.

    Sabe qual a hashtag que isso tudo aí chama??

    #Acordão!!

     

    LEIA MAIS »

     

    http://www.romulusbr.com/2017/06/atencao-nao-seja-enganado-moro-e.html

  7. E A CULPA DESSA ATROCIDADE É DO LULA!

    A COVARDIA, IRRESPONSABILIDADE, E CONSERVADORISMO do Lula precisam ser punidos. Por causa da incompetência do Lula, pessoas foram presas pela absurda teoria do DOMÍNIO DO FATO”, usada pelo Joaquim Barbosa no episódio do mensalão; onde o Lula enfiou o rabo no meio das pernas, e saiu de fininho, porque tinha livrado sua cara.

     

    Se o Lula tivesse vergonha na cara, teria feito, como praticamente todos os nossos países vizinhos fizeram na mesma época, e conquistado o direito de se convocar PLEBISCITO DESTITUINTE com os ABAIXO ASSINADOS do povo. Assim, quando o Joaquim Barbosa afastou os réus do PSDB do processo do mensalão, que até hoje não foram julgados, convocaríamos o seu impeachment, direito que tem qualquer cidadão em fazer; e se o presidente do senado engavetasse o pedido, como de costume, convocaríamos o seu PLEBISCITO DESTITUINTE.

     

    Pelo fato do Lula ser um completo e imprestável BANANA, hoje a roubalheira ficou escancarada, e a justiça sem vergonha. Na mesma situação e período, assumiram diversos presidentes sul americanos, que chegaram lá, e fizeram o que precisava ser feito; aproveitando-se da fase de ouro da economia mundial, que lhes rendeu muito apoio na mídia e no congresso, como o próprio Lula tinha no Brasil. É justo ele que prove do próprio veneno agora com o Moro…

  8. “A prisão preventiva foi
    “A prisão preventiva foi decretada para preservar a ordem pública em um quadro de corrupção sistêmica e de reiteração delitiva”, disse João Pedro Gebran Neto

    O justiceiro deveria ter citado Aecio Neves mas nao vem ao caso, pois este emaranhado de teses esdruxulas que vao da tal abduçao das provas ao dominio do fato, isso depois que eliminaram a terceira instancia, servem como instrumento de perseguiçao ao PT e a quem se atreva a de algum modo se aproximar de petistas.

  9. E não prestam contas a nós que pagamos este salário.

    Um juiz  capaz de num documento oficial  faltar com a lei, e claramente burlar para fins políticos, ou simplesmente por crenças pessoais, faz um desserviço ao judiciário. Mas nós estamos manietados, sem poder fazer nada, enquanto estes que são pagos pelo nosso suor e nosso trabalho fazem o que querem e usurpam um poder que não é deles. 

    O juiz cria peças jurídicas, faz acusações sem prova, violenta a presunção da inocência, que no caso de Vaccari, mesmo sendo   inocentado, continua cumprindo uma pena de mais de dois anos. Uma prisão preventiva, que viola a lei das prisões preventivas. Até quando vamos ficar nas mãos deste  grupo que tomou de assalto o judiciário. Criando normas específicas para violentar o direito de cidadãos.  Um juiz se irmana a outro, para fazer mais uma condenação sem provas enquanto que na presença de provas , escancaradas  contra Temer, e contra um Senador de ” Estirpe” , a justiça os libera em nome da presunção da inocência. Enquanto isto Azeredo condenado em mais do que a primeira instância continua solto esperando a prescrição da pena que  já alcançou FHC, mas mantem o inocente Pizolato preso.  

    Enquanto isto o outro juiz esbanja o dinheiro público num processo contra um ex-presidente  a respeito de um apartamento que comprovadamente não é dele nem nunca foi, de um apartamento alugado, e do financiamento de um acervo presidencial que ele e imprensa tratam como se fosse de propriedade do ex presidente. Um acervo que foi esbulhado por este mesmo juiz ao retirar as peças, que ele em sua santa arrogância acha que um operário não pode ter.

    Enquanto isto o país vai se aprofundando numa crise sem fim, numa destruição sem fim, enquanto o supremo e  o senado discutem se aquilo que todos vimos existiu ou não existiu. 

  10. Se Lula é acusado de matar alguém com 5 tiros no peito esquerdo

    Se o Lula é denunciado por ter assassinado alguém disparando 5 vezes no seu peito esquerdo, ele deve ser condenado não com base na teoria do fato, mas com base em provas. Se ínferior hierárquico do Lula tivesse assassinado o $érgio Moro, a mando do Lula, com 5 tiros na cloaca, aí o Lula poderia ser condenado com base na teoria do domínio do fato.

    Somos uma Nação de cegos guiados por idiotas.

  11. como suspenderam a normalidade e ninguém proibiu…

    hoje suspendem a racionalidade com as medidas de força do grupo, justificadas apenas pela falta de provas

     ou quanto mais se aproximam do Lula com o domínio do fato,

    mais afundamos na barbárie da servidão política desse grupo

  12. Podem anotar. Depois da

    Podem anotar. Depois da condenação de Lula o STF determinará que esse tese ridícula do domínio do falo não deverá ser aplicada e que a decisão não retroagirá.

    A tese das probabilidades do boneco Dallagnol tb será considerada pelo STF como invencionice, mas somente depois de ter acabado com o PT.

    E a classe média sulista achando que quem vai se ferrar será somente o pobre e o nordestino.

    ô povinho limitado.

    • MÁFIA FHC CLINTON! ESGOTO A CÉU ABERTO DESDE 2002!!!

      Apoiado, e muito. É assim mesmo que devemos tratar golpistas apátridas tucanos vira-latas.

    • Cambada, é bom!

      Interessante notar que um palhaço não pode repetir várias vezes a piada do outro porque não teria mais graça depois da segunda ou terceira vez que fosse contada. Mas no entendimento do DEREITO lá da distante província de Curitiba um samango fantasiado de toga usa como referência a lambaça do outro, que eles querem dizer que é hermenêutica, também igualmente fantasiado, e acham que estão fazendo sucesso na Globo/Mossack-Fonseca. O mesmo cara que já praticou aquele 171 da “literatura do Direito” que a ministra Rosa Weber imortalizou. Eh muita cara de pau!! Até para advogado!! A hora que o pau de aroeira voltar e cantar no lombo desses vagabundos eles ainda poderão ter a cara de pau de se mostrar supresos. Mas que merecem umas boas lambadas, merecem! 

  13. A Judijaboticabalização a jato do superdominio do fato

    Se o Lula não é o dono desse triplex, alguém é, pois não existe propriedade sem proprietário, e a culpa é do Lula. Teoria do dominio do fato nele, nada obstante seja uma idiotice fenomenal do ponto de vista jurídico condenar o próprio executor e autor direto da suposta infração através do dominio do fato, já que a teoria só é aplicada ao superior hierárquico por conta de crime praticado por seu subordinado, que você poderia ter evitado, já que era o senhor da situação..

    Os Jateiros/Fateiros são operadores tabajaras do direito. Se fingissem que a toga é uma roupa de bailarinas e rebolassem perante os holofotes, talvez seriam menos burraldos.

  14. Moro pode tentar, tentar e

    Moro pode tentar, tentar e nunca encontrará provas contra o presidente Lula. Pode inventar teoria do domínio do fato, o que não domina a verdade. Ou Moro segue a lei e pratica a justiça ou vai ser massacrado pra sempre pela revelação da verdade da história. A história não perdoa aqueles que agem com maldades. As pessoas já percebem que o presidente Lula foi alvo de perseguição e injustiça. Não que a mídia golpista revelasse mas sim porque todo mal tem seu tempo para acabar…

  15. Temos uma elite presa ao seu
    Temos uma elite presa ao seu passado colonial e um povo submetido a 300 anos de escravidao: ou a Senzala se rebela ou sera sempre isso ai: mais do mesmo

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