Corregedor do CNJ critica Gilmar

Por Jose de Abreu

LN

pareço propagandista d’O GLOBO, mas é que tem outra entrevista interessante, do corregedor do CNJ, Gilson Dipp, sobre aquele assunto de um post seu, da semana passasda, sobre o código de conduta dos juízes, o “comportamento” do Gilmar Dantas, ops, Mendes, etc.
zeh

De O Globo

Corrupção entre juízes choca e surpreende’

ENTREVISTA

Gilson Dipp

O ministro Gilson Dipp, assim como parte dos brasileiros, se diz decepcionado e envergonhado com os casos de corrupção entre juízes. Mas algo o diferencia dos demais brasileiros: desde setembro, ele é o titular da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – órgão com competência para investigar e punir desvios de conduta dos magistrados. O ministro diz que não terá constrangimento em condenar colegas, se for preciso. Além de levantar a bandeira pelo fim da corrupção entre juízes, Dipp defende que a categoria tenha compostura. Para ele, brigas públicas – como a do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, com o juiz Fausto De Sanctis, na Operação Satiagraha – expõem e fragilizam o Judiciário. “Juiz nenhum tem que criticar a decisão de outro”, afirma.

Carolina Brígido

(…) O código de ética que o CNJ está distribuindo demonstra preocupação com a conduta desviada de magistrados?
DIPP: O código de ética da magistratura é necessário em países com o Judiciário ainda muito dependente do Executivo, ou não muito desenvolvido, como os países da África e alguns da América Latina. Ainda é preciso ter o mínimo de noções éticas, posturas que achamos convenientes ditar, para que o juiz tivesse ali um guia, um parâmetro.

O Brasil é um país onde o magistrado deve ser orientado sobre sua conduta? 

 DIPP: Eu acho que sim.

O código de ética diz que o juiz não deve criticar decisão de colega, a não ser em despacho bem fundamentado. Na Operação Satiagraha, o presidente do STF, Gilmar Mendes, trocou críticas públicas com o juiz federal Fausto De Sanctis. Houve excessos? 

DIPP: Juiz nenhum tem que criticar decisão de outro. Existe um sistema processual que deve ser utilizado e ponto final. Instâncias superiores confirmam ou reformam decisões de instâncias inferiores. Esse é o sistema, não há que ter críticas.

O senhor viu excessos?
DIPP: Fica chato comentar. Eu conheço os dois. Não precisava. Toda discussão pública em relação ao Judiciário e juízes não precisaria ter, porque o nosso sistema processual tem mecanismos para confirmar ou reformar a decisão que tiver errada.

Esse tipo de bate-boca expõe o Judiciário?
DIPP: Acho que sim. O Judiciário tem que ter transparência, mas não pode expor suas dificuldades. Principalmente no que diz respeito a um processo, em público.

Comentário

O Ministro Gilson Dipp é tido unanimemente como magistrado sério e responsável, discreto e profissional. Pois partiu dele a primeira manifestação de defesa séria do Judiciário, contra um personagem – Gilmar Mendes – que está jogando a imagem da Justiça no lixo.

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28 comentários

  1. Gilmar Dantas não está nem
    Gilmar Dantas não está nem aí. Quer mesmo é fazer barulho e beicinho (como ele faz), porque seu único intento é capitalizar a passagem pelo Supremo para depois mergulhar na política coronelista de sua família.

    Usa o Judiciário para fazer política (foi por isto que FHC o colocou lá).

    Se tentar algo em nível nacional, terá o destino que os cães rosnadores de FHC tem: o fracasso. Se for somente para a política de curral, corre o risco de ter algum sucesso.

  2. Ironia, não? Gilson Dipp
    Ironia, não? Gilson Dipp defendeu Gilmar Mendes de maneira idônea. Agora encontra-se, possivelmente, na contingência de avaliar a conduta deste não apenas em relação à Operação Satiagraha, mas visando todo o conjunto da obra desse senhor nesses últimos tempos.
    Bons ventos o levem a decisões isentas.

  3. Não podemos esperar que o
    Não podemos esperar que o Ministro Gilson Dipp remova sozinho este personagem inconveniente e perigoso que se chama Gilmar Mendes.
    Os demais ministros do Supremo precisam atuar (mas da última vez foram vergonhosamente corporativos); os senadores precisam cumprir suas míseras atribuições; a Procuradoria Federal, os Delegados de Polícia e os Juízes e Desembargadores precisam tomar a iniciativa judicial.
    Os procuradores, delegados e juízes foram acusados por Gilmar Mendes de formarem um “consórcio”. Penso que Gilmar deveria se preocupar com o “consórcio” formado pelos “amigos de Dantas”.

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    Finalmente uma autoridade
    ]
    Finalmente uma autoridade dá um pito no destrambelhado Gilmar Mendes.
    Mas, acho muito pouco. O Ministro Glmar, não apresenta as condições adequadas para exercer tal função. Deveria ser afastado.
    Parabens ao Ministro Gilson Dipp.

    Abraços.
    Orlando

  5. Não conheço o Ministro Gilson
    Não conheço o Ministro Gilson Dipp, mas gostei de sua fala.
    Realmente, o mal que o Ministro Gilmar causa ao Judiciario com suas criticas ao Juiz De Sanctis é bem maior que aquele causado pelo mesmo De Sacntis em suas decisões questionaveis.
    É como disse o Ministro Dipp: Há um sistema processual para corrigir eventuais excessos e arroubos de juizes da 1° instancia.

    Só faço um pequeno acréscimo ao comentario final do Nassif. Não é só o Ministro Gilmar quem está jogando a imagem do Judiciario no Lixo. A despeito da inegável responsabilidade de Gilmar Mendes – até mesmo porque é atualmente o chefe deste Poder – a “desconstrução” da imagem do Judiciario não começou com ele. É coisa antiga. É obra de muitos….

  6. Seja bem vindo ministro. O
    Seja bem vindo ministro. O poder Judiciário precisa ser enquadro dentro de normas éticas para que seja feita Jusitça de fato. É ISSO.

  7. NASSIF

    Não vi em nenhuma de
    NASSIF

    Não vi em nenhuma de suas falas, o juiz De Sanctis trocar farpas ou fazer críticas ao presidente do STF.

    Parece-me, salvo engano, que De Sanctis apenas deu as suas decisões que precipitaram essa crise toda.

    Ah, gostaria de lembrar que, se as prisões de DD não tivessem sido relaxadas pelo Supremo, ele, como condenado que foi, estaria ainda atrás das grades.

    E somente com sua absolvição, em decisão de Tribunal Superior, deixaria de cumprir a sua pena.

    Até lá, lá muita água passaria embaixo da ponte.

  8. Está claro que é necessário a
    Está claro que é necessário a intervenção de orgão competente nas ações de Gilmar Mendes. Não sei se é possível mas o MPF poderia abrir uma investigação contra o ministro. Esse é o desejo da maioria do povo brasileiro (perceptível na maioria dos blogs na internet), está sendo demonstrado corretamente por jornalistas sérios e agora é compartilhado pelo corregedor da CNJ. Está na hora de Gilmar Mendes deixar a presidencia do STF, no mínimo.

  9. Desde o momento em que o
    Desde o momento em que o ministro gilmar dantas cardoso começou suas manobras para se tornar o comandante supremo do judiciário, nada se alterou, nada, simplesmente nada…a mesma platéia aplaudindo, o mesmo corporativismo, os mesmos fascistóides, os mesmo factóides, e agora vem estas palavras…palavras?…palavras são inúteis, algumas vezes até mesmo falsas, quando não correspondidas por ações! Criticar apenas, é um pouco de tudo de um muito de nada !!!

  10. Parabéns para o juiz Gilson
    Parabéns para o juiz Gilson Dipp.

    Que continue assim.

    Que fale o que é necessário, contra os desmandos de Mendes. E que não se deixe manipular, se virando contra De Sanctis.

    A cota de estupidez de Mendes já encheu as medidas.

  11. O “check and balances”
    O “check and balances” brasileiro, como tudo que envolve os poderes no país, sofre do oportunismo político e da troca de favores, tendo por trás a repercussão de poder tão almejada e que mantém o “status quo” dos que aí estão há muito tempo e não querem “largar o osso”. O dito Ministro é fruto deste sistema, arrogante e auto-suficiente, envolvido até a medula com interesses outros, capaz de ladrar pela punição de colegas pelo simples fato de fazerem o seu trabalho; e de tecer opiniões sobre o que não é de sua alçada, principalmente quando se tem como pano de fundo o Daniel Dantas, ao ponto de chamar um Presidente da República às falas. Falta-lhe a compustura que o cargo exige, mas sobra-lhe a “presteza” para defender os “interesses” pelos quais foi alçado à sua atual condição. Esse é o verdadeiro “fruit of the poisoned tree”, que contamina todo o sistema e deixa-o imprestável para aquilo pelo qual ele foi criado: fazer a justiça!

  12. É muito bom constatar a
    É muito bom constatar a seriedade de autoridades como o juiz Gilson Dipp. As declarações confirmam o que muitas pessoas íntegras e lúcidas já constataram: O ministro do Supremo não tem postura digna para ocupar um cargo tão importante.

  13. Nassif
    O Carlos Eduardo Lins
    Nassif
    O Carlos Eduardo Lins da Silva na coluna de hoje (04/01) dá um pitozinho na Folha pela excessiva exposição do GM. Não tenho acesso online, mas vale a pena dar uma olhada.
    []s

    Mário, abri uma nota com o artigo dele.

  14. Nassif

    Gosto do trabalho do
    Nassif

    Gosto do trabalho do Dr. Dipp, não pela entrevista em si, mas porque tenho notícias de que é magistrado sério, correto e firme. Está iniciando no CNJ , aguardo e desejo que o orgão consiga ter a ” independência ” que muitos ainda não viram claramente, quando da finalidade do Conselho Nacional de Justiça, sua finalidade baseada nas suas atribuições, onde observadores em pontos opostos (o otimista e o pessimista) a vê assim :

    (abaixo : reprodução de parte da matéria – “As duas faces do Conselho Nacional de Justiça”)
    http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6395
    ——-
    São atribuições do CNJ, entre outras, zelar pela autonomia do Judiciário e pela legalidade dos atos administrativos de seus órgãos, aplicar sanções disciplinares a qualquer magistrado, elaborar relatórios estatísticos de produção e relatórios propondo providências ao Congresso Nacional. Por meio desse órgão externo pode-se combater toda espécie de prática corporativista, nepotista, fisiológica e clientelista dos tribunais e juízes; erradicar as perseguições ideológicas sofridas por magistrados em sua atuação jurisdicional; impedir o “sucateamento” do Judiciário; melhorar o gerenciamento administrativo dos tribunais para que não faltem recursos humanos e materiais para alguns órgãos e abundem para outros; e, ainda, trocar experiências visando o aumento da eficiência e da eficácia da prestação jurisdicional.

    Mas essa é uma visão otimista do Conselho. Um observador pessimista afirmaria justamente o contrário do que foi dito. Nessa outra perspectiva, sobressai o risco de que o CNJ transforme-se num órgão que perpetue e consolide práticas anti-republicanas; represente um instrumento de controle ideológico das decisões judiciais; permita a ingerência dos demais poderes na autonomia administrativa e financeira do Judiciário com evidente prejuízo à independência do julgador; e, por fim, preste-se à implantação de um modelo jurisdicional em que o valor “eficiência” se confunde com o “custo-benefício” da decisão, desvirtuando a própria finalidade do Judiciário, como alertou Nilo Batista: “Quem se atreveria a considerar a lucratividade das sentenças como um indicador idôneo do desempenho do Judiciário?!” (in Boletim do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia n° 4, disponível em: http://www.direitosfundamentais.com.br)

    (…)
    ——–
    PS. Como brasileira torço para que o CNJ se norteie pelas razões do primeiro observador.
    Abs

    maria

  15. Esse é um exemplo de juiz de
    Esse é um exemplo de juiz de carreira, e não essa m* nomeada de cima prá baixo, sem nunca ter feito um concurso difícil como os que são exigidos para o ingresso na Magistratura.
    Essa forma de nomeação de juízes da Suprema Corte está completamente obsoleta. E pelo exemplo do Gilmar Dantas, extremamente danosa ao interesse público.

  16. Nada como uma entrevista
    Nada como uma entrevista importante,numa edição dominical encravada em meio ao feriado de fim-de- ano. Essa habilidade, só o Globo executa,magistralmente.Satisfaz a “clientela” e livra a cara do evidente conluio com VEJA-GILMAR-DANTAS,.

  17. Incrível como em um
    Incrível como em um Judiciário tão desgastado através dos anos, o Gilmar Dantas Cardoso (com a licença do peregrino) consiga ser um destaque negativo… a ponto de causar um puxão de orelhas público, ainda que envergonhado, do Corregedor…
    Tá certo que sequer se esperava nada melhor de um AGU de FHC, mas tb não precisava exagerar…

  18. Como disse o Juiz De
    Como disse o Juiz De Santis:está na hora do judiciário agir como judiciário, incluindo aí, o fim do termo ministro. Juíz é juiz e ponto! Tem que ter orgulho de ser assim chamado

  19. Nassif,
    O Ministro Gilson
    Nassif,
    O Ministro Gilson Dipp disse o que qualquer cidadão mediano sabe, ou seja, juiz só pode se manifestar nos autos, essa é a regra processual. Entretanto, será que o “Gilmar Dantas” não sabe dessa regra processual elementar?
    A incompatibilidade das funções exercidas pelo “Gilmar Dantas” é de conhecimento público, espero que o Ministro Gilson Dipp, na condição de corregedor do CNJ chame o “Gilmar Dantas” às falas e tome as devidas providências.

  20. Com todo o respeito pela
    Com todo o respeito pela pessoa do Juiz Gilson Dipp e de outros homens honrados que existem na justiça brasileira ainda acho que precisamos de um efetivo controle externo para o poder judiciário e não de um órgão corporativo como o CNJ, onde os membros do judiciário são ampla maioria. Enquanto, através do processo eleitoral, os dirigentes dos poderes executivo e legislativo são chamados periodicamente a prestar contas de seus atos à sociedade, os dirigentes do judiciário são alguma coisa parecida com os deuses no Olimpo, encarado do alto os pobres mortais comuns. O judiciário brasileiro é um poder absoluto e sem rédeas e, como todos sabemos, o poder absoluto corrompe absolutamente.

  21. Achei um tanto quanto
    Achei um tanto quanto indulgentes as palavras do Ministro Dipp, porém é um passo a mais para o verdadeiro sentido da palavra JUSTIÇA. Quão explícito há que ser um ato de um membro do judiciário para que se ponha a público a reprovação e reprimenda? Supressão de instâncias e tempo recorde em concessão de HC… e ai CNJ?

  22. …mas vejam bem se ele ficou
    …mas vejam bem se ele ficou “chateado” de comentar porque conhece os dois ele não é tão profissional assim. Se alguém merece crítica por que não??

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