“Cortem-lhe a cabeça!”, por Paulo Teixeira

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Embora sem o brilhantismo do livro de Lewis Carroll, a Lava Jato repete o modus operandi do tribunal de Alice ao condenar o ex-presidente Lula e só então oferecer as acusações

“Cortem-lhe a cabeça!”

por Paulo Teixeira

Na trama de “Alice no País das Maravilhas”, a Rainha de Copas, num de seus surtos de cólera, condena Alice à decapitação. É então constituído um improvável tribunal do júri, durante o qual testemunhos são descartados e nenhuma evidência é citada. Ainda assim, seu presidente conclama os jurados a proferir sua decisão. “Não!”, ordena a rainha. “Primeiro a sentença, depois o veredito.”

Embora sem o brilhantismo do livro de Lewis Carroll, a Operação Lava Jato repete o modus operandi do tribunal de Alice ao condenar o ex-presidente Lula e só então oferecer as acusações. E, atualizando os cânones do surrealismo literário, reproduz o caráter autoritário da Rainha de Copas ao desprezar a necessidade de provas. Nas acusações dirigidas a Lula, a falta de evidências é proporcional à abundância de convicções, como aferido em famosa apresentação promovida pela força-tarefa do Ministério Público. E essas convicções têm a densidade jurídica de um coelho que fala.

A primeira acusação contra Lula foi totalmente fundamentada na palavra de uma pessoa ressentida, o ex-senador Delcídio Amaral, que, para se livrar da prisão, acusou o ex-presidente de tentar obstruir a Justiça.

A segunda acusação atribui a Lula e Marisa a propriedade de um apartamento no Guarujá, imóvel que lhes foi oferecido na planta e reformado pela construtora, mas que jamais pertenceu a Lula ou sua família porque não foi feita a opção de compra. Ou seja: os potenciais compradores optaram por recusar o apartamento, que continuou em nome da OAS, como demonstra uma dívida de R$ 9 mil tornada pública no início de outubro.

A terceira acusação, mais recente, diz que o ex-presidente teria praticado tráfico de influência para beneficiar a Odebrecht na obtenção de empréstimo junto ao BNDES para a realização de obras em Angola. Em contrapartida, a empresa teria contratado um sobrinho de Lula como prestador de serviços. Essa versão não leva em conta dois detalhes essenciais: a Odebrecht obtém empréstimos similares desde o governo FHC, e o jovem em questão efetivamente prestou serviços à empresa, sem que nenhuma ilegalidade tenha sido cometida.

Desvendar os processos de corrupção na Petrobras e punir os responsáveis são tarefas que beneficiarão a sociedade brasileira. Porém, nenhum dos delatores afirmou que Lula participou de qualquer processo de corrupção.

“Lawfare” é um termo cunhado nos EUA para definir situações de uso abusivo do direito com o objetivo de destruir um inimigo ou retirar sua legitimidade. O abuso se dá no uso do direito e dos meios de comunicação para obter o clamor da opinião pública. John Gledhill, professor da Universidade de Manchester, chama de “lawfare” a aplicação seletiva da Lava Jato. Tal abuso, segundo ele, teve como objetivos destituir uma presidenta legítima e tirar de combate a maior liderança de seu aspectro político: Lula.

O que temos visto no país ofende a Constituição Federal. Os abusos multiplicam-se. O Ministro Teori Zavaski, por exemplo, considerou ilegal a quebra de sigilo telefônico de Dilma Rousseff , então presidenta da República, por um juiz de primeira instância, e considerou igualmente abusiva a divulgação da denúncia contra Lula. Em ambos os casos, não houve qualquer punição.

A esperança que, neste momento, nos coloca ao lado de Lula e de todos aqueles que defendem a democracia é a de que o Tribunal Regional da 4º Região, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal assumam para si a tarefa de impedir que prosperem tais situações de ofensa à Constituição. Para que toda Alice tenha direito a um julgamento que anteceda a sentença.

Paulo Teixeira é deputado federal (PT/SP), bacharel e mestre em Direito pela USP e vice-presidente nacional do PT.

 
 

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

18 Comentários

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  1. Tenho duvidas…

    Que Moro tenha lido os classicos da literatura, deveria……Se tivesse lido alguns saberia que:

    1-Melhor não abrir caixas se voce não sabe o que tem dentro…

    2-Não se come frutos proibidos……

    3-Não se faz pactos com o diabo(alem de ser pessimo pagador é um otimo “sofista”)

    4-Não se cria monstros, pois voce pode ser uma das vitimas…..

    5-Ouvindo o canto das sereias, tampe os ouvidos com cera….

    6-Não voe muito perto do sol se tiver asas de cera….

    E finalmente em todos os classicos da literatura mundial, os homens que pensam ser deuses, sempre acabam mal…..(pequena licão de humildade).

    Mas não acho que ele tenha lido…….e acho que ele est prestes a se tornar um caso classico……

     

  2. Faltou na lista o sítio de

    Faltou na lista o sítio de Atibaia. Lá dentro mexeram em tudo até que encontraram numa gaveta uma minuta de contrato sem assinatura. Nao se pode dizer, ao certo, se encontraram ou apenas criaram a cena. Tudo filmado, com um bando de policiais perdendo tempo em uma investigação que não deu em nada, porque nada tinha para oferecer de provas. 

    Nesse sentido, o que a gente se pergunta ´por que razão, um sítio, um apartamento nao comprado por Lula, já foram exibidos por dentro e por fora, enquanto o apartamento, residência legal, antiga de Lula e família, nunca foi filmado por dentro. Eu sei porquê. É que lá dentro não há nada para ser exibido. Se duvidar, as panelas, os sofás, e tudo mais são peças encontradas nas casas de qualquer brasileiro anõnimo. Tivessem cristaleiras abarrotadas de cristais e pratarias; mais de duas salas todas elegantemente decoradas, e um bar cheio de bebidas importadas,etc., o mundo saberia hoje que Lula vivia com sua esposa num mar de riquezas. Mas, a bem da verdade, o que se vê é um prédio velho, com uma varandinha que mal dá pra Lula, esposa e Dilma, como vimos em uma das divulgações televisivas. 

    É fácil para Delcídio, um baita mentiroso, depois de ser tucano e petista, ou de não ter sido senão um traidor, dizer o que bem lhe aprouver. Tá bom que ele diz que Lula tentou obstruir investigações, como poderia dizer mais um milhão de outras coisas. Poderia, ao menos, ter um vídeo, ou uma gravação sonora, que pudessem ratificar suas palavras. 

    Pior mesmo é alguém, por mais anti-petista, acreditar que Lula partiu pra ser um bandido do País, mas somente para encher os bolsos dos seus colegas. Nos dele não existe nada que prove ele ter roubado tanto, a começar pelo prédio onde mora. 

    Lula, de há muito, não vive viajando pro Exterior; passou a dar palestra após entregar a Presidência, com todo o direito que tem qualquer pessoa. 

    Ouve-se falar na riqueza de todos os políticos, com dinheiro dentro e fora do Brasil, a maior parte sonegada. São valores incríveis, de milhões e milhões, e cadê os mlhões de Lula? 

    As pessoas estão muito encantadas com a prisão de Cunha, admitindo que ele fará delação contra os correligionários, e os tucanos, por exemplo. Acho cedo para pensarem isso se sabemos que Moro está com Gilmar, e que ambos querem a cabeça de Lula, e não de bandidos. Estes já tiveram o suficiente para serem enquadrados, e perdido seus mandatos, e não o foram. Por que, então, Eduardo Cunha seria ouvido? 

    Essa prisão promete delação, mas, para mim, será Dilma, em primeiro lugar, a ser atacada com mais um monte de mentiras. E como Dilma é afilhada de Lula, serão os dois a sofrerem com a delação do canalha, se acontecer.

  3. O desemprego e a Lava Jato: a relação é direta, concordo com PHA

    PIB desaba! Pede emprego ao Moro!

    Temer, toma que o PIB é teu!    CompartilharImprimirpublicado 20/10/2016Guia.jpg

    No G1:

    ‘Prévia’ do PIB tem retração de 0,91% em agosto, maior tombo em 15 meses

    O nível de atividade da economia brasileira não só continuou no terreno negativo, registrando retração em agosto deste ano, como também intensificou o ritmo de queda, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (20) pelo Banco Central.

    O chamado Índice de Atividade Econômica do BC, o IBC-Br – um indicador criado para tentar antecipar o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) – teve queda de 0,91% em agosto, na comparação com julho.

    (…) De acordo com os números do BC, a retração da “prévia” do PIB, em agosto deste ano, foi a maior em 15 meses, ou seja, desde maio de 2015 – quando o indicador teve contração de 1,02%, segundo números revisados. Neste ano, o nível de atividade registrou queda em quase todos os meses, com exceção de abril (+0,18%) e junho (+0,27%).

    (…) A economia brasileira atualmente passa por um período de forte recessão. A contração acontece em um ambiente de alta da inflação, das taxas de juros, do desemprego (que superou a marca de 11%) e também da inadimplência. 

    E no PiG cheiroso…

    Economia brasileira aprofunda queda em agosto ao recuar 0,91%, nota BC

    No ano, o IBC-Br, o indicador que tenta antecipar a tendência do desempenho do Produto Interno Bruto (PIB), aponta redução de 4,98% sem ajuste e queda de 5,42% com ajuste.

    Nos 12 meses encerrados em agosto, a retração foi de 5,48% – e queda de 5,6% no dado ajustado.(…)Na média móvel trimestral, indicador mais utilizado para capturar tendência, o IBC-Br aponta baixa de 0,66% nos três meses até agosto, ante os três meses anteriores.

     

    1. Pagaia

      Aqueles que não queriam pagar o “pato” e apoiram total e irrestrita o golpe, ao invés de ajudarem o governo legitimo a sair do buraco que cavaram para ele, agora chora. O Pais, sejamos claros, esta em pagaia! Aqui fora ninguém acredita mais. Chora Fiesp.

  4. O Comando Supremo

    Tudo que acontece, cada passo, cada ação da Lava lato tem a bênção da Rede Globo. A Rede Globo está por trás de tudo que acontece hoje nesse país. Como 007 A Globo tem licença para fazer o que bem entender. Estamos simplesmente perdidos.

  5. O Terceiro Ajuste- o outro

    O Terceiro Ajuste- o outro passo do Golpe

    A economia brasileira não vai ter qualquer movimento concreto (de destruição da economia nacional e substituição pelo capital produtivo internacional aliado ao setor rentista), enquanto a terceira fase não se completar ou se esta se completar tardiamente.

    Este processo que começou durante a última eleição presidencial, teve como mola fundamental, a paralisação da economia, de toda a cadeia petrolífera, através de seu braço jurídico, consistente na Operação Lava-Jato.

    Neste campo, por sua intrínseca relação econômica, na qual as grandes empreiteiras e a Petrobrás respondiam por quase 20% da economia , estas empresas  foram, a partir deste movimento, praticamente colocadas a margem do sistema produtivo.

    Hoje, depois de praticamente dois anos de estagnação colhemos os frutos deste processo, um país mergulhado em extrema recessão.

    E o pior, não há sinais de que tal quadro possa ser revertido.

    Somente a primeira fase foi concluída, a economia brasileira, em seu motor, esta paralisada.

    E isso por um singelo motivo, nestes  setores – o capital internacional e as empresas que os substituiriam – não se mostram ainda seguros para aqui se instalarem, explorarem e saquearem impunemente este país,  a transição não foi tranquila e, na segunda fase (golpe presidencial) as raposas se interpuseram, tomaram o poder  e além de quererem sua parte no butim, querem proteção…

    Por isso, enquanto elas (as raposas) não forem afastadas do governo ou aceitarem algum tipo de acordo, não pode ser redefinido o quadro econômico nacional com vistas a sua internacionalização.

    Isso esta destruindo o país de tal modo que talvez impossibilite até mesmo a implementação do plano originalmente traçado, que seria de imediata apropriação.

    Desta forma, este impasse impede que este plano se implante na forma e na velocidade com que foi idealizado, o que esta matando a galinha dos ovos de ouro, antes mesmo dela se revelar uma real poedeira.

    Já há certo desespero ao ver a destruição que causaram(e que esta atingindo o próprio patrimônio dos golpistas), e ao mesmo tempo, a impotência diante de certos fatos, de obstáculos que precisam ser afastados, para darem lugar a terceira fase do plano.

    O afastamento de Temer, e de seu grupo, que é considerado imprescindível, passou a ter componentes novos, a ascensão ao poder deste grupo, e a nova correlação de forças, talvez impeça, ou atrase este novo passo.

    E sem este novo passo a economia não se move, nem como exploração desenfreada.

    Estamos diante de um impasse monumental, se continuar paralisada não vai haver  mais espaço para nada, nem mesmo exploração viável a curto prazo,  a sucateação de certos setores não permitiria mais a retomada em prazos reduzidos que impeçam o imenso descontentamento popular, fruto do paraíso que foi vendido – e não será entregue.

    E, considerando que este curto prazo seria de mais de ano, num quadro de intensa recessão e desemprego, com baixa arrecadação e sem crédito, revela-se um quadro tétrico.

    Portanto, para os golpistas urge seja dado este próximo passo e aplicado o terceiro ajuste do plano.

    Para só então, ser implantada a fase final, a ascensão ao poder total do PSDB DEM e do capital rentista e das petroleiras, com a alienação total do patrimônio nacional e diminuição do estado a níveis insignificantes.

    A prisão de Cunha mostra a urgência destes novos passos, que não seguem mais nenhum planejamento, agindo cada um dos atores por impulso, frente a iminente derrocada, não do golpe, mas do país, oque pode ter o condão de trazer junto o germe de sua própria destruição.  

  6. A Globo prepara Moro para 2018. Marina pensava ser a preferida

    A prisão de Cunha pavimenta ainda mais a candidatura Moro construída pela Globo. Por Mauro Donato

        

     

     Postado em 20 Oct 2016por :  É nois

    É nois

    Na escalada de manchetes do Jornal Nacional só dá ele há pelo menos dois anos. ‘O juiz Moro decretou’, ‘foi a pedido de Sergio Moro’, narram naquela bancada de acrílico. Tudo acompanhado de fotos e imagens do juíz quando o foco do assunto é outro. Se isso não é propaganda (ou campanha), o que é?

    Como não poderia deixar de ser, ontem não foi diferente diante da prisão do ex-presidente da Camara dos Deputados Eduardo Cunha.

    Em que outra situação isso ocorre? O leitor vê tanto destaque para juízes que determinam alguma ação? Além de Sergio Moro, outros juízes do Rio de Janeiro e de Brasília do DF estão com processos contra Cunha em suas mesas, mas sobre esses juízes você já ouviu falar alguma coisa? Sabe seus nomes?

    Um enorme percentual dos fatos noticiosos é gerado por uma determinação judicial, mas nem o nome do sacripanta é mencionado quanto mais incensado, aplaudido, venerado, idolatrado. O resultado era previsível: pessoas trajando camisetas com a inscrição ‘Sergio Moro para presidente’ foram vistas em todas as manifestações organizadas em torno do impeachment de Dilma Rousseff.

    Eduardo Cunha possui conteúdo explosivo maior que Marcelo Odebrecht e vai vender caro sua delação. O clima de medo ronda a capital federal e a hecatombe que pode se estabelecer daqui a algumas semanas faz com que a Globo vá solidificando a imagem de Sergio Moro como o herói nacional. Tudo isso num cenário em que a economia não dá sinais de recuperação, mesmo com Dilma degolada. Michel Temer está sendo poupado temporariamente, as notícias são veiculadas como se ele e sua equipe não tivessem responsabilidade alguma, a crise é mundial, etc etc.

    Calma, leitor, estão só esperando o momento certo pois a fórmula para levar a cabo o projeto ‘salvador da pátria’, que ergue criaturas como Fernando Collor ou Silvio Berlusconi, já está preparada. Fórmula tão batida quanto eficaz pois repetida após grandes intervalos.

    A prisão de Cunha é um fato com dois propósitos: dá uma limpada na barra de Moro que andava suja pois já é unanime a opinião de que se trata de um reincidente autoritátrio; deixa o caminho menos pedregoso para pedir a de Lula. Não há outro motivo. Alegar agora que ela se deu ‘para evitar obstrução da Justiça e reiteração do delito, além de dificultar a dispersão de montantes ainda não recuperados – cerca de US$ 13 milhões – e impedir a fuga’ é tratar a todos nós como imbecis. Agora é que Cunha iria sumir com provas? Só agora ele iria começar a se preocupar em triturar papéis ou fugir? Tenha dó, o camarada ali não é iniciante na arte.

    Há inquérito contra ele há mais de dez anos. Seu caso está no STF há mais de um ano sem aqueles magistrados celebridades se coçarem. O processo de cassação de seu mandato foi o mais longo da história. Mas foi o mote encontrado e, assim como o golpe, passou pela ingênua opinião pública.

    Encarcerar Lula é algo que Sergio Moro, a Globo e demais conspiradores vêm examinando com muito cuidado. Por isso Cunha ter ido para Curitiba antes que o petista pode ter pavimentado as duas coisas: o pedido de prisão do ex-presidente e uma candidatura Moro quando nada mais estiver em pé.

    O país está à beira da convulsão. Os protestos contra a PEC 241 vêm crescendo assim como o descontentamento em vários segmentos (o movimento estudantil, embora você não esteja vendo na TV, se agiganta. Já são mais de 300 escolas ocupadas em todo o país contra a reforma do ensino anunciada pelo governo Temer). Tudo isso porque um impeachment irresponsável foi articulado e agora as consequências começam a bater na porta.

    No cenário de terra arrasada que eles mesmos contribuíram para implantar, Sergio Moro e Globo agora estão com Cunha nas mãos e deixam o governo Temer e seus comparsas tucanos com o c# na mão. 2018 terá o presidente que a Globo quer?

     

     

  7. Lava Jato é Estado de Exceção

    Os morogolpistas acham que um sitio e um apartamento ridiculos, cujos proprietarios são bastante conhecidos, não passam de propina. Mas a midia morogolpista considera normal e legitimo o patrimonio de Cunha avaliado em 220 milhoes de reais. Eu nem consigo imaginar tanto dinheiro assim … 

    1. MM

      Maria Silva,

      Com a sua licença, acabo de incorporar ao meu dicionário o MM.

      Achei muito preciso e luxuoso o termo.

      MM = Mídia Morogolpista.

       

  8. CBN a rádio que troca noticia!!!

    Hoje o Sandenberg iniciou seu programa com uma notícia bombástica, o Moro/NSA precisa abrir um inquérito urgente, o idiota da CBN disse que o filho caçula do presidente Lula vai trabalhar num time de futebol no Uruguai, não na preparação física, mas como orientador dos atletas sobre a alimentação, indicado pela FAO. Além de fazer um relato sobre a operação zelotes em que o filho de Lula foi acusado. Quanta aberração desse sistema globo de manipulação.

  9. Essa é a versão petista…

    Paulo Teixeira é petista!?

    Nem deu pra notar!

    Texto tão bem escrito, tão isento, equilibrado…

    (pra não restar dúvida: fui irônico)

    O petista esquece ou omite propositadamente algumas coisas:

    1) o processo envolvendo Lula, seu sobrinho rico e a Odebrecht não foi aceito por Moro e não daz parte da Lava-Jato.

    2) Delcidio, o ressentido, era Líder do Governo e íntimo do poder. Os ressentidos tendem a falar mais, mas não necessariamente mentiras!

    3) O sítio não está na lista dos “absurdos” contra Lula? Bom saber!

    4) Lula ainda não foi considerado culpado… Quando e se for, deverá ser preso!

     

    1. Ironia

      Sabe, Luis, apesar da fineza de sua ironia, de seu inigualável jogo semântico, foi possível entender, digamos, em primeira intstância. O tal “texto bem escrito”…  grande sacada! Só não se pode dizer o mesmo do seu.

      Agora, faltou um imenso detalhe no seu suposto “choque de realidade”: onde estão as provas? Você consegue localizá-las no Power Point de Dallagnol? Não se preocupe, ninguém consegue, e isso não deve nem vir ao caso.

      Enfim, sua ironia está para a perspicácia, assim como o PowerPoint está para a verdade.

      1. Se não houver provas, Lula

        Se não houver provas, Lula será inocentado de todas as denuncias!

        Simples.

        Quem vai decidir se há provas ou não, não serei eu e nem vc…

        Será a justiça!

        Se Lula for inocentado, lamentarei e aceitarei…

        Se ele for condenado, os petistas farão o mesmo!

  10. “Cortem-nos a cabeça!”, clama o PT…
    Nassif, ver o vice-presidente nacional do PT afirmar que “a esperança (…) é a de que o Tribunal Regional da 4º Região, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal assumam para si a tarefa de impedir que prosperem tais situações de ofensa à Constituição” equivale a entregar aos algozes da democracia o destino final desta última. Pura insensatez, para não dizer entreguismo deslavado de quem, na alta direção do PT, já deveria ter feito o mea culpa e reconhecido o erro crasso de Lula/Dilma ao entregarem a direção do Judiciário brasileiro aos juízes trabalhistas que promoveram à condição de ministros do STF/STJ/CNJ. Com ampla maioria, esses oriundos da Justiça do Trabalho – célebre por privilegiar os patrões e dar aos trabalhadores apenas migalhas do que mereciam, à guiza de “indenização” – fizeram o jogo de sempre, transformando as Fiespes do país em “patos de tróia” na invasão do castelo ou governo trabalhista, sob a coordenação do Pig comandado pela Globo em campanha pela renovação de suas concessões. Como estas já foram renovadas e o pré-sal entregue aos grandes patrocinadores do golpe, o neoliberalismo petroleiro estadunidense, assistimos agora ao desmonte final do legado petista, com o jagunço de toga paranaense se preparando para encarcerar Lula e inviabilizar o retorno do PT à presidência, em 2018. A última esperança petista, Fernando Haddad, sucumbiu à derrota e se prepara para transferir a João Dória uma prefeitura paulistana saneada, silente sob o constante ataque piguista. Hoje mesmo ele foi violentamente responsabilizado pelas consequências de 21 anos de Psdb à frente da educação paulista, entre as quais avultam as matilhas de jovens perdidos que se esmeram em deixar suas marcas ou urinas na paisagem, pichando os lares da periferia, deixando as mansões e o palácio dos Bandeirantes incólumes, pois como analfabetos políticos não sabem distinguir o povão de quem arruinou a educação pública de que são expoentes, A Globo, iracunda por ter seu cenário na marginal de Pinheiros pichado (a ponte estaiada de custo milionário construída à porta de seus estúdios), desancou raivosamente Haddad e enalteceu a necessidade da “gestão” que nos aguarda sob o mando relâmpago de João Dória – que em 2018 se candidatará à sucessão de seu padrinho, Alckmin, deixando-nos entregues ao seu vice, Bruno, neto de Covas e herdeiro da capitania hereditária dos pedágios rodoviários há quase um quarto de século sob o domínio familiar. Geraldinho “picolé de chuchu”, enquanto isso, faz jus ao apelido, esse vegetal ou hortaliça que resiste à seca e geadas, imune aos maiores escândalos financeiros, quase prestes a lograr mais uma vitória, que será a responsabilização dos comensais da merenda escolar pela malversação de seu custeio. Nesse contexto, ver o vice-presidente do PT falar “en passant” em “lawfare”, sem historiar as benesses pelas quais a Globo batalha, sem historiar a ficha suja dos ministros trabalhistas que bancam a atual incineração da CLT, sem reconhecer que o PT errou ao nomeá-los e ao passar mais de uma década sem mexer na Justiça e na Comunicação – tudo isso contextualizando uma fábula, “Lula e Dilma no País das Maravilhas”, em que os decapitados somos nós, povão, pois ao invés de destruirmos a Bastilha da justiça e mídia podres quando podíamos, preferimos não apenas mantê-la como a glorificamos, ao confiar cegamente em nossos algozes à véspera deles degolarem Lula, que colherá, assim, o consentimento tácito que mantêm Zé Dirceu no calabouço, pois quem cala, consente.

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