Covid-19: São José dos Campos ficará fora da fase vermelha

Paço em São José dos Campos. | Foto: Divulgação/Prefeitura de São José dos Campos

Jornal GGN – Em meio ao alerta de colapso do sistema de saúde do estado de São Paulo em decorrência da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) autorizou nesta sexta-feira, 5 de março, que a Prefeitura de São José dos Campos permaneça na fase laranja do Plano SP.

Nesta semana o governador João Doria (PSDB) anunciou a chamada fase vermelha, que começa a valer a partir de hoje. A medida foi tomada para tentar frear a alta de casos, internações e mortes nas cidades paulistas pela doença.

A decisão do desembargador Jeferson Moreira de Carvalho levou em consideração que “de acordo com os critérios técnicos do Anexo II do Decreto Estadual no 64.994, de 28.05.2020 (Plano São Paulo) a Ocupação de leitos de UTI por COVID19 deve superar a 75%, o que não ocorre no município”.

Segundo o prefeito Felicio Ramuth (PSDB) a “justiça foi feita”. “A decisão do Tribunal poderia até nos levar a fase amarela, mas por cuidado nós vamos permanecer na fase laranja. A Justiça desta vez teve total coerência ao entender os nossos argumentos em relação ao Plano São Paulo”, disse em vídeo, publicado nas redes sociais.

Com isso, será revogado o decreto da fase vermelha publicado nesta sexta, que diminuiu o valor de algumas multas para quem fosse autuado. O pedido da prefeitura de São José para seguir contra a determinação do Governo já havia sido negado em primeira instância, mas foi revertido no TJ-SP.

Com informações do Estadão e G1.